O Lote 0001 foi homologado por Gerlane Pereira de Lima Santos.

O Lote 0001 foi adjudicado por Gerlane Pereira de Lima Santos.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

SENHORES LICITANTES: Agradeço, em nome da Secretária, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste PREGÃO. Espero encontrá-los em certames futuros. Grata. Simone Rodrigues Deziderio, Pregoeira.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR.docx ASSINADO.pdf) em 16/07/2025 às 09:43.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - Pregão Eletrônico 9.2025-016 MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR - assinado.pdf) em 16/07/2025 às 09:43.

SENHORES LICITANTES: Bom dia. Daremos continuidade ao certame.

SENHORES LICITANTES: Bom dia. Daremos continuidade ao certame amanhã, 16/07/2025 às 09:00h.

O fornecedor A P DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor E PEREIRA COSTA SERVICOS E COMERCIO - ME enviou recurso para o lote 0001.

SENHORES LICITANTES: Prazo de recurso e contrarrazão definido. Informamos que a continuidade do certame se dará após o julgamento do Recurso, o qual será informado a continuidade via chat, 24 horas antes da sessão de continuidade. Boa tarde a todos e até a próxima sessão.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/07/2025 às 23:59.

(CONT. 3) de alegação sem fundamento jurídico ou fático. O presente processo licitatório prossegue em estrita conformidade com os princípios e normas aplicáveis, resguardando a lisura, a transparência e a legalidade administrativa.

(CONT. 2) atendam de forma adequada as necessidades administrativas. Não há, portanto, qualquer direcionamento a marcas, modelos ou fornecedores específicos, mas tão somente a definição de requisitos indispensáveis para o atendimento ao interesse público, em conformidade com o art. 46, `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021, que proíbe a imposição de exigências desnecessárias ou irrelevantes. 4. Do Contraditório e Ampla Defesa Por fim, reitera-se que o direito ao contraditório e à ampla defesa está integralmente assegurado aos licitantes, conforme dispõe o art. 165 e seguintes da Lei nº 14.133/2021, sendo facultado o encaminhamento de impugnações, pedidos de esclarecimentos e recursos nos prazos legais. Todas as manifestações recebidas são analisadas de forma técnica e imparcial, sem qualquer favorecimento a participantes do certame. Diante do exposto, reafirma-se que a acusação de direcionamento carece de elementos de prova e não corresponde à realidade dos fatos, tratando-se...

(CONT. 1) obrigação de atuar em conformidade com as normas vigentes, vedada qualquer ação que extrapole os limites legais ou que configure tratamento desigual entre os licitantes. 2. Da Impessoalidade na Condução do Certame: A atuação desta pregoeira é pautada na estrita observância do interesse público e no respeito aos princípios da impessoalidade e da igualdade entre os participantes, conforme preceituam o art. 7º e art. 12, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Todas as decisões proferidas estão fundamentadas em critérios técnicos e jurídicos previamente definidos no instrumento convocatório, o qual vincula tanto a Administração quanto os licitantes (art. 18, inciso V, da Lei nº 14.133/2021). 3. Das Especificações Técnicas e Objeto do Certame: As especificações constantes no Termo de Referência e Edital foram definidas com base em estudos técnicos preliminares (art. 18 da Lei nº 14.133/2021) e levantamento de mercado, visando assegurar a contratação de soluções que...

Em resposta ao questionamento apresentado pela empresa E PEREIRA COSTA SERVICOS E COMERCIO 13 ME, cumpre esclarecer que a alegação de suposto direcionamento no presente certame é totalmente infundada e não encontra respaldo nos atos praticados por esta pregoeira nem na documentação que compõe o processo licitatório. A condução do procedimento licitatório observou rigorosamente os preceitos constitucionais e legais, notadamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, caput, da Constituição Federal) e aqueles específicos da contratação pública previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, como a isonomia, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo e segurança jurídica. 1. Da Regularidade dos Atos Administrativos: Os atos praticados no âmbito do certame são amparados pelo princípio da legalidade administrativa, nos termos do art. 11 da Lei nº 14.133/2021, que impõe à autoridade competente a... (CONTINUA)

