CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL E KITS DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 313/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS...
7/2025-041101-PMDE/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Dassayew Klelwin de Vasconcelos Rocha
Autoridade Competente:
GERSILON SILVA DA GAMA
Apoio:
LAYSE KAROLLINE CABRAL BALBINOT, Lucas Santos da Silva
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/03/2026 às 13:50
Início das Propostas
13/03/2026 às 14:00
Limite para Recebimento das Propostas
13/03/2026 às 15:00
Abertura das Propostas
13/03/2026 às 15:00
Documentos
INPDFViewer.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
13/03/2026-10:22:29
1.1. - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-10:42:41
1.2. DECRETO - CHUVAS DEFESA CIVIL.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-10:43:09
COTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-10:43:54
Declaração de adequação Orçamentária.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-10:44:17
EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE DISPENSA - DISPENSA EMERGENCIAL ESTIAGEM.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-10:44:58
EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE DISPENSA - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-10:45:41
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-10:46:43
PARECER JURÍDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-10:47:14
CONTRATO Nº 20250515-PMDE.pdf
Tipo: Contrato
13/03/2026-10:57:56
40521_Cotacao_25-10-22_17-42-12.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-10:58:33
40521_Cotacao_25-10-22_17-55-37.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-10:59:00
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CAFÉ 250 G
Quantidade:
3788
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 18,27
Melhor lance:
R$ 17,85
Unidade:
PAC
Item 2
ÓLEO DE SOJA - 900ML
Quantidade:
1894
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 12,51
Melhor lance:
R$ 12,35
Unidade:
UND
Item 3
ARROZ BRANCO (TIPO 1) - 1KG
Quantidade:
9470
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9,64
Melhor lance:
R$ 9,34
Unidade:
KG
Item 4
AÇÚCAR TIPO CRISTAL
Quantidade:
2841
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8,08
Melhor lance:
R$ 7,23
Unidade:
KG
Item 5
BISCOITO CREAM CRACKER (PACOTE) - 300G
Quantidade:
4735
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7,99
Melhor lance:
R$ 7,32
Unidade:
PAC
Item 6
FARINHA DE MANDIOCA FINA (PACOTE) - 1KG
Quantidade:
1894
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 13,30
Melhor lance:
R$ 12,89
Unidade:
KG
Item 7
FEIJÃO TIPO 1 (PACOTE)- 1KG
Quantidade:
4735
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 12,27
Melhor lance:
R$ 12,07
Unidade:
KG
Item 8
FLOCOS DE MILHO (PACOTE) - 500G
Quantidade:
5682
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5,06
Melhor lance:
R$ 4,89
Unidade:
PC
Item 9
LEITE EM PÓ INTEGRAL (PACOTE) - 200G
Quantidade:
3788
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 12,22
Melhor lance:
R$ 11,26
Unidade:
PC
Item 10
MACARRÃO TIPO ESPAGUETE (PACOTE) - 400G
Quantidade:
7576
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5,38
Melhor lance:
R$ 4,92
Unidade:
PAC
Item 11
SAL REFINADO E IODADO (PACOTE) - 1KG
Quantidade:
1894
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2,93
Melhor lance:
R$ 2,87
Unidade:
KG
Item 12
SARDINHA EM ÓLEO VEGETAL (LATA) - 125G
Quantidade:
4735
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9,65
Melhor lance:
R$ 9,11
Unidade:
LT
16/03/2026
16/03/2026 17:08:35 | Sistema
O Item 0013 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.
16/03/2026 17:08:35 | Sistema
O Item 0012 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.
16/03/2026 17:08:35 | Sistema
O Item 0011 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.
16/03/2026 17:08:35 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.
16/03/2026 17:08:35 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.
16/03/2026 17:08:35 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.
16/03/2026 17:08:35 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.
16/03/2026 17:08:35 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.
16/03/2026 17:08:35 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.
16/03/2026 17:08:35 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.
16/03/2026 17:08:35 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.
16/03/2026 17:08:35 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.
16/03/2026 17:08:35 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.
16/03/2026 17:08:04 | Sistema
O Item 0013 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.
16/03/2026 17:08:04 | Sistema
O Item 0012 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.
16/03/2026 17:08:04 | Sistema
O Item 0011 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.
16/03/2026 17:08:04 | Sistema
O Item 0010 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.
16/03/2026 17:08:04 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.
16/03/2026 17:08:04 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.
16/03/2026 17:08:04 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.
16/03/2026 17:08:04 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.
16/03/2026 17:08:04 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.
16/03/2026 17:08:04 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.
16/03/2026 17:08:04 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.
16/03/2026 17:08:04 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.
16/03/2026 17:08:04 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.
13/03/2026
13/03/2026 16:20:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/03/2026 16:20:47 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
13/03/2026 16:20:27 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 17,85.
13/03/2026 16:20:14 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 7,32 para o item 0005.
13/03/2026 16:19:12 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 7,23 para o item 0004.
13/03/2026 16:19:00 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 17,85 para o item 0001.
13/03/2026 16:18:52 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 12,35 para o item 0002.
13/03/2026 16:18:46 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 9,34 para o item 0003.
13/03/2026 16:18:21 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 12,89 para o item 0006.
13/03/2026 16:18:08 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 12,07 para o item 0007.
13/03/2026 16:17:57 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 4,89 para o item 0008.
13/03/2026 16:17:46 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 11,26 para o item 0009.
13/03/2026 16:17:33 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 16,95 para o item 0013.
13/03/2026 16:17:31 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 9,11 para o item 0012.
13/03/2026 16:17:29 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 2,87 para o item 0011.
13/03/2026 16:17:24 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 4,92 para o item 0010.
13/03/2026 15:33:04 | Operador de Compra Direta
O Agente de contratação informa que o processo está cadastrado nesta plataforma eletrônica (Portal de Compras Públicas) apenas para fins de transparência e vinculação ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), uma vez que o Processo em questão é uma DISPENSA EMERGENCIAL, fundamentada no Art. 75, inc. VIII da Lei 14133/2021, com fontes de recursos provenientes da União. Os autos processuais e publicações da referida Dispensa encontram-se à disposição no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu e no Mural de Licitações do TCM-PA.
13/03/2026 15:27:13 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
13/03/2026 15:27:13 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
13/03/2026 15:26:52 | Sistema
Credenciado o fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92), tendo por representante EDIVAN PEREIRA DA SILVA.
13/03/2026 13:59:00 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (40521_Cotacao_25-10-22_17-55-37.pdf) em 13/03/2026 às 10:59.
13/03/2026 13:58:33 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (40521_Cotacao_25-10-22_17-42-12.pdf) em 13/03/2026 às 10:58.
13/03/2026 13:50:38 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A presente contratação será feita diretamente, por dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que diz ser dispensável a licitação para contratação que envolva:
Art. 75. É dispensável a licitação:
VIII – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso.