O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DECRETO MUNICIPAL Nº 271-2025.pdf) em 20/06/2025 às 14:07.

O Item 0001 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.

O item 0001 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor HIDROPECAS LTDA.

Diante do exposto, o Agente de Contratação resolve dar por encerrada a reunião. Os autos seguirão para análise e Ratificação da Assessoria Jurídica, posterior homologação pela autoridade superior. E, nada mais havendo digno de registro, finalizo a sessão.

Após a análise das documentações de Habilitação e Proposta apresentadas, verificou-se que a empresa HIDROPEÇAS LTDA, arrematante do LOTE ÚNICO, encontra-se com todos os documentos de acordo com o instrumento convocatório e atendendo todas as exigências. Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo Agente de Contratação, onde declaro a empresa HIDROPEÇAS LTDA como VENCEDORA.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1. PARECER_PROPOSTA ass.pdf) em 18/06/2025 às 10:05.

Prezados, anexarei nos autos o PARECER TÉCNICO, emitido pelo Departamento de Engenharia desta municipalidade para devida apreciação dos senhores.

Bom dia a todos os presentes.

Prezados, informo SUSPENSÃO de sessão pública para análise dos documentos anexados nesta plataforma eletrônica pela empresa arrematante. Informamos retorno para AMANHÃ quarta-feira, dia 18/06/2025 a partir 10:00h.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para apresentação de documentação de habilitação e proposta formal de preços, conforme instrumento convocatório e legislação em vigor, sob pena de desclassificação por omissão.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 17/06/2025.

À empresa HIDROPEÇAS LTDA. Ato contínuo: Abriremos diligência no item arrematado para apresentação de documentação de habilitação e proposta formal de preços, conforme legislação em vigor, sob pena de desclassificação por omissão. Prazo determinado: 2 (duas) horas.

O item 0001 tem como novo arrematante HIDROPECAS LTDA com lance de R$ 598.000,00.

O fornecedor SOLUTION ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: A Inabilitação da empresa SOLUTION ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE LTDA, Arrematante do LOTE único se dá pela: AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃ ODAS CERTIDÕES TRABALHISTAS MTE CONFORME ARTIGO 103, `PAR` 2º DA PORTARIA MTP N° 667/2021, CERTIDÃO ELETRÔNICA DE AÇÕES TRABALHISTAS DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE E CERTIDÃO DE REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E REABILITADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em descumprimento da regra editalícia disposta no ANEXO I item 2.7 do instrumento convocatório. A APRESENTAÇÃO INCOMPLETA DOS BALANÇOS PATRIMONIAIS SPEED EXERCICIOS 2022 E 2023 em descumprimento da regra editalícia disposta no ANEXO I item 3.8 alínea a), b) e c) do instrumento convocatório E AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VINCULO DO PROFISSIONAL TÉCNICO (GEÓLOGO) em descumprimento da regra editalícia dispostas no ANEXO I item 4.5 e 4.5.1 do instrumento convocatório.

O fornecedor SOLUTION ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE LTDA foi inabilitado no processo.

Boa tarde a todos os presentes. Doravante, prosseguiremos com a sessão pública relativa à Dispensa Eletrônica N. 7/2025-090601 13 PMDE. Agradeço a presença de todos os senhores.

Declaro SUSPENSA a sessão pública e informo retorno para HOJE (terça-feira, 17/06/2025) à partir das 14:00

Estamos dando continuidade a análise documental da empresa SOLUTION ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE LTDA., solicito que aguardem os próximos atos proferidos por esta Comissão.

Bom dia a todos os senhores(as) presentes.

Senhores(as), analisaremos os documentos anexados nesta plataforma eletrônica pela empresa arrematante para a devida análise, portanto, informo SUSPENSÃO da sessão pública. Informo retorno da sessão para terça-feira, dia 17/06/2025 a partir das 09:00h.

À empresa SOLUTION ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE LTDA.: indefiro pedido de dilatação do prazo de diligência, baseado no item 10.4. do instrumento convocatório e em obediência ao princípio da isonomia.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Prezado, A Solutiom Engenharia e Sustentabilidade solicita dilatação de prazo por mais 30 minutos

Motivo: Para apresentação de documentação de habilitação e proposta formal de preços, conforme instrumento convocatório e legislação em vigor, sob pena de desclassificação por omissão.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 16/06/2025.

À empresa SOLUTION ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE LTDA. Ato contínuo: Abriremos diligência no item arrematado para apresentação de documentação de habilitação e proposta formal de preços, conforme legislação em vigor, sob pena de desclassificação por omissão. Prazo determinado: 2 (duas) horas.

O item 0001 tem como novo arrematante SOLUTION ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE LTDA com lance de R$ 597.000,00.

O fornecedor DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: A desclassificação da empresa DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA, arrematante do item 0001 é motivada/fundamentada em detrimento de: AUSÊNCIA DE PROPOSTA FORMAL REAJUSTADA, descumprindo, portanto, os itens 6.3.1. e 6.5.5. do instrumento convocatório.

O fornecedor DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

Boa tarde a todos os presentes. Doravante, prosseguiremos com a sessão pública relativa à Dispensa Eletrônica N. 7/2025-090601 13 PMDE. Agradeço a presença de todos os senhores.

Senhores fornecedores, motivado pela demasia horas, informo SUSPENSÃO de sessão pública. Informamos retorno para segunda-feira, dia 16/06/2025 a partir das 15:00h.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Apresentação de documentação de habilitação e proposta formal de preços, conforme legislação em vigor, sob pena de desclassificação por omissão. Prazo determinado: 2 (duas) horas.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:06 do dia 13/06/2025.

A EMPRESA: DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA - EPP/SS: Ato contínuo: Abriremos diligência no item arrematado para apresentação de documentação de habilitação e proposta formal de preços, conforme legislação em vigor, sob pena de desclassificação por omissão. Prazo determinado: 2 (duas) horas.

O item 0001 teve como arrematante DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 500.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

Informo aos fornecedores que ESTÁ ABERTA A FASE DE LANCES, com término previsto para as 16 (dezesseis) horas de hoje (13/06/2025). Boa sorte a todos.

Informo a todos os presentes, que os procedimentos a serem adotados durante esta sessão pública de Dispensa Eletrônica, irão basear-se na Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021; Decreto Municipal n.º 096/2024-GP de 29 de janeiro de 2024; Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67/2021, de 8 de julho de 2021 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação Nº 7/2025-090601 - PMDE e em seus anexos.

Bom dia a todos os fornecedores presentes, vamos dar início ao certame de Dispensa Eletrônica Nº 7/2025-090601 - PMDE, com o objeto: 1CCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, VISANDO EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR DE 220M DE PROFUNDIDADE E 8 19 19 DE DIAMETRO, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO S.A.A.E. (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO BAIRRO BOA VISTA (CHINESA), NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. 1D, em nome desta Administração Pública, agradeço pela participação de todos os licitantes presentes neste certame.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo foi aberto