Intenção: Em reforço à manifestação anterior, reiteramos nossa intenção de recorrer da decisão de inabilitação, por entendermos que atendemos integralmente ao edital, inclusive quanto aos índices econômicos. Destacamos novamente os indícios de direcionamento em favor da empresa sediada em Curionópolis/PA e aguardamos a abertura do prazo para apresentação das razões.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Manifestamos, tempestivamente, a intenção de interpor recurso administrativo, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, contra a decisão que declarou a empresa E PEREIRA COSTA SERVIÇOS E COMÉRCIO inabilitada para o Lote 01, sob alegação de não atendimento ao item 12.9, c, do edital. Destacamos que a documentação apresentada comprova integralmente os índices econômicos exigidos, assinada por profissional habilitado, atendendo ao edital. Ressaltamos, ainda, a existência de indícios claros de direcionamento do certame em favor da empresa sediada no município de Curionópolis/PA, o que reforça a necessidade de revisão da decisão. Adotaremos todas as medidas cabíveis para a preservação dos nossos direitos e apresentaremos as razões recursais no prazo oportuno.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

SENHORES LICITANTES: TODA E QUALQUER MANIFESTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO SERÁ ACATADA EM CUMPRIMENTO AO DIREITO DE DEFESA, CONTUDO, A NÃO APRESENTAÇÃO DO RECURSO POR PARTE DA MANIFESTANTE, CARACTERIZARÁ TENTATIVA DE PROTELAR OU TUMULTUAR O CERTAME, E, ASSIM, OS AUTOS SERÃO ENCAMINHADOS PARA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO - CPA, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

O fornecedor E PEREIRA COSTA SERVICOS E COMERCIO - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor E PEREIRA COSTA SERVICOS E COMERCIO - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 16:35.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor A P DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Senhor licitante enviar os documentos de Habilitação da Empresa conforme exigido em edital.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 03/07/2025.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Senhor licitante envia somente Proposta Readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 03/07/2025.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Solicito o cumprimento do 7.9. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21, como requisito de pré-habilitação, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) da proposta da licitante, nas modalidades de que trata o `PAR` 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/21, juntamente com comprovante de pagamento, quando se tratar de seguro garantia, devendo ter sua validade a partir da apresentação da proposta 150 (cento e cinquenta) dias juntamente com o item 7.9.3. Para celeridade ao processo de análise, juntamente com o termo de garantia, a proponente deve enviar, digitalizada, a proposta inicial sob pena de desclassificação.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:13 do dia 03/07/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante A P DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 209.000,00.

O fornecedor CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) Contratação/Pregoeiro, conforme rege o item do edital 12.1. Os documentos de habilitação são os necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021, podendo ser emitidos pela(s) participante(s), até a data da solicitação feita pelo(a) Agente de Contratação/Pregoeiro. Fica a licitante DESCLASSIFICADA.

Motivo: A licitante apresentou o seguro garantia com data de emissão 03/07/2025 às 11h:09min, o edital deixa bem claro que a data do seguro garantia deve ser anterior a abertura do certame, como rege o item do edital: 7.9.5. Quando o sistema não permitir o envio da garantia na fase de cadastramento das propostas, as empresas deverão prestar a garantia e, logo após a fase de lances, será solicitado ao vencedor o envio do seguro ou comprovante de garantia no prazo de quinze minutos, devendo a data do seguro garantia ser anterior a abertura do certame. A abertura do certame ocorreu em 02/07/2025 às 09h:00min, ou seja, a data do seguro garantia deveria ser antes do dia 02/07/2025, com sua vigência começando em 02/07/2025 com validade de 150 dias. Para esclarecer, informamos que a apresentação dos documentos de habilitação tem regras diferentes, a quais podem ser emitidos pela(s) participante(s), até a data da solicitação feita pelo(a) Agente de... (CONTINUA)

O fornecedor CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 03/07/2025.

Senhor licitante será concedido mais 15 minutos.

Documentação Lote 0001: Solicito dilatação do prazo.

Motivo: Solicito o cumprimento do 7.9. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21, como requisito de pré-habilitação, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) da proposta da licitante, nas modalidades de que trata o `PAR` 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/21, juntamente com comprovante de pagamento, quando se tratar de seguro garantia, devendo ter sua validade a partir da apresentação da proposta 150 (cento e cinquenta) dias juntamente com o item 7.9.3. Para celeridade ao processo de análise, juntamente com o termo de garantia, a proponente deve enviar, digitalizada, a proposta inicial sob pena de desclassificação.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 03/07/2025.

SENHORES LICITANTES: Bom dia. Daremos continuidade ao certame.

SENHORES LICITANTES: Esta sessão será suspensa. Daremos continuidade ao certame amanhã, 03/07/2025 às 10h:30min. Boa noite a todos!