O Lote 0001 foi homologado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.

O Lote 0001 foi adjudicado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Encerrado o prazo estabelecido pelo pregoeiro para apresentação de recursos administrativos formal, os representantes das empresas participantes declinaram-se de declarar intenção de apresentar recurso sobre a decisão dessa comissão de contratação, acarretando a decadência no direito de recorrer, Diante do exposto, o Pregoeiro resolve dar por encerrada a reunião. Os autos seguirão para análise e Ratificação da Assessoria Jurídica, posterior homologação pela autoridade superior. E, nada mais havendo digno de registro finalizo a sessão.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/05/2024 às 14:11.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SAMAUMA EDITORIAL LTDA.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.780.545,92 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/05/2024 às 14:20.

Após a análise das Documentações de Habilitação Apresentadas, verificou-se que a empresa SAMAUMA EDITORIAL LTDA, encontra-se com todos os documentos de acordo com o referido edital e atendendo todas as exigências. Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo Pregoeiro e comissão de contratação, onde declaramos a licitante devidamente HABILITADA.

segue o resultado de julgamento de habilitação:

Bom dia senhores licitantes, informo o retorno das atividades do certame, com a continuidade de análise e autênticação dos documentos anexados na plataforma pela nova arrematante.

Senhores licitantes, motivado pela demasia horas que já se ultrapassa o horário comercial, informo SUSPENSÃO de sessão pública e devido a agenda desta comissão de contratação, informo retorno para sexta-feira dia 17/05/2024 as 10:00h, com a continuação do certame e a conclusão da análise e julgamento dos documentos anexados na plataforma pela nova arrematantes.

Atenção Nova Arremante classificada inicaremos a análise e autenticação dos doumentos anexados na plataforma no período previsto no item 1.2 do edital, para celeridade do certame ao final da nálise conforme o resultado solicitaremos a proposta reajustada atraves de diligencia.

O lote 0001 tem como novo arrematante SAMAUMA EDITORIAL LTDA com lance de R$ 1.780.562,00.

O fornecedor STEM SOLUCOES E INTEGRACOES EDUCACIONAIS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) do Edital, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE TODAS AS CERTIDÕES SOLICITADAS EM NOME DO SÓCIO MAJORITÁRIO DA EMPRESA em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.15.11 do Edital e orientado pelo item 16.15.15 do edital onde deixa claro que quaisquer AUSÊNCIAS DE QUAISQUER DOCUMENTOS implicará na quebra da isonomia e lisura do certame.

Motivo: A Inabilitação da empresa STEM SOLUCOES E INTEGRACOES EDUCACIONAIS LTDA, Arrematante do LOTE único se dá pela: AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO TRABALHISTA DE CONTROLES DE MULTAS E RECURSO, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE AÇÕES TRABALHISTAS DOS PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔBICOS PJE E AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE AÇÕES TRABALHISTAS DOS PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS TRT DA SEDE DA LICITANTE em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.2.8 do Edital, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES INDICATIVA DE CARTÓRIO DE PROTESTOS E LETRAS DA SEDE DA LICITANTES, em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.3.1 inciso III do Edital, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS CERTIÇÕES DIGITAIS SIMPLIIFICADA E ESPESÍFICA DA JUNTA COMERCIAL DO SEU ESTADO E DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS PROFISSIONAIS DO CONTADOR de acordo com a Resolução CFC nº 1.637/2021 em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.3.1 inciso V... (CONTINUA)

O fornecedor STEM SOLUCOES E INTEGRACOES EDUCACIONAIS LTDA foi inabilitado no processo.

seguimos com o o primeiro resultado da análise e autênticação dos documentos anexados na plataforma pela arrematante.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2024 às 16:59.

As empresas que decidirem recorrer nesse momento será NEGADA momentaneamente a intenção porem poderá ao final da sessão prosseguir com o recurso, até porque não tivemos julgamentos de nenhum ato até o momento.

Gostaria de esclarecer que a abertura deste prazo recursal inicial é unilateral por conta da plataforma, mais que em conformidade com o princípio da UNIRRECORRIBILIDADE e o disposto no Art. da Lei. 14.133/21 será concedido abertura no final do procedimento para apresentação de recurso administrativo contra o julgamento das propostas ou contra ato de habilitação ou inabilitação de licitante.

Iniaremos agora a análise e autenticação dos documentos anexados na plataforma pela arrematante

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2024 às 13:11.

Negociação Item 0001: Bom dia senhor pregoeiro, estamos no nosso melhor lance para o lote.

Abriremos a Fase de Negociação em cumprimento ao Decreto 10.024/2019 art. 38 com o prazo de 02 (duas) horas e ao mesmo tempo convoco a licitante Arrematante detentora do preço mais vantajosos para a administração, a encaminhar proposta reajustadas anexe na plataforma (compras Públicas), no prazo máximo de 2 (duas) horas. e no término do prazo daremos início a análise e autenticação das documentações apresentada pela arrematante.

Iniciada a fase de negociação.

O lote 0001 teve como arrematante STEM SOLUCOES E INTEGRACOES EDUCACIONAIS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 1.700.000,00.

O lote 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 14/05/2024 às 11:03:10. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o lote.

Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 2.060.604,48

Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 14/05/2024 às 11:03:10.

O lote 0001 entrou em tempo aleatório.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Ressalto ainda que a ausência de qualquer uma das exigências edilícias, quando da lavratura da ata, ao final da sessão eletrônica pública, implicará na preclusão do direito a recurso e na submissão ao disposto na ata.

informo a todos os presentes, que os procedimentos a serem adotados durante a sessão pública do pregão, iriam basear-se integralmente à a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 098/2024 de 29 de Janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, E alterações posteriores no que couber o disposto na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Bom dia a todos os presentes, vamos dar início ao certame do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024-FME, com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIA DOS ÍNDICES DO IDEB, QUE CONTEMPLAM A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LINGUAGENS, LIVROS DE MATEMÁTICA, LIVROS DE CIÊNCIAS HUMANAS, LIVROS DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, FORMAÇÕES DOCENTES, PORTAL EDUCACIONAL COM VIDEOAULAS E ELABORAÇÃO DE SIMULADOS, SENDO TODOS OS MATERIAIS VOLTADOS PARA OS DISCENTES E DOCENTES DOS 4° E 8° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO MELHORAR OS INDICADORES DO IDEB E IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL.