Processo Finalizado

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DO COMPONENTE DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS DE 5º E 9º DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO...

001/2025-FME/2025
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

FELIPE GABRIEL CORRÊA BARROS

Autoridade Competente:

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO

Apoio:

Dassayew Klelwin de Vasconcelos Rocha, LAYSE KAROLLINE CABRAL BALBINOT, Yasmin Matos do Amaral

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/01/2025 às 12:58

Inicio das Propostas

27/01/2025 às 13:00

Limite p/ Impugnações

04/02/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/02/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/02/2025 às 18:00

Abertura das Propostas

06/02/2025 às 18:01

Documentos

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001-2025 -FME - AQUISIÇÃO DE LIVROS.pdf

Tipo: Edital

27/01/2025-09:56:00

Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento sobre Exigência de Folder ou Ficha Técnica_DomEliseuAssin.pdf

Tipo: Documento Anexo

03/02/2025-15:48:27

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 001 2025.pdf

Tipo: Outros documentos

20/05/2025-14:26:51

CONTRATO Nº 20250255.pdf

Tipo: Contrato

20/05/2025-14:36:46

CONTRATO N 20250255.pdf

Tipo: Contrato

07/08/2025-08:22:10

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE ÚNICO

20/05/2025
20/05/2025 17:26:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 001 2025.pdf) em 20/05/2025 às 14:26.
14/05/2025
14/05/2025 13:37:46 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
07/03/2025
07/03/2025 13:56:44 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
06/03/2025
06/03/2025 18:53:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/03/2025 18:53:35 | Pregoeiro
Encerrado o prazo estabelecido pelo pregoeiro para apresentação de recursos administrativos formal e contrarrazões, sem a presença de recurso por parte dos licitante, mantendo-se a decisão do pregoeiro, Diante do exposto, o Pregoeiro resolve dar por encerrada a reunião. Os autos seguirão para o departamento de Licitação para demonstração do fracasso do certame e para orientação de republicação E, nada mais havendo digno de registro finalizo a sessão.
06/03/2025 18:26:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2025 às 15:46.
06/03/2025 18:25:13 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SAMAUMA EDITORIAL LTDA.
06/03/2025 18:24:45 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
06/03/2025 18:23:59 | Pregoeiro
Após a análise das Documentações de Habilitação Apresentadas, verificou-se que a empresa SAMAUMA EDITORIAL LTDA, arrematante do LOTE ÚNICO encontra-se com todos os documentos de acordo com o referido edital e atendendo todas as exigências. Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, onde declaramos a licitante devidamente HABILITADA.
06/03/2025 18:23:37 | Sistema
Motivo: ja recebemos a proposta reajustada
06/03/2025 18:23:37 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.
06/03/2025 18:15:38 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
06/03/2025 18:14:57 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/03/2025 17:57:09 | Sistema
Motivo: ja acolhemos o valor
06/03/2025 17:57:09 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
06/03/2025 17:56:06 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 569.912,80.
06/03/2025 17:53:45 | F. SAMAUMA EDITORIAL LTDA
Negociação Item 0001: Sre pregoeiro após análises com nosso dpto podemos fechar o lance do lote em 569.912,80. Agradecemos a disponibilidade para esse ajuste.
06/03/2025 17:51:05 | Sistema
Motivo: conforme solicitado via e-mail disponibilizamos negociação apra redução do valor
06/03/2025 17:51:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:10 do dia 06/03/2025.
06/03/2025 17:30:27 | Pregoeiro
gostaria de informar que a hoducmentação de habilitação ja foi avaliada não avendo a nescessidade de reenvio somente a proposta reajustada em sistema e formal.
06/03/2025 17:29:01 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 06/03/2025.
06/03/2025 17:28:24 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes, informo a licitante nova arrematante que solicitarei proposta reajusta com prazo de 02 (duas) horas cinforme item 14.17 do edital, a não apresentação por meio formal e eletrônico da proposta reairá sob a regra disposta no item 14.18 do edital.
06/03/2025 15:04:21 | Pregoeiro
Senhores licitantes informo que o retorno das atividades do certame continuará hoje às 14h com a abertura do prazo recursal.
28/02/2025
28/02/2025 20:38:57 | Pregoeiro
Senhores licitantes, devido ao fim do expediente na prefeitura municipal, informo SUSPENSÃO da sessão pública, mas informo retorno na quinta-feira, dia 06/03/2025, às 10:00h, com a continuação a abertura do prazo de recurso.
28/02/2025 20:17:12 | Pregoeiro
Após a análise das Documentações de Habilitação Apresentadas, verificou-se que a empresa SAMAUMA EDITORIAL LTDA, arrematante do LOTE ÚNICO encontra-se com todos os documentos de acordo com o referido edital e atendendo todas as exigências. Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, onde declaramos a licitante devidamente HABILITADA.
28/02/2025 20:15:17 | Sistema
Motivo: ja recebemos a oferta
28/02/2025 20:15:17 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
28/02/2025 20:10:13 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 569.915,00.
28/02/2025 20:04:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:35 do dia 28/02/2025.
28/02/2025 20:04:26 | Pregoeiro
Caro licitante, devido seu oferta de valor estar acima na nossa referencia de preços, impossibilitando o êxito do certame, esta comissão somente aceitará valores inferiores a nossa referência, por tanto abriremos negociação no LOTE ÚNICO para oportunizar a redução do valor sob pena de desclassificação da proposta ofertada por sobrepreço, a negociação terá o prazo de 30 (trinta) minutos.
28/02/2025 19:30:12 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SAMAUMA EDITORIAL LTDA com lance de R$ 755.472,00.
28/02/2025 19:30:12 | Sistema
O fornecedor Livraria e Distribuidora Mente Sana Ltda foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
28/02/2025 19:30:12 | Sistema
(CONT. 1) regra editalícia disposta no item 16.9.3.1 inciso II do Edital, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL NO AMBITO FEDERAL DE 1º REGIÃO em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.3.1 inciso IV do Edital AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE TODAS AS CERTIDÕES SOLICITADAS EM NOME DO SÓCIO MAJORITÁRIO DA EMPRESA em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.15.11 do Edital e orientado pelo item 16.15.15 do edital onde deixa claro que quaisquer AUSÊNCIAS DE QUAISQUER DOCUMENTOS implicará na quebra da isonomia e lisura do certame.
28/02/2025 19:30:12 | Sistema
Motivo: A Inabilitação da empresa LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA Arrematante do LOTE único se dá pela: AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE DEBITOS TRABALHISTAS QUE TRATA DE PROCESSOS DE MULTAS E RECURSOS, E AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE AÇÕES ELETRÔNICAS PJE, E AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE AÇÕES TRABALHISTAS DOS PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS TRT DA SEDE DA LICITANTE em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.2.8 do Edital, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO INDICATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE FALÊNCIA E CONCORDATA DA SEDE DA LICITANTE em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.3.1 inciso I do Edital, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES INDICATIVA E NEGATIVA DE PROTESTO em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.3.1 inciso III do Edital, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE (NADA CONSTA) NA DISTRIBUIÇÃO (AÇÕES DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS) TJDFT em descumprimento da... (CONTINUA)
28/02/2025 19:30:12 | Sistema
O fornecedor Livraria e Distribuidora Mente Sana Ltda foi inabilitado no processo.
28/02/2025 18:02:01 | Pregoeiro
Continuamos analisando a documentação de habilitação da nova arrematante, próximo pronunciamento é com o resultado.
28/02/2025 16:33:17 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informo que retornaremos com as análises de habilitação apartir das 15h de hioje 28/02/2025.
27/02/2025
27/02/2025 20:32:42 | Pregoeiro
Senhores licitantes, motivado pela demasia de horas que já se ultrapassa o horário comercial, informo SUSPENSÃO da sessão pública, mas informo retorno na sexta-feira, dia 28/02/2025, às 10:00h, com a continuação da fase de habilitação.
27/02/2025 20:01:23 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante Livraria e Distribuidora Mente Sana Ltda com lance de R$ 672.403,28.
