CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPREITADA GLOBAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO IPSEMDE, LOCALIZADA À RUA GONÇALVES DIAS, Nº31, BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS...
002/2024-PMDE (2)/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LAYSE KAROLLINE CABRAL BALBINOT
Autoridade Competente:
GERSILON SILVA DA GAMA
Apoio:
Dassayew Klelwin de Vasconcelos Rocha, LAYSE KAROLLINE CABRAL BALBINOT, Lucas Santos da Silva, Yasmin Matos do Amaral
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/08/2024 às 12:25
Inicio das Propostas
26/08/2024 às 13:00
Limite p/ Impugnações
06/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/09/2024 às 13:00
Abertura das Propostas
10/09/2024 às 13:01
Documentos
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL_CONCORRÊNCIA_ELETRÔNICA_Nº002-2024-PMDE IPSEMDE.pdf
Tipo: Edital
26/08/2024-09:21:53
PARECER TÉCNICO-DOCUMENTAÇÃO ANALISADA - ASSINADO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2024-10:13:43
CONTRATO 20240375 IPSEMDE[1].pdf
Tipo: Contrato
07/11/2024-11:30:37
CONTRATO 20240375 IPSEMDE[1].pdf
Tipo: Contrato
07/11/2024-11:31:53
CONTRATO 20240375 IPSEMDE[1].pdf
Tipo: Contrato
07/11/2024-11:33:21
CONTRATO 20240375 IPSEMDE[1].pdf
Tipo: Contrato
07/11/2024-11:33:51
CONTRATO 20240375 IPSEMDE[1].pdf
Tipo: Contrato
07/11/2024-11:37:14
CONTRATO 20240375 IPSEMDE[1].pdf
Tipo: Contrato
07/11/2024-11:42:00
CONTRATO 20240375 IPSEMDE[1].pdf
Tipo: Contrato
07/11/2024-11:43:13
CONTRATO 20240375 IPSEMDE[1].pdf
Tipo: Contrato
07/11/2024-11:50:32
CONTRATO 20240375 IPSEMDE[1].pdf
Tipo: Contrato
07/11/2024-11:52:44
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - 52.521.238 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUPARA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA DO PRÉDIO DO IPSEMDE, LOCALIZADA À RUA GONÇALVES DIAS, Nº31, BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍP...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 280.051,41
Melhor lance
R$ 266.048,84
Unidade:
SVÇ
07/11/2024
07/11/2024 14:09:20 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.
07/11/2024 14:09:09 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.
27/09/2024
27/09/2024 17:25:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/09/2024 17:24:08 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo estabelecido pela Agente de Contratação para apresentação de intenção de impetração recursos administrativos formal, com a presença de interesse por parte da licitante FLÁVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA MEI. Por todo o exposto, sem mais nada a considerar, respeitados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, CONHEÇO do RECURSO apresentado pela recorrente FLÁVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA MEI, para o fim de NEGAR 10LHE PROVIMENTO. Diante do exposto, a Agente de Contratação resolve dar por encerrada a reunião. Os autos seguirão para análise e Ratificação da Assessoria Jurídica, posterior homologação pela autoridade superior. E, nada mais havendo digno de registro finalizo a sessão.
27/09/2024 17:15:36 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/09/2024
20/09/2024 21:26:42 | Sistema
O fornecedor CONSTRUPARA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
19/09/2024
19/09/2024 12:14:13 | Sistema
O fornecedor 52.521.238 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA - ME enviou recurso para o item 0001.
16/09/2024
16/09/2024 13:36:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/09/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/09/2024 às 18:00.
16/09/2024 13:34:43 | Sistema
Intenção: Manifesto, a intenção de interpor recurso em face da mencionada concorrência, fundamentando-nos nas disposições do art. 156, `PAR`1º, inciso I, da Lei nº 14.133/21, bem como no art. 44 do Decreto nº 10.024/19. Tal intenção decorre da discordância em relação à decisão proferida pelo respeitável agente de contratação, em decorrência de erros insuperáveis nas planilhas orçamentárias e na documentação apresentada pela licitante declarada vencedora. As evidências e os argumentos que sustentam nossa impugnação serão devidamente apresentados na peça recursal, em conformidade com a legislação pertinente. Destacamos que intenções de recurso tempestivas e devidamente motivadas não se encontram sujeitas à recusa, conforme estipulado no Acórdão nº 339/2010 do TCU - Plenário
16/09/2024 13:34:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/09/2024 13:19:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2024 às 10:30.
16/09/2024 13:17:59 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/09/2024 13:16:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUPARA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
16/09/2024 13:16:42 | Agente de Contratação
Após a análise das Documentações de Habilitação Apresentadas juntamente com os laudos de aprovação da equipe técnica do município, verificou-se que a empresa CONSTRUPARA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, encontra-se com todos os documentos de acordo com o referido edital e atendendo todas as exigências. Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pela Agente de Contratação e comissão de contratação, onde declaramos a licitante devidamente HABILITADA.
