Processo Finalizado
Contratação de empresa para fornecimento de 3.036 (três mil e trinta e seis) quilogramas de peixe Tambaqui (fresco) In Natura, objetivando a distribuição no município de Dom Eliseu/PA, no período alusivo à comemoração da "Semana Santa", a fim de...
7/2025-310301 – FMAS/2025
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Dassayew Klelwin de Vasconcelos Rocha

Autoridade Competente:

SINELLY GOMES DE OLIVEIRA

Apoio:

Layse Karolline de Souza Cabral, Lucas Santos da Silva, Veronica Silva da Costa Araujo

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/04/2025 às 12:47

Inicio das Propostas

04/04/2025 às 11:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/04/2025 às 16:00

Abertura das Propostas

08/04/2025 às 16:00

Documentos

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL - AQUISIÇÃO DE PEIXE assinado.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

03/04/2025-09:15:05

ATA DA SESSÃO - DISPENSA PRESENCIAL (PEIXE).pdf

Tipo: Ata Geral

16/04/2025-12:49:38

JUSTIICATIVAS, FUDAMENTAÇÃO, RAZÃO DA ESCOLHA - DISPENSA PRESENCIAL (PEIXE).pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2025-12:50:27

PARECER CONTROLE INTERNO - DISPENSA PRESENCIAL (PEIXE).pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2025-12:51:28

PARECER JURÍDICO - DISPENSA PRESENCIAL (PEIXE).pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2025-12:51:45

PUBLICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA PRESENCIAL (PEIXE).pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2025-12:52:14

TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2025-12:52:35

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA PRESENCIAL (PEIXE).pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2025-12:53:00

PUBLICAÇÕES DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA PRESENCIAL (PEIXE).pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2025-12:53:52

CONTRATO - DISPENSA PRESENCIAL (PEIXE).pdf

Tipo: Contrato

16/04/2025-12:58:02

CONTRATO - DISPENSA PRESENCIAL (PEIXE).pdf

Tipo: Contrato

16/04/2025-12:58:03

CONTRATO - DISPENSA PRESENCIAL (PEIXE).pdf

Tipo: Contrato

16/04/2025-12:58:32

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Encerrado

PEIXE IN NATURA – FRESCO – TIPO TAMBAQUI – INTEIRO

Quantidade:

3036

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 20,41

Melhor lance:

R$ 19,00

Unidade:

KG

16/04/2025 15:53:52
Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PUBLICAÇÕES DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA PRESENCIAL (PEIXE).pdf) em 16/04/2025 às 12:53.
16/04/2025 15:53:00
Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA PRESENCIAL (PEIXE).pdf) em 16/04/2025 às 12:53.
16/04/2025 15:52:35
Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf) em 16/04/2025 às 12:52.
16/04/2025 15:52:14
Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PUBLICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA PRESENCIAL (PEIXE).pdf) em 16/04/2025 às 12:52.
16/04/2025 15:51:45
Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO - DISPENSA PRESENCIAL (PEIXE).pdf) em 16/04/2025 às 12:51.
16/04/2025 15:51:28
Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER CONTROLE INTERNO - DISPENSA PRESENCIAL (PEIXE).pdf) em 16/04/2025 às 12:51.
16/04/2025 15:50:27
Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (JUSTIICATIVAS, FUDAMENTAÇÃO, RAZÃO DA ESCOLHA - DISPENSA PRESENCIAL (PEIXE).pdf) em 16/04/2025 às 12:50.
16/04/2025 15:49:38
Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ATA DA SESSÃO - DISPENSA PRESENCIAL (PEIXE).pdf) em 16/04/2025 às 12:49.
16/04/2025 15:32:09
Sistema
O Item 0001 foi homologado por SINELLY GOMES DE OLIVEIRA.
16/04/2025 15:30:19
Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por SINELLY GOMES DE OLIVEIRA.
16/04/2025 15:28:55
Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/04/2025 15:28:55
Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
16/04/2025 15:28:28
Sistema
O fornecedor COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE DOM ELISEU - COOAGRO (20.649.551/0001-98) apresentou proposta no valor unitário de R$ 19,00 para o item 0001.
16/04/2025 15:25:30
Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
16/04/2025 15:25:30
Sistema
Encerrado o credenciamento.
16/04/2025 15:25:16
Sistema
Credenciado o fornecedor COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE DOM ELISEU - COOAGRO (20.649.551/0001-98), tendo por representante Claudyneide Alves da Silva.
03/04/2025 12:47:43
Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A utilização de contratação por meio da modalidade de Dispensa Presencial (fundamentada no Decreto Municipal Nº 096/2024-GP, de 29 de janeiro de 2024) é motivada em razão da natureza do objeto (peixe tambaqui fresco in natura). Considerando que o fornecimento do objeto nesta região é oriundo majoritariamente de produtores locais, a Administração Pública considera que a Dispensa Presencial é a alternativa mais adequada para ampla competitividade, tornando a participação dos fornecedores locais mais acessível, uma vez que é de conhecimento público que diversos produtores rurais possuem dificuldade em acesso à internet e plataformas eletrônicas.
03/04/2025 12:46:00
Sistema
O processo foi republicado em 03/04/2025 às 09:46.
03/04/2025 12:17:41
Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A utilização de contratação por meio da modalidade de Dispensa Presencial (fundamentada no Decreto Municipal Nº 096/2024-GP, de 29 de janeiro de 2024) é motivada em razão da natureza do objeto (peixe tambaqui fresco in natura). Considerando que o fornecimento do objeto nesta região é oriundo majoritariamente de produtores locais, a Administração Pública considera que a Dispensa Presencial é a alternativa mais adequada para ampla competitividade, tornando a participação dos fornecedores locais mais acessível, uma vez que é de conhecimento público que diversos produtores rurais possuem dificuldade em acesso à internet e plataformas eletrônicas.