CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPLEITADA GLOBAL PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO JESUS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA AV. GETÚLIO VARGAS, S/N, VILA BELA VISTA, DOM...
003/2024-FME/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO
Autoridade Competente:
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
Apoio:
Dassayew Klelwin de Vasconcelos Rocha, Layse Karolline de Souza Cabral, Yasmin Matos do Amaral
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
02/12/2024 às 13:04
Inicio das Propostas
02/12/2024 às 13:10
Limite p/ Impugnações
12/12/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/12/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/12/2024 às 13:10
Abertura das Propostas
16/12/2024 às 13:11
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA Nº003-2024-FME.pdf
Tipo: Edital
02/12/2024-10:03:48
ANEXO I - PROJETO.pdf
Tipo: Orçamento-base
02/12/2024-11:20:25
Julgamento da Impugnação - DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/12/2024-17:42:05
PARECER TÉCNICO-DOCUMENTAÇÃO ANALISADA_ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2024-11:24:50
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - SS Construtora - Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO JESUS DE OLIVEIRA, LOCALIZ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.209.082,62
Melhor lance:
R$ 5.000.289,00
Unidade:
SVÇ
14/01/2025 14:38:22
Sistema
O Item 0001 foi homologado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
14/01/2025 14:38:11
Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
27/12/2024 18:00:13
Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/12/2024 18:00:04
Agente de Contratação
Encerrado o prazo estabelecido pelo pregoeiro, Diante do exposto, o Pregoeiro resolve dar por encerrada a reunião. Os autos seguirão para análise e Ratificação da Assessoria Jurídica, posterior homologação pela autoridade superior. E, nada mais havendo digno de registro finalizo a sessão.
19/12/2024 14:59:35
Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/12/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/12/2024 às 23:59.
19/12/2024 14:56:42
Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO - DEFEITOS NA PROPOSTA E HABILITAÇÃO QUE SERÃO ESMIUÇADOS NAS RAZÕES RECURSAIS
19/12/2024 14:56:42
Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/12/2024 14:41:55
Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/12/2024 14:41:11
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/12/2024 às 11:51.
19/12/2024 14:37:07
Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/12/2024 14:36:13
Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CLASSIC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.
19/12/2024 14:35:46
Agente de Contratação
Após a análise das Documentações de Habilitação Apresentadas juntamente com os laudos de aprovação da equipe técnica do município, verificou-se que a empresa CLASSIC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, encontra-se com todos os documentos de acordo com o referido edital e atendendo todas as exigências. Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pela Agente de Contratação e comissão de contratação, onde declaramos a licitante devidamente HABILITADA.
19/12/2024 14:35:04
Agente de Contratação
segue o resultado da análise e autenticação dos documentos anexados na plataformas pela arrematante.
19/12/2024 14:24:50
Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO-DOCUMENTAÇÃO ANALISADA_ASS.pdf) em 19/12/2024 às 11:24.
19/12/2024 14:24:13
Agente de Contratação
Segue em anexo parecer técnico sobre a qualificação técnica apresentada pela empresa arrematante em 1º lugar
19/12/2024 13:41:17
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/12/2024 às 10:51.
19/12/2024 13:40:56
Agente de Contratação
As empresas que decidirem recorrer nesse momento será NEGADA momentaneamente a intenção porem poderá ao final da sessão prosseguir com o recurso, até porque não tivemos julgamentos de nenhum ato até o momento.
19/12/2024 13:40:45
Agente de Contratação
Gostaria de esclarecer que a abertura deste prazo recursal inicial é unilateral por conta da plataforma, mais que em conformidade com o princípio da UNIRRECORRIBILIDADE e o disposto no Art. da Lei. 14.133/21 será concedido abertura no final do procedimento para apresentação de recurso administrativo contra o julgamento das propostas ou contra ato de habilitação ou inabilitação de licitante
19/12/2024 12:59:44
Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes, informo retorno das atividades do certame.
16/12/2024 16:48:48
Agente de Contratação
Senhores Licitantes, devido as diligências que devem ser tomadas para aprovação das propostas para finalizar a fase de preços, informo a SUSPENSÃO da sessão e retorno na quinta-feira dia 19/12/2024 às 10:00, com a finalização da etapa de preços e início da análise e autenticação dos documentos anexados na plataforma.
16/12/2024 16:48:33
Agente de Contratação
Recebidos os arquivos de proposta de preços reajustada, os arquivos técnicos serão encaminhados para análise do departamento de engenharia em conformidade com subitem 10.11.19 do Edital para emissão do laudo de aprovação da proposta de preços
16/12/2024 15:56:48
Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
16/12/2024 14:49:43
Agente de Contratação
Abriremos a Fase de Negociação em cumprimento ao Decreto 10.024/2019 art. 38 com o prazo de 02 (duas) horas e ao mesmo tempo convoco as licitantes Arrematantes detentoras dos preços mais vantajosos para a administração, a encaminhar proposta reajustadas juntos aos documentos de habilitação anexem na plataforma (compras Públicas).
16/12/2024 14:01:16
Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 16/12/2024 às 13:01.
16/12/2024 13:53:15
F. CLASSIC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Negociação Item 0001: Bom dia a todos ! Sr(a). Agente de Contratação, infelizmente chegamos ao nosso valor limite, por este motivo não temos mais margem para negociação.
16/12/2024 13:51:17
Sistema
Iniciada a fase de negociação.
16/12/2024 13:51:17
Sistema
O item 0001 teve como arrematante CLASSIC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 5.000.289,00.
16/12/2024 13:48:14
Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/12/2024 13:38:12
Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o item.
16/12/2024 13:38:12
Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
16/12/2024 13:37:41
Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
16/12/2024 13:37:41
Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
16/12/2024 13:37:41
Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
16/12/2024 13:37:41
Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/12/2024 13:37:32
Sistema
Motivo: Desclassificação da Proposta ofertada ao item se dá pelo prazo de validade ser inferior ao determinado no subitem Nº 7.4. alínea K) do Edital.
16/12/2024 13:37:32
Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 4900000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
16/12/2024 13:28:14
Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
16/12/2024 13:13:22
Agente de Contratação
Ressalto ainda que a ausência de qualquer uma das exigências edilícias, quando da lavratura da ata, ao final da sessão eletrônica pública, implicará na preclusão do direito a recurso e na submissão ao disposto na ata.
16/12/2024 13:13:10
Agente de Contratação
Informo a todos os presentes, que os procedimentos a serem adotados durante a sessão pública da Concorrência Eletrônica, iriam basear-se integralmente à estrita conformidade com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal n.º 098/2024 de 29 de Janeiro de 2024. E alterações posteriores no que couber o disposto na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, cujo regime de execução é do tipo 1CMENOR PREÇO GLOBAL 1D para a contratação de Empresa Capacitada em Serviço de Engenharia descrita no Objeto desta licitação, e as exigências estabelecidas neste Edital.
16/12/2024 13:12:50
Agente de Contratação
Bom dia a todos os presentes, vamos dar início ao certame da Concorrência Eletrônica nº 003/2024-FME, com o objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPLEITADA GLOBAL PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO JESUS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA AV. GETÚLIO VARGAS, S/N, VILA BELA VISTA, DOM ELISEU/PA, NOS MOLDES DO CONVÊNIO Nº 056/2024 FIMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
14/12/2024 02:56:09
Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO.pdf) em 13/12/2024 às 23:56.
02/12/2024 14:20:25
Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO I - PROJETO.pdf) em 02/12/2024 às 11:20.
02/12/2024 13:04:19
Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488/2007, para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123/2006 e no artigo 4º da Lei nº 14.133/2021..