16/09/2024 13:14:20 | Agente de Contratação
segue o resultado da análise e autenticação dos documentos anexados na plataformas pela arrematante.
16/09/2024 13:13:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO-DOCUMENTAÇÃO ANALISADA - ASSINADO_assinado.pdf) em 16/09/2024 às 10:13.
16/09/2024 13:10:53 | Agente de Contratação
Segue em anexo parecer técnico sobre a qualificação técnica apresentada pela empresa arrematante em 1º lugar
16/09/2024 13:02:11 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, informo retorno das atividades do certame, dando continuidade na fase de análise e autenticação dos documentos apresentados pela arrematante classificada em primeiro lugar.
10/09/2024
10/09/2024 16:04:20 | Agente de Contratação
Reitero que o recurso apresentado será neste momento negado, porém poderá a interessada apresentar seu recurso ao final da sessão, até porque não tivemos julgamento de nenhum ato até o momento. Com isto, iniciaremos a análise e autenticação dos documentos anexados na plataforma pelas arrematantes classificadas em primeiro lugar. Devido aos fatos, encaminharemos os documentos ao departamento de engenharia para a devida análise pertinente à sua capacidade técnica. Portanto, suspenso a sessão com previsão de retorno no dia 16/09/2024, às 10 horas, com a conclusão sobre a análise dos documentos anexados na plataforma.
10/09/2024 15:40:27 | Sistema
O fornecedor 52.521.238 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/09/2024 15:39:24 | Sistema
O fornecedor A J L B CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
10/09/2024 15:38:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/09/2024 às 12:58.
10/09/2024 15:38:29 | Agente de Contratação
Gostaria de esclarecer que a abertura deste prazo recursal inicial é unilateral por conta da plataforma, mais que em conformidade com o princípio da UNIRRECORRIBILIDADE e o disposto no Art. da Lei. 14.133/21 será concedido abertura no final do procedimento para apresentação de recurso administrativo contra o julgamento das propostas ou contra ato de habilitação ou inabilitação de licitante.
10/09/2024 15:37:54 | Agente de Contratação
As empresas que decidirem recorrer nesse momento será NEGADA momentaneamente a intenção, porem poderá ao final da sessão prosseguir com o recurso, até porque não tivemos julgamentos de nenhum ato até o momento.
10/09/2024 15:35:44 | Agente de Contratação
Caro licitantes, encerrado a fase de negociação, iniciaremos a análise e autenticação dos documentos anexados na plataforma pela arrematante. O próximo pronunciamento será com o resultado.
10/09/2024 14:30:19 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2024 13:33:49 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 10/09/2024 às 12:34.
10/09/2024 13:33:28 | Agente de Contratação
O prazo para redução será de 2 (duas) horas conforme o item 8.27.2 do edital
10/09/2024 13:30:55 | F. CONSTRUPARA CONSTRUCOES E SERVICOS LT
Negociação Item 0001: Bom dia. Já baixamos o que podemos Sr. Agente!
10/09/2024 13:29:02 | Agente de Contratação
Caro licitantes, gostaria de esclarecer que devido a um equívoco será iniciada a fase de negociação invés da fase de habilitação.
10/09/2024 13:27:58 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 266.048,84.
10/09/2024 13:25:30 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
10/09/2024 13:25:30 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUPARA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 271.649,86.
10/09/2024 13:25:20 | Agente de Contratação
Encerrada a etapa de negociação, iniciaremos agora análise e autenticação dos documentos anexados na plataforma pela arrematante, o próximo pronunciamento será com o resultado.
10/09/2024 13:23:33 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/09/2024 13:13:31 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/09/2024 13:13:31 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
10/09/2024 13:13:21 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, informo que abrirei o item ÚNICO para fase de lances ABERTA, para que todos possam ofertas seus preço sem pressa e com clareza. Boa Sorte a Todos!
10/09/2024 13:11:54 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
10/09/2024 13:11:54 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/09/2024 13:11:54 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/09/2024 13:11:54 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/09/2024 13:11:13 | Sistema
Motivo: A Desclassificação da Proposta ofertada ao item se dá pelo prazo de validade ser inferior ao determinado no subitem Nº 7.4 alínea K do Edital.
10/09/2024 13:11:13 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 273747,76 cancelada pelo Agente de Contratação.
10/09/2024 13:10:57 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 290.560,30 reclassificada pelo comprador.
10/09/2024 13:10:57 | Sistema
Motivo: A Desclassificação da Proposta ofertada ao item se dá pelo prazo de validade ser inferior ao determinado no subitem Nº 7.4 alínea K do Edital.
10/09/2024 13:10:57 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 290560,30 cancelada pelo Agente de Contratação.
10/09/2024 13:10:57 | Sistema
Motivo: A Desclassificação da Proposta ofertada ao item se dá pelo prazo de validade ser inferior ao determinado no subitem Nº 7.4 alínea K do Edital.
10/09/2024 13:10:57 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 290560,30 cancelada pelo Agente de Contratação.
10/09/2024 13:04:18 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas