O Item 0007 foi homologado por FRANCIMARE SAMPAIO DE RAMOS MARINHO.

O Item 0006 foi homologado por FRANCIMARE SAMPAIO DE RAMOS MARINHO.

O Item 0005 foi homologado por FRANCIMARE SAMPAIO DE RAMOS MARINHO.

O Item 0004 foi homologado por FRANCIMARE SAMPAIO DE RAMOS MARINHO.

O Item 0003 foi homologado por FRANCIMARE SAMPAIO DE RAMOS MARINHO.

O Item 0002 foi homologado por FRANCIMARE SAMPAIO DE RAMOS MARINHO.

O Item 0001 foi homologado por FRANCIMARE SAMPAIO DE RAMOS MARINHO.

O Item 0007 foi adjudicado por FRANCIMARE SAMPAIO DE RAMOS MARINHO.

O Item 0006 foi adjudicado por FRANCIMARE SAMPAIO DE RAMOS MARINHO.

O Item 0005 foi adjudicado por FRANCIMARE SAMPAIO DE RAMOS MARINHO.

O Item 0004 foi adjudicado por FRANCIMARE SAMPAIO DE RAMOS MARINHO.

O Item 0003 foi adjudicado por FRANCIMARE SAMPAIO DE RAMOS MARINHO.

O Item 0002 foi adjudicado por FRANCIMARE SAMPAIO DE RAMOS MARINHO.

O item 0001 foi adjudicado por FRANCIMARE SAMPAIO DE RAMOS MARINHO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO - PREGOEIRO - FUNERARIA.pdf) em 01/11/2024 às 10:39.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO - PREGOEIRO - FUNERARIA.pdf) em 01/11/2024 às 10:38.

Justificativa: indefiro o pedido deste item, haja vista que a mesma intenção, com os mesmos argumentos já foram externados e anexados no item 01, no qual foram encaminhados para o julgamento da autoridade competente.

(CONT. 2) (podendo Apresentar Contrato com empresa terceirizada (ser for o caso). Nos termos da legislação em vigor a função de responsável pela sal

(CONT. 1) creditada, dados esse a serem solicitados atravez de e-mail: cplcurua@gmail.com, devendo o comprovante estar contido na Proposta de Preço. 9.10.2.1. No caso de fornecimento de bens para pronta entrega, em se tratando de Micro empreendedor individual, Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, estas devem apresentar o balanço patrimonial, não restando a obrigação do registro na Junta Comercial do Estado da licitante. Devendo, no entanto, apresentá-lo devidamente assinado pelo Contador e o representante legal da empresa, acompanhado de todas as demais documentações solicitadas no item 9.10.2., NÃO SE TRATA DE FORNECIMENTOS DE BNES PARA A PRONTA ENTREGUE JÁ QUE O SERVIÇO PARA SER EXECUTADO NO PERÍODO DE 12 MESES A DEPENDER DA NECESSIDADE. 9.11.5. Deverá apresentar alvará sanitário que habilite a realizar procedimentos de tanatopraxia com Responsável, que responderá pela sala de manipulação de corpos, para os itens que necessitar deste serviço;...

Intenção: Manifesta intenção de recurso pelo descumprimento por parte da empresa EDILON D DOS REIS - MEI da clásula 1.3 que determin “1.3. O licitante deverá anexar na plataforma a proposta de preços obrigatoriamente antes da abertura do certame” e Paragrafo Único: A Licitante deverá fornecer comprovante de depósito de Garantia de Proposta no valor de 1% (um por cento) de acordo com `PAR` 1º e `PAR` 4º Art. 58 da Lei nº 14.133/21. Esta administração opta pelo caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia e conforme `PAR` 1º I inciso do Art. 96 da Lei 14.133/21. O Caução em dinheiro (moeda corrente e cheque) e títulos da dívida pública deverá ser depositada na Conta Corrente disponível no qual informará a conta corrente a ser... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: indefiro o pedido deste item, haja vista que a mesma intenção, com os mesmos argumentos já foram externados e anexados no item 01, no qual foram encaminhados para o julgamento da autoridade competente.

(CONT. 2) (podendo Apresentar Contrato com empresa terceirizada (ser for o caso). Nos termos da legislação em vigor a função de responsável pela sal

(CONT. 1) creditada, dados esse a serem solicitados atravez de e-mail: cplcurua@gmail.com, devendo o comprovante estar contido na Proposta de Preço. 9.10.2.1. No caso de fornecimento de bens para pronta entrega, em se tratando de Micro empreendedor individual, Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, estas devem apresentar o balanço patrimonial, não restando a obrigação do registro na Junta Comercial do Estado da licitante. Devendo, no entanto, apresentá-lo devidamente assinado pelo Contador e o representante legal da empresa, acompanhado de todas as demais documentações solicitadas no item 9.10.2., NÃO SE TRATA DE FORNECIMENTOS DE BNES PARA A PRONTA ENTREGUE JÁ QUE O SERVIÇO PARA SER EXECUTADO NO PERÍODO DE 12 MESES A DEPENDER DA NECESSIDADE. 9.11.5. Deverá apresentar alvará sanitário que habilite a realizar procedimentos de tanatopraxia com Responsável, que responderá pela sala de manipulação de corpos, para os itens que necessitar deste serviço;...

