O lote 0001 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.

O Lote 0001 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Considerando que todos os trâmites processuais relativos à presente licitação foram devidamente cumpridos declaro encerrada esta sessão, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a formalização e efetivação da contratação. Bom dia!

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA.

Após a análise das Documentações de Habilitação Apresentadas, verificou-se que a empresa SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, arrematante do LOTE 0001 (ÚNICO) encontra-se com todos os documentos de acordo com o referido Aviso de Dispensa de Licitação e atendendo todas as exigências, finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo Agente de contratação para com a empresa ora mencionada, onde declaramos a empresa devidamente HABILITADA.

Após análise da proposta reajustada, constatamos que está em conformidade com os requisitos estabelecidos no AVISO DE DISPENSA. Com o objetivo de dar maior celeridade ao processo, informamos que o prazo estipulado será encerrado.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 57.996,36 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Dispensa.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:02 do dia 13/10/2025.

Ressaltamos que tal medida visa garantir a integridade dos trâmites administrativos e assegurar a conformidade do processo licitatório perante os registros oficiais da plataforma.

Informamos que a proposta readequada e os documentos de habilitação foram devidamente apresentados em 13/10/2025 11:20:41. Todavia, em virtude de falha técnica ocorrida no sistema, a de apresentação da proposta readequada será reaberta exclusivamente para fins de registro processual finalização do certame no Portal de Compras Públicas.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: À EMPRESA SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA: Prezados, com base nas cláusulas 5.1 a 5.11, e nas cláusulas 6.1 a 6.9 do Aviso de Dispensa Eletrônica informo que abrirei DILIGÊNCIA em relação ao lote 0001 (ÚNICO) para inclusão da proposta reajustada final ao qual sua empresa fora contemplada como arrematante, com o prazo estipulado de 2 (duas) horas, para que anexem a PROPOSTA REAJUSTADA FINAL, e a documentação para HABILITAÇÃO em plena conformidade com o instrumento convocatório e seus respectivos anexos.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:07 do dia 13/10/2025.

Informo também que de acordo com a cláusula 4.7 do Aviso de Dispensa de Licitação CASO o fornecedor, após a fase de lances, houver reduzido o valor do último lance ofertado em mais 50% (cinquenta) porcento, com indícios de inexequibilidade da proposta de preços, deverá obrigatoriamente apresentar planilha de composição de preço unitário para cada item que for ofertado (conforme modelo presente no Anexo II do Aviso de Dispensa Eletrônica), para que não restem dúvidas quanto a exequibilidade dos preços ofertados e a garantia de prestação de serviços e/ou fornecimento dos produtos e lucratividade para a arrematante acompanhado, e uma declaração de comprometimento com justificativa de valores ofertados conforme Art. 59, parágrafo 2º da Lei 14.133. A não apresentação da comprovação de exequibilidade acarretará na desclassificação do arrematante no LOTE 0001 com redução superior ao percentual acima referido e convocação do arrematante adjacente.

Todos os documentos deverão ser anexados neste sistema eletrônico (Portal de Compras Públicas) sob pena de desclassificação ou inabilitação em casos de descumprimento do prazo estipulado ou inconformidade dos documentos e proposta reajustada final.

À EMPRESA SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA: Prezados, com base nas cláusulas 5.1 a 5.11, e nas cláusulas 6.1 a 6.9 do Aviso de Dispensa Eletrônica informo que abrirei DILIGÊNCIA em relação ao lote 0001 (ÚNICO) para inclusão da proposta reajustada final ao qual sua empresa fora contemplada como arrematante, com o prazo estipulado de 2 (duas) horas, para que anexem a PROPOSTA REAJUSTADA FINAL, e a documentação para HABILITAÇÃO em plena conformidade com o instrumento convocatório e seus respectivos anexos.

O lote 0001 tem como novo arrematante SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA com lance de R$ 58.000,00.

O fornecedor SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de dispensa.

Motivo: A DESCLASSIFICAÇÃO da empresa SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, Arrematante do LOTE 0001 se dá pela: AUSÊNCIA DE PLANILHA COM INDICAÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS em descumprimento da regra disposta no item 5.3.1 do AVISO DE DISPENSA, A APRESENTAÇÃO DE PLANILHA CONTENDO APENAS O VALOR GLOBAL, SEM A DEVIDA DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS UNITÁRIOS, COMPROMETE A ANÁLISE DA COMPOSIÇÃO E DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, CARACTERIZANDO ERRO INSANÁVEL, QUE ALTERA A SUBSTÂNCIA DA PROPOSTA, UMA VEZ QUE IMPEDE A VERIFICAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DO PREÇO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

O fornecedor SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA foi desclassificado no processo.

