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Encaminhado para adjudicação/Homologação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL E KITS DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 313/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS...
7/2025-041101-PMDE/2025
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Dassayew Klelwin de Vasconcelos Rocha

Autoridade Competente:

GERSILON SILVA DA GAMA

Apoio:

LAYSE KAROLLINE CABRAL BALBINOT, Lucas Santos da Silva

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/03/2026 às 13:50

Inicio das Propostas

13/03/2026 às 14:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/03/2026 às 15:00

Abertura das Propostas

13/03/2026 às 15:00

Documentos

INPDFViewer.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/03/2026-10:22:29

1.1. - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2026-10:42:41

1.2. DECRETO - CHUVAS DEFESA CIVIL.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2026-10:43:09

COTAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2026-10:43:54

Declaração de adequação Orçamentária.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2026-10:44:17

EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE DISPENSA - DISPENSA EMERGENCIAL ESTIAGEM.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2026-10:44:58

EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE DISPENSA - DOU.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2026-10:45:41

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2026-10:46:43

PARECER JURÍDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2026-10:47:14

CONTRATO Nº 20250515-PMDE.pdf

Tipo: Contrato

13/03/2026-10:57:56

40521_Cotacao_25-10-22_17-42-12.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2026-10:58:33

40521_Cotacao_25-10-22_17-55-37.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2026-10:59:00

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

13 registros

Item 1

CAFÉ 250 G

Quantidade:

3788

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 18,27

Melhor lance:

R$ 17,85

Unidade:

PAC

Item 2

ÓLEO DE SOJA - 900ML

Quantidade:

1894

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12,51

Melhor lance:

R$ 12,35

Unidade:

UND

Item 3

ARROZ BRANCO (TIPO 1) - 1KG

Quantidade:

9470

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9,64

Melhor lance:

R$ 9,34

Unidade:

KG

Item 4

AÇÚCAR TIPO CRISTAL

Quantidade:

2841

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8,08

Melhor lance:

R$ 7,23

Unidade:

KG

Item 5

BISCOITO CREAM CRACKER (PACOTE) - 300G

Quantidade:

4735

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,99

Melhor lance:

R$ 7,32

Unidade:

PAC

Item 6

FARINHA DE MANDIOCA FINA (PACOTE) - 1KG

Quantidade:

1894

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 13,30

Melhor lance:

R$ 12,89

Unidade:

KG

Item 7

FEIJÃO TIPO 1 (PACOTE)- 1KG

Quantidade:

4735

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12,27

Melhor lance:

R$ 12,07

Unidade:

KG

Item 8

FLOCOS DE MILHO (PACOTE) - 500G

Quantidade:

5682

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,06

Melhor lance:

R$ 4,89

Unidade:

PC

Item 9

LEITE EM PÓ INTEGRAL (PACOTE) - 200G

Quantidade:

3788

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12,22

Melhor lance:

R$ 11,26

Unidade:

PC

Item 10

MACARRÃO TIPO ESPAGUETE (PACOTE) - 400G

Quantidade:

7576

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,38

Melhor lance:

R$ 4,92

Unidade:

PAC

Item 11

SAL REFINADO E IODADO (PACOTE) - 1KG

Quantidade:

1894

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2,93

Melhor lance:

R$ 2,87

Unidade:

KG

Item 12

SARDINHA EM ÓLEO VEGETAL (LATA) - 125G

Quantidade:

4735

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9,65

Melhor lance:

R$ 9,11

Unidade:

LT

Andamento do processo

13/03/2026
13/03/2026 16:20:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/03/2026 16:20:47 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
13/03/2026 16:20:27 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 17,85.
13/03/2026 16:20:14 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 7,32 para o item 0005.
13/03/2026 16:19:12 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 7,23 para o item 0004.
13/03/2026 16:19:00 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 17,85 para o item 0001.
13/03/2026 16:18:52 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 12,35 para o item 0002.
13/03/2026 16:18:46 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 9,34 para o item 0003.
13/03/2026 16:18:21 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 12,89 para o item 0006.
13/03/2026 16:18:08 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 12,07 para o item 0007.
13/03/2026 16:17:57 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 4,89 para o item 0008.
13/03/2026 16:17:46 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 11,26 para o item 0009.
13/03/2026 16:17:33 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 16,95 para o item 0013.
13/03/2026 16:17:31 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 9,11 para o item 0012.
13/03/2026 16:17:29 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 2,87 para o item 0011.
13/03/2026 16:17:24 | Sistema
O fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92) apresentou proposta no valor unitário de R$ 4,92 para o item 0010.
13/03/2026 15:33:04 | Operador de Compra Direta
O Agente de contratação informa que o processo está cadastrado nesta plataforma eletrônica (Portal de Compras Públicas) apenas para fins de transparência e vinculação ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), uma vez que o Processo em questão é uma DISPENSA EMERGENCIAL, fundamentada no Art. 75, inc. VIII da Lei 14133/2021, com fontes de recursos provenientes da União. Os autos processuais e publicações da referida Dispensa encontram-se à disposição no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu e no Mural de Licitações do TCM-PA.
13/03/2026 15:27:13 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
13/03/2026 15:27:13 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
13/03/2026 15:26:52 | Sistema
Credenciado o fornecedor DISTRUBUIDORA DIGERAL LTDA (55.800.799/0001-92), tendo por representante EDIVAN PEREIRA DA SILVA.
13/03/2026 13:59:00 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (40521_Cotacao_25-10-22_17-55-37.pdf) em 13/03/2026 às 10:59.
13/03/2026 13:58:33 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (40521_Cotacao_25-10-22_17-42-12.pdf) em 13/03/2026 às 10:58.
13/03/2026 13:50:38 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A presente contratação será feita diretamente, por dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que diz ser dispensável a licitação para contratação que envolva: Art. 75. É dispensável a licitação: VIII – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso.