CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO...
002/2025-FME/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Lucas Santos da Silva
Autoridade Competente:
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
Apoio:
Alex Ferreira Souza, Júlia Marques Oliveira, LAYSE KAROLLINE CABRAL BALBINOT
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/08/2025 às 12:59
Inicio das Propostas
27/08/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
06/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/09/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
10/09/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA Nº002-2025-FME - ESPAÇO ESPORTIVO.pdf
Tipo: Edital
27/08/2025-09:47:51
ANEXO I.pdf
Tipo: Edital
27/08/2025-09:57:19
1. PARECER_PROPOSTA_VERTICAL.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2025-11:32:43
1. PARECER_HABILITAÇÃO_VERTICAL.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2025-11:33:04
CONTRATO Nº 20250484 - ESPAÇO ESPORTIVO.pdf
Tipo: Contrato
23/12/2025-11:55:07
CONTRATO Nº 20250484 - ESPAÇO ESPORTIVO.pdf
Tipo: Contrato
23/12/2025-11:56:16
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.523.453,57
Melhor lance:
R$ 1.513.488,88
Unidade:
SVÇ
02/10/2025
02/10/2025 17:20:22 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
29/09/2025
29/09/2025 11:27:44 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
26/09/2025
26/09/2025 19:07:47 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo estabelecido pelo Agente de Contratação para apresentação de recursos administrativos formal, com a presença de interesse por parte da licitante P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Por todo o exposto, sem mais nada a considerar, respeitados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, CONHEÇO do RECURSO apresentado pela P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, para o fim de NEGAR-LHE PROVIMENTO com base nos documentos anexados ao processo. Diante do exposto, o Agente de Contratação resolve dar por encerrada a reunião. Os autos seguirão para análise e ratificação da Assessoria Jurídica e posterior homologação pela autoridade superior. E, nada mais havendo digno de registro, finalizo a sessão.
26/09/2025 18:49:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/09/2025 18:48:54 | F. VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde a todos. Sr.(a) Agente de Contratação, segue conforme solicitado.
26/09/2025 18:46:03 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.513.488,88.
26/09/2025 18:45:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/09/2025 18:00:04 | Sistema
Motivo: ANEXAR AS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS RETIFICADAS!
26/09/2025 18:00:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 26/09/2025.
26/09/2025 17:59:15 | Sistema
Motivo: CORRIGIR O VALOR GLOBAL!
26/09/2025 17:59:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:59 do dia 26/09/2025.
26/09/2025 17:58:37 | Agente de Contratação
Prezado licitante VERTICAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme exposto no Parecer da Engenharia sobre a Proposta, foi identificado um erro formal na aplicação da fórmula de arredondamento nas planilhas orçamentárias, o que resultou em divergência no valor global apresentado. Por se tratar de erro de preenchimento, em consonância com o subitem 9.14 do edital, será concedido o prazo de 01 (uma) hora para negociação, a fim de que a licitante possa ajustar o valor global conforme o indicado no referido Parecer. Em seguida, será aberta diligência, também com prazo de 01 (uma) hora, para apresentação das planilhas orçamentárias retificadas, conforme solicitado pelo setor de engenharia no Parecer sobre a Proposta.
26/09/2025 17:55:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/09/2025 17:13:58 | Sistema
Justificativa: Por todo o exposto, CONHEÇO do RECURSO apresentado pela empresa PLR COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, para, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão anteriormente proferida.
26/09/2025 17:13:58 | Sistema
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUNOSSA MATERIAL PARA CONSTRUCAO E AGROPECUARIA, conforme justificativa registrada no sistema.
26/09/2025 14:25:34 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
26/09/2025 14:01:17 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Hoje será enviado o julgamento sobre o recurso administrativo anexado.
24/09/2025
24/09/2025 20:26:18 | Sistema
O fornecedor VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
19/09/2025
19/09/2025 23:54:55 | Sistema
O fornecedor P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
16/09/2025
16/09/2025 15:04:30 | Agente de Contratação
Aguardaremos os protocolos dos Recursos Administrativos e das Contrarazões nesta platafoma, para posteriormente analisarmos e julgarmos o mérito dos mesmos.
16/09/2025 15:04:09 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/09/2025 às 23:59.
