REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, MICRO-ÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO E CAMINHONETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA.
002/2024-CEC/SEMUS/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
GUILHERME CARDOSO CUNHA
Autoridade Competente:
MÔNICA FERREIRA DA COSTA
Apoio:
Ivan Luna de Sousa Junior, LUCAS HENRIQUE XIMENDES FURTADO, THAYANNE SILVA DE ARAUJO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
10/04/2024 às 14:08
Inicio das Propostas
11/04/2024 às 13:00
Limite p/ Impugnações
18/05/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/05/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/05/2024 às 12:59
Abertura das Propostas
22/05/2024 às 13:00
Documentos
14 EDITAL.pdf
Tipo: Edital
09/04/2024-12:56:37
EDITAL RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
07/05/2024-09:54:30
Esclarecimentos - IMPUGNAÇÃO - PBS - NBA - 01072 - 2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/04/2024-16:11:22
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO nissan.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/04/2024-16:12:19
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO CLJ.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/04/2024-10:41:09
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO mabele.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/04/2024-18:06:01
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (3).pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2024-15:44:23
CONTRATO - ALIANÇA.pdf
Tipo: Contrato
23/07/2024-15:49:56
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - PBS - NBA - 01072 - 2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Dom Eliseu.zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO DOM ELISEU GARANTIA 36 MESES.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MICRO-ÔNIBUS. Micro-ônibus fretamento de Transporte Sanitário 0 (zero) km ada...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 598.000,00
Melhor lance:
R$ 567.000,00
Unidade:
UND
Item 2
AMBULANCIA PICKUP CABINE SIMPLES TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO Potência Mínima 185 CV, ano de fabricação ...
Quantidade:
6
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 308.640,00
Melhor lance:
R$ 285.000,00
Unidade:
UN
Item 3
AMBULANCIA TIPO A VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 km, adap. p/ ambulância simples remoção, com...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 324.975,00
Melhor lance:
R$ 278.000,00
Unidade:
UND
Item 4
VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO (NOVO), TIPO CAMINHONETE (PICK-UP) CABINE DUPLA, 4X4, DIESEL; Moto...
Quantidade:
4
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 257.967,60
Melhor lance:
R$ 243.500,00
Unidade:
UN
Item 5
VEÍCULO NOVO 0 KM (ZERO QUILOMETRO) TIPO VAN FURGÃO ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA. (DESC...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 478.000,00
Melhor lance:
R$ 395.000,00
Unidade:
UND
23/07/2024 18:44:23
Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (3).pdf) em 23/07/2024 às 15:44.
05/06/2024 20:29:26
Sistema
O Item 0005 foi homologado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
05/06/2024 20:29:26
Sistema
O Item 0004 foi homologado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
05/06/2024 20:29:26
Sistema
O Item 0003 foi homologado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
05/06/2024 20:29:26
Sistema
O Item 0002 foi homologado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
05/06/2024 20:29:26
Sistema
O Item 0001 foi homologado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
24/05/2024 16:15:42
Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
24/05/2024 16:15:42
Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
24/05/2024 16:15:42
Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
24/05/2024 16:15:42
Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
24/05/2024 16:15:33
Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
23/05/2024 20:13:07
Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/05/2024 20:12:55
Pregoeiro
Encerrado o prazo estabelecido pelo pregoeiro para apresentação de intenção de impetração recursos administrativos formal, sem a presença de interesse Pertinente a intenção de interpor recurso administrativo, acarretando a decadência no direito de recorrer, Diante do exposto, o Pregoeiro resolve dar por encerrada a reunião. Os autos seguirão para análise e Ratificação da Assessoria Jurídica, posterior homologação pela autoridade superior. E, nada mais havendo digno de registro finalizo a sessão.
23/05/2024 20:12:04
Sistema
(CONT. 1) LICITAÇÃO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. RECURSO PROVIDO. RELATÓRIO: (TJPR - 5ª C.Cível - AI - 1580427-6 - Lapa - Rel.: Carlos Mansur Arida - Unânime - - J. 13.12.2016), note nobre licitante, que o documento solicitado era o QUADRO DE SOCIOS – QSA, emitido no site da receita, e de simples complementação da documentação, tendo em vista que o contrato social já demonstra os sócios da empresa, porem a empresa LIZARD deixou de apresentar a certidão ESPECIFICA, e apresentou a certidão SIMPLIFICADA com data de emissão superior a 30 dias da abertura do certame, tendo isto em vista, podemos concluir que a empresa não enviou o documento que seriam emitido pela junta comercial do estado, logo, não pode considerar-se um documento preexistente.
