Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

015/2026
Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

RAILANE BARBOSA ALMEIDA

Autoridade Competente:

CELIO MARCOS CORDEIRO

Apoio:

Vilamon Pereira Ramos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/04/2026 às 13:23

Inicio das Propostas

28/04/2026 às 13:30

Limite p/ Impugnações

09/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/05/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

13/05/2026 às 12:00

Documentos

16 - Edital – Serviço de Engenharia .pdf

Tipo: Edital

27/04/2026-10:12:41

Anexo IV – Estudo técnico preliminar (ETP) .pdf

Tipo:

27/04/2026-10:14:33

11 - Anexo V – Projeto Básico (PB) Temo de referência (TR) 1 .pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

27/04/2026-10:15:44

Anexo VI – Planilhas Orçamentaria e de Composição de Custos.pdf

Tipo: Orçamento-base

27/04/2026-10:19:52

Resposta de Esclarecimento - PARECER ITEM 17.23.pdf

Tipo: Documento Anexo

06/05/2026-14:48:09

ORÇAMENTO COMPLETO CORRIDO_.pdf

Tipo: Orçamento-base

06/05/2026-14:53:55

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB D...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 15.999.810,83

Melhor lance:

R$ 15.039.000,00

Unidade:

SVÇ

10/06/2026
10/06/2026 11:41:06 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CELIO MARCOS CORDEIRO.
09/06/2026
09/06/2026 14:05:42 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CELIO MARCOS CORDEIRO.
09/06/2026 13:50:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 09/06/2026 às 11:00.
09/06/2026 13:49:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
09/06/2026 13:39:38 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor 60.592.426 EUGENIO GABRIEL RUAS PEREIRA foi definida pelo autoridade competente para 09/06/2026 às 10:44, encerrando às 10:49:00.
09/06/2026 13:37:22 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor 60.592.426 EUGENIO GABRIEL RUAS PEREIRA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo autoridade competente(a).
09/06/2026 13:37:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA com lance de R$ 15.039.000,00.
09/06/2026 13:37:22 | Sistema
O fornecedor PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
09/06/2026 13:37:22 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICADO
09/06/2026 13:37:22 | Sistema
O fornecedor PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA foi desclassificado no processo.
09/06/2026 13:35:09 | Sistema
Motivo: REVISÃO DE ATOS
09/06/2026 13:35:09 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por CELIO MARCOS CORDEIRO.
08/06/2026
08/06/2026 14:16:36 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CELIO MARCOS CORDEIRO.
08/06/2026 14:05:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo autoridade competente para 08/06/2026 às 11:15.
08/06/2026 14:05:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 08/06/2026 às 11:15.
08/06/2026 14:05:06 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICADO
08/06/2026 14:05:06 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.
08/06/2026 13:46:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 08/06/2026 às 10:56.
08/06/2026 13:45:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA.
08/06/2026 13:45:40 | Autoridade Competente
(CONT. 2) documentação válida e suficiente para comprovar sua regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, bem como sua qualificação econômico-financeira e capacidade técnica para execução do objeto licitado, inexistindo qualquer fato impeditivo à sua habilitação. Diante do exposto, considerando o atendimento das exigências editalícias, a compatibilidade da proposta com o orçamento de referência da Administração, a manifestação favorável constante do Parecer Técnico e a regularidade dos documentos de habilitação apresentados, DECIDE-SE pela ACEITAÇÃO da proposta comercial e pela HABILITAÇÃO da empresa CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.488.605/0001-73, por atender integralmente aos requisitos estabelecidos no Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2026 e na Lei Federal nº 14.133/2021.
08/06/2026 13:45:40 | Autoridade Competente
(CONT. 1) notadamente SINAPI e SEDOP, apresentando compatibilidade com as exigências técnicas do objeto licitado. Da mesma forma, o Cronograma Físico-Financeiro apresentado demonstrou adequação ao prazo de execução previsto pela Administração, enquanto a composição dos encargos sociais e da taxa de BDI revelou-se compatível com a legislação vigente e com os critérios adotados para a elaboração do orçamento estimativo. Adicionalmente, não foram identificados indícios de inexequibilidade da proposta, tampouco inconsistências capazes de comprometer a adequada execução contratual, razão pela qual a proposta foi considerada aceitável, nos termos do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021. Quanto à fase de habilitação, procedeu-se à análise da documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional apresentada pela licitante, constatando-se o atendimento integral das exigências previstas no edital. Verificou-se que a empresa apresentou...
08/06/2026 13:45:40 | Autoridade Competente
Após a conclusão da fase de lances, procedeu-se à análise da proposta readequada e dos documentos de habilitação apresentados pela empresa CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.488.605/0001-73, classificada provisoriamente em primeiro lugar no certame. No que se refere à proposta comercial, foi realizada análise técnica pela equipe competente, conforme Parecer Técnico emitido nos autos do processo, sendo constatado que a licitante apresentou toda a documentação exigida pelo edital, incluindo Orçamento Sintético, Composições de Preços Unitários 13 CPU, Demonstrativo da Taxa de BDI, Composição de Encargos Sociais e Cronograma Físico-Financeiro. Conforme manifestação técnica, os valores ofertados mostraram-se compatíveis com o orçamento de referência elaborado pela Administração, observando os parâmetros estabelecidos no instrumento convocatório. Verificou-se ainda que as composições de custos foram elaboradas com base em referenciais oficiais,... (CONTINUA)
