A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

SENHORES LICITANTES: Agradeço, em nome da Secretária, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste PREGÃO. Espero encontrá-los em certames futuros. Grata. Simone Rodrigues Deziderio, Pregoeira.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PASSAGENS AÉREAS ASSINADO.pdf) em 16/07/2025 às 09:42.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - Pregão Eletrônico 9.2025-021- passagens aéreas.docx assinado.pdf) em 16/07/2025 às 09:41.

SENHORES LICITANTES: Bom dia. Daremos continuidade ao certame.

SENHORES LICITANTES: Bom dia. Daremos continuidade ao certame amanhã, 16/07/2025 às 09:00h.

O fornecedor M. A. DE PAIVA ROSAL LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O fornecedor TAE BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Bom dia a todos!!

SENHORES LICITANTES: Prazo de recurso e contrarrazão definido. Informamos que a continuidade do certame se dará após o julgamento do Recurso, o qual será informado a continuidade via chat, 24 horas antes da sessão de continuidade.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/07/2025 às 23:59.

Intenção: Declaramos intenção devido a desclassificação, pois poderia ter aberto digiligencia para o cadastro da proposta, tendo em vista que foi anexado o seguro com o comprovante garantindo a eficiencia do processo.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: A TAE Brasil Viagens e Turismo LTDA manifesta sua intenção de interpor recurso quanto à desclassificação de sua proposta no Pregão Eletrônico nº 9.2025-021-PMC/2025. Nossa empresa ofertou 100% de desconto na taxa de serviço, valor que representa o limite máximo aceito pelo sistema, não sendo possível ofertar percentual superior ou alterar o lance após seu registro. Ressaltamos que o edital não impõe obrigatoriedade de novos lances em caso de empate. Mesmo assim, todas as empresas com 100% foram desclassificadas, e nenhuma proposta — inclusive com percentuais inferiores, como 0,01% — foi classificada até o momento. Diante disso, entendemos que houve prejuízo à isonomia e à obtenção da proposta mais vantajosa. Solicitamos a oportunidade de apresentar as razões recursais de forma completa e fundamentada.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Declaro intenção de recurso pois o prazo de garantia ofertado estende, de forma implícita, o prazo de validade da proposta, uma vez que esta se vincula às condições nela apresentadas, inclusive quanto à cobertura e vigência da garantia, refletindo o compromisso do licitante com a execução nas condições ofertadas. Desenvolveremos as alegações na peça recursal.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO PELA NOSSA INJUSTA DESCLASSIFICAÇÃO, SENDO QUE PODERIA SOLICITAR VIA DILIGENCIA A PROPOSTA, MESMO PORQUE JÁ ESTAVA NO SISTEMA, AS ALEGAÇOES COLOCAREMOS NA PEÇA RECURSAL

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

SENHORES LICITANTES: TODA E QUALQUER MANIFESTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO SERÁ ACATADA EM CUMPRIMENTO AO DIREITO DE DEFESA, CONTUDO, A NÃO APRESENTAÇÃO DO RECURSO POR PARTE DA MANIFESTANTE, CARACTERIZARÁ TENTATIVA DE PROTELAR OU TUMULTUAR O CERTAME, E, ASSIM, OS AUTOS SERÃO ENCAMINHADOS PARA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO - CPA, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

O fornecedor PERFORMANCE PARAUAPEBAS LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor TAE BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor M. A. DE PAIVA ROSAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 11:00.

O fornecedor VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: A licitante deixou de cumprir por completo o item 22.3.1, deixando de apresentar a garantia e o comprovante de pagamento da garantia, não cumpriu também o item 22.3.4. envio da Proposta Inicial. A licitante até apresentou uma apólice, mas é para o município de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Ficando assim a licitante Desclassificada.

O fornecedor VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA com lance de 0,01 %.

O fornecedor AFEFE TURISMO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A licitante deixou de cumprir por completo o item 22.3.1, deixando de apresentar a garantia e o comprovante de pagamento da garantia, não cumpriu também o item 22.3.4. envio da Proposta Inicial. A licitante até apresentou uma apólice, mas é para o município de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ. Ficando assim a licitante Desclassificada.

O fornecedor AFEFE TURISMO LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante AFEFE TURISMO LTDA com lance de 20,00 %.

O fornecedor M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A licitante não cumpriu também o item 22.3.4. PARA CELERIDADE AO PROCESSO DE ANÁLISE, JUNTAMENTE COM O TERMO DE GARANTIA, A PROPONENTE DEVE ENVIAR, DIGITALIZADA, A PROPOSTA INICIAL SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO. Ficando assim a licitante Desclassificada.

O fornecedor M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI foi desclassificado no processo.

Senhores licitantes, retificando o item de desclassificação da garantia, onde se lê 7.9, leia-se 22.3.1. e onde se lê 7.9.3. leia-se 22.3.4.

O item 0001 tem como novo arrematante M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI com lance de 49,99 %.

O fornecedor PERFORMANCE PARAUAPEBAS LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A licitante não cumpriu também o item 22.3.4. PARA CELERIDADE AO PROCESSO DE ANÁLISE, JUNTAMENTE COM O TERMO DE GARANTIA, A PROPONENTE DEVE ENVIAR, DIGITALIZADA, A PROPOSTA INICIAL SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO. Ficando assim a licitante Desclassificada.

O fornecedor PERFORMANCE PARAUAPEBAS LTDA. foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante PERFORMANCE PARAUAPEBAS LTDA. com lance de 50,00 %.

O fornecedor M. A. DE PAIVA ROSAL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A licitante descumpriu com o item 7.9, a validade da garantia está inferior ao solicitado em edital, a garantia apresentada só tem validade de 120 dias, o exigido é de 150 dias. Não cumpriu também o item 7.9.3. envio da Proposta Inicial. Ficando assim a licitante Desclassificada.

O fornecedor M. A. DE PAIVA ROSAL LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante M. A. DE PAIVA ROSAL LTDA com lance de 84,99 %.

Motivo: A licitante será desclassificada com base no item do edital 8.9.1. a) Considera-se absolutamente inexequível a proposta que reduzir o valor do último lance ofertado em mais de 85%.

O fornecedor VOAR TURISMO EIRELI EPP foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante VOAR TURISMO EIRELI EPP com lance de 99,99 %.