CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO, CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL POR MEIO DA INICIAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO COMPUTACIONAL E ROBÓTICA EDUCACIONAL, COM...
008/2024-FME/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO
Autoridade Competente:
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
Apoio:
Dassayew Klelwin de Vasconcelos Rocha, Layse Karolline de Souza Cabral, Lucas Santos da Silva, Yasmin Matos do Amaral
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
22/05/2024 às 12:47
Inicio das Propostas
22/05/2024 às 13:00
Limite p/ Impugnações
29/05/2024 às 13:00
Limite p/ Esclarecimentos
29/05/2024 às 13:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/06/2024 às 12:45
Abertura das Propostas
04/06/2024 às 13:01
Documentos
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº008-2024 -FME - ROBÓTICA.pdf
Tipo: Edital
22/05/2024-09:46:51
Julgamento da Impugnação - DESCISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/05/2024-17:40:47
JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo:
18/07/2024-18:03:57
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-2024-FME.pdf
Tipo: Outros documentos
08/11/2024-08:54:01
CONTRATO N 20240322 - FME.pdf
Tipo: Contrato
08/11/2024-12:02:54
CONTRATO N 20240321 - FME.pdf
Tipo: Contrato
08/11/2024-12:03:28
CONTRATO N 20240321 - FME.pdf
Tipo: Contrato
08/11/2024-12:03:39
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Lote único, Restrição da competitividade - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - PA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - MAKER EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote Único
08/11/2024 11:54:01
Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-2024-FME.pdf) em 08/11/2024 às 08:54.
07/11/2024 13:52:15
Sistema
O Lote 0001 foi homologado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
18/07/2024 21:17:11
Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
18/07/2024 21:15:15
Pregoeiro
Após cumprir a revogação do ato administrativo é a melhor alternativa para a Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA. Desse modo, resta a Administração pugnar pelo instituto da revogação, a fim de melhor atender o interesse público e ter a eficiência na contratação ora pretendida. Com fulcro nos fundamentos de fato e de direito já expostos, entendemos ser necessário para o regular andamento do processo licitatório, O Pregoeiro resolve dar por encerrada a reunião. Os autos seguirão para análise e nova Adjudicação, Ratificação da Assessoria Jurídica, posterior nova homologação pela autoridade superior. E, nada mais havendo digno de registro finalizo a sessão.
18/07/2024 21:13:01
Pregoeiro
Após a análise das Documentações de Habilitação Apresentadas, verificou-se que a empresa DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, Arrematante do LOTE único, encontra-se com todos os documentos de acordo com o referido edital e atendendo todas as exigências. Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo Pregoeiro e comissão de contratação, onde declaramos a licitante devidamente HABILITADA.
18/07/2024 21:03:57
Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.pdf) em 18/07/2024 às 18:03.
18/07/2024 20:45:22
Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
18/07/2024 20:08:08
Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
18/07/2024 19:58:11
Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/07/2024 19:12:02
Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/07/2024 às 18:12.
18/07/2024 19:11:03
Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA com lance de R$ 2.415.000,000.
18/07/2024 19:11:03
Sistema
O fornecedor CONTEUDO ELETRONICO LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
18/07/2024 19:11:03
Sistema
Motivo: A Inabilitação da empresa CONTEUDO ELETRONICO LTDA, Arrematante do LOTE único se dá pela: APRESENTAÇÃO DE CARTA DO CNPJ COM EXPEDIÇÃO SUPERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS EM DESCONFORMIDADE em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.2.1 do Edital, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES NEGATIVA DE PROTESTOS E LETRAS DA SEDE DA LICITANTE, em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.3.1 inciso III do Edital e AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO TRABALHISTA DE CONTROLES DE MULTAS E RECURSO em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.2.8 do Edital.
18/07/2024 19:11:03
Sistema
O fornecedor CONTEUDO ELETRONICO LTDA foi rejeitado no processo.
18/07/2024 18:59:40
Pregoeiro
(CONT. 1) do processo licitatório.
