Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS PRECISÕES PRECÍPUAS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTUAIS APRESENTAÇÕES, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO...

Nº 7/2025-070402 – FME/2025
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Alex Ferreira Souza

Autoridade Competente:

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO

Apoio:

Dassayew Klelwin de Vasconcelos Rocha, Júlia Marques Oliveira, Lucas Santos da Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/04/2025 às 13:17

Início das Propostas

15/04/2025 às 13:20

Limite para Recebimento das Propostas

23/04/2025 às 13:00

Início da Fase de Lances

23/04/2025 às 13:01

Encerramento da Fase de Lances

23/04/2025 às 19:01

Documentos

30 - MINUTA AVISO DE DISPENSA (audio e vídeo).pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

15/04/2025-10:02:18

CONTRATO Nº 20250298 - MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA (1).pdf

Tipo: Contrato

02/06/2025-17:11:19

CONTRATO Nº 20250298 - MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA (1).pdf

Tipo: Contrato

02/06/2025-17:11:39

CONTRATO Nº 20250298 - MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA (1).pdf

Tipo: Contrato

02/06/2025-17:13:10

CONTRATO Nº 20250299 - INFOSHOP41 TELEINFORMATICA LTDA.pdf

Tipo: Contrato

02/06/2025-17:18:22

CONTRATO Nº 20250300 CIA BRASILEIRA E COMERCIO LTDA (2).pdf

Tipo: Contrato

02/06/2025-17:21:22

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

CABOS MICROFONE BALANCEADO

Quantidade:

100

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 14,90

Melhor lance

-

Unidade:

M

Item 2

Fracassado

KIT 40 CONECTOR XIR FÊMEA E MACHO SA2X20 PARES

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 510,49

Melhor lance

-

Unidade:

KIT

Item 3

Fracassado

CABOS DE MICROFONE XIR/P10 5M

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 55,80

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 4

Homologado

PROJETOR DE IMAGEM POWERLITE W 49 (EPS 01), COR BRANCO, 3800 LUMES WXGA 3LCD

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6.200,00

Melhor lance

R$ 4.249,87

Unidade:

UN

Item 5

Fracassado

TRELIÇAS KIT TRAVE BOX TRUSS Q20 AÇO 3X5 METROS

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.637,25

Melhor lance

-

Unidade:

KIT

Item 6

Fracassado

TELA PROJEÇÃO GRANDE PORTE COM ILHOIS (CINEMA) 2,75 X 4,55 METROS 200 POLEGADAS

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.747,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 7

Homologado

MICROFONE SEM FIO DUPLO UHF LAPELA AURICULAR UHXPRO-02 HLIHLI

Quantidade:

3

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 960,99

Melhor lance

R$ 719,99

Unidade:

UN

Item 8

Homologado

MESA DE SOM 12 CANAIS, PROFISSIONAL MISTURADOR BIVOLT

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.184,50

Melhor lance

R$ 2.105,36

Unidade:

UN

Item 9

Fracassado

CAIXAS SUBGRAVE ATIVO MKS 1810 18 1000W

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.462,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 10

Homologado

CAIXAS AMPLIFICADAS ATIVA MKA 1555 A 500 WRMS 15

Quantidade:

4

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.782,41

Melhor lance

R$ 1.200,00

Unidade:

UN

Item 11

Homologado

KIT DE MICROFONE SEM FIO UHF

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.390,00

Melhor lance

R$ 390,00

Unidade:

