Processo Finalizado
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS E.M.E.F. PROF. OSVALDINA DADAM DA...
003/2025-FME/2025
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO

Autoridade Competente:

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO

Apoio:

Dassayew Klelwin de Vasconcelos Rocha, Júlia Marques Oliveira, Layse Karolline de Souza Cabral

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

-

Datas

Data de Publicação

17/09/2025 às 13:04

Inicio das Propostas

17/09/2025 às 13:10

Limite p/ Impugnações

27/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/10/2025 às 13:00

Abertura das Propostas

01/10/2025 às 13:01

Documentos

EDITAL CONCORRENCIA PUBLICA 003 2025 FME.pdf

Tipo: Edital

17/09/2025-09:47:36

ANEXO I - PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Edital

17/09/2025-09:47:52

EDITAL RETIFICADO CONCORRENCIA Nº003-2025-FME.pdf

Tipo: Edital

29/09/2025-16:59:41

MEMORIAL DE CALCULO DE QUANTITATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DADAM.pdf

Tipo: Outros documentos

17/09/2025-11:16:34

1. PARECER_HABILITAÇÃO_SANTA ROSA ass.pdf

Tipo: Outros documentos

03/10/2025-12:03:47

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO.

22/10/2025 17:43:05
Sistema
O Lote 0001 foi homologado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
22/10/2025 17:42:53
Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
09/10/2025 13:30:03
Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/10/2025 13:29:56
Agente de Contratação
Encerrado o prazo estabelecido pelo pregoeiro, os representantes das empresas declinaram-se, acarretando a decadência no direito de recorrer, Diante do exposto, o Agente de contratação resolve dar por encerrada a reunião. Os autos seguirão para análise e Ratificação da Assessoria Jurídica, posterior homologação pela autoridade superior. E, nada mais havendo digno de registro finalizo a sessão.
03/10/2025 15:31:43
Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 08/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/10/2025 às 23:59.
03/10/2025 15:27:01
Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/10/2025 15:08:01
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/10/2025 às 12:28.
03/10/2025 15:05:42
Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
03/10/2025 15:05:23
Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA.
03/10/2025 15:05:17
Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
03/10/2025 15:04:39
Agente de Contratação
Após a análise das Documentações de Habilitação apresentadas, juntamente com os laudos de aprovação da equipe técnica do município, verificou-se que a empresa SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA se encontra com todos os documentos de acordo com o referido edital e atendendo todas as exigências. Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pela Agente de Contratação e comissão de contratação, onde declaramos a licitante devidamente HABILITADA.
03/10/2025 15:04:13
Agente de Contratação
Segue o resultado da análise e autenticação dos documentos anexados na plataforma pela arrematante.
03/10/2025 15:03:47
Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1. PARECER_HABILITAÇÃO_SANTA ROSA ass.pdf) em 03/10/2025 às 12:03.
03/10/2025 15:02:32
Agente de Contratação
Segue em anexo parecer técnico sobre a qualificação técnica apresentada pela empresa arrematante em 2º lugar.
03/10/2025 15:01:39
Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, informo retorno das atividades do certame, dando continuidade na fase de análise e autenticação dos documentos apresentados pela arrematante classificada em segundo lugar.
02/10/2025 15:01:11
Agente de Contratação
Recebidos os arquivos de proposta de preços reajustada, os arquivos técnicos serão encaminhados para análise do departamento de engenharia em conformidade com subitem 10.11.19 do Edital para emissão do laudo de aprovação da proposta de preços.
02/10/2025 14:55:00
Agente de Contratação
Encerrada a diligência, iniciaremos agora análise e autenticação dos documentos anexados na plataforma pela arrematante classificada em segundo lugar. Devido aos fatos, encaminharemos os documentos ao departamento de engenharia para a devida análise pertinente à sua capacidade técnica. Portanto, suspenso a sessão com previsão de retorno no dia 03/10/2025, às 12 horas, com a conclusão sobre a análise dos documentos anexados na plataforma.
02/10/2025 14:53:14
Sistema
Motivo: Documento anexado as 11:10:24 do dia 02/10/2025
02/10/2025 14:53:14
Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo agente de contratação.
02/10/2025 14:37:05
Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
02/10/2025 14:10:24
Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:12 do dia 02/10/2025.
02/10/2025 14:08:08
Agente de Contratação
Em razão do contato realizado por e-mail pela empresa arrematante SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, será concedida prorrogação do prazo em 2 horas, com base no subitem 9.16.1 do edital.
02/10/2025 12:11:23
Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:12 do dia 02/10/2025.
02/10/2025 12:10:56
Agente de Contratação
Senhor Licitante: SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, gostaria de informa-lo que abrirei uma diligencia no item arrematado para inclusão da proposta reajustada devido aos acontecimentos do certame ao qual sua empresa fora contemplada como nova arrematante, com o prazo estipulado de 2 (duas) horas, para que anexem a PROPOSTA REAJUSTADA.
