CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA,PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA REFORMA DAS ESCOLAS E.M.E.F. JONATHAS ATHIAS...
006/2024-FME/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Dassayew Klelwin de Vasconcelos Rocha
Autoridade Competente:
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
Apoio:
Layse Karolline de Souza Cabral, Veronica Silva da Costa Araujo, Yasmin Matos do Amaral
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
23/12/2024 às 11:43
Inicio das Propostas
23/12/2024 às 13:00
Limite p/ Impugnações
08/01/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/01/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/01/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
10/01/2025 às 17:00
Documentos
ANEXO I - PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
20/12/2024-18:11:04
DEMAIS ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
20/12/2024-18:11:04
EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 006-2024-FME.pdf
Tipo: Edital
20/12/2024-18:11:04
PARECER TÉCNICO-DOCUMENTAÇÃO ANALISADA _ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2025-15:14:51
CONTRATO 20250087 - MANOELITO.pdf
Tipo: Contrato
17/02/2025-12:52:28
CONTRATO 20250087 - MANOELITO.pdf
Tipo: Contrato
17/02/2025-12:56:12
CONTRATO 20250088 - JONATHAS ATHIAS.pdf
Tipo: Contrato
17/02/2025-13:01:04
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA DAS ESCOLAS E.M.E.F. JONATHAS ATHIAS LOCALIZADA À AVENIDA MARECHAL RONDON, Nº 182, BAIRRO PL...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.778.139,59
Melhor lance:
R$ 6.059.281,96
Unidade:
SVÇ
04/11/2025 18:16:16
Sistema
O Item 0001 foi homologado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
20/01/2025 14:03:57
Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
20/01/2025 13:53:39
Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/01/2025 13:53:25
Agente de Contratação
Diante do exposto, o Agente de Contratação resolve dar por encerrada a reunião. Os autos seguirão para análise e Ratificação da Assessoria Jurídica, posterior homologação pela autoridade superior competente. E, nada mais havendo digno de registro, finalizo a sessão.
20/01/2025 13:52:21
Agente de Contratação
Desta forma, FINALIZAMOS A FASE RECURSAL deste certame, declarando a empresa SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA como vencedora.
20/01/2025 13:52:05
Agente de Contratação
Bom dia a todos. O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI não protocolou recurso formal nesta plataforma (Portal de Compras Públicas) dentro do prazo estipulado pelo Agente de Contratação, configurando tal ato como meramente protelatório.
14/01/2025 18:47:28
Agente de Contratação
Aguardaremos protocolo do Recurso Formal e Contrarrazão para julgamento do mérito.
14/01/2025 18:43:49
Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/01/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/01/2025 às 23:59.
14/01/2025 18:42:11
Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO - DEFEITOS NA DOCUMENTAÇÃO
14/01/2025 18:42:11
Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/01/2025 18:23:48
Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/01/2025 18:21:13
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/01/2025 às 15:41.
14/01/2025 18:20:33
Agente de Contratação
Em cumprimento a cláusula 12.1. do Edital deste certame, abriremos prazo para os demais licitantes manifestarem motivadamente sua INTENÇÃO DE INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO, com prazo de 20 (vinte) minutos, por meio desta plataforma (Portal de Compras Públicas).
14/01/2025 18:19:51
Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/01/2025 18:18:38
Agente de Contratação
Após a análise das Documentações de Habilitação Apresentadas juntamente com os laudos de aprovação da equipe técnica do município, verificou-se que a empresa SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, encontra-se com todos os documentos de acordo com o referido edital e atendendo todas as exigências. Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo Agente de Contratação e comissão de contratação, onde declaramos a licitante devidamente HABILITADA.
14/01/2025 18:18:05
Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA.
14/01/2025 18:14:51
Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO-DOCUMENTAÇÃO ANALISADA _ASS.pdf) em 14/01/2025 às 15:14.
14/01/2025 18:13:22
Agente de Contratação
Prezados, anexaremos agora nos Documentos do certame, o LAUDO TÉCNICO N. 1/2025, com a devida análise do departamento responsável para a devida apreciação.
14/01/2025 18:02:57
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/01/2025 às 15:12.
14/01/2025 18:02:30
Agente de Contratação
As empresas que decidirem recorrer nesse momento será NEGADA momentaneamente a intenção porem poderá ao final da sessão prosseguir com o recurso, até porque não tivemos julgamentos de nenhum ato até o momento.