23/05/2024 20:12:04
Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção de recurso da empresa LIZARD SERVIÇOS LTDA, tendo em vista que a empresa não apresentou o documento solicitado no edital, dessa forma descumprindo o item 9.11.12. do instrumento convocatório, sobre a solicitação de documento preexistente da empresa MABELÊ, está pactuado na jurisprudência do TJ-PR - Agravo de Instrumento: AI 15804276 PR 1580427-6 (Acórdão) DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso. EMENTA: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016. FASE DE HABILITAÇÃO. NEGATIVA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO EXIGIDO PELO EDITAL. FALHA SUPRIDA POSTERIORMENTE PELO PREGOEIRO.FINALIDADE DA APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO ATINGIDA. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO EXCESSO DE FORMALISMO. APEGO À FORMA E À FORMALIDADE QUE NÃO PODE INVIABILIZAR A... (CONTINUA)
23/05/2024 20:12:04
Sistema
Intenção: ecurso contra a inabilitação da empresa LIZARD SERVIÇOS LTDA, uma vez que a comissão poderia ter aberto diligencia e nos solicitado documento atualizado, tendo em vista que o mesmo foi feito para outras empresas, penalizando assim o órgão pelo principio da economicidade, uma vez que nosso valor é de R$ 251.600,00, o próximo colocado se encontra com valor de R$ 285.000,00, portanto R$ 33.400,00 acima de nossa proposta. O qual tão somente bastava o pregoeiro nos solicitar o documento atualizado
23/05/2024 20:12:04
Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
23/05/2024 19:42:39
Sistema
O fornecedor LIZARD SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.
23/05/2024 19:41:59
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 23/05/2024 às 17:01.
23/05/2024 19:41:59
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 23/05/2024 às 17:01.
23/05/2024 19:41:59
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 23/05/2024 às 17:01.
23/05/2024 19:41:59
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 23/05/2024 às 17:01.
23/05/2024 19:41:59
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/05/2024 às 17:01.
23/05/2024 19:41:36
Pregoeiro
Prezados, iniciaremos a intenção de recursos.
23/05/2024 19:41:22
Pregoeiro
Após a análise das Documentações de Habilitação Apresentadas, verificou-se que a empresa ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA arrematante dos itens 02 e 04. A empresa MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA arrematante dos itens 03 e 05 e a empresa MARCOPOLO AS, arrematante do item 01, encontram-se com todos os documentos de acordo com o referido edital e atendendo todas as exigências. Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, onde declaramos as licitantes devidamente HABILITADAS.
23/05/2024 19:38:16
Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
23/05/2024 19:38:07
Sistema
Motivo: documento enviado
23/05/2024 19:38:07
Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
23/05/2024 19:31:50
Sistema
O fornecedor ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0004.
23/05/2024 19:23:41
Pregoeiro
E aproveitando a transparência de sessão, queria explicar a todos os licitantes o motivo da inabilitação equivocada da empresa ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA, o fato ocorreu durante a avaliação da documentação de habilitação das empresas ALIANÇA e a EMPORIO77, desse modo no momento de transcrever os motivos de inabilitação da empresa EMPORIO77 LTDA, foi inserido no sistema como se fosse a empresa ALIANCA, na certeza da compreensão de todos, me coloco a disposição para quaisquer esclarecimentos.
23/05/2024 19:19:39
Pregoeiro
Prezados, boa tarde, sobre a proposta readequada da empresa ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA, deve ser enviada para o item 02 e 04, ao final do prazo, ou assim que a empresa envie a readequada, iremos abrir o prazo para intenção de recursos.
23/05/2024 19:17:20
Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 23/05/2024 às 18:00.
23/05/2024 19:16:02
Sistema
O item 0004 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
23/05/2024 18:51:49
Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0004 para o fornecedor SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 23/05/2024 às 16:11, encerrando às 16:16:00.
23/05/2024 18:51:01
Sistema
Para o item 0004, o fornecedor SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
23/05/2024 18:51:01
Sistema
O item 0004 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
23/05/2024 18:26:49
Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0004 para o fornecedor S&S MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA foi definida pelo pregoeiro para 23/05/2024 às 15:46, encerrando às 15:51:00.
23/05/2024 18:22:02
Sistema
Para o item 0004, o fornecedor S&S MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
23/05/2024 18:22:02
Sistema
O item 0004 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
23/05/2024 17:57:08
Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0004 para o fornecedor G L MANA COMERCIO E SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 23/05/2024 às 15:17, encerrando às 15:22:00.
23/05/2024 17:56:38
Sistema
Para o item 0004, o fornecedor G L MANA COMERCIO E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
23/05/2024 17:56:37
Sistema
O item 0004 tem como novo arrematante ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 243.500,00.
23/05/2024 17:56:37
Sistema
O fornecedor Zucatelli Empreendimentos Ltda foi inabilitado para o item 0004 pelo pregoeiro.
23/05/2024 17:56:37
Sistema
Motivo: A empresa Zucatelli Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 01.241.313/0001-02, apresentou a certidão de débitos municipal POSITIVA, oriunda da prefeitura municipal de Marabá-PA, em desconformidade com item 9.10.7 do instrumento convocatório.
23/05/2024 17:56:37
Sistema
O fornecedor Zucatelli Empreendimentos Ltda foi inabilitado no processo.
23/05/2024 17:38:02
Sistema
O item 0004 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
23/05/2024 17:13:55
Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
23/05/2024 17:13:25
Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0004 para o fornecedor SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 23/05/2024 às 14:33, encerrando às 14:38:00.
23/05/2024 17:12:52
Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 285.000,00.
23/05/2024 17:12:52
Sistema
Motivo: INABILITAÇÃO INDEVIDA.