KIT

14/05/2025
14/05/2025 11:48:32 | Sistema
O Item 0011 foi homologado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
14/05/2025 11:48:32 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
14/05/2025 11:48:32 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
14/05/2025 11:48:32 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
14/05/2025 11:48:32 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
07/05/2025
07/05/2025 20:19:08 | Operador de Dispensa
Considerando o histórico do processo e as decisões registradas no sistema, conclui-se que os itens 0001 e 0009 foram considerados fracassados em virtude da rejeição dos fornecedores participantes. No caso do item 0001, o fornecedor IMPERIUM SANTOS DISTRIBUIDOR LTDA foi rejeitado por não comprovar sua habilitação conforme exigido no Aviso de Dispensa. Quanto ao item 0009, inicialmente adjudicado à empresa COMERCIAL TRÊS ACORDES LTDA, verificou-se a apresentação de documentação pertencente a outro CNPJ, o que levou à revogação da adjudicação e à sua consequente rejeição. O item foi então atribuído a LUIZ CARLOS SOUZA BRITO FILHO, que também foi rejeitado por não atender às exigências documentais dentro do prazo estipulado, resultando igualmente na consideração do item como fracassado. Diante do exposto, encerram-se as análises dos itens, restando ambos sem propostas válidas e com o certame considerado fracassado para os respectivos objetos.
07/05/2025 20:12:46 | Sistema
O fornecedor 55.390.616 LUIZ CARLOS SOUZA BRITO FILHO foi rejeitado para o item 0009 pelo operador de dispensa e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
07/05/2025 20:12:46 | Sistema
Motivo: Com fundamento na Cláusula 6.7 do Aviso de Contratação Direta, fica inabilitado o fornecedor, uma vez que não comprovou sua habilitação, seja por não apresentar os documentos exigidos, seja por apresentá-los em desacordo com os termos estabelecidos no referido Aviso.
07/05/2025 20:12:46 | Sistema
O fornecedor 55.390.616 LUIZ CARLOS SOUZA BRITO FILHO foi rejeitado no processo.
07/05/2025 17:50:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0009. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 07/05/2025.
06/05/2025
06/05/2025 19:25:37 | Sistema
Motivo: Considerando a definição de novo arrematante para o item, será aberta diligência com o objetivo de solicitar a anexação da documentação correspondente.
06/05/2025 19:25:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0009. O prazo é até às 18:25 do dia 06/05/2025.
06/05/2025 19:23:43 | Sistema
O fornecedor IMPERIUM SANTOS DISTRIBUIDOR LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo operador de dispensa e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
06/05/2025 19:23:43 | Sistema
Motivo: Com fundamento na Cláusula 6.7 do Aviso de Contratação Direta, fica inabilitado o fornecedor, uma vez que não comprovou sua habilitação, seja por não apresentar os documentos exigidos, seja por apresentá-los em desacordo com os termos estabelecidos no referido Aviso.
06/05/2025 19:23:43 | Sistema
O fornecedor IMPERIUM SANTOS DISTRIBUIDOR LTDA foi rejeitado no processo.
06/05/2025 19:10:43 | Sistema
O item 0009 tem como novo arrematante 55.390.616 LUIZ CARLOS SOUZA BRITO FILHO com lance de R$ 5.462,00.
06/05/2025 19:10:43 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL TRES ACORDES LTDA foi rejeitado para o item 0009 pelo operador de dispensa.
06/05/2025 19:10:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante IMPERIUM SANTOS DISTRIBUIDOR LTDA com lance de R$ 13,00.
06/05/2025 19:10:43 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL TRES ACORDES LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo operador de dispensa.
06/05/2025 19:10:43 | Sistema
Motivo: Determina-se a rejeição da habilitação do fornecedor COMERCIAL TRÊS ACORDES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 32.850.995/0001-76, em razão de divergências nos documentos apresentados, especificamente pelo envio de documentação pertencente à empresa COMERCIAL TRÊS IRMÃOS, CNPJ nº 08.394.735/0001-59, distinta daquela cadastrada no processo licitatório. Tal inconformidade não foi identificada na fase inicial de habilitação, mas, uma vez verificada, compromete a regularidade da participação no certame.
06/05/2025 19:10:43 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL TRES ACORDES LTDA foi rejeitado no processo.
06/05/2025 19:04:50 | Sistema
Motivo: Determina-se a revogação da adjudicação dos itens 0001 e 0009, em virtude de divergências nos documentos apresentados pela empresa vencedora, que enviou documentação pertencente a CNPJ diverso daquele cadastrado no processo.
06/05/2025 19:04:50 | Sistema
O item 0009 teve a adjudicação revertida por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
06/05/2025 19:04:36 | Sistema
Motivo: Determina-se a revogação da adjudicação dos itens 0001 e 0009, em virtude de divergências nos documentos apresentados pela empresa vencedora, que enviou documentação pertencente a CNPJ diverso daquele cadastrado no processo.
06/05/2025 19:04:36 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
06/05/2025 19:03:19 | Autoridade Competente
(CONT. 1) edital. Caso haja necessidade, a Administração Pública poderá reabrir a análise dos itens mencionados, proporcionando igualdade de condições entre os licitantes e assegurando que a contratação atenda aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade.
