Processo Finalizado

Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica-administrativa especializada nos procedimentos administrativos e judiciais envolvendo interesses específicos da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais vinculados às Secretarias Municipais de...

077/2024

Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte

Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Vilamon Pereira Ramos

Autoridade Competente:

CELIO MARCOS CORDEIRO

Apoio:

Cecíllia Soares Morais da Silva de Carvalho

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/02/2025 às 16:24

Documentos

07 - TERMO DE REFERÊNCIA .pdf

Tipo: Edital

26/02/2025-13:23:46

20.0 - 003 - 2025 - TEODORO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - PREF.pdf

Tipo: Contrato

26/02/2025-15:04:32

20.1 - 004 - 2025 - TEODORO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - EDUC.pdf

Tipo: Contrato

26/02/2025-15:05:50

20.2 - 005 - 2025 - TEODORO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - SAUDE.pdf

Tipo: Contrato

26/02/2025-15:07:00

20.4 - 007 - 2025 - TEODORO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - MEIO AMB.pdf

Tipo: Contrato

26/02/2025-15:10:17

20.3 - 006 - 2025 - TEODORO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ASSIST. SOC.pdf

Tipo: Contrato

26/02/2025-15:10:55

1º ADITAMENTO - VIGENCIA 003 - 25.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

02/03/2026-14:53:27

1º ADITAMENTO - VIGENCIA 004 - 25.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

02/03/2026-14:54:04

1º ADITAMENTO - VIGENCIA 005 - 25.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

02/03/2026-14:54:28

1º ADITAMENTO - VIGENCIA 006 - 25.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

02/03/2026-14:54:50

1º ADITAMENTO - VIGENCIA 007 - 25.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

02/03/2026-14:55:21

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

5 registros

Item 1

Homologado

Assessoria e Consultoria Jurídica-administrativa especializada nos procedimentos administrativos e j...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6.000,00

Melhor lance

R$ 6.000,00

Unidade:

MÊS

Item 2

Homologado

Assessoria e Consultoria Jurídica-administrativa especializada nos procedimentos administrativos e j...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.000,00

Melhor lance

R$ 5.000,00

Unidade:

MÊS

Item 3

Homologado

Assessoria e Consultoria Jurídica-administrativa especializada nos procedimentos administrativos e j...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.000,00

Melhor lance

R$ 5.000,00

Unidade:

MÊS

Item 4

Homologado

Assessoria e Consultoria Jurídica-administrativa especializada nos procedimentos administrativos e j...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.500,00

Melhor lance

R$ 3.500,00

Unidade:

MÊS

Item 5

Homologado

Assessoria e Consultoria Jurídica-administrativa especializada nos procedimentos administrativos e j...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.500,00

Melhor lance

R$ 3.500,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

02/03/2026

02/03/2026 17:55:21 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º ADITAMENTO - VIGENCIA 007 - 25.pdf) em 02/03/2026 às 14:55.

02/03/2026 17:54:50 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º ADITAMENTO - VIGENCIA 006 - 25.pdf) em 02/03/2026 às 14:54.

02/03/2026 17:54:28 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º ADITAMENTO - VIGENCIA 005 - 25.pdf) em 02/03/2026 às 14:54.

02/03/2026 17:54:04 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º ADITAMENTO - VIGENCIA 004 - 25.pdf) em 02/03/2026 às 14:54.

02/03/2026 17:53:27 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º ADITAMENTO - VIGENCIA 003 - 25.pdf) em 02/03/2026 às 14:53.

26/02/2025

26/02/2025 18:21:19 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.

26/02/2025 18:21:19 | Sistema

O item 0005 foi aberto.

26/02/2025 18:21:19 | Sistema

O item 0004 foi aberto.

26/02/2025 18:21:19 | Sistema

O item 0003 foi aberto.

26/02/2025 18:21:19 | Sistema

O item 0002 foi aberto.

26/02/2025 18:21:19 | Sistema

O item 0001 foi aberto.

26/02/2025 18:21:19 | Sistema

A fase do registro de propostas foi encerrada.

26/02/2025 18:20:33 | Sistema

O fornecedor TEODORO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (40.683.274/0001-47) apresentou proposta no valor unitário de R$ 3.500,00 para o item 0005.

26/02/2025 18:20:31 | Sistema

O fornecedor TEODORO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (40.683.274/0001-47) apresentou proposta no valor unitário de R$ 3.500,00 para o item 0004.

26/02/2025 18:20:28 | Sistema

O fornecedor TEODORO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (40.683.274/0001-47) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.000,00 para o item 0003.

26/02/2025 18:20:24 | Sistema

O fornecedor TEODORO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (40.683.274/0001-47) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.000,00 para o item 0002.

26/02/2025 18:20:20 | Sistema

O fornecedor TEODORO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (40.683.274/0001-47) apresentou proposta no valor unitário de R$ 6.000,00 para o item 0001.

26/02/2025 18:17:48 | Sistema

0 fornecedor TEODORO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (40.683.274/0001-47), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.

26/02/2025 18:17:24 | Sistema

Iniciada a fase de registro de propostas.

26/02/2025 18:17:24 | Sistema

Encerrado o credenciamento.

26/02/2025 18:16:19 | Sistema

Credenciado o fornecedor TEODORO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (40.683.274/0001-47), tendo por representante José Antônio Teodoro Rosa Junior.

26/02/2025 16:26:54 | Sistema

Motivo: erro no numemero do processo

26/02/2025 16:26:54 | Sistema

O processo foi retificado em 26/02/2025 às 13:26.