14/01/2025 18:02:16
Agente de Contratação
Gostaria de esclarecer que a abertura deste prazo recursal inicial é unilateral por conta da plataforma, mas que, em conformidade com o princípio da UNIRRECORRIBILIDADE e o disposto na Lei. 14.133/2021 será concedido abertura no final do procedimento para apresentação de recurso administrativo contra o julgamento das propostas ou contra ato de habilitação ou inabilitação de licitante.
14/01/2025 18:00:28
Agente de Contratação
Boa tarde, Srs. Licitantes. Informamos aos senhores que daremos continuidade ao certame de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 13 FME
10/01/2025 19:32:36
Agente de Contratação
Senhores Licitantes, devido as diligências que devem ser tomadas para análise das propostas para finalizar a fase de preços, informo a SUSPENSÃO da sessão e retorno na terça-feira, dia 14/01/2025, a partir das 15:00, com a finalização da etapa de preços e início da análise e autenticação dos documentos anexados na plataforma.
10/01/2025 19:32:13
Agente de Contratação
Recebidos os arquivos de proposta de preços reajustada, os arquivos técnicos serão encaminhados para análise do departamento de engenharia em conformidade com subitem 10.11.19 do Edital para possível emissão do laudo de aprovação da proposta de preços.
10/01/2025 19:10:43
Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
10/01/2025 17:28:31
Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 10/01/2025 às 16:31.
10/01/2025 17:21:20
Agente de Contratação
Abriremos a Fase de Negociação em cumprimento ao Decreto 10.024/2019 art. 38 com o prazo de 02 (duas) horas e ao mesmo tempo, respeitando a Cláusula 8.27.2. do Edital, convoco as licitantes Arrematantes detentora dos preços mais vantajosos para a administração, a encaminhar proposta reajustadas juntos aos documentos de habilitação anexem na plataforma (Portal de Compras Públicas).
10/01/2025 17:21:04
Sistema
Iniciada a fase de negociação.
10/01/2025 17:21:04
Sistema
O item 0001 teve como arrematante SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 6.059.281,96.
10/01/2025 17:19:57
Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/01/2025 17:09:55
Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o item.
10/01/2025 17:09:55
Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
10/01/2025 17:09:36
Agente de Contratação
Prezados, iniciaremos a fase de lances.
10/01/2025 17:08:24
Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
10/01/2025 17:08:24
Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/01/2025 17:08:24
Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/01/2025 17:08:23
Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/01/2025 17:04:33
Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
10/01/2025 17:04:12
Agente de Contratação
Prezados, iniciaremos a fase de Análise de Propostas.
10/01/2025 17:03:20
Agente de Contratação
Ressalto ainda que a ausência de qualquer uma das exigências edilícias, quando da lavratura da ata, ao final da sessão eletrônica pública, implicará na preclusão do direito a recurso e na submissão ao disposto na ata.
10/01/2025 17:02:49
Agente de Contratação
Informo a todos os presentes, que os procedimentos a serem adotados durante a sessão pública da Concorrência Eletrônica, irão basear-se integralmente à estrita conformidade com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal n. 098/2024 de 29 de Janeiro de 2024 e alterações posteriores no que couber o disposto na Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, cujo regime de execução é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para a contratação de Empresa Capacitada em Serviço de Engenharia descrita no Objeto desta licitação, e as exigências estabelecidas neste Edital.
10/01/2025 17:01:55
Agente de Contratação
Boa tarde a todos os presentes, vamos dar início ao certame da Concorrência Eletrônica nº 006/2024-FME, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA,PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA REFORMA DAS ESCOLAS E.M.E.F. JONATHAS ATHIAS LOCALIZADA À AVENIDA MARECHAL RONDON, N 182, BAIRRO PLANALTO, E A E.M.E.F. MANOELITO SANDE DE ANDRADE LOCALIZADA À RUA GONÇALVES DIAS, N 196, BAIRRO CENTRO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
23/12/2024 11:43:27
Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Para fazer uso dos benefícios da LC Nº 123/2006 alterada pela LC Nº 147/2014, as microempresas (ME´s) e empresas de pequeno porte (EPP´s), deverão apresentar toda a documentação listada na parte deste edital identificada como DA HABILITAÇÃO, mesmo que apresentem alguma restrição..