Processo deserto/Fracassado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPREITADA GLOBAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO IPSEMDE, LOCALIZADA À RUA GONÇALVES DIAS, Nº31, BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS...
002/2024-PMDE/2024
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

Layse Karolline de Souza Cabral

Autoridade Competente:

GERSILON SILVA DA GAMA

Apoio:

Dassayew Klelwin de Vasconcelos Rocha, Lucas Santos da Silva, Yasmin Matos do Amaral

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

-

Datas

Data de Publicação

30/07/2024 às 12:32

Inicio das Propostas

30/07/2024 às 13:00

Limite p/ Impugnações

09/08/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/08/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/08/2024 às 13:00

Abertura das Propostas

13/08/2024 às 13:01

Documentos

EDITAL_CONCORRÊNCIA_ELETRÔNICA_Nº002-2024-PMDE IPSEMDE.pdf

Tipo: Edital

30/07/2024-09:24:18

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

REFORMA DO PREDIO DO IPSEMDE

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 280.051,41

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

14/08/2024 13:50:38
Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
14/08/2024 13:50:07
Agente de Contratação
Encerrado o prazo estabelecido pelo pregoeiro para apresentação de recursos administrativos formal, sem a presença de recurso por parte do licitante participante, mantendo-se a decisão da Agente de Contratação, Diante do exposto, o Agente resolve dar por encerrada a reunião. Os autos seguirão para o departamento de Licitação para demonstração do fracasso do certame e para orientação de republicação E, nada mais havendo digno de registro finalizo a sessão.
14/08/2024 13:36:42
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/08/2024 às 10:46.
14/08/2024 13:36:37
Agente de Contratação
Abriremos prazo de recurso para que os licitantes possam manifestarem a respeito do resultado de julgamento de habilitação.
14/08/2024 13:35:12
Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
14/08/2024 13:35:12
Sistema
Motivo: Justificativa registrada em chat 14/08/2024 10:18:15.
14/08/2024 13:35:12
Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitado no processo.
14/08/2024 13:20:10
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/08/2024 às 10:30.
14/08/2024 13:18:15
Agente de Contratação
(CONT. 3) item 10.11.10 do Edital em que diz que se a documentação não estiver de acordo com as exigências editalícias ou contrariar qualquer dispositivo deste Edital e seus anexos, a Agente de Contratação considera a Proponente INABILITADA.
14/08/2024 13:18:15
Agente de Contratação
(CONT. 2) APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES INDICATIVA E NEGATIVA DE PROTESTO E LETRAS DA SEDE DA LICITANTE em descumprimento da regra editalícia disposta no item 10.11.7.3 do Edital, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO JUDICIAAL CÍVEL NO AMBITO FEDERAL EMITIDA DO TRF DE 1º REGIÃO em descumprimento da regra editalícia disposta no item 10.11.7.4 do Edital, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS CERTIÇÕES DIGITAIS SIMPLIFICADA E ESPECÍFICA DA JUNTA COMERCIAL DA SEDE DA LICITANTE em descumprimento da regra editalícia disposta no item 10.11.7.6 do Edital; AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL E CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS DO CONTADOR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CFC Nº1.637/2021 em descumprimento da regra editalícia disposta no item 10.11.7.18 do Edital; AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CAUÇÃO DE GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO RELATIVO A 1 (POR CENTO) DO VALOR DA OBRA em descumprimento da regra editalícia disposta no item 10.11.11 do Edital e orientado pelo...
14/08/2024 13:18:15
Agente de Contratação
(CONT. 1) editalícia disposta no item 10.11.2, inciso IV do Edital; AUSÊNCIA DE CRF FGTS VENCIDA DESDE 21-07-2024 em descumprimento da regra editalícia disposta no item 10.11.2 inciso VI do Edital; AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE DEBITOS TRABALHISTAS QUE TRATA ADE PROCESSOS DE MULTAS E RECURSOS, BEM COMO A AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE AÇÕES TRABALHISTAS DOS PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PJE E A AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE AÇÕES TRABALHISTAS DOS PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS TRT DA SEDE DA LICITANTE em descumprimento da regra editalícia disposta no item 10.11.2 inciso VII do Edital; AUSÊNCIA DE CERTIDÃO/DECLARAÇÃO INDICATIVA DAS DISTRIBUITODAS DE FALÊNCIA E CONCORDATA DA SEDE DA LICITANTE em descumprimento da regra editalícia disposta no item 10.11.7.1 do Edital; AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE (AÇÕES DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS) EMITIDA PELO TJDFT em descumprimento da regra editalícia disposta no item 10.11.7.2 do Edital; AUSÊNCIA DE...
14/08/2024 13:18:15
Agente de Contratação
