Processo Finalizado

Contratação de empresa para execução de obra de engenharia, destinada à pavimentação em CBUQ na rua Francisco Ferreira, localizadas no Setor Aeroporto, no Município de Cumaru do Norte – PA, compreendendo execução de sub-base, base, pavimentação,...

017/2026
Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Vilamon Pereira Ramos

Autoridade Competente:

CELIO MARCOS CORDEIRO

Apoio:

Cecíllia Soares Morais da Silva de Carvalho

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/05/2026 às 16:40

Inicio das Propostas

04/05/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

16/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/05/2026 às 15:59

Abertura das Propostas

20/05/2026 às 16:00

Documentos

EDITAL E ANEXOS.rar

Tipo: Edital

04/05/2026-13:33:20

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - ELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

OBRAS E ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ EM VIA PÚBLICA (RUA FRANCISCO FERREIRA SETOR AEROPORTO)...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.076.402,85

Melhor lance:

R$ 909.000,00

Unidade:

UND

03/06/2026
03/06/2026 14:58:22 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CELIO MARCOS CORDEIRO.
03/06/2026 14:58:14 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CELIO MARCOS CORDEIRO.
03/06/2026 14:57:54 | Sistema
Justificativa: CONHECIMENTO PARCIAL do recurso administrativo interposto por ELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, mantendo integralmente a decisão de habilitação e classificação que consagrou a empresa OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA vencedora do certame.
03/06/2026 14:57:54 | Sistema
CELIO MARCOS CORDEIRO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
03/06/2026 14:33:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/06/2026 14:33:28 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/06/2026 12:16:17 | Agente de Contratação
Aguarda por favor...
03/06/2026 12:15:35 | Agente de Contratação
Estamos analisando recurso e contrarrazão
03/06/2026 12:10:52 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
03/06/2026 00:22:14 | Sistema
O fornecedor OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
02/06/2026
02/06/2026 12:03:37 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitante, o certame terá retorno no dia 03/06/2026 as 09:00, para análise e decisão do recuso e contrarrazão
28/05/2026
28/05/2026 21:42:08 | Sistema
O fornecedor ELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
25/05/2026
25/05/2026 13:29:26 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 28/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/06/2026 às 23:59.
25/05/2026 13:24:52 | Sistema
O fornecedor ELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/05/2026 13:17:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 25/05/2026 às 10:27.
25/05/2026 13:16:52 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/05/2026 13:16:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA.
25/05/2026 12:03:57 | Agente de Contratação
Aguarde até o termino da análise das documentações de habilitação...
25/05/2026 12:02:27 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
22/05/2026
22/05/2026 14:47:01 | Agente de Contratação
senhores licitantes, o certame está encerrado por hoje, retornamos dia 25/05/2026. as 09:00
22/05/2026 14:17:34 | Sistema
O fornecedor OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
22/05/2026 12:07:07 | Agente de Contratação
aguarde um momento, por favor...Enquanto analisamos a proposta e planilhas
22/05/2026 12:04:30 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
21/05/2026
21/05/2026 18:38:32 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes, o certame está encerrado por hoje, retornamos amanha dia 22/05/2026. as 09:00
21/05/2026 17:58:19 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2026 17:32:51 | Sistema
(CONT. 1) categorias, devendo cada um ser enviado individualmente: 9.1 — Habilitação Jurídica 9.2 — Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista 9.3 — Qualificação Técnica 9.4 — Qualificação Econômico-Financeira Dessa forma, solicitamos a gentileza de reenviar toda a documentação de habilitação, com cada documento em arquivo PDF separado, garantindo a preservação e a verificabilidade das respectivas assinaturas digitais. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Obs: O sistema pede arquivo único, onde você pode colocar em uma só pasta e compactar para se tornar um único arquivo Atenciosamente,
21/05/2026 17:32:51 | Sistema
Motivo: Prezada empresa OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA, Cumprimentamo-la cordialmente e nos dirigimos a V.Sas. para tratar de questão relevante referente ao envio da documentação de habilitação exigida no presente Edital. Verificamos que os documentos de habilitação estão sendo encaminhados agrupados em um único arquivo PDF. Informamos que essa prática compromete a validade e a integridade das assinaturas digitais apostas individualmente em cada documento, uma vez que a junção de arquivos assinados digitalmente em um único PDF descaracteriza o hash criptográfico original, invalidando a certificação digital de cada peça documental. ⚠ Solicitação: Requeremos, respeitosamente, que cada documento de habilitação seja enviado em arquivo PDF individual e separado, preservando assim a assinatura digital original de cada um, conforme exigido pela legislação vigente e pelo Edital. Conforme os itens 8 e 9 do Edital, os documentos de habilitação abrangem as seguintes... (CONTINUA)
21/05/2026 17:32:51 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:33 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 17:11:15 | Agente de Contratação
senhores licitantes irei analisar as diligencias, aguardem...
21/05/2026 16:12:56 | Agente de Contratação
Boa tarte, senhores licitantes
21/05/2026 16:11:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026
20/05/2026 17:44:29 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes, o certame está encerrado por hoje, retornamos dia 21/05/2026. as 14:00
20/05/2026 17:17:56 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, informo que em atendimento à manifestação do setor técnico, será necessário realizar diligência junto à empresa detentora da melhor oferta para esclarecer o conteúdo do atestado de capacidade técnica apresentado / retificação da planilha de preços.
20/05/2026 17:17:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 21/05/2026.
20/05/2026 17:16:40 | Agente de Contratação
Consulta hoje no site https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/, não retornou nenhuma vedação de participação em licitação e contratação da empresa OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA - Ltda/Eireli perante este órgão.
20/05/2026 17:12:09 | Agente de Contratação
A análise preliminar indica pertinência entre as atividades da empresa e o objeto.
20/05/2026 17:11:52 | Agente de Contratação
Um minuto, por favor.
20/05/2026 17:11:46 | Agente de Contratação
Além disso, verificarei a existência de eventual sanção que impeça a participação da empresa provisoriamente em primeiro lugar nos itens do certame ou que impeça sua contratação junto a este órgão, mediante consulta aos cadastros impeditivos de licitar ou contratar.
20/05/2026 17:11:24 | Agente de Contratação
Verificarei, de forma preliminar, a pertinência entre a atividade econômica desenvolvida pela empresa e o objeto.
20/05/2026 17:11:10 | Agente de Contratação
Encerrada a fase de lances, iniciaremos a fase de aceitação/negociação/julgamento das propostas/lances provisoriamente em primeiro lugar.
20/05/2026 17:02:04 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 909.000,00.
20/05/2026 17:00:58 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
20/05/2026 16:57:52 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1.031.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
20/05/2026 16:53:26 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 955.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
20/05/2026 16:45:31 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.031.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
20/05/2026 16:26:43 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
20/05/2026 16:26:43 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
20/05/2026 16:26:34 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
20/05/2026 16:26:34 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
20/05/2026 16:26:34 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.