18/07/2024 18:59:40
Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes, ocorrência acontecidas após o resultado de habilitação do pregão em epigrafe , a gestão tomou conhecimento de falhas ais quais não foram julgadas da empresa classificada como HABILITADA na última sessão, por tanto iremos retomar a fase de julgamento de habilitação para que aja dúvida sobre a aceitação da proposta mais vantajosa para a administração pública, iniciando-se pela INABILITAÇÃO da empresa CONTEUDO ELETRONICO LTDA arrematante e convocação da proponente adjacente conforme ranking do processo, Em face do exposto acima e segundo nossa interpretação, a revogação do ato administrativo é a melhor alternativa para a Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA. Desse modo, resta a Administração pugnar pelo instituto da revogação, a fim de melhor atender o interesse público e ter a eficiência na contratação ora pretendida. Com fulcro nos fundamentos de fato e de direito já expostos, entendemos ser necessário para o regular andamento... (CONTINUA)
14/06/2024 17:51:21
Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/06/2024 17:51:09
Pregoeiro
Respondidos os questionamentos levantados através de Recurso Administrativo pela licitante participante do certame ao por todo o exposto, sem mais nada a considerar, respeitados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, CONHEÇO do RECURSO apresentado pela empresa MAKER EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA para, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, mantendo a decisão anteriormente proferida, Diante do exposto, o Agente de Contratação resolve dar por encerrada a reunião. Os autos seguirão para análise e Ratificação da Assessoria Jurídica, posterior homologação pela autoridade superior. E, nada mais havendo digno de registro finalizo a sessão.
14/06/2024 17:40:20
Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/06/2024 21:20:52
Pregoeiro
Encerrado o prazo estabelecido pelo pregoeiro para apresentação de recursos e contrarrazões, o pregoeiro junto com comissão de licitação informa que o próximo pronunciamento será com o resultado de julgamento dos documentos anexados na plataforma.
10/06/2024 20:35:39
Sistema
O fornecedor MAKER EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
06/06/2024 16:57:21
Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/06/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 13/06/2024 às 18:00.
06/06/2024 16:47:41
Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recorrer tendo em vista a não concordância com a nossa inabilitação, bem como pela empresa Conteúdo não atender plenamente as exigências do edital, em relação aos itens 16.9.2.8, 16.9.3.1 - I,entre outros que comprovaremos em sede de recurso.
06/06/2024 16:47:41
Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/06/2024 16:25:51
Sistema
O fornecedor MAKER EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/06/2024 16:22:02
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/06/2024 às 13:42.
06/06/2024 16:21:19
Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONTEUDO ELETRONICO LTDA.
06/06/2024 16:20:39
Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
06/06/2024 15:06:24
Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
06/06/2024 15:04:53
Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
06/06/2024 14:24:15
Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/06/2024 às 13:24.
06/06/2024 14:23:44
Pregoeiro
Senhor Licitante Habilitado: CONTEUDO ELETRONICO LTDA, gostaria de informa-lo que abrirei uma diligencia no LOTE único arrematado para inclusão da proposta reajustada atualizada final devido aos acontecimentos do certame ao qual sua empresa fora contemplada como novas arrematantes, com o prazo estipulado de 2 (duas) hora, para que anexem a PROPOSTA REAJUSTADA ATUALIZADA FINAL.
06/06/2024 14:08:40
Pregoeiro
Após a análise das Documentações de Habilitação Apresentadas, verificou-se que a empresa CONTEUDO ELETRONICO LTDA, arrematante do lote único, encontra-se com todos os documentos de acordo com o referido edital e atendendo todas as exigências. Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo Agente de contratação, onde declaramos a licitante devidamente HABILITADA.
06/06/2024 14:08:24
Pregoeiro
Segue o resultado da analise da documentação da nova arrematante CONTEUDO ELETRONICO LTDA:
06/06/2024 13:02:38
Pregoeiro
Bom dia Senhores licitantes, informo retorno das atividades do certame, continuaremos com a análise e autenticação dos documentos apresentados pela arrematante.
