O Lote 0001 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.

O lote 0001 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 12/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/11/2025 às 23:59.

O fornecedor MBS NEGÓCIOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor MBS NEGÓCIOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor MBS NEGÓCIOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/11/2025 às 17:46.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor HOTEL ARAUJO LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 19:18 do dia 07/11/2025.

Após a análise das Documentações de Habilitação Apresentadas, verificou-se que a empresa HOTEL ARAUJO LTDA, Arrematante do lote único, encontra-se com todos os documentos de acordo com o referido edital e atendendo todas as exigências. Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo Pregoeiro e comissão de contratação, onde declaramos a licitante devidamente HABILITADA.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 232.200,00.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:39 do dia 07/11/2025.

À EMPRESA HOTEL ARAUJO LTDA: Observamos que o valor do melhor lance está igual ao valor de referência do o lote 0001. Portanto, informo a empresa arrematante que abrirei prazo para NEGOCIAÇÃO, com o objetivo de conseguir a proposta mais vantajosa para esta administração. É favor manifestar.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:08 do dia 07/11/2025.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:08 do dia 07/11/2025.

À EMPRESA HOTEL ARAUJO LTDA: Abrirei o prazo de 02 (duas) horas conforme item 14.17 do edital para a arrematante classificada em primeiro lugar anexar a proposta reajustada. Além disso, aproveito para convocar a licitante a anexar os documentos de habilitação na plataforma Portal de Compras Públicas.

Diante de todo exposto, esta Comissão compreende que há vícios insanáveis na documentação da empresa ora arrematante, onde portanto, declaramos a empresa MBS NEGÓCIOS LTDA-ME como INABILITADA. (FIM)

Ademais, foi constatado que a empresa MBS NEGÓCIOS LTDA-ME se identifica como AGÊNCIA DE VIAGENS, conforme demonstra-se no CNAE 79.11-2-00 e no seu CERTIFICADO emitido pela Secretaria Nacional de Políticas de Turismo (CADASTUR). Conforme versa o ESCLARECIMENTO proferido por este Pregoeiro no dia 03/11/2025 às 11:42:05 à empresa MBS NEGÓCIOS LTDA e encontra-se nesta plataforma eletrônica, esta Administração compreende que não se demonstra vantajosa a contratação de Agências de Viagem na presente licitação, conforme expresso e justificado no esclarecimento proferido (CONTINUA...)

Descumprimento a Cláusula 16.15.2. (Documentos com mais de 30 dias de emissão: aqueles dispostos nas cláusulas 16.9.2.1. 13 QSA, 16.9.3.1., inc. II 13 Certidão Simplificada da Junta Comercial); Documento do(s) sócio(s) anexado está vencido desde 01/10/2023 (cláusula 16.9.1.2.). (CONTINUA...)

A Empresa apresentou Declaração de Enquadramento como Empresa de Pequeno Porte 13 EPP, porém não apresentou as notas explicativas dos Balanços Patrimoniais, em conformidade com o NBC TG n. 1000 do (CPC PME), e na Resolução CFC n. 1.255 de 10 de dezembro de 2009, e o art. 176 da Lei 6.404/1976, assim como no `PAR`4 do Art. 176 da Lei n. 6.404/76, conforme versa a cláusula 16.9.3.1., inc. II.; ausência de documentos expressos na cláusula 16.9.2.8. (CONTINUA...)

A INABILITAÇÃO da empresa MBS NEGÓCIOS LTDA - ME arrematante do lote 0001 é motivada/fundamentada em detrimento de: DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS EDITALÍCIAS expostas a seguir: Cláusula 16.15.11 (Ausência dos documentos dispostos nas cláusulas 16.9.2.4., 16.9.2.5., 16.9.2.6., 16.9.2.8., 16.9.3.1. inc. I,) especialmente no que tange a emissão dos documentos em nome do(s) Sócio(s). Também foi identificada a ausência das Certidões de Habilitação Profissional do Contador (cláusula 16.9.3.1., inc. II) (CONTINUA...)

O lote 0001 tem como novo arrematante HOTEL ARAUJO LTDA com lance de R$ 232.734,00.

O fornecedor MBS NEGÓCIOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Devido aos motivos expressos a posteriori

O fornecedor MBS NEGÓCIOS LTDA foi inabilitado no processo.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/11/2025 às 12:59.

Às empresas que decidirem recorrer nesse momento será NEGADA momentaneamente a intenção, porém poderão ao final da sessão prosseguir com o recurso, até porque não tivemos julgamentos de nenhum ato até o momento.

Gostaria de esclarecer que a abertura deste prazo recursal inicial é unilateral por conta da plataforma, mas que, em conformidade com o princípio da UNIRRECORRIBILIDADE e o disposto no Art. da Lei. 14.133/21, será concedido abertura no final do procedimento para apresentação de recurso administrativo contra o julgamento das propostas ou contra ato de habilitação ou inabilitação de licitante.

O fornecedor MBS NEGÓCIOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Motivo: Anexar documentos de HABILITAÇÃO

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:42 do dia 07/11/2025.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:42 do dia 07/11/2025.

Abrirei o prazo de 02 (duas) horas conforme item 14.17 do edital para a arrematante classificada em primeiro lugar anexar a proposta reajustada. Além disso, aproveito para convocar a licitante a anexar os documentos de habilitação na plataforma Portal de Compras Públicas.

O lote 0001 teve como arrematante MBS NEGÓCIOS LTDA - ME com lance de R$ 174.538,00.

O lote 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 07/11/2025 às 10:30:34. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o lote.

Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 232.734,00

Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 07/11/2025 às 10:30:34.

O lote 0001 entrou em tempo aleatório.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.