SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E CESTAS NATALINAS COM INTUITO DE ATENDER A PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
9.2025-059-PMC/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Simone Rodrigues Deziderio
Autoridade Competente:
FERNANDA AZEVEDO DE SOUSA MARQUEZ
Apoio:
Estefane Rezende de Souza, Simone Fagundes de Abreu de Sousa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/11/2025 às 01:18
Inicio das Propostas
01/11/2025 às 01:30
Limite p/ Impugnações
11/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/11/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
13/11/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL PE SERP Nº 9.2025-059 - CESTAS BÁSICAS E NATALINAS.pdf
Tipo: Edital
31/10/2025-22:08:36
LAUDO SANDES.pdf
Tipo: Outros documentos
24/11/2025-10:11:44
LAUDO OLIVEIRA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/11/2025-10:12:09
LAUDO CESTA BÁSICA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/11/2025-09:38:17
JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - Pregão Eletrônico 9.2025-059 Cestas básicas.- assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/12/2025-09:07:32
Laudo Amostra Pregão JR COMERCIO. assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-09:14:29
Laudo Amostra Pregão GAMELEIRA. - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-09:14:51
Laudo Amostra Pregão GAMELEIRA.- retificado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-09:18:12
Laudo Amostra Pregão J A PINTO.- assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2025-14:48:04
Laudo Amostra Pregão NOVA ERA. assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-09:07:23
JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - Pregão Eletrônico 9.2025-059 Cestas básicas - 2. - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-09:03:39
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0004 - OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - Gameleira Comercio e Serviços Ltda - Epp
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - Gameleira Comercio e Serviços Ltda - Epp
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0004 - SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0003 - SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0003 - SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0004 - SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0003 - OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0004 - OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0003
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0003
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0004
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0003
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0004
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CESTA NATALINA: Especificação: 1 FRANGO CONGELADO INTEIRO PESO MÍNIMO DE 2,5 KG 2 SUCOS DE UVA TINT...
Quantidade:
1500
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 222,57
Melhor lance
R$ 189,90
Unidade:
UND
Item 2
CESTA NATALINA: Especificação: 1 FRANGO CONGELADO INTEIRO PESO MÍNIMO DE 2,5 KG 2 SUCOS DE UVA TINT...
Quantidade:
500
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 222,57
Melhor lance
R$ 189,90
Unidade:
UND
Item 3
CESTA BASICA: Especificação: 1 ACHOCOLATADO EM PÓ DE 200 GRAMAS 1 AÇÚCAR CRISTAL 2 KG, 1 PACOTE DE ...
Quantidade:
2250
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 165,31
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 4
CESTA BASICA: Especificação: 1 ACHOCOLATADO EM PÓ DE 200 GRAMAS 1 AÇÚCAR CRISTAL 2 KG, 1 PACOTE DE ...
Quantidade:
750
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 165,31
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 5
PANETONE Especificação: Produto alimentício do tipo panetone, com recheio de gotas de chocolate. P...
Quantidade:
3000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 9,72
Melhor lance
R$ 9,38
Unidade:
UND
15/01/2026
15/01/2026 13:57:39 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por FERNANDA AZEVEDO DE SOUSA MARQUEZ.
15/01/2026 13:57:39 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por FERNANDA AZEVEDO DE SOUSA MARQUEZ.
15/01/2026 13:57:39 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por FERNANDA AZEVEDO DE SOUSA MARQUEZ.
15/01/2026 13:57:06 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por FERNANDA AZEVEDO DE SOUSA MARQUEZ.
15/01/2026 13:57:06 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por FERNANDA AZEVEDO DE SOUSA MARQUEZ.
15/01/2026 13:57:06 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por FERNANDA AZEVEDO DE SOUSA MARQUEZ.
07/01/2026
07/01/2026 12:19:48 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Agradeço, em nome da Secretaria Municipal de Assistência Social, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste PREGÃO. Espero encontrá-los em certames futuros. Grata. Simone Rodrigues Deziderio, Pregoeira.
07/01/2026 12:17:00 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão em anexo
07/01/2026 12:17:00 | Sistema
FERNANDA AZEVEDO DE SOUSA MARQUEZ decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
07/01/2026 12:15:58 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão em anexo
07/01/2026 12:15:58 | Sistema
FERNANDA AZEVEDO DE SOUSA MARQUEZ decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
07/01/2026 12:03:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - Pregão Eletrônico 9.2025-059 Cestas básicas - 2. - assinado.pdf) em 07/01/2026 às 09:03.
07/01/2026 12:01:11 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Bom dia, Daremos continuidade ao certame.
06/01/2026
06/01/2026 13:24:39 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Bom dia, informamos que daremos continuidade com o resultado do julgamento dos recursos e contrarrazão, amanhã 07/01/2026 às 09:00. Obrigada a todos.
30/12/2025
30/12/2025 16:16:05 | Sistema
O fornecedor OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0004.
30/12/2025 16:14:39 | Sistema
O fornecedor OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0003.
24/12/2025
24/12/2025 20:54:41 | Sistema
O fornecedor SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0004.
24/12/2025 20:54:20 | Sistema
O fornecedor SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0003.
19/12/2025
19/12/2025 13:20:21 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Prazo de recurso e contrarrazão definido. Informamos que a continuidade do certame se dará após o julgamento do Recurso, o qual será informado a continuidade via chat, 24 horas antes da sessão de continuidade. Obrigada a todos, tenham uma boa tarde!!
19/12/2025 13:18:39 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 na cota reservada foi definido pelo pregoeiro para 24/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/12/2025 às 23:59.
19/12/2025 13:18:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 24/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/12/2025 às 23:59.
19/12/2025 12:21:45 | Sistema
O fornecedor SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0004.
19/12/2025 12:21:35 | Sistema
O fornecedor SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.
19/12/2025 12:11:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 19/12/2025 às 09:21.
19/12/2025 12:11:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 19/12/2025 às 09:21.
19/12/2025 12:11:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 19/12/2025 às 09:21.
19/12/2025 12:11:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/12/2025 às 09:21.
19/12/2025 12:11:17 | Sistema
Motivo: Proposta desclassificada conforme laudo em anexo.
19/12/2025 12:11:17 | Sistema
O fornecedor NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA foi rejeitado para o item 0004 na cota reservada pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
19/12/2025 12:09:17 | Sistema
Motivo: Proposta desclassificada conforme laudo em anexo.
19/12/2025 12:09:17 | Sistema
O fornecedor NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA foi rejeitado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
19/12/2025 12:07:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Laudo Amostra Pregão NOVA ERA. assinado.pdf) em 19/12/2025 às 09:07.
19/12/2025 12:05:08 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Bom dia, Daremos continuidade ao certame.
18/12/2025
18/12/2025 13:17:57 | Pregoeiro
Bom dia Senhores licitantes, daremos continuidade ao certame amanhã sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 às 09:00hs.
12/12/2025
12/12/2025 19:57:02 | Pregoeiro
Informamos que, após a apresentação da amostra pela empresa e a devida avaliação pela Secretaria responsável, será encaminhada mensagem no chat para a continuidade do certame e divulgação do resultado das análises, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do horário marcado para reabertura da sessão. Agradeço a colaboração de todos. Tenham uma boa tarde.
12/12/2025 19:56:02 | Pregoeiro
Conforme disposto no item 4.3 do Termo de Referência - Das Amostras, solicito a licitante NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA o encaminhamento das respectivas amostras, sob pena de não aceitação da proposta. O material deverá ser entregue no prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta solicitação, impreterivelmente até o dia 17/12/2025, na Prefeitura Municipal de Curionópolis, localizada na Avenida Minas Gerais, nº 190, Centro 13 Curionópolis/PA, no horário de 08h às 11h30 ou 14h às 16h. A sessão de recebimento das amostras será facultada a todos os interessados, inclusive aos demais licitantes. Ressalto que, no caso de não entrega, entrega fora do prazo estabelecido ou apresentação de amostra em desacordo com as especificações previstas no Edital, e não havendo justificativa aceita pelo Pregoeiro, a proposta da licitante será recusada, nos termos do item 4.3 do TR.
12/12/2025 19:47:22 | Sistema
A proposta readequada do item 0003 foi anexada ao processo.
12/12/2025 19:36:07 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA no item 0003. O prazo de envio é até às 18:36 do dia 12/12/2025.
12/12/2025 19:06:33 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
12/12/2025 19:00:09 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio para cumprimento do item 7.9. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21, como requisito de pré-habilitação, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, nas modalidades de que trata o `PAR` 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/21, JUNTAMENTE COM COMPROVANTE DE PAGAMENTO, quando se tratar de seguro garantia, devendo ter sua validade a partir da apresentação da proposta 150 (cento e cinquenta) dias, juntamente com o item 7.9.1 Para celeridade ao processo de análise, juntamente com o termo de garantia, a proponente deve enviar, digitalizada, a proposta inicial sob pena de desclassificação.
12/12/2025 19:00:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 12/12/2025.
12/12/2025 18:35:55 | Sistema
Conforme a LC nº 147/2014 Art. 48 e Dec nº 8.538/2015, Art. 8º inciso III, caso o fornecedor vença a cota reservada e a cota principal, será considerado o menor valor para ambas. A diferença entre os dois resultados do item 0004 foi equalizada.
12/12/2025 18:35:55 | Sistema
O Item 0004 recebeu um lance negociado no valor de R$ 165,25.
12/12/2025 18:33:37 | Sistema
Conforme a LC nº 147/2014 Art. 48 e Dec nº 8.538/2015, Art. 8º inciso III, caso o fornecedor vença a cota reservada e a cota principal, será considerado o menor valor para ambas. A diferença entre os dois resultados do item 0003 foi equalizada.
12/12/2025 18:33:37 | Sistema
O Item 0003 recebeu um lance negociado no valor de R$ 165,26.
12/12/2025 18:10:10 | Sistema
Motivo: Solicitamos que haja negociação no item.
12/12/2025 18:10:10 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0004. O prazo é até às 15:40 do dia 12/12/2025.
12/12/2025 18:09:40 | Sistema
Motivo: Solicitamos que haja negociação no item.
12/12/2025 18:09:40 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 15:40 do dia 12/12/2025.
12/12/2025 18:08:10 | Sistema
O item 0004 na cota reservada tem como novo arrematante NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 165,31.