04/06/2024 20:39:39
Pregoeiro
Senhores licitantes, motivado pela demasia horas que já se ultrapassa o horário comercial, informo SUSPENSÃO de sessão pública, devido a agenda desta comissão de contratação já estar comprometida, informo retorno para quinta-feira dia 06/06/2024 as 10:00h, com a resultado de julgamento dos documentos anexados na plataforma pelas novas arrematantes e finalização do processo.
04/06/2024 19:25:29
Pregoeiro
Iniciaremos a analise e autenticação dos documentos anexados na plataforma pela nova arrematante.
04/06/2024 19:19:30
Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONTEUDO ELETRONICO LTDA com lance de R$ 2.413.370,000.
04/06/2024 19:19:30
Sistema
O fornecedor MAKER EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
04/06/2024 19:19:30
Sistema
(CONT. 1) PATRIMONIAIS DOS 02 DOIS ULTIMOS EXERCICIOS FISCAIS COMPLETOS, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÃO DIGITAL ESPESÍFICA DA JUNTA COMERCIAL DO SEU ESTADO E DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS PROFISSIONAIS DO CONTADOR de acordo com a Resolução CFC nº 1.637/2021 em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.3.1 inciso V do Edital, AUSÊNCIA DE TODAS AS DECLARAÇÕES ENUMERADAS NO item 16.11 deste edital, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE TODAS AS CERTIDÕES SOLICITADAS EM NOME DO SÓCIO MAJORITÁRIO DA EMPRESA em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.15.11 do Edital e orientado pelos itens 16.15.01 b) e 16.15.15 do edital onde deixa claro que quaisquer AUSÊNCIAS DE QUAISQUER DOCUMENTOS implicará na quebra da isonomia e lisura do certame.
04/06/2024 19:19:30
Sistema
Motivo: A Inabilitação da empresa MAKER EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, Arrematante do LOTE único se dá pela: AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO CRF FGTS EM NOME DA FILIAL em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.2.7 do Edital, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CNDT EM NOME DA FILIAL em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.2.8 do Edital, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO TRABALHISTA DE CONTROLES DE MULTAS E RECURSO, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE AÇÕES TRABALHISTAS DOS PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PJE E AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE AÇÕES TRABALHISTAS DOS PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS TRT DA SEDE DA LICITANTE em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.2.8 do Edital, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES INDICATIVA DE PROTESTOS E LETRAS DA SEDE DA LICITANTE, em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.3.1 inciso III do Edital, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DOS BALANÇOS... (CONTINUA)
04/06/2024 19:19:30
Sistema
O fornecedor MAKER EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA foi inabilitado no processo.
04/06/2024 19:15:45
Pregoeiro
Segue o resultado de habilitação da empresa classificada em primeiro lugar como arrematante do lote único.
04/06/2024 19:02:55
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/06/2024 às 16:12.
04/06/2024 19:01:20
Pregoeiro
01 - Gostaria de esclarecer que a abertura deste prazo recursal inicial é unilateral por conta da plataforma, mais que em conformidade com o princípio da UNIRRECORRIBILIDADE e o disposto no Art. da Lei. 14.133/21 será concedido abertura no final do procedimento para apresentação de recurso administrativo contra o julgamento das propostas ou contra ato de habilitação ou inabilitação de licitante. 02 - As empresas que decidirem recorrer nesse momento será NEGADA momentaneamente a intenção, porem poderá ao final da sessão prosseguir com o recurso, até porque não tivemos julgamentos de nenhum ato até o momento.
04/06/2024 15:54:30
Pregoeiro
Encerrado o prazo estabelecido pelo pregoeiro para Fase de Negociação em cumprimento ao Decreto 10.024/2019 art. 38 e apresentação da proposta reajustada, iniciaremos agora a avaliação dos documentos anexados na plataforma pela arrematante.
04/06/2024 15:52:11
Sistema
A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/06/2024 15:51:31
Sistema
A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/06/2024 15:43:55
Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
04/06/2024 15:43:27
Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.