02/06/2026
02/06/2026 13:28:34 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/06/2026 13:03:42 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa provisoriamente vencedora o envio da proposta readequada ao valor final ofertado, devidamente atualizada, acompanhada das planilhas, composições e demais documentos exigidos no Edital, no prazo estabelecido pelo sistema, sob pena de desclassificação.
02/06/2026 13:03:42 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:15 do dia 03/06/2026.
02/06/2026 12:58:23 | Autoridade Competente
Bom dia senhores
01/06/2026
01/06/2026 13:00:02 | Autoridade Competente
Bom dia, senhores licitantes. Informo que a presente sessão será suspensa e terá continuidade amanhã, dia 02 de junho de 2026, ocasião em que será solicitada a apresentação da proposta readequada, acompanhada de todos os anexos que a compõem, bem como dos documentos de habilitação, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Agradeço a atenção de todos.
01/06/2026 12:52:57 | Sistema
Justificativa: Fica desclassificada do certame na condição de beneficiária do desempate ficto indevidamente aplicado. Conforme parecer jurídico constado nos Autos do processo.
01/06/2026 12:52:57 | Sistema
CELIO MARCOS CORDEIRO decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
29/05/2026
29/05/2026 13:39:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/05/2026 13:39:17 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/05/2026 11:44:15 | Agente de Contratação
Bom dia senhores! Informo que as empresas apresentaram recurso administrativo e contrarrazões, razão pela qual os autos serão encaminhados ao setor jurídico para análise e emissão de parecer jurídico competente.
28/05/2026
28/05/2026 15:04:21 | Sistema
O fornecedor PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
25/05/2026
25/05/2026 19:29:10 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
20/05/2026
20/05/2026 13:05:59 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 25/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/05/2026 às 23:59.
20/05/2026 12:35:03 | Sistema
O fornecedor ATIVA CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/05/2026 12:32:59 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/05/2026 12:32:24 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/05/2026 12:30:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2026 às 09:40.
20/05/2026 12:29:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/05/2026 12:29:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA.
20/05/2026 12:29:28 | Sistema
O fornecedor PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/05/2026 12:28:45 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, comunicamos que a proposta readequada e os documentos de habilitação apresentados pela empresa vencedora foram analisados e encontram-se em conformidade com as exigências previstas no Edital e seus anexos, conforme Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia competente, o qual será devidamente juntado aos autos do processo para fins de instrução processual. Dessa forma, considerando o atendimento aos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório, esta Pregoeira declara a habilitação da empresa vencedora, dando prosseguimento aos atos subsequentes do certame.
20/05/2026 12:06:45 | Agente de Contratação
Bom dia
19/05/2026
19/05/2026 17:40:08 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, em razão do encerramento do expediente administrativo, a presente sessão será suspensa neste momento. Os trabalhos serão retomados amanhã, dia 20 de maio de 2026, às 09h00, ocasião em que será dado prosseguimento à análise e aos demais atos pertinentes ao certame. Solicitamos que todos permaneçam atentos às comunicações do sistema.
19/05/2026 17:38:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2026 17:06:57 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, durante a análise da documentação anexada, verificou-se divergência entre o valor constante na Carta-Proposta Comercial apresentada e o valor final registrado no sistema eletrônico, bem como daquele constante nos documentos efetivamente utilizados para julgamento da proposta. Considerando que o referido documento foi apresentado espontaneamente pelo licitante e visando o saneamento e a uniformização das informações constantes dos autos, fica concedido prazo de 2 horas, para apresentação da Carta-Proposta corrigida, compatível com o valor final de R$ 15.000.000,00, mantendo-se inalteradas as demais condições ofertadas, sob pena das medidas cabíveis.
19/05/2026 17:06:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:07 do dia 19/05/2026.
19/05/2026 17:05:30 | Agente de Contratação
Registra-se que foi identificada divergência entre o valor constante em documento denominado 1CCarta-Proposta Comercial 1D e o valor final registrado no sistema eletrônico. Contudo, verificou-se que referido documento não constitui exigência prevista no Edital ou em seus anexos, razão pela qual possui natureza acessória e não vinculante para fins de julgamento. Ademais, os documentos efetivamente exigidos, especialmente a planilha orçamentária readequada, permanecem compatíveis com o valor final ofertado de R$ 15.000.000,00. Dessa forma, considerando os princípios do formalismo moderado, da razoabilidade e da busca da proposta mais vantajosa, a divergência é considerada mero erro material incapaz de comprometer a validade da proposta.
19/05/2026 17:03:08 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores!