CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 – UBS PLANALTO UNIDADE II, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA.
001/2026-CEC/SEMUS/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Ivan Luna de Sousa Junior
Autoridade Competente:
MÔNICA FERREIRA DA COSTA
Apoio:
GUILHERME CARDOSO CUNHA, THAYANNE SILVA DE ARAUJO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/01/2026 às 21:46
Inicio das Propostas
21/01/2026 às 12:59
Limite p/ Impugnações
03/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/02/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
05/02/2026 às 13:00
Documentos
17 EDITAL COMPLETO OK.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-18:46:17
PROJETO ESTRUTURAL OK.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-18:36:33
PROJETO HIDROSSANITARIO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-18:36:53
PROJETO ELETRICO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-18:39:25
PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIOS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-18:40:05
PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-18:40:31
PROJETO GASES MEDICINAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-18:40:51
PROJETO DE ESTRUTURA DE COBERTURA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-18:42:17
1. PARECER_PROPOSTA (1).pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-15:10:43
1. PARECER_PROPOSTA-2.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-17:20:29
1. PARECER_HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-10:11:06
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 – UBS PLANALTO UNIDADE II.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.730.882,74
Melhor lance:
R$ 2.435.216,50
Unidade:
UN
10/03/2026
10/03/2026 13:38:09 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
03/03/2026
03/03/2026 14:43:51 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
03/03/2026 14:42:51 | Sistema
Justificativa: CONFORME ANEXO
03/03/2026 14:42:51 | Sistema
MÔNICA FERREIRA DA COSTA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
26/02/2026
26/02/2026 20:17:48 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde, os autos da decisão de recurso irão para análise e tomada de decisão da autoridade competente.
26/02/2026 20:15:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/02/2026 20:15:47 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/02/2026
10/02/2026 22:30:37 | Sistema
O fornecedor BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
10/02/2026 13:38:59 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo estabelecido pelo agente de contratação para apresentação de intenção de impetração recursos administrativos formal, com a presença de intenções de interpor recurso administrativo, em caso de não envio das razões recursais acarretando a decadência no direito de recorrer, bem como, o prazo fixado para apresentar as razões recursais. Diante do exposto, o agente de contratação resolve dar por encerrada a reunião.
10/02/2026 13:38:26 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 13/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/02/2026 às 23:59.
10/02/2026 13:26:54 | Sistema
O fornecedor BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/02/2026 13:26:35 | Agente de Contratação
Prezado BRASFORT, será oportunizado a presença das razões recursais, nesse momento e somente a intenção de recurso!
10/02/2026 13:26:29 | Sistema
O fornecedor BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/02/2026 13:26:04 | Sistema
O fornecedor BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/02/2026 13:25:34 | Sistema
O fornecedor BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/02/2026 13:24:53 | Sistema
O fornecedor BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/02/2026 13:23:19 | Sistema
O fornecedor BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/02/2026 13:18:42 | Sistema
O fornecedor BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/02/2026 13:15:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 10/02/2026 às 10:35.
10/02/2026 13:15:43 | Agente de Contratação
Dessa forma abro o prazo de 20 (vinte) minutos para intenção de recursos conforme o item 13.2 do instrumento convocatório.
10/02/2026 13:15:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/02/2026 13:14:57 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
10/02/2026 13:14:08 | Agente de Contratação
Após os pareceres técnicos do setor de engenharia e após a análise da Comissão Especial de Licitação 13 CEC, declaramos a empresa VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.862.307/0001-58, habilitada e vencedora do Certame.
10/02/2026 13:11:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1. PARECER_HABILITAÇÃO.pdf) em 10/02/2026 às 10:11.
10/02/2026 13:10:00 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia, retornaremos os trabalhos conforme agendado.
09/02/2026
09/02/2026 20:22:35 | Agente de Contratação
O setor de engenharia enviou o parecer técnico, mas como já havia suspenso o certame retornaremos amanhã conforme o agendado.
09/02/2026 20:20:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1. PARECER_PROPOSTA-2.pdf) em 09/02/2026 às 17:20.
09/02/2026 19:54:29 | Agente de Contratação
senhores licitantes, conforme o envio da documentação da empresa VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, determino a suspensão do certame para o setor de engenharia analisar as planilhas apresentas, retornaremos dia 10 de fevereiro de 2026, as 10h00min.
09/02/2026 19:29:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/02/2026 18:13:51 | Sistema
Motivo: Conforme o parecer técnico inserido no sistema, o setor de engenharia notou o um erro formal na composição de preços unitários, dessa forma, solicito que a empresa VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA realize a correção no prazo indicado no sistema.
09/02/2026 18:13:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:14 do dia 09/02/2026.
09/02/2026 18:11:04 | Agente de Contratação
o arquivo foi anexado aos documentos no portal
09/02/2026 18:10:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1. PARECER_PROPOSTA (1).pdf) em 09/02/2026 às 15:10.
09/02/2026 18:01:56 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde, retornaremos os trabalhos conforme agendado.
09/02/2026 14:21:41 | Agente de Contratação
Prezados, informo que ainda não obtive resposta do parecer técnico do setor de engenharia, dessa forma, remarco o retorno da sessão para hoje, dia 09/02/2026 as 15h00min.
09/02/2026 13:30:23 | Agente de Contratação
Informo que estou aguardando o parecer técnico da engenharia no tocante a análise da proposta!
09/02/2026 13:21:51 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia, retornaremos os trabalhos conforme agendado, desde já peço desculpas pelo atraso!
05/02/2026
05/02/2026 21:01:37 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, conforme o envio da documentação da empresa VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, determino a suspensão do certame para o setor de engenharia analisar as planilhas apresentas, retornaremos dia 09 de fevereiro de 2026, as 10h00min. Bom final de semana a todos!
05/02/2026 19:58:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/02/2026 18:27:19 | Sistema
Motivo: Solicito a proposta readequada juntamente com os documentos de habilitação, favor enviar a proposta assinada (PDF) e em arquivo editável (EXECEL), no prazo indicado no sistema sob pena de desclassificação da proposta.
05/02/2026 18:27:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:28 do dia 05/02/2026.
05/02/2026 18:20:17 | F. VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde a todos. Sr. Agente de Contratação, infelizmente chegamos ao valor limite do nosso orçamento.
05/02/2026 18:02:43 | Agente de Contratação
a empresa consegue ofertar o valor de R$ 2.434.216,50?
05/02/2026 18:02:11 | Sistema
Motivo: Solicito a negociação dos valores
05/02/2026 18:02:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:22 do dia 05/02/2026.
05/02/2026 17:35:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
05/02/2026 17:10:53 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 05/02/2026 às 14:30, encerrando às 14:35:00.
05/02/2026 17:10:11 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
05/02/2026 17:10:11 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.435.216,50.
05/02/2026 17:10:11 | Sistema
Motivo: A empresa PORTUS EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 45.847.667/0001-62, apresentou a prova de inscrição no CNPJ no lugar do seguro garantia da proposta, dessa forma, não cumpre os requisitos de pré-habilitação do item 16 do instrumento convocatório.