CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU – PA.
014/2024-CEC/SEMUS/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
LUCAS HENRIQUE XIMENDES FURTADO
Autoridade Competente:
MÔNICA FERREIRA DA COSTA
Apoio:
GUILHERME CARDOSO CUNHA, Ivan Luna de Sousa Junior, THAYANNE SILVA DE ARAUJO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/07/2024 às 15:46
Inicio das Propostas
31/07/2024 às 12:59
Limite p/ Impugnações
13/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/08/2024 às 12:59
Abertura das Propostas
16/08/2024 às 13:00
Documentos
EDITAL - MEDICOS UPA.pdf
Tipo: Edital
30/07/2024-12:44:38
1 ADENDO.pdf
Tipo: Edital
14/08/2024-14:55:24
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO adm plantão.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/08/2024-10:11:27
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO agile.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/08/2024-09:17:45
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO ims.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/08/2024-16:34:51
Solicitação Prefeitura Municipal de Dom Eliseu PA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/08/2024-17:39:38
14 - TERMO ADITIVO VL SANTOS.pdf
Tipo: Contrato
27/01/2026-17:49:58
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impuganção Dom Eliseu-VersaoImpressao.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO DOM ELISEU.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - DELTAMED SERVICOS DE APOIO A SAUDE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - COOPERMAIS SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CLÍNICO GERAL PLANTÃO 12H – UPA. Especificação: Plantão de 12 horas, Atendimento ambulatorial de for...
Quantidade:
2920
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.774,90
Melhor lance
R$ 1.100,00
Unidade:
UND
13/09/2024
13/09/2024 13:49:14 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
04/09/2024
04/09/2024 18:51:08 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
03/09/2024
03/09/2024 21:39:32 | Autoridade Competente
Prezados, boa tarde, segue decisão de recurso. Atenciosamente. Monica Ferreira da Costa, Secretaria municipal de saúde de Dom Eliseu-PA.
29/08/2024
29/08/2024 18:49:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/08/2024 18:49:30 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
26/08/2024
26/08/2024 18:44:09 | Sistema
O fornecedor V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
26/08/2024 18:17:56 | Sistema
O fornecedor V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
23/08/2024
23/08/2024 19:38:30 | Sistema
O fornecedor COOPERMAIS SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
23/08/2024 14:12:19 | Sistema
O fornecedor DELTAMED SERVICOS DE APOIO A SAUDE LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
20/08/2024
20/08/2024 21:15:16 | Pregoeiro
boa noite a todos!
20/08/2024 21:15:06 | Pregoeiro
Encerrado o prazo estabelecido pelo pregoeiro para apresentação de intenção de impetração recursos administrativos formal, com a presença de intenções de interpor recurso administrativo, e caso de não envio das razões recursais acarretando a decadência no direito de recorrer, bem como, o prazo fixado para apresentar as razões recursais. Diante do exposto, o Pregoeiro resolve dar por encerrada a reunião, segue texto corrigido.
20/08/2024 21:13:50 | Pregoeiro
boa noite a todos!
20/08/2024 21:13:43 | Pregoeiro
Encerrado o prazo estabelecido pelo pregoeiro para apresentação de intenção de impetração recursos administrativos formal, com a presença de intenções de interpor recurso administrativo, acarretando a decadência no direito de recorrer, bem como, o prazo fixado para apresentar as razões recursais. Diante do exposto, o Pregoeiro resolve dar por encerrada a reunião.
20/08/2024 21:12:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/08/2024 às 23:59.
20/08/2024 21:11:48 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso por conta da documentação da vencedora não atender ao instrumento convocatório. Balanço não foi apresentado conforme exigido na lei, atestados insuficientes para atender e comprovar qualificação técnica, bem como ausência de alguns documentos exigidos para qualificação profissional, apresentaremos as razões em peça recursal.
20/08/2024 21:11:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/08/2024 21:11:47 | Sistema
Intenção: declaro intenção de interpor recursos devido a empresa não cumprir o edital melhor discriminado nos autos do recurso.
20/08/2024 21:11:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/08/2024 21:11:45 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção recursal em face da decisão que habilitou a arrematante para o presente certame, tendo em vista que a mesma não cumpriu com os requisitos de habilitação, com as razões de fatos e de direitos que serão aduzidas no memorial recursal.
20/08/2024 21:11:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/08/2024 21:11:42 | Sistema
Intenção: Sr. Pregoeiro, manifestamos intenção de recurso, pois respeitosamente discordamos da análise que foi feita referente a nossa documentação, devendo ser, portanto, habilitada a COOPERMAIS SAÚDE. As razões para tal se encontrarão em peça recursal. Além disso, destacamos que deve ser inabilitada a empresa V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICO, pela juntada de documentação vencida, não apresentação de anotação de responsabilidade técnica, ausência de declaração, entre outros motivos. Além disso, gostaríamos de saber se foi feito o envio da documentação por email, conforme determina o item 8.2, se possível que a empresa anexe tal comprovação.
