Encaminhado para adjudicação/Homologação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, INCLUINDO CARTEIRAS PARA ALUNOS, MESAS E CADEIRAS PARA PROFESSORES, BEM COMO MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO (MESAS DE ESCRITÓRIO, ARQUIVOS E ARMÁRIOS EM AÇO), DESTINADOS ÀS...
7/2026-090301-FUNDEB/2026
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Lucas Santos da Silva

Autoridade Competente:

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO

Apoio:

Dassayew Klelwin de Vasconcelos Rocha, Júlia Marques Oliveira

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/03/2026 às 17:46

Inicio das Propostas

13/03/2026 às 17:50

Abertura das Propostas

13/03/2026 às 19:50

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/03/2026 às 19:50

Documentos

PUBLICAÇÕES.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/03/2026-14:45:52

AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2026-17:35:18

DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2026-17:36:03

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2026-17:36:21

HABILITAÇÃO DA EMPRESA.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2026-17:36:35

JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2026-17:37:04

PARECER CGM DISPENSA 7-2026-090301 - FUNDEB.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2026-17:37:19

COTAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2026-17:38:38

PROPOSTA FINAL DOM ELISEU MR ANANIN.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2026-17:39:08

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2026-17:39:24

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2026-17:39:39

CONTRATO Nº 20260270-FUNDEB.pdf

Tipo: Contrato

13/03/2026-17:42:39

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

6 registros

Item 1

Finalizado

CONJUNTO ALUNO CADEIRA E MESA NA COR AZUL

Quantidade:

1000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 856,00

Melhor lance:

R$ 856,00

Unidade:

UN

Item 2

Finalizado

MESA P/ ESCRITÓRIO COM 02 GAVETAS

Quantidade:

20

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 697,28

Melhor lance:

R$ 697,00

Unidade:

UN

Item 3

Finalizado

ARMÁRIO DE AÇO COM 03 PRATELEIRAS

Quantidade:

20

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.443,38

Melhor lance:

R$ 1.440,00

Unidade:

UN

Item 4

Finalizado

ARQUIVO DE AÇO COM 4 GAVETAS

Quantidade:

18

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.314,95

Melhor lance:

R$ 1.310,00

Unidade:

UN

Item 5

Finalizado

MESA ESCOLAR PARA O PROFESSOR

Quantidade:

33

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 580,00

Melhor lance:

R$ 580,00

Unidade:

UN

Item 6

Finalizado

CADEIRA ESCRITÓRIO PRESIDENTE ERGONÔMICA

Quantidade:

38

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 985,00

Melhor lance:

R$ 980,00

Unidade:

UN

Andamento do processo

13/03/2026
13/03/2026 20:39:39 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.pdf) em 13/03/2026 às 17:39.
13/03/2026 20:39:24 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.pdf) em 13/03/2026 às 17:39.
13/03/2026 20:39:08 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PROPOSTA FINAL DOM ELISEU MR ANANIN.pdf) em 13/03/2026 às 17:39.
13/03/2026 20:38:38 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (COTAÇÃO.pdf) em 13/03/2026 às 17:38.
13/03/2026 20:37:19 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER CGM DISPENSA 7-2026-090301 - FUNDEB.pdf) em 13/03/2026 às 17:37.
13/03/2026 20:37:04 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf) em 13/03/2026 às 17:37.
13/03/2026 20:36:35 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (HABILITAÇÃO DA EMPRESA.pdf) em 13/03/2026 às 17:36.
13/03/2026 20:36:21 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf) em 13/03/2026 às 17:36.
13/03/2026 20:36:03 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf) em 13/03/2026 às 17:36.
13/03/2026 20:35:18 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR.pdf) em 13/03/2026 às 17:35.
13/03/2026 20:32:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/03/2026 20:32:17 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
13/03/2026 20:26:14 | Sistema
O fornecedor M R M ANANIN COMERCIAL EIRELI (29.366.508/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 980,00 para o item 0006.
13/03/2026 20:26:12 | Sistema
O fornecedor M R M ANANIN COMERCIAL EIRELI (29.366.508/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 580,00 para o item 0005.
13/03/2026 20:26:11 | Sistema
O fornecedor M R M ANANIN COMERCIAL EIRELI (29.366.508/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.310,00 para o item 0004.
13/03/2026 20:26:09 | Sistema
O fornecedor M R M ANANIN COMERCIAL EIRELI (29.366.508/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.440,00 para o item 0003.
13/03/2026 20:26:08 | Sistema
O fornecedor M R M ANANIN COMERCIAL EIRELI (29.366.508/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 697,00 para o item 0002.
13/03/2026 20:26:05 | Sistema
O fornecedor M R M ANANIN COMERCIAL EIRELI (29.366.508/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 856,00 para o item 0001.
13/03/2026 20:22:00 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
13/03/2026 20:22:00 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
13/03/2026 20:21:24 | Sistema
Credenciado o fornecedor M R M ANANIN COMERCIAL EIRELI (29.366.508/0001-90), tendo por representante Manoel Ramos Moreno.
13/03/2026 20:20:08 | Operador de Compra Direta
O Agente de contratação informa que o processo está cadastrado nesta plataforma eletrônica (Portal de Compras Públicas) apenas para fins de transparência e vinculação ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), uma vez que o Processo em questão é uma DISPENSA EMERGENCIAL, fundamentada no Art. 75, inc. VIII da Lei 14133/2021, com fontes de recursos provenientes da União. Os autos processuais e publicações da referida Dispensa encontram-se à disposição no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu e no Mural de Licitações do TCM-PA.
13/03/2026 17:46:53 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: As escolas E.M.E.F. Manoelito Sande de Andrade e E.M.E.F. Jonathas Athias, em Dom Eliseu/PA, necessitam de mobiliário escolar para garantir condições adequadas às atividades pedagógicas; contudo, o Pregão Eletrônico nº 037/2025-FME foi revogado após medida cautelar de suspensão do TCM-PA, no processo nº 1.092224.2025.2.0009, razão pela qual, a fim de não comprometer o calendário escolar e assegurar conforto e condições adequadas a alunos e servidores, a Prefeitura optou pela contratação emergencial, fundamentada nos princípios do interesse público, da eficiência e da economicidade.