16/09/2025 14:57:58 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2025 14:44:07 | Sistema
O fornecedor P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2025 14:39:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2025 às 11:59.
16/09/2025 14:38:56 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/09/2025 14:38:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
16/09/2025 14:38:34 | Agente de Contratação
Após a análise das Documentações de Habilitação apresentadas, juntamente com os laudos de aprovação da equipe técnica do município, verificou-se que a empresa VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA se encontra com todos os documentos de acordo com o referido edital e atendendo todas as exigências. Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pela Agente de Contratação e comissão de contratação, onde declaramos a licitante devidamente HABILITADA.
16/09/2025 14:36:25 | Agente de Contratação
Segue o resultado da análise e autenticação dos documentos anexados na plataforma pela arrematante.
16/09/2025 14:33:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1. PARECER_HABILITAÇÃO_VERTICAL.pdf) em 16/09/2025 às 11:33.
16/09/2025 14:32:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1. PARECER_PROPOSTA_VERTICAL.pdf) em 16/09/2025 às 11:32.
16/09/2025 14:30:34 | Agente de Contratação
Segue em anexo os pareceres técnicos sobre a proposta e a qualificação técnica apresentadas pela empresa arrematante.
16/09/2025 14:20:28 | Sistema
O fornecedor P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2025 14:18:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2025 às 11:28.
16/09/2025 14:18:25 | Agente de Contratação
Às empresas que decidirem recorrer nesse momento, será NEGADA momentaneamente a intenção, porém poderão ao final da sessão prosseguir com o recurso.
16/09/2025 14:17:57 | Agente de Contratação
Gostaria de esclarecer que a abertura deste prazo recursal inicial é unilateral por conta da plataforma, mas que, em conformidade com o princípio da UNIRRECORRIBILIDADE e o disposto no Art. da Lei. 14.133/21, será concedido abertura no final do procedimento para apresentação de recurso administrativo contra o julgamento das propostas ou contra ato de habilitação ou inabilitação de licitante.
16/09/2025 14:16:57 | Sistema
O fornecedor VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
16/09/2025 13:03:03 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Informo retorno das atividades do certame.
12/09/2025
12/09/2025 16:25:45 | Agente de Contratação
Encerrada a diligência, iniciaremos agora análise e autenticação dos documentos e da proposta anexados na plataforma pela arrematante classificada em primeiro lugar. Devido aos fatos, encaminharemos os documentos ao departamento de engenharia para a devida análise pertinente à sua capacidade técnica. Portanto, suspenso a sessão com previsão de retorno no dia 16/09/2025, às 10 horas, com a conclusão sobre a análise dos documentos anexados na plataforma.
12/09/2025 13:37:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/09/2025 13:04:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:04 do dia 12/09/2025.
12/09/2025 13:04:02 | Agente de Contratação
Neste momento, convoco a licitante arrematante detentora do preço mais vantajoso para a Administração a anexar a proposta reajustada na plataforma, conforme subitem 8.27.2.
12/09/2025 13:00:22 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Informo retorno das atividades do certame.
11/09/2025
11/09/2025 20:59:57 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, devido ao fim do expediente na prefeitura municipal, a sessão pública será SUSPENSA. Retornaremos amanhã, dia 12/09, às 10h.
11/09/2025 20:40:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.513.490,00.
11/09/2025 20:40:57 | Sistema
O fornecedor P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/09/2025 20:40:57 | Sistema
Motivo: A desclassificação da empresa P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA se dá pela não apresentação da documentação de habilitação durante o prazo aberto conforme subitem 8.27.2, que versa sobre apresentação da proposta readequada ACOMPANHADA da documentação de habilitação, se fosse o caso, uma vez que a licitante já não havia anexado no cadastro da proposta, nem durante o prazo prorrogado conforme subitem 9.17.1, impossibilitando a posterior análise pelo agente e sua comissão.
11/09/2025 20:40:57 | Sistema
O fornecedor P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
11/09/2025 13:02:01 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Informo retorno das atividades do certame.
10/09/2025
10/09/2025 22:21:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2025 20:59:19 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, devido ao fim do expediente na prefeitura municipal, a sessão pública será SUSPENSA. Retornaremos amanhã, dia 11/09, às 10h. O prazo continua vigente.