O Item 0002 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.

O Item 0001 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.

O Item 0002 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.

O Item 0001 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Considerando que todos os trâmites processuais relativos à presente Dispensa de Licitação foram devidamente cumpridos, declaro encerrada esta sessão, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a formalização e efetivação da contratação. Em nome desta Administração, agradeço a presença dos senhores presentes.

Após a análise das Documentações de Habilitação Apresentadas, verificou-se que a empresa SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA-ME, arrematante do ITEM 0002 encontra-se com todos os documentos de acordo com o referido Aviso de Dispensa de Licitação e atendendo todas as exigências. Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo Agente de contratação para com a empresa ora mencionada, onde declaramos a empresa devidamente HABILITADA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: HABILITAÇÃO E PROPOSTA REAJUSTADA REFERENTE AO ITEM 0002

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:52 do dia 23/10/2025.

À empresa SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA - ME: informo que a proposta reajustada a ser enviada neste momento é somente referente ao ITEM 0002.

Informo também que, de acordo com a cláusula 4.7 do Aviso de Dispensa de Licitação CASO o fornecedor, após a fase de lances, houver reduzido o valor do último lance ofertado em mais 50% (cinquenta) porcento, com indícios de inexequibilidade da proposta de preços, deverá obrigatoriamente apresentar planilha de composição de preço unitário para cada item que for ofertado (conforme modelo presente no Anexo II do Aviso de Dispensa Eletrônica), para que não restem dúvidas quanto a exequibilidade dos preços ofertados e a garantia de prestação de serviços e/ou fornecimento dos produtos e lucratividade para a arrematante acompanhado, e uma declaração de comprometimento com justificativa de valores ofertados conforme Art. 59, parágrafo 2º da Lei 14.133. A não apresentação da comprovação de exequibilidade acarretará na desclassificação do arrematante no ITEM 0002 com redução superior ao percentual acima referido e convocação do arrematante adjacente. (FIM)

Todos os documentos deverão ser anexados neste sistema eletrônico (Portal de Compras Públicas) sob pena de desclassificação ou inabilitação em casos de descumprimento do prazo estipulado ou inconformidade dos documentos de habilitação. (CONTINUA...)

À empresa SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA - ME: Prezados, com base nas cláusulas 5.1 a 5.11, e nas cláusulas 6.1 a 6.9 do Aviso de Dispensa Eletrônica N. 7/2025-091001-PMDE informo que abrirei DILIGÊNCIA em relação ao ITEM 0002 para inclusão da proposta reajustada final ao qual sua empresa fora contemplada como arrematante, com o prazo estipulado de 2 (duas) horas, para que anexem a PROPOSTA REAJUSTADA FINAL, e a documentação para HABILITAÇÃO em plena conformidade com o instrumento convocatório e seus respectivos anexos. (CONTINUA...)

O item 0002 tem como novo arrematante SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA com lance de R$ 153,90.

Motivo: A DESCLASSIFICAÇÃO da empresa OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR 23081684803-ME arrematante do item 0002 é motivada/fundamentada em detrimento de: DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA dos itens, expresso em proposta, em desacordo com o que consta no Termo de Referência (Anexo III), que expressa no item 10.1. que os itens deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias, contados do recebimento da ordem de compra. Ademais, a empresa não atendeu ao pedido de diligência expresso no chat deste certame em 22/10/2025 às 15h:31m:22s, em descumprimento as cláusulas 3.11. e 5.6., portanto, declaro a empresa OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR 23081684803-ME arrematante do item 0002 como DESCLASSIFICADA.

O fornecedor OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR 23081684803 foi desclassificado para o item 0002 pelo operador de compra direta.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA.

No caso da empresa OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR 23081684803-ME, o prazo será REABERTO, porém, NÃO SURTIRÁ EFEITO uma vez que a empresa já está devidamente DESCLASSIFICADA. Portanto, mesmo que a empresa anexe nesta oportunidade sua proposta em conformidade com o instrumento convocatório, será considerada como INTEMPESTIVA. Pelos motivos já expostos nesta plataforma eletrônica, portanto, a mesma se manterá neste certame como DESCLASSIFICADA.