06/05/2025 19:03:19 | Autoridade Competente
Determina-se a revogação da adjudicação dos itens 0001 e 0009, em virtude de divergências nos documentos apresentados pela empresa vencedora, que enviou documentação pertencente a CNPJ diverso daquele cadastrado no processo, fato não identificado durante a fase inicial de habilitação. O fornecedor COMERCIAL TRÊS ACORDES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 32.850.995/0001-76, apresentou documentação relativa à empresa COMERCIAL TRÊS IRMÃOS, CNPJ nº 08.394.735/0001-59. Embora tenha sido inicialmente habilitado, diante da inconsistência documental verificada, decide-se pela reversão da adjudicação dos itens mencionados e consequente inabilitação do fornecedor. Diante dessa inconsistência, e visando garantir a transparência e lisura do procedimento licitatório, torna-se necessária a anulação da adjudicação, permitindo a reavaliação dos documentos apresentados e a eventual convocação dos demais participantes, de acordo com as normas e diretrizes estabelecidas no... (CONTINUA)
05/05/2025
05/05/2025 17:22:10 | Sistema
O Item 0011 foi adjudicado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
05/05/2025 17:22:10 | Sistema
O Item 0010 foi adjudicado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
05/05/2025 17:22:10 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
05/05/2025 17:22:10 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
05/05/2025 17:22:10 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
05/05/2025 17:22:10 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
05/05/2025 17:22:10 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
29/04/2025
29/04/2025 14:18:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/04/2025 14:18:18 | Operador de Dispensa
Diante do exposto, o Agente de Contratação resolve dar por encerrada a reunião. Os autos seguirão para análise e Ratificação da Assessoria Jurídica, posterior homologação pela autoridade superior. E, nada mais havendo digno de registro, finalizo a sessão. Em nome desta Administração, agradeço a presença de todos os presentes. Boa dia.
29/04/2025 13:57:14 | Sistema
Motivo: O arrematante foi inabilitado em razão da não apresentação da documentação exigida dentro do prazo estabelecido.
29/04/2025 13:57:14 | Sistema
O fornecedor TAHITI COMUNICACAO VISUAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA foi inabilitado para o item 0006 pelo operador de dispensa e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
29/04/2025 13:02:19 | Sistema
Para o item 0010 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA.
29/04/2025 12:59:27 | Operador de Dispensa
Bom dia a todos. Informo a todos que está reaberta a sessão pública.
29/04/2025 12:59:15 | Sistema
Para o item 0011 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INFOSHOP41 TELEINFORMATICA LTDA.
28/04/2025
28/04/2025 21:09:33 | Operador de Dispensa
Senhores fornecedores, motivado pela demasia horas, informo SUSPENSÃO de sessão pública. Informamos retorno para terça-feira, dia 29/04/2025 a partir das 10:00h. Informamos também aos licitantes que OS PRAZOS DE DILIGÊNCIA ABERTOS PERMANECEM VIGENTES. Em nome desta Administração, agradecemos a presença de todos os Senhores(as). Boa tarde
28/04/2025 20:12:06 | Sistema
A diligência do item 0010 foi anexada ao processo.
28/04/2025 20:00:30 | Sistema
A diligência do item 0011 foi anexada ao processo.
28/04/2025 20:00:11 | Sistema
A diligência do item 0011 foi anexada ao processo.
28/04/2025 19:53:46 | Sistema
Motivo: Abrirei diligência para o item 0011 para solicitar ao arrematante que anexe as declarações constantes nas cláusulas 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6 do Aviso de Dispensa Eletrônica. Conforme previsto no aviso de dispensa eletrônica, cláusula 4.3 constantes no ANEXO I, também solicito o envio dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), todos com valores superiores a 1 (um).
28/04/2025 19:53:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0011. O prazo de envio é até às 18:53 do dia 28/04/2025.
28/04/2025 19:53:15 | Operador de Dispensa
Abrirei diligência para o item 0011 para solicitar ao arrematante que anexe as declarações constantes nas cláusulas 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6 do Aviso de Dispensa Eletrônica. Conforme previsto no aviso de dispensa eletrônica, cláusula 4.3 constantes no ANEXO I, também solicito o envio dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), todos com valores superiores a 1 (um).
28/04/2025 19:49:30 | Sistema
Motivo: Abrirei diligência para o item 0010 para solicitar ao arrematante MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA que anexe as declarações constantes nas cláusulas 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6 do Aviso de Dispensa Eletrônica. Solicito também, que seja enviada a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) atualizada. Solicito, ainda, que sejam corrigidos eventuais erros materiais em que o atual processo é referido como "Pregão", considerando tratar-se de uma Dispensa Eletrônica.
28/04/2025 19:49:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0010. O prazo de envio é até às 18:49 do dia 28/04/2025.