02/10/2025 12:01:02
Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes, informo retorno das atividades do certame
01/10/2025 20:38:34
Agente de Contratação
ERRATA: Senhores licitantes, motivado pela demasia de horas que já se ultrapassa o horário comercial, informo SUSPENSÃO da sessão pública, mas informo retorno na quinta-feira, dia 02/10/2025, às 09:00h, com a continuação do certame.
01/10/2025 20:37:56
Agente de Contratação
Senhores licitantes, motivado pela demasia de horas que já se ultrapassa o horário comercial, informo SUSPENSÃO da sessão pública, mas informo retorno na quinta-feira, dia 01/10/2025, às 09:00h, com a continuação do certame.
01/10/2025 20:31:01
Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
01/10/2025 20:06:15
Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 01/10/2025 às 17:26, encerrando às 17:31:00.
01/10/2025 20:02:45
Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
01/10/2025 20:02:45
Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 8.499.500,00.
01/10/2025 20:02:45
Sistema
O fornecedor ISO ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
01/10/2025 20:02:45
Sistema
(CONT. 1) CERTIDÃO CÍVEL TRF DE 1º REGIÃO em descumprimento da regra editalícia disposta no item 10.11.7.4, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO LIVRO DIÁRIO COMPLETO JUNTO AO BALANÇO 2024 E CERTIDÃO DIGITAL SIMPLIFICADA DA JUNTA COMERCIAL em descumprimento da regra editalícia disposta no item 10.11.7.6 e AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE TODAS AS CERTIDÕES SOLICITADAS EM NOME DO SÓCIO MAJORITÁRIO DA EMPRESA em descumprimento da regra editalícia disposta no item 10.11.20 do Edital.
01/10/2025 20:02:45
Sistema
Motivo: A Inabilitação da empresa ISO ENGENHARIA EIRELI, Arrematante do LOTE único se dá pela: AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA FIC ESTADUAL em descumprimento da regra editalícia disposta no item 10.11.2 inciso I, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES TEBALHISTAS: CONTROLE DE MULTAS MTE, CERTIDÃO DE AUTOS FÍSICOS TRT 8º REGIÃO, CERTIDÃO NEGATIVA DE FEITOS DE EMPRESAS SEDIADAS NOS ESTADOS DO PA E AP E A CERTIDÃO DE REGULARIDADE PCD em descumprimento da regra editalícia disposta no item 10.11.2 inciso VII, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA PROVA DE INSCRIÇÃO DO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO em descumprimento da regra editalícia disposta no item 10.11.5.1, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANÇÃO OU DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA em descumprimento da regra editalícia disposta no item 10.11.6, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO INDICATIVA DE CARTÓRIOS DE PROTESTOS E LETRAS em descumprimento da regra editalícia disposta no item 10.11.7.3, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE... (CONTINUA)
01/10/2025 20:02:45
Sistema
O fornecedor ISO ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
01/10/2025 20:02:08
Agente de Contratação
Segue o resultado prévio do julgamento dos documentação de Habilitação arrematante classificada em primeiro lugar, cuja aprovação constitui condição para o envio da proposta reajustada ao setor de engenharia.
01/10/2025 19:38:26
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/10/2025 às 16:48.
01/10/2025 19:38:00
Agente de Contratação
As empresas que decidirem recorrer nesse momento será NEGADA momentaneamente a intenção, porem poderá ao final da sessão prosseguir com o recurso, até porque não tivemos julgamentos de nenhum ato até o momento.
01/10/2025 19:37:49
Agente de Contratação
Gostaria de esclarecer que a abertura deste prazo recursal inicial é unilateral por conta da plataforma, mais que em conformidade com o princípio da UNIRRECORRIBILIDADE e o disposto no Art. da Lei. 14.133/21 será concedido abertura no final do procedimento para apresentação de recurso administrativo contra o julgamento das propostas ou contra ato de habilitação ou inabilitação de licitante
01/10/2025 19:35:45
Sistema
O fornecedor ISO ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
01/10/2025 19:35:31
Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
01/10/2025 17:15:51
Agente de Contratação
Daremos início à análise dos documentos de habilitação como condição prévia ao encaminhamento da proposta reajustada ao setor de engenharia para aprovação.
01/10/2025 16:51:47
Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
01/10/2025 14:51:50
Agente de Contratação
Abriremos o prazo de 02 (duas) horas e convoco a licitante Arrematante detentora do preço mais vantajoso para a administração, a encaminhar proposta reajustadas
01/10/2025 14:51:41
Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:52 do dia 01/10/2025.
01/10/2025 14:30:06
Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ISO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 8.495.000,00.
01/10/2025 14:27:33
Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
01/10/2025 14:27:33
Sistema
O lote 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
01/10/2025 14:22:33
Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 8.933.049,66 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 01/10/2025 às 11:27:32.
01/10/2025 14:22:33
Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.