CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL...
004/2025-FME/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Dassayew Klelwin de Vasconcelos Rocha
Autoridade Competente:
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
Apoio:
Alex Ferreira Souza, LAYSE KAROLLINE CABRAL BALBINOT, Lucas Santos da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/10/2025 às 12:20
Inicio das Propostas
03/10/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
15/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/10/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
17/10/2025 às 13:01
Documentos
EDITAL - CONCORRENCIA N.º 004-2025-FME.pdf
Tipo: Edital
16/09/2025-08:31:31
ANEXO I - PT. 1.pdf
Tipo: Edital
16/09/2025-08:31:31
ANEXO I - PT. 2.pdf
Tipo: Edital
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ANEXO I - PT. 3.pdf
Tipo: Edital
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ANEXO I - PT. 4.pdf
Tipo: Edital
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ANEXO I - PT. 5.pdf
Tipo: Edital
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ANEXO I - PT. 6.pdf
Tipo: Edital
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ANEXO I - PT. 7.pdf
Tipo: Edital
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ANEXO I - PT. 8.pdf
Tipo: Edital
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ANEXO I - PT. 9.pdf
Tipo: Edital
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ANEXO I - PT. 10.pdf
Tipo: Edital
16/09/2025-08:31:31
ANEXO I - PT. 11.pdf
Tipo: Edital
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ANEXO I - PT. 12.pdf
Tipo: Edital
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ANEXO I - PT. 13.pdf
Tipo: Edital
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ANEXO I - PT. 14.pdf
Tipo: Edital
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ANEXO I - PT. 15.pdf
Tipo: Edital
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ANEXO I - PT. 16.pdf
Tipo: Edital
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ANEXO I - PT. 17.pdf
Tipo: Edital
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ANEXO I - PT. 18.pdf
Tipo: Edital
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ANEXOS II, III, IV, V, VI.pdf
Tipo: Edital
16/09/2025-08:31:31
EDITAL - CONCORRENCIA N.º 004-2025-FME (RETIFICADO).pdf
Tipo: Edital
03/10/2025-09:04:04
EDITAL - CONCORRENCIA N.º 004-2025-FME (RETIFICADO) (2).pdf
Tipo: Edital
03/10/2025-16:44:31
Julgamento da Impugnação - DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONC. Nº 004-2025-FME.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/09/2025-17:18:11
ANEXO I - PT. 1 (RETIFICADO).pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-09:09:16
ANEXO I - PT. 2 (RETIFICADO).pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-09:09:53
ANEXO I - PT. 3 (RETIFICADO).pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-09:10:18
ANEXO I - PT. 4 (RETIFICADO).pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-09:10:41
ANEXO I - PT. 5 (RETIFICADO).pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-09:11:33
ANEXO I - PT. 6 (RETIFICADO).pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-09:12:18
ANEXO I - PT. 7 (RETIFICADO).pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-09:12:57
ANEXO I - PT. 8 (RETIFICADO).pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-09:13:50
ANEXO I - PT. 9 (RETIFICADO).pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-09:14:14
ANEXO I - PT. 10 (RETIFICADO).pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-09:14:56
ANEXO I - PT. 11 (RETIFICADO).pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-09:15:20
ANEXO I - PT. 12 (RETIFICADO).pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-09:15:43
ANEXO I - PT. 13 (RETIFICADO).pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-09:16:04
ANEXO I - PT. 14 (RETIFICADO).pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-09:16:27
ANEXO I - PT. 15 (RETIFICADO).pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-09:16:53
ANEXO I - PT. 16 (RETIFICADO).pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-09:17:21
ANEXO I - PT. 17 (RETIFICADO).pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-09:17:45
ANEXO I - PT. 18 (RETIFICADO).pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-09:18:25
ANEXOS II, III, IV, V, VI (RETIFICADO).pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-09:19:46
OFÍCIO N. 256-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2025-10:25:44
PRINTSCREEN - ERRO (PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS).png
Tipo: Outros documentos
23/10/2025-13:28:07
PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO QUANTO A QUALIFICAÇÃO - ESCOLA 9 SALAS BARTOLOMEU.pdf
Tipo: Outros documentos
24/10/2025-14:01:16
CONTRATO N. 20250514-FME (ESCOLA BARTOLOMEU - 9 SALAS).pdf
Tipo: Contrato
24/11/2025-09:14:18
TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-12:30:57
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-12:31:31
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - STYLUS - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - DOM ELISEU - ASSINADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - LDN COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.069.408,98
Melhor lance:
R$ 10.015.522,25
Unidade:
SVÇ
08/01/2026
08/01/2026 15:31:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 08/01/2026 às 12:31.
08/01/2026 15:30:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf) em 08/01/2026 às 12:30.