A Inabilitação da empresa FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, Arrematante do LOTE único se dá pela: AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO REPRESENTANTE LEGAL em descumprimento da regra editalícia disposta no item 10.9 do Edital do Edital; APRESENTAÇÃO DE PROVA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) COM EMISSÃO NÃO SUPERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS, ASSIM COMO AUSÊNCIA DE SEU QSA (QUADRO DE SÓCIOS ADMINISTRADORES) em descumprimento da regra editalícia disposta no item 10.11.1 inciso I do Edital; AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE FIC ESTADUAL COM EMISSÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, COM BASE A DATA DE ABERTURA DO CERTAME em descumprimento da regra editalícia disposta no item 10.8.1 do Edital; APRESENTAÇÃO DE CND ESTADUAL VENCIDA DESDE 02-08-2024 em descumprimento da regra editalícia disposta no item 10.11.2 inciso III do Edital; APRESENTAÇÃO DE CND MUNICIPAL VENCIDA DESDE 10-08-2024 em descumprimento da regra... (CONTINUA)
14/08/2024 13:17:26
Agente de Contratação
Segue o resultado do julgamento de habilitação da empresa classificada em primeiro lugar arrematante do item 1.
14/08/2024 13:09:09
Agente de Contratação
Bom dia! Informo o retorno das atividades do certame. O próximo pronunciamento será com o resultado.
13/08/2024 19:40:33
Agente de Contratação
Senhores licitantes, motivado pela demasiado horário, que já se ultrapassa o horário comercial, precisamos suspender a sessão para executar diligencias para esclarecimento de algumas dúvidas. Informo SUSPENSÃO de sessão pública, comunicando o retorno para quarta-feira dia 14/08/2024 as 10:00h, com o resultado da análise e autenticação dos documentos anexados na plataforma pela arrematante.
13/08/2024 19:11:38
Agente de Contratação
Boa tarde. Informo aos participantes o retorno das atividades. O próximo pronunciamento será sobre o resultado.
13/08/2024 15:55:39
Agente de Contratação
Senhores Licitantes, informo que a continuamos analisando e autenticando os documentos apresentados pela arrematante e que a sessão ficará SUSPENSA para o horário de almoço, retornaremos as atividades às 16:00hs do hoje mesmo dia 13/08/2024, com o resultado.
13/08/2024 15:46:17
Agente de Contratação
Encerrada a etapa de negociação, iniciaremos agora análise e autenticação dos documentos anexados na plataforma pela arrematante. O próximo pronunciamento será com o resultado.
13/08/2024 13:37:22
Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2024 às 12:38.
13/08/2024 13:36:57
Agente de Contratação
Caro licitante arrematante classificado em primeiro lugar, gostaria de solicitar redução de valor expressiva de no mínimo 5 ( cinco porcento) do valor de referencia para que possamos avançar para o encaminhamento de proposta reajustada. Gostaria ainda de esclarecer que sem redução não avançaremos de fase pois o intuito deste certame é a seleção de proposta mais vantajosa ao município de Dom Eliseu e isso inclui o êxito na redução dos valores de forma a demostrar a vantajosidade. O prazo para redução será de 2 (duas) horas conforme o item 8.27.2 do edital
13/08/2024 13:26:58
Sistema
Iniciada a fase de negociação.
13/08/2024 13:26:58
Sistema
O item 0001 teve como arrematante FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 280.051,41.
13/08/2024 13:23:29
Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/08/2024 13:13:27
Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
13/08/2024 13:13:27
Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
13/08/2024 13:12:22
Agente de Contratação
Senhores Licitantes, informo que abrirei o item ÚNICO para fase de lances ABERTA, para que todos possam ofertas seus preço sem pressa e com clareza. Boa Sorte a Todos!
13/08/2024 13:08:28
Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
13/08/2024 13:08:28
Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
13/08/2024 13:08:28
Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
13/08/2024 13:08:28
Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
13/08/2024 13:04:33
Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
13/08/2024 13:03:22
Agente de Contratação
Ressalto ainda que a ausência de qualquer uma das exigências edilícias, quando da lavratura da ata, ao final da sessão eletrônica pública, implicará na preclusão do direito a recurso e na submissão ao disposto na ata.
13/08/2024 13:03:01
Agente de Contratação
Informo a todos os presentes, que os procedimentos a serem adotados durante a sessão pública da Concorrência Eletrônica, iriam basear-se integralmente à estrita conformidade com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal n.º 098/2024 de 29 de Janeiro de 2024. E alterações posteriores no que couber o disposto na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, cujo regime de execução é do tipo 1CMENOR PREÇO GLOBAL 1D para a contratação de Empresa Capacitada em Serviço de Engenharia descrita no Objeto desta licitação, e as exigências estabelecidas neste Edital.
13/08/2024 13:02:45
Agente de Contratação
Bom dia a todos os presentes, vamos dar início ao certame da Concorrência Eletrônica nº 002/2024-PMDE, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPLEITADA GLOBAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO IPSEMDE, LOCALIZADA À RUA GONÇALVES DIAS, Nº31, BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
30/07/2024 12:32:36
Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Para fazer uso dos benefícios da LC Nº 123/2006 alterada pela LC Nº 147/2014, as microempresas (ME´s) e empresas de pequeno porte (EPP´s), deverão apresentar toda a documentação listada na parte deste edital identificada como DA HABILITAÇÃO, mesmo que apresentem alguma restrição..