Bom dia Senhores licitantes, informo retorno das atividades do certame.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Cumpre-nos ainda esclarecer aos licitantes que os prazos de diligência atualmente abertos permanecem vigentes, nos termos do edital e da legislação aplicável.

Oportunamente, informamos que o retorno está previsto para segunda-feira, dia 13/10/2025, a partir das 10 horas e 00 minutos (dez horas).

Prezados, motivado pela demasia de horas laborais acumuladas, comunico a SUSPENSÃO da presente sessão pública, em virtude do comprometimento da agenda previamente estabelecida por esta Comissão de Contratação.

Informo também que de acordo com a cláusula 4.7 do Aviso de Dispensa de Licitação CASO o fornecedor, após a fase de lances, houver reduzido o valor do último lance ofertado em mais 50% (cinquenta) porcento, com indícios de inexequibilidade da proposta de preços, deverá obrigatoriamente apresentar planilha de composição de preço unitário para cada item que for ofertado (conforme modelo presente no Anexo II do Aviso de Dispensa Eletrônica), para que não restem dúvidas quanto a exequibilidade dos preços ofertados e a garantia de prestação de serviços e/ou fornecimento dos produtos e lucratividade para a arrematante acompanhado, e uma declaração de comprometimento com justificativa de valores ofertados conforme Art. 59, parágrafo 2º da Lei 14.133. A não apresentação da comprovação de exequibilidade acarretará na desclassificação do arrematante no LOTE 0001 com redução superior ao percentual acima referido e convocação do arrematante adjacente.

Todos os documentos deverão ser anexados neste sistema eletrônico (Portal de Compras Públicas) sob pena de desclassificação ou inabilitação em casos de descumprimento do prazo estipulado ou inconformidade dos documentos e proposta reajustada final.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:10 do dia 09/10/2025.

À EMPRESA SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA - ME: Prezados, com base nas cláusulas 5.1 a 5.11, e nas cláusulas 6.1 a 6.9 do Aviso de Dispensa Eletrônica informo que abrirei DILIGÊNCIA em relação ao lote 0001 (ÚNICO) para inclusão da proposta reajustada final ao qual sua empresa fora contemplada como arrematante, com o prazo estipulado de 2 (duas) horas, para que anexem a PROPOSTA REAJUSTADA FINAL, e a documentação para HABILITAÇÃO em plena conformidade com o instrumento convocatório e seus respectivos anexos.

O lote 0001 teve como arrematante SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA - ME com lance de R$ 57.999,99.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 57.999,99.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 59.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 09/10/2025 às 16:06:01.

O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.

Informo aos fornecedores que ESTÁ ABERTA A FASE DE LANCES, com término previsto para as 16:05 (dezesseis horas e cinco minuto) de hoje (09 de outubro de 2025). Boa sorte a todos os senhores(as).

Informo também que esta Dispensa de Licitação foi configurada para LOTE ÚNICO, ou seja, o licitante vencedor deverá fornecer TODOS os itens do LOTE ÚNICO para ser considerado devidamente como VENCEDOR. As propostas que não englobarem todos os itens do LOTE ÚNICO serão DESCLASSIFICADAS.

Informo a todos os presentes que os procedimentos a serem adotados durante esta sessão pública de Dispensa Eletrônica, irão basear-se na Lei n. 14.133/2021 de 1 de Abril de 2021; Decreto Municipal n. 096/2024-GP de 29 de Janeiro de 2024; Instrução Normativa SEGES/ME N 67/2021, de 8 de Julho de 2021 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação Nº 7/2025-240902 13 PMDE e seus respectivos anexos.

Bom dia a todos os fornecedores presentes, vamos dar início ao certame de Dispensa Eletrônica Nº 7/2025-240902 13 PMDE, com o objeto: 1CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. 1D, em nome desta Administração Pública, agradeço pela participação de todos os fornecedores presentes neste certame.

O processo foi aberto

O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (DECRETO MUNICIPAL Nº 183-2025-GP E ANEXOS.pdf) em 06/10/2025 às 16:16.