CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVO/RECREAÇÃO E 02 SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA RITA DE CASSIA NA VILA MATA VERDE.
012/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Vilamon Pereira Ramos
Autoridade Competente:
Augusta Elias P. de S. Martins,
Apoio:
Andréia da Silva Carvalho Souza, Cecíllia Soares Morais da Silva de Carvalho, RAILANE BARBOSA ALMEIDA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/04/2025 às 19:51
Inicio das Propostas
03/04/2025 às 10:30
Limite p/ Impugnações
15/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/04/2025 às 15:59
Abertura das Propostas
17/04/2025 às 16:00
Documentos
EDITAL - 002-2025 - QUADRA 2 SALAS ESCOLA SANTA RITA.pdf
Tipo: Edital
02/04/2025-16:10:29
ANEXO I.1 - 1 PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/04/2025-16:50:47
ANEXO I.2 - 2 PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.pdf
Tipo: Orçamento-base
02/04/2025-16:51:16
28 - 166 - 2025 - PB CONSTRUTORA EIRELI (14.133) - FUNDEB.pdf
Tipo: Contrato
19/11/2025-08:37:29
1º TERMO ADITIVO - EXECUÇAO (1) ASS..pdf
Tipo: Aditivo de contrato
02/03/2026-15:18:01
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVO/RECREAÇÃO E 02 SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO IN...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 798.839,86
Melhor lance
R$ 559.000,00
Unidade:
SVÇ
02/03/2026
02/03/2026 18:18:01 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º TERMO ADITIVO - EXECUÇAO (1) ASS..pdf) em 02/03/2026 às 15:18.
08/05/2025
08/05/2025 19:29:21 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Augusta Elias P. de S. Martins,.
08/05/2025 19:29:17 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Augusta Elias P. de S. Martins,.
08/05/2025 19:16:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 08/05/2025 às 16:26.
08/05/2025 19:16:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PB CONSTRUTORA LTDA.
08/05/2025 16:03:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/05/2025
07/05/2025 16:57:39 | Sistema
Motivo: Senhor licitante enviar proposta e planilha com os valores realinhado
07/05/2025 16:57:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 08/05/2025.
07/05/2025 16:57:17 | Sistema
Motivo: Para pedido de proposta e planilha com os valores realinhado
07/05/2025 16:57:17 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor PB CONSTRUTORA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
06/05/2025
06/05/2025 18:28:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/04/2025
29/04/2025 15:57:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/05/2025 às 23:59.
29/04/2025 15:57:41 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO
29/04/2025 15:57:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/04/2025 14:50:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/04/2025 às 12:00.
29/04/2025 14:50:01 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/04/2025 14:49:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PB CONSTRUTORA LTDA.
29/04/2025 14:49:43 | Sistema
Motivo: A licitante atendeu a diligencia
29/04/2025 14:49:43 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PB CONSTRUTORA LTDA no item 0001.
29/04/2025 14:27:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2025 14:09:59 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa PB CONSTRUTORA LTDA envie CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PF e CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PJ com datas atualuzada
29/04/2025 14:09:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 29/04/2025.
29/04/2025 14:09:04 | Agente de Contratação
Boa dia, senhores licitantes
17/04/2025
17/04/2025 17:48:17 | Agente de Contratação
Tenha Um bom feriado e ate logo
17/04/2025 17:48:08 | Agente de Contratação
Senhores licitante ficam atentos as mensagens, iremos marcar o retor pelo sistema de Compras Publicas
17/04/2025 17:47:32 | Agente de Contratação
Iremos analisar as documentações da empresa, assim que terminar evitaremos mensagem aos licitantes com data para o retorno do certame para que possamos dar início às diligencia, intenção de recurso e recursos/contrarrazão e julgamento.
17/04/2025 17:46:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2025 17:43:43 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa envie as documenta de Habilitação
17/04/2025 17:43:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:43 do dia 17/04/2025.
17/04/2025 17:30:37 | Sistema
O fornecedor A P SOTT CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/04/2025 17:27:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2025 às 14:37.
17/04/2025 17:27:54 | Sistema
O fornecedor PB CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/04/2025 17:27:33 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PB CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 559.000,00.
17/04/2025 17:26:36 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/04/2025 17:13:10 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 664.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
17/04/2025 17:11:37 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 664.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
17/04/2025 17:11:06 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 640.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
17/04/2025 17:10:29 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 640.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
17/04/2025 16:56:43 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 600.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
17/04/2025 16:54:04 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 600.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
17/04/2025 16:51:08 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 639.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
17/04/2025 16:46:41 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 639.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
17/04/2025 16:28:39 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/04/2025 16:28:39 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
17/04/2025 16:28:30 | Agente de Contratação
procederemos agora análise das propostas iremos iniciar a etapa de lances... iremos iniciar prazo de 10 minuto para intenção de recurso:
17/04/2025 16:28:14 | Agente de Contratação
Conforme referência do livro 1CNova Lei de Licitações 4ª edição de 2024 do autor Matheus Carvalho pagina nº 293 1D.
17/04/2025 16:28:08 | Agente de Contratação
Em assim sendo, é possível, data vênia, que mesmo que uma proposta apresentada seja inferior a 75% do orçado, não venha a ser desclassificada, casa fique comprovada que sua exequibilidade. Não há por que não se aplicar o entendimento do TCU para a nova lei de licitação. Nesse caso, a inexequibilidade indicada no parágrafo quando do presente dispositivo deve ser considerado relativo.
17/04/2025 16:28:01 | Agente de Contratação
O critério definido no art. 48, inciso II, `PAR` 1º, alíneas 1Ca 1D e 1Cb 1D, da lei nº 8.666/93 conduz a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração dar à licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da sua proposta.
17/04/2025 16:27:54 | Agente de Contratação
O TCU, atento aos fatores concretos, tem entendimento sumulado (enunciado 262), segundo o qual:
17/04/2025 16:27:44 | Agente de Contratação
Quanto à exequibilidade da proposta, é possível que a Administração realize diligencias para tal observação ou exigir que o licitante a comprove. A norma ainda traz padrões objetivos, estabelecido que nas obras e serviços de engenharia serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% do orçado pela Administração. Quando à proposta for inferior a 85% do orçado pela Administração, é possível exigir garantia entre o orçado e o preço ofertado.