22/08/2024 11:48:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/08/2024 11:48:07 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
22/08/2024 11:47:20 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 6,50 para o item 0027.
22/08/2024 11:47:08 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 141,88 para o item 0026.
22/08/2024 11:46:57 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 84,75 para o item 0025.
22/08/2024 11:46:44 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 13,82 para o item 0024.
22/08/2024 11:46:22 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 16,93 para o item 0023.
22/08/2024 11:46:02 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 11,25 para o item 0022.
22/08/2024 11:45:49 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 11,53 para o item 0021.
22/08/2024 11:45:34 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 147,00 para o item 0020.
22/08/2024 11:45:17 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 77,56 para o item 0019.
22/08/2024 11:45:04 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 110,82 para o item 0018.
22/08/2024 11:44:45 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 75,06 para o item 0017.
22/08/2024 11:44:33 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 56,00 para o item 0016.
22/08/2024 11:44:16 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 79,00 para o item 0015.
22/08/2024 11:43:41 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 53,28 para o item 0014.
22/08/2024 11:43:21 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 310,00 para o item 0013.
22/08/2024 11:42:50 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 414,00 para o item 0012.
22/08/2024 11:42:32 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 51,53 para o item 0011.
22/08/2024 11:41:48 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 15,46 para o item 0010.
22/08/2024 11:41:30 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 252,20 para o item 0009.
22/08/2024 11:41:11 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) alterou a proposta no item 0008 para o valor unitário de R$ 410,61.
22/08/2024 11:41:11 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 410,61 para o item 0008.
22/08/2024 11:40:54 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 9,58 para o item 0007.
22/08/2024 11:40:38 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 26,35 para o item 0006.
22/08/2024 11:40:20 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 230,02 para o item 0005.
22/08/2024 11:40:01 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 70,32 para o item 0004.
22/08/2024 11:39:45 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 135,23 para o item 0003.
22/08/2024 11:39:24 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 128,65 para o item 0002.
22/08/2024 11:39:02 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 272,01 para o item 0001.
22/08/2024 11:37:15 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
22/08/2024 11:37:15 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
22/08/2024 11:37:06 | Sistema
Credenciado o fornecedor CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (53.035.443/0001-84), tendo por representante ELMIR PERES DE QUEIROZ.
12/08/2024 12:57:01 | Sistema
(CONT. 2) traz: Os Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes terão o prazo de 6 (seis) anos, contado da data de publicação desta Lei, para cumprimento: II da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica a que se refere o `PAR` 2º do art. 17 desta Lei;
Doutro norte, a adoção da forma presencial fortalece o desenvolvimento das empresas regionais, ao mesmo tempo que não será prejudicial a competitividade do certame, tendo em vista que existem diversos fornecedores que comercializam itens do gênero desta dispensa.
12/08/2024 12:57:01 | Sistema
(CONT. 1) prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.
Ainda, a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante a sessão do presencial, promoção de diligências destinadas a esclarecer ou a complementar de dispensa, verificação imediata das condições de habilitação e execução da proposta, manifestações recursais, proporcionando maior celeridade aos procedimentos, visto em regra, ocorrerem na própria sessão pública, sem prejuízo da competição de preços, também justificam a decisão da adoção da modalidade presencial.
A opção pela realização em formato presencial decorre de prerrogativa de escolha da Administração fixada pela Lei n° 14.133/21.
Forçoso salientar que o art. 176 da Lei 14.133/2021,...
12/08/2024 12:57:01 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA EM FORMATO PRESENCIAL Nº 7.2024-036-PMC
A opção realização em formato presencial é a possibilidade de se imprimir maior celeridade à contratação de bens e serviços comuns, sem prejuízo à competitividade. Dentre as alegações mais comuns indicadas como impeditivas para a utilização da dispensa eletrônica, pode- se apontar:
A forma presencial permite inibir a apresentação de propostas insustentáveis que atrasariam os procedimentos da modalidade eletrônica e aumentariam seus custos. A dispensa de licitação, no presente caso, está fundamentada no art.75, inc. II, da Lei 14.133 de 2021, nova Lei de Licitações que dispõe:
II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos). (valor atualizado pelo Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023).
Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora... (CONTINUA)
12/08/2024 12:56:22 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (TERMO DE REFERENCIA - VÁLIDO12082024.pdf) em 12/08/2024 às 09:56.
12/08/2024 12:56:22 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (INTEÇÃO - VÁLIDO12082024.pdf) em 12/08/2024 às 09:56.
12/08/2024 12:56:22 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA - VÁLIDO12082024.pdf) em 12/08/2024 às 09:56.
12/08/2024 12:28:00 | Sistema
O processo foi republicado em 12/08/2024 às 09:28.
01/08/2024 14:39:02 | Sistema
(CONT. 2) traz: Os Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes terão o prazo de 6 (seis) anos, contado da data de publicação desta Lei, para cumprimento: II da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica a que se refere o `PAR` 2º do art. 17 desta Lei;
Doutro norte, a adoção da forma presencial fortalece o desenvolvimento das empresas regionais, ao mesmo tempo que não será prejudicial a competitividade do certame, tendo em vista que existem diversos fornecedores que comercializam itens do gênero desta dispensa.
01/08/2024 14:39:02 | Sistema
(CONT. 1) prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.
Ainda, a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante a sessão do presencial, promoção de diligências destinadas a esclarecer ou a complementar de dispensa, verificação imediata das condições de habilitação e execução da proposta, manifestações recursais, proporcionando maior celeridade aos procedimentos, visto em regra, ocorrerem na própria sessão pública, sem prejuízo da competição de preços, também justificam a decisão da adoção da modalidade presencial.
A opção pela realização em formato presencial decorre de prerrogativa de escolha da Administração fixada pela Lei n° 14.133/21.
Forçoso salientar que o art. 176 da Lei 14.133/2021,...
01/08/2024 14:39:02 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA EM FORMATO PRESENCIAL Nº 7.2024-036-PMC
A opção realização em formato presencial é a possibilidade de se imprimir maior celeridade à contratação de bens e serviços comuns, sem prejuízo à competitividade. Dentre as alegações mais comuns indicadas como impeditivas para a utilização da dispensa eletrônica, pode- se apontar:
A forma presencial permite inibir a apresentação de propostas insustentáveis que atrasariam os procedimentos da modalidade eletrônica e aumentariam seus custos. A dispensa de licitação, no presente caso, está fundamentada no art.75, inc. II, da Lei 14.133 de 2021, nova Lei de Licitações que dispõe:
II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos). (valor atualizado pelo Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023).
Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora... (CONTINUA)