Ressaltamos que tal medida visa garantir a integridade dos trâmites administrativos e assegurar a conformidade do processo licitatório perante os registros oficiais da plataforma. (CONTINUA...)

Informamos que a proposta readequada e os documentos de habilitação da empresa SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA - ME foram devidamente apresentados e recebidos por esta Comissão em 22/10/2025 às 16h:01m:13s. Entretanto, em virtude de protocolos técnicos da própria plataforma (Portal de Compras Públicas), a fase de apresentação da proposta readequada será reaberta exclusivamente para fins de registro processual e finalização do certame no Portal de Compras Públicas. (CONTINUA...)

Ademais, a empresa não atendeu ao pedido de diligência expresso no chat deste certame em 22/10/2025 às 15h:31m:22s, em descumprimento as cláusulas 3.11. e 5.6., portanto, declaro a empresa OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR 23081684803-ME arrematante do item 0002 como DESCLASSIFICADA. (FIM)

A DESCLASSIFICAÇÃO da empresa OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR 23081684803-ME arrematante do item 0002 é motivada/fundamentada em detrimento de: DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA dos itens, expresso em proposta, em desacordo com o que consta no Termo de Referência (Anexo III), que expressa no item 10.1. que os itens deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias, contados do recebimento da ordem de compra. (CONTINUA...)

Após a análise das Documentações de Habilitação Apresentadas, verificou-se que a empresa SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA-ME, arrematante do ITEM 0001 encontra-se com todos os documentos de acordo com o referido Aviso de Dispensa de Licitação e atendendo todas as exigências. Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo Agente de contratação para com a empresa ora mencionada, onde declaramos a empresa devidamente HABILITADA.

Boa tarde a todos os presentes. Doravante, prosseguiremos com a sessão pública relativa à Dispensa Eletrônica N. 7/2025-091001 13PMDE. Agradeço a presença de todos os senhores.

Prezados, motivado pela demasia de horas laborais acumuladas, comunico a SUSPENSÃO da presente sessão pública, em virtude do comprometimento da agenda previamente estabelecida por esta Comissão de Contratação. Oportunamente, informamos que o retorno está previsto para AMANHÃ, quinta-feira, dia 23/10/2025, a partir das 14:30 (quatorze horas e trinta minutos).

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Informo que os prazos para diligência de permanecerão abertos para anexar a devida declaração.

Com base nas informações expressas no Edital e seus anexos, e em virtude da natureza emergencial do Objeto desta Dispensa de Licitação, solicito DECLARAÇÃO FORMAL, de sua autoria, informando que a empresa está ciente dos prazos de entrega do ITEM 0002 e que se compromete a cumprir os prazos determinados, sob penas de eventuais sanções em caso de descumprimento. (FIM)

No Termo de Referência (Anexo III), expressa no item 10.1. que Os itens deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias, contados do recebimento da ordem de compra. (CONTINUA...)

À empresa OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR 23081684803 - ME: Informo a empresa arrematante do ITEM 0002, que após diligências executadas pelo próprio Agente de Contratação, foi observado que a empresa OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR 23081684803 - ME possui sede no município de SÃO PAULO-SP. Observe que no Modelo de Proposta Comercial (ANEXO II) o item C expressa que o arrematante deve ter ciência do prazo de entrega do Item arrematado. (CONTINUA...)

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: PARA ENVIO DE PROPOSTA COMERCIAL REAJUSTADA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:09 do dia 22/10/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:09 do dia 22/10/2025.

Informo também que, de acordo com a cláusula 4.7 do Aviso de Dispensa de Licitação CASO o fornecedor, após a fase de lances, houver reduzido o valor do último lance ofertado em mais 50% (cinquenta) porcento, com indícios de inexequibilidade da proposta de preços, deverá obrigatoriamente apresentar planilha de composição de preço unitário para cada item que for ofertado (conforme modelo presente no Anexo II do Aviso de Dispensa Eletrônica), para que não restem dúvidas quanto a exequibilidade dos preços ofertados e a garantia de prestação de serviços e/ou fornecimento dos produtos e lucratividade para a arrematante acompanhado, e uma declaração de comprometimento com justificativa de valores ofertados conforme Art. 59, parágrafo 2º da Lei 14.133. A não apresentação da comprovação de exequibilidade acarretará na desclassificação do arrematante no ITEM 0002 com redução superior ao percentual acima referido e convocação do arrematante adjacente. (FIM)

Todos os documentos deverão ser anexados neste sistema eletrônico (Portal de Compras Públicas) sob pena de desclassificação ou inabilitação em casos de descumprimento do prazo estipulado ou inconformidade dos documentos de habilitação. (CONTINUA...)