20/08/2024 21:11:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/08/2024 20:58:33 | Sistema
O fornecedor ORACLE SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/08/2024 20:49:12 | Sistema
O fornecedor IGESSPA - INSTITUTO DE GESTAO DE SAUDE DO SUL DO PARA - Entidade sem Fins Lucrativos declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/08/2024 20:42:53 | Sistema
O fornecedor DELTAMED SERVICOS DE APOIO A SAUDE LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/08/2024 20:42:36 | Sistema
O fornecedor COOPERMAIS SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/08/2024 20:41:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/08/2024 às 18:01.
20/08/2024 20:41:13 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde, informo a todos os presentes que após a análise dos documentos de habilitação, declaro a empresa V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.625.287/0001-40, como habilitada, ao mesmo tempo abro o prazo de 20 (vinte) minutos para intenção de recursos conforme o item 15.2 do instrumento convocatório.
20/08/2024 20:37:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA.
20/08/2024 18:39:39 | Pregoeiro
Assim que possível retornaremos com o resultado da análise.
20/08/2024 18:39:00 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde, informo a todos que iniciaremos a análise e autentificação dos documentos apresentados pela empresa V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA.
20/08/2024 18:37:33 | Sistema
Motivo: DOCUMENTOS ENVIADOS
20/08/2024 18:37:33 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0001.
20/08/2024 18:35:48 | Pregoeiro
(CONT. 2) item 13, inciso III do instrumento convocatório. 1D Foi incluído de forma equivocada, tendo em vista que o CNES da empresa está regular. Desde já nos desculpamos pelo equívoco, porém, conforme o descrito acima, a empresa não cumpre os requisitos de habilitação e da proposta readequada, de maneira que decido pela continuidade da inabilitação da empresa COOPERMAIS SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.459.145/0001-70.
20/08/2024 18:35:48 | Pregoeiro
(CONT. 1) desconformidade com item 8.15.1 inciso E, na qual solicitava o reconhecimento de firma nas declarações. E imperioso destacar a Lei 14.063 de 23 de setembro de 2020, na qual constata a regularidade da assinatura eletrônica com os entes públicos, porém a empresa apresentou as assinaturas digitais sem quaisquer meios de comprovação, tendo em vista que uniu os arquivos em um só, de forma que invalida todas as assinaturas apresentadas. Na apresentação dos diplomas de formação acadêmica dos profissionais médicos, a cooperativa apresentou a informação incompleta de vários profissionais, de modo, que somente apresentou o anverso dos diplomas, que no caso em tela deveria ser apresentado o verso e anverso, dessa forma omitindo informações necessárias ao cumprimento do item 8.15.1 inciso B do instrumento convocatório. No trecho 1Capresentou o CNES fora da última atualização nacional, a cooperativa apresentou com a última alteração em 27/01/2022, em desconformidade com...
20/08/2024 18:35:48 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde, avaliando novamente a decisão do pregoeiro e da equipe de apoio no tocante a inabilitação da empresa COOPERMAIS SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.459.145/0001-70, MOTIVOS DE INABILITAÇÃO: deixou de apresentar o RG e CPF dos diretores: a Sra. RAYANE GALVAO ALEXANDRE, o Sr. LUIS GILBERTO JUSTINO DA COSTA e a Sra. MARIA GLEICIANE PEREIRA DE CARVALHO, em desconformidade com item 10.8. do instrumento convocatório, deixou de apresentar as reuniões da assembleia de número de aprovação 5778033, assinada dia 04/04/2022, número de aprovação 5778743, assinada dia 05/04/2022, número de aprovação 6109184, de 24/04/2023, número de aprovação 6132759, assinada dia 15/05/2023, número de aprovação 6843467, assinada dia 03/06/2024, em desconformidade com item 10.8.1 do instrumento convocatório. MOTIVOS DE DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA: apresentou as declarações de compromisso assinadas digitalmente, em... (CONTINUA)
20/08/2024 18:28:55 | F. V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICO
Documentação Item 0001: Senhor Pregoeiro, boa tarde, segue a documentação solicitada.
20/08/2024 18:28:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2024 18:01:13 | Sistema
Motivo: Solicito a proposta readequada e os documentos de habilitação.
20/08/2024 18:01:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 20/08/2024.
20/08/2024 18:00:09 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde, retornaremos com um sessão.
20/08/2024 14:52:52 | Pregoeiro
Prezados, bom dia, iremos fazer uma pausa para almoço, retornaremos hoje, dia 20 de agosto de 2024, as 15 horas.
20/08/2024 14:46:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2024 14:46:48 | F. V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICO
Documentação Item 0001: SENHOR PREGOEIRO, SEGUE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS
20/08/2024 13:01:49 | Sistema
Motivo: Solicito a planilha de composição de custos, Nela DEVE CONTER: valor pago pelo plantão médico de 12 horas (serviço do profissional), valor dos impostos, valor dos custos operacionais e a margem de lucro da empresa.
20/08/2024 13:01:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 20/08/2024.
20/08/2024 13:01:07 | Sistema
Motivo: reabertura marcada
20/08/2024 13:01:07 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
20/08/2024 12:43:11 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia, em instantes retornaremos com atos do pregão eletrônico n° 014/2024-CEC/SEMUS.
19/08/2024
19/08/2024 20:55:49 | Sistema
Motivo: Prezados, boa noite, declaro encerrada a sessão de hoje, retornaremos amanhã, dia 20 de agosto das 2024 às 10:00 da manhã.