27/02/2025 20:01:23 | Sistema
O fornecedor INOVE EDUCACIONAL LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
27/02/2025 20:01:23 | Sistema
(CONT. 1) em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.3.1 inciso V do Edital, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.14.3 alínea e) do Edital e orientado pelo item 16.15.15 do edital onde deixa claro que quaisquer AUSÊNCIAS DE QUAISQUER DOCUMENTOS implicará na quebra da isonomia e lisura do certame.
27/02/2025 20:01:23 | Sistema
Motivo: A Inabilitação da empresa INOVE EDUCACIONAL LTDA Arrematante do LOTE único se dá pela: AUSÊNCIA DA CND MUNICIPAL EM NOME DO SÓCIO MAJORITÁRIO em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.15.11 do Edital, AUSÊNCIA DA CND ESTADUAL EM NOME DO SÓCIO MAJORITÁRIO em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.15.11 do Edital, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES INDICATIVA E NEGATIVA DE PROTESTO em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.3.1 inciso III do Edital, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL NO AMBITO FEDERAL DE 1º REGIÃO (A LICITANTE APRESENTOU CERTIDÃO SIMILAR DE JURISDIÇÃO EQUIVOCADA) em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.3.1 inciso IV do Edital, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO ESPECÍFICA DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EMITIDA NA JUNTA COMERCIAL, E AUSÊNCIA DAS CERTIDÕES DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL E NEGATIVA DE DÉBITO DO CONTADOR CONFORME Resolução CFC nº 1.637/2021... (CONTINUA)
27/02/2025 20:01:23 | Sistema
O fornecedor INOVE EDUCACIONAL LTDA foi inabilitado no processo.
27/02/2025 16:04:39 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante INOVE EDUCACIONAL LTDA com lance de R$ 569.828,70.
27/02/2025 16:04:39 | Sistema
O fornecedor CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
27/02/2025 16:04:39 | Sistema
(CONT. 1) editalícia disposta no item 16.9.3.1 inciso IV do Edital, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES SIMPLIFICADA E ESPECÍFICA E PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EMITIDA NA JUNTA COMERCIAL, E DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL E CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DO CONTADOR CONFORME Resolução CFC nº 1.637/2021 em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.3.1 inciso V do Edital e AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES dispostas na regra editalícia disposta no item 16.11.9, 16.11.10 e 16.11.12 do Edital e orientado pelo item 16.15.15 do edital onde deixa claro que quaisquer AUSÊNCIAS DE QUAISQUER DOCUMENTOS implicará na quebra da isonomia e lisura do certame.
27/02/2025 16:04:39 | Sistema
Motivo: A Inabilitação da empresa CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA Arrematante do LOTE único se dá pela: AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE DEBITOS TRABALHISTAS QUE TRATA ADE PROCESSOS DE MULTAS E RECURSOS, E AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE AÇÕES ELETRÔNICAS PJE, E AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE AÇÕES TRABALHISTAS DOS PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS TRT DA SEDE DA LICITANTE em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.2.8 do Edital, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES INDICATIVA E NEGATIVA DE PROTESTO em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.3.1 inciso III do Edital, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE (NADA CONSTA) NA DISTRIBUIÇÃO (AÇÕES DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS) TJDFT em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.3.1 inciso II do Edital, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL NO AMBITO FEDERAL DE 1º REGIÃO em descumprimento da regra... (CONTINUA)
27/02/2025 16:04:39 | Sistema
O fornecedor CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA foi inabilitado no processo.
27/02/2025 13:16:02 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, informo retorno das atividades do certame.
26/02/2025
26/02/2025 21:10:55 | Pregoeiro
Senhores licitantes, motivado pela demasia de horas que já se ultrapassa o horário comercial, informo SUSPENSÃO da sessão pública, mas informo retorno na quinta-feira, dia 27/02/2025, às 10:00h, com a continuação da fase de habilitação.