À empresa OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR 23081684803 - ME: Prezados, com base nas cláusulas 5.1 a 5.11, e nas cláusulas 6.1 a 6.9 do Aviso de Dispensa Eletrônica N. 7/2025-091001-PMDE informo que abrirei DILIGÊNCIA em relação ao ITEM 0002 para inclusão da proposta reajustada final ao qual sua empresa fora contemplada como arrematante, com o prazo estipulado de 2 (duas) horas, para que anexem a PROPOSTA REAJUSTADA FINAL, e a documentação para HABILITAÇÃO em plena conformidade com o instrumento convocatório e seus respectivos anexos. (CONTINUA...)

Informo também que, de acordo com a cláusula 4.7 do Aviso de Dispensa de Licitação CASO o fornecedor, após a fase de lances, houver reduzido o valor do último lance ofertado em mais 50% (cinquenta) porcento, com indícios de inexequibilidade da proposta de preços, deverá obrigatoriamente apresentar planilha de composição de preço unitário para cada item que for ofertado (conforme modelo presente no Anexo II do Aviso de Dispensa Eletrônica), para que não restem dúvidas quanto a exequibilidade dos preços ofertados e a garantia de prestação de serviços e/ou fornecimento dos produtos e lucratividade para a arrematante acompanhado, e uma declaração de comprometimento com justificativa de valores ofertados conforme Art. 59, parágrafo 2º da Lei 14.133. A não apresentação da comprovação de exequibilidade acarretará na desclassificação do arrematante no ITEM 0001 com redução superior ao percentual acima referido e convocação do arrematante adjacente. (FIM)

Todos os documentos deverão ser anexados neste sistema eletrônico (Portal de Compras Públicas) sob pena de desclassificação ou inabilitação em casos de descumprimento do prazo estipulado ou inconformidade dos documentos de habilitação. (CONTINUA...)

À empresa SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA - ME: Prezados, com base nas cláusulas 5.1 a 5.11, e nas cláusulas 6.1 a 6.9 do Aviso de Dispensa Eletrônica N. 7/2025-091001-PMDE informo que abrirei DILIGÊNCIA em relação ao ITEM 0001 para inclusão da proposta reajustada final ao qual sua empresa fora contemplada como arrematante, com o prazo estipulado de 2 (duas) horas, para que anexem a PROPOSTA REAJUSTADA FINAL, e a documentação para HABILITAÇÃO em plena conformidade com o instrumento convocatório e seus respectivos anexos. (CONTINUA...)

O item 0002 teve como arrematante OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR 23081684803 - ME com lance de R$ 153,89.

O item 0001 teve como arrematante SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA - ME com lance de R$ 497,90.

O item 0002 foi encerrado.

O item 0001 foi encerrado.

Informo aos fornecedores que ESTÁ ABERTA A FASE DE LANCES, com término previsto para as 15:01 (quinze horas e um minuto) de hoje (22 de outubro de 2025). Boa sorte a todos os senhores(as).

Informo a todos os presentes que os procedimentos a serem adotados durante esta sessão pública de Dispensa Eletrônica, irão basear-se na Lei n. 14.133/2021 de 1 de Abril de 2021; Decreto Municipal n. 096/2024-GP de 29 de Janeiro de 2024; Instrução Normativa SEGES/ME N 67/2021, de 8 de Julho de 2021 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação N 7/2025-091001-PMDE e seus respectivos anexos.

Bom dia a todos os fornecedores presentes, vamos dar início ao certame de Dispensa Eletrônica N. 7/2025-091001-PMDE, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E KITS DORMITÓRIO, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, em nome desta Administração Pública, agradeço pela participação de todos os fornecedores presentes neste certame.

O processo foi aberto