Intenção: Manifesta intenção de recurso pelo descumprimento por parte da empresa EDILON D DOS REIS - MEI da clásula 1.3 que determin “1.3. O licitante deverá anexar na plataforma a proposta de preços obrigatoriamente antes da abertura do certame” e Paragrafo Único: A Licitante deverá fornecer comprovante de depósito de Garantia de Proposta no valor de 1% (um por cento) de acordo com `PAR` 1º e `PAR` 4º Art. 58 da Lei nº 14.133/21. Esta administração opta pelo caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia e conforme `PAR` 1º I inciso do Art. 96 da Lei 14.133/21. O Caução em dinheiro (moeda corrente e cheque) e títulos da dívida pública deverá ser depositada na Conta Corrente disponível no qual informará a conta corrente a ser... (CONTINUA)

O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0002.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor EDILON D DOS REIS - MEI enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor P. C. B. FERNANDES SERVICOS DE FUNERARIAS - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 08/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/10/2024 às 23:59.

(CONT. 2) (podendo Apresentar Contrato com empresa terceirizada (ser for o caso). Nos termos da legislação em vigor a função de responsável pela sal

(CONT. 1) creditada, dados esse a serem solicitados atravez de e-mail: cplcurua@gmail.com, devendo o comprovante estar contido na Proposta de Preço. 9.10.2.1. No caso de fornecimento de bens para pronta entrega, em se tratando de Micro empreendedor individual, Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, estas devem apresentar o balanço patrimonial, não restando a obrigação do registro na Junta Comercial do Estado da licitante. Devendo, no entanto, apresentá-lo devidamente assinado pelo Contador e o representante legal da empresa, acompanhado de todas as demais documentações solicitadas no item 9.10.2., NÃO SE TRATA DE FORNECIMENTOS DE BNES PARA A PRONTA ENTREGUE JÁ QUE O SERVIÇO PARA SER EXECUTADO NO PERÍODO DE 12 MESES A DEPENDER DA NECESSIDADE. 9.11.5. Deverá apresentar alvará sanitário que habilite a realizar procedimentos de tanatopraxia com Responsável, que responderá pela sala de manipulação de corpos, para os itens que necessitar deste serviço;...

Intenção: Manifesta intenção de recurso pelo descumprimento por parte da empresa EDILON D DOS REIS - MEI da clásula 1.3 que determin “1.3. O licitante deverá anexar na plataforma a proposta de preços obrigatoriamente antes da abertura do certame” e Paragrafo Único: A Licitante deverá fornecer comprovante de depósito de Garantia de Proposta no valor de 1% (um por cento) de acordo com `PAR` 1º e `PAR` 4º Art. 58 da Lei nº 14.133/21. Esta administração opta pelo caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia e conforme `PAR` 1º I inciso do Art. 96 da Lei 14.133/21. O Caução em dinheiro (moeda corrente e cheque) e títulos da dívida pública deverá ser depositada na Conta Corrente disponível no qual informará a conta corrente a ser... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

(CONT. 2) (podendo Apresentar Contrato com empresa terceirizada (ser for o caso). Nos termos da legislação em vigor a função de responsável pela sal

(CONT. 1) creditada, dados esse a serem solicitados atravez de e-mail: cplcurua@gmail.com, devendo o comprovante estar contido na Proposta de Preço. 9.10.2.1. No caso de fornecimento de bens para pronta entrega, em se tratando de Micro empreendedor individual, Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, estas devem apresentar o balanço patrimonial, não restando a obrigação do registro na Junta Comercial do Estado da licitante. Devendo, no entanto, apresentá-lo devidamente assinado pelo Contador e o representante legal da empresa, acompanhado de todas as demais documentações solicitadas no item 9.10.2., NÃO SE TRATA DE FORNECIMENTOS DE BNES PARA A PRONTA ENTREGUE JÁ QUE O SERVIÇO PARA SER EXECUTADO NO PERÍODO DE 12 MESES A DEPENDER DA NECESSIDADE. 9.11.5. Deverá apresentar alvará sanitário que habilite a realizar procedimentos de tanatopraxia com Responsável, que responderá pela sala de manipulação de corpos, para os itens que necessitar deste serviço;...

Intenção: Manifesta intenção de recurso pelo descumprimento por parte da empresa EDILON D DOS REIS - MEI da clásula 1.3 que determin “1.3. O licitante deverá anexar na plataforma a proposta de preços obrigatoriamente antes da abertura do certame” e Paragrafo Único: A Licitante deverá fornecer comprovante de depósito de Garantia de Proposta no valor de 1% (um por cento) de acordo com `PAR` 1º e `PAR` 4º Art. 58 da Lei nº 14.133/21. Esta administração opta pelo caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia e conforme `PAR` 1º I inciso do Art. 96 da Lei 14.133/21. O Caução em dinheiro (moeda corrente e cheque) e títulos da dívida pública deverá ser depositada na Conta Corrente disponível no qual informará a conta corrente a ser... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 2) (podendo Apresentar Contrato com empresa terceirizada (ser for o caso). Nos termos da legislação em vigor a função de responsável pela sal

(CONT. 1) creditada, dados esse a serem solicitados atravez de e-mail: cplcurua@gmail.com, devendo o comprovante estar contido na Proposta de Preço. 9.10.2.1. No caso de fornecimento de bens para pronta entrega, em se tratando de Micro empreendedor individual, Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, estas devem apresentar o balanço patrimonial, não restando a obrigação do registro na Junta Comercial do Estado da licitante. Devendo, no entanto, apresentá-lo devidamente assinado pelo Contador e o representante legal da empresa, acompanhado de todas as demais documentações solicitadas no item 9.10.2., NÃO SE TRATA DE FORNECIMENTOS DE BNES PARA A PRONTA ENTREGUE JÁ QUE O SERVIÇO PARA SER EXECUTADO NO PERÍODO DE 12 MESES A DEPENDER DA NECESSIDADE. 9.11.5. Deverá apresentar alvará sanitário que habilite a realizar procedimentos de tanatopraxia com Responsável, que responderá pela sala de manipulação de corpos, para os itens que necessitar deste serviço;...

Intenção: Manifesta intenção de recurso pelo descumprimento por parte da empresa EDILON D DOS REIS - MEI da clásula 1.3 que determin “1.3. O licitante deverá anexar na plataforma a proposta de preços obrigatoriamente antes da abertura do certame” e Paragrafo Único: A Licitante deverá fornecer comprovante de depósito de Garantia de Proposta no valor de 1% (um por cento) de acordo com `PAR` 1º e `PAR` 4º Art. 58 da Lei nº 14.133/21. Esta administração opta pelo caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia e conforme `PAR` 1º I inciso do Art. 96 da Lei 14.133/21. O Caução em dinheiro (moeda corrente e cheque) e títulos da dívida pública deverá ser depositada na Conta Corrente disponível no qual informará a conta corrente a ser... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 2) (podendo Apresentar Contrato com empresa terceirizada (ser for o caso). Nos termos da legislação em vigor a função de responsável pela sal

(CONT. 1) creditada, dados esse a serem solicitados atravez de e-mail: cplcurua@gmail.com, devendo o comprovante estar contido na Proposta de Preço. 9.10.2.1. No caso de fornecimento de bens para pronta entrega, em se tratando de Micro empreendedor individual, Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, estas devem apresentar o balanço patrimonial, não restando a obrigação do registro na Junta Comercial do Estado da licitante. Devendo, no entanto, apresentá-lo devidamente assinado pelo Contador e o representante legal da empresa, acompanhado de todas as demais documentações solicitadas no item 9.10.2., NÃO SE TRATA DE FORNECIMENTOS DE BNES PARA A PRONTA ENTREGUE JÁ QUE O SERVIÇO PARA SER EXECUTADO NO PERÍODO DE 12 MESES A DEPENDER DA NECESSIDADE. 9.11.5. Deverá apresentar alvará sanitário que habilite a realizar procedimentos de tanatopraxia com Responsável, que responderá pela sala de manipulação de corpos, para os itens que necessitar deste serviço;...

Intenção: Manifesta intenção de recurso pelo descumprimento por parte da empresa EDILON D DOS REIS - MEI da clásula 1.3 que determin “1.3. O licitante deverá anexar na plataforma a proposta de preços obrigatoriamente antes da abertura do certame” e Paragrafo Único: A Licitante deverá fornecer comprovante de depósito de Garantia de Proposta no valor de 1% (um por cento) de acordo com `PAR` 1º e `PAR` 4º Art. 58 da Lei nº 14.133/21. Esta administração opta pelo caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia e conforme `PAR` 1º I inciso do Art. 96 da Lei 14.133/21. O Caução em dinheiro (moeda corrente e cheque) e títulos da dívida pública deverá ser depositada na Conta Corrente disponível no qual informará a conta corrente a ser... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor P. C. B. FERNANDES SERVICOS DE FUNERARIAS - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor P. C. B. FERNANDES SERVICOS DE FUNERARIAS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor P. C. B. FERNANDES SERVICOS DE FUNERARIAS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.