11/11/2025
11/11/2025 13:07:35 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
07/11/2025
07/11/2025 13:09:12 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
05/11/2025
05/11/2025 13:28:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/11/2025 13:28:36 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo estabelecido pelo Agente de Contratação para apresentação de recursos administrativos formal, com a presença de interesse por parte da licitante LDN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. Por todo o exposto, sem mais nada a considerar, respeitados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, CONHEÇO do RECURSO apresentado pela LDN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, para o fim de NEGAR-LHE PROVIMENTO com base nos documentos anexados ao processo. Diante do exposto, o Agente de Contratação resolve dar por encerrada a reunião. Os autos seguirão para análise e ratificação da Assessoria Jurídica e posterior homologação pela autoridade superior. E, nada mais havendo digno de registro, finalizo a sessão. Em nome desta Administração, agradeço a participação de todos os senhores.
05/11/2025 13:25:28 | Sistema
Justificativa: Por todo o exposto, sem mais nada a considerar, respeitados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, CONHEÇO do RECURSO apresentado pela empresa LDN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA para, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, mantendo a decisão.
05/11/2025 13:25:28 | Sistema
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LDN COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/11/2025 13:09:44 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/11/2025 12:59:47 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Hoje será enviado o julgamento sobre o recurso administrativo anexado.
30/10/2025
30/10/2025 20:00:18 | Sistema
O fornecedor LDN COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
24/10/2025
24/10/2025 17:28:54 | Agente de Contratação
Aguardaremos os protocolos dos Recursos Administrativos e das Contrarazões nesta platafoma, para posteriormente analisarmos e julgarmos o mérito dos mesmos.
24/10/2025 17:27:53 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 30/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/11/2025 às 23:59.
24/10/2025 17:12:13 | Sistema
O fornecedor LDN COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/10/2025 17:05:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi redefinida pelo agente de contratação para 24/10/2025 às 14:26.
24/10/2025 17:05:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 24/10/2025 às 14:26.
24/10/2025 17:04:43 | Agente de Contratação
Abrirei prazo de 20 (vinte) minutos para caso os demais licitantes desejem INTENCIONAR RECURSO ADMINISTRATIVO quanto a decisão proferida.
24/10/2025 17:03:16 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/10/2025 17:02:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
24/10/2025 17:02:10 | Agente de Contratação
Após a análise das Documentações de Habilitação apresentadas, juntamente com os laudos de aprovação da equipe técnica do município, verificou-se que a empresa VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA encontra-se com todos os documentos de acordo com o referido edital e atendendo todas as exigências. Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo Agente de Contratação e comissão de contratação, onde declaramos a licitante como devidamente HABILITADA.
24/10/2025 17:01:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO QUANTO A QUALIFICAÇÃO - ESCOLA 9 SALAS BARTOLOMEU.pdf) em 24/10/2025 às 14:01.
24/10/2025 17:00:36 | Agente de Contratação
Segue o resultado da análise e autenticação dos documentos anexados nesta plataforma eletrônica pela arrematante VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
24/10/2025 17:00:17 | Agente de Contratação
Boa tarde aos senhores(as) presentes. Declaro REABERTA a Sessão Pública referente a Concorrência Eletrônica N 004/2025-FME
23/10/2025
23/10/2025 18:37:56 | Agente de Contratação
Prezados, informo que esta sessão pública está SUSPENSA, para a devida análise dos documentos de habilitação e da proposta readequada da empresa arrematante. Na oportunidade, informo aos senhores que a previsão de retorno desta sessão pública está marcada para o dia 24/10/2025 (vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e cinco), sexta-feira, a partir das 14h (quatorze horas).
23/10/2025 16:37:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/10/2025 16:33:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:34 do dia 23/10/2025.
23/10/2025 16:30:39 | Agente de Contratação
À empresa VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA: Abriremos o prazo de 02 (duas) horas e convoco a licitante arrematante detentora do preço mais vantajoso para a administração, a encaminhar sua proposta reajustada, por meio de diligência nesta plataforma eletrônica (Portal de Compras Públicas).
23/10/2025 16:28:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PRINTSCREEN - ERRO (PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS).png) em 23/10/2025 às 13:28.
23/10/2025 16:25:56 | Agente de Contratação
Prezados, devido a um erro na própria plataforma (Portal de Compras Públicas), utilizamos a ferramenta INABILITAR ao invés da ferramenta DESCLASSIFICAR para o ato expresso no chat em 23/10/2025 às 13:16:04. Após a identificação do erro, esta Administração entrou em contato com o Suporte Técnico do Portal de Compras Públicas via telefone 3003-5455, e fomos orientados a utilizar a ferramenta inabilitar, ao invés de DESCLASSIFICAR, devido ao erro da própria plataforma. O protocolo da ligação informado pelo suporte do Portal de Compras Públicas é: 1226754. Anexaremos nesta plataforma o printscreen da tela da plataforma, comprovando a instabilidade no sistema que veio a ocorrer.
23/10/2025 16:16:04 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 10.015.522,25.
23/10/2025 16:16:04 | Sistema
O fornecedor LDN COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/10/2025 16:16:04 | Sistema
Motivo: A empresa LDN COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA não apresentou a proposta reajustada no prazo previamente estipulado no Edital, em descumprimento da cláusula editalícia 8.27.2., portanto, a empresa está DESCLASSIFICADA
23/10/2025 16:16:04 | Sistema
O fornecedor LDN COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado no processo.
23/10/2025 15:30:13 | F. LDN COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA
Documentação Item 0001: Nao sabia que seria convocado, peço por favor aumentar o prazo,
23/10/2025 15:25:24 | Agente de Contratação
No caso da empresa LDN COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, o pedido é indeferido devido ao tempo e disponibilidade que a empresa possuiu para planejamento e elaboração da proposta: a mesma já possui o seu valor de proposta readequada desde o dia 17/10/2025. Hoje são 23/10/2025, portanto, a empresa arrematante possuiu tempo mais que suficiente para elaborar sua proposta reajustada e entregar no prazo previamente estipulado no Edital.
23/10/2025 15:24:56 | Agente de Contratação
À empresa LDN COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA: Indefiro pedido de dilatação de prazo solicitado em 23/10/2025 às 12:07:08. Justifico que o pedido de dilatação prazo cedido em 17/10/2025 às 13:18:30 foi motivado devido a empresa AOKI SOUZA ENGENHARIA LTDA ter sido a primeira arrematante deste certame, portanto, o prazo foi deferido com base na razoabilidade e o lapso temporal estreito que a mesma possuía naquela data para elaboração de sua proposta. (CONTINUA...)
23/10/2025 15:07:08 | F. LDN COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, devido a proposta ser muito grande e leva tempo para readequa-la, solicito prorrogação de prazo de mais 30 minutos, ou seja até as 13:00h, para concluir a readequação da mesma.
23/10/2025 13:30:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:31 do dia 23/10/2025.
23/10/2025 13:28:08 | Agente de Contratação
À empresa LDN COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA: Abriremos o prazo de 02 (duas) horas e convoco a licitante arrematante detentora do preço mais vantajoso para a administração, a encaminhar sua proposta reajustada, por meio de diligência nesta plataforma eletrônica (Portal de Compras Públicas).
23/10/2025 13:25:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFÍCIO N. 256-2025.pdf) em 23/10/2025 às 10:25.
23/10/2025 13:23:10 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LDN COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 9.559.950,00.
23/10/2025 13:23:10 | Sistema
O fornecedor AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/10/2025 13:23:10 | Sistema
Motivo: A Inabilitação da empresa AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA é motivada em detrimento da: Apresentação de certidão em desacordo com a de Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND), demonstrando situação regular no cumprimento quanto à DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO e dos encargos sociais instituídos por lei, conforme portaria da RFB/PGFN n 1.751, de 02.10.2014, relativo à Sra. FLAVIANA MASSAMI AOKI. Em descumprimento ao Item 10.11.2., inc. V do Instrumento Convocatório, e ao COMPLEMENTO À DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (página 25 do Edital); e em acato a recomendação exposta no Ofício N. 256/2025 expedido no dia 21 de Outubro de 2025 pelo setor técnico desta Administração, onde identificou divergências na Proposta Reajustada da empresa AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA.
23/10/2025 13:23:10 | Sistema
O fornecedor AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
23/10/2025 13:03:07 | Agente de Contratação
Bom dia a todos os presentes, declaro REABERTA a sessão pública da Concorrência Eletrônica Nº 004/2025-FME
21/10/2025
21/10/2025 20:22:38 | Agente de Contratação
ERRATA: Prezados, informo que esta sessão pública está SUSPENSA, para a devida análise dos documentos de habilitação e da proposta readequada da empresa arrematante. Na oportunidade, informo aos senhores que a previsão de retorno desta sessão pública está marcada para o dia 23/10/2025 (vinte e três de outubro de dois mil e vinte e cinco), quinta-feira, as 10 horas da manhã.
21/10/2025 12:46:39 | Agente de Contratação
ERRATA: Prezados, informo que esta sessão pública está SUSPENSA, para a devida análise dos documentos de habilitação e da proposta readequada da empresa arrematante. Na oportunidade, informo aos senhores que a previsão de retorno desta sessão pública está marcada para o dia 22/10/2025 (vinte e dois de outubro de dois mil e vinte e cinco), quarta-feira, as 10 horas da manhã.
17/10/2025
17/10/2025 17:39:07 | Agente de Contratação
Prezados, informo que esta sessão pública está SUSPENSA, para a devida análise dos documentos de habilitação e da proposta readequada da empresa arrematante. Na oportunidade, informo aos senhores que a previsão de retorno desta sessão pública está marcada para o dia 21/10/2025 (vinte e um de outubro de dois mil e vinte e cinco), terça-feira, as 10 horas da manhã.
17/10/2025 16:40:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/10/2025 16:18:30 | Sistema
Motivo: Defiro o pedido de dilatação de prazo à empresa AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA, com o prazo de mais 1 (uma) hora adicional. Finalizando as 14:29 (catorze horas e vinte e nove minutos) da data de hoje 17/10/2025 (dezessete de outubro de dois mil e vinte e cinco).