CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 11.637M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA AVENIDA BRASÍLIA, NA ZONA URBANA DE MUNICIPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 52/2024-SEOP E PROCESSO Nº 2024/457750, QUE FIRMAM ENTRE SI O ESTADO DO PARÁ,...
003/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Vilamon Pereira Ramos
Autoridade Competente:
CELIO MARCOS CORDEIRO
Apoio:
MÁRCIO SILVA ROCHA, Vilamon Pereira Ramos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/09/2024 às 16:46
Inicio das Propostas
04/09/2024 às 10:30
Limite p/ Impugnações
14/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/09/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
18/09/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS.rar
Tipo: Edital
22/08/2024-16:32:03
EDITAL E ANEXOS - Corrigido.rar
Tipo: Edital
02/09/2024-13:28:47
EDITAL E ANEXOS - Corrigido.rar
Tipo: Edital
02/09/2024-13:42:54
31 - 406 - 2024 - OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA (14.133) - PREF (1).pdf
Tipo: Contrato
20/10/2025-11:30:37
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - Construtora Belmonte Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE 11.637M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA AVENIDA BRASÍLIA, NA ZONA URBANA DE MUNICI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.089.645,23
Melhor lance
R$ 1.280.000,00
Unidade:
UND
03/10/2024
03/10/2024 14:15:37 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CELIO MARCOS CORDEIRO.
03/10/2024 14:15:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CELIO MARCOS CORDEIRO.
03/10/2024 13:56:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/10/2024 13:43:37 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
30/09/2024
30/09/2024 20:33:42 | Sistema
O fornecedor OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
26/09/2024
26/09/2024 21:22:47 | Sistema
O fornecedor Construtora Belmonte Ltda - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
23/09/2024
23/09/2024 16:16:38 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/09/2024 às 23:59.
23/09/2024 16:15:48 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso em face da proposta de preço, pois a licitante não comprovou sua exequibilidade, bem como não comprovou sua habilitação visto que existem divergências na documentação da licitante habilitada provisoriamente, na qual será demonstrada em face de recurso, por fim, impugna a atuação do agente de contratação visto que de maneira ilegal solicitou documentos que não constam a previsão no instrumento convocatório.
23/09/2024 16:15:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/09/2024 16:15:45 | Sistema
Intenção: Declaramos a intenção de recurso.
23/09/2024 16:15:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/09/2024 16:00:49 | Sistema
O fornecedor Construtora Belmonte Ltda - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/09/2024 15:56:31 | Sistema
O fornecedor Construtora Belmonte Ltda - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/09/2024 15:53:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2024 às 13:03.
23/09/2024 15:52:33 | Sistema
Intenção: O " PAR" 4° do art. 59 da lei 14.133/2021, determina que nos serviços de engenharia, como e o caso dos autos, e considerado inexequível a proposta que for inferior a 75% do preço orçado pela administração.
23/09/2024 15:52:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/09/2024 15:52:31 | Sistema
Intenção: Declaramos a intençao de recurso
23/09/2024 15:52:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/09/2024 15:52:04 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/09/2024 15:51:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA.
23/09/2024 14:22:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2024 13:41:37 | Sistema
Motivo: Apesar de não constar no edital, peso que a empresa apresenta o Alvará de funcionamento da empresa da sede do licitante, apresentar também licenciamento ambiental da usina de asfalto. Nos casos de falta de usina própria, as empresas deverão apresentar termo de compromisso de fornecimento de CBUQ por empresa proprietária de usina de asfalto legalmente licenciada, conforme legislação Ambiental, nos termos do Acórdão 6047/2015-TCU-2ª CÂMARA.
23/09/2024 13:41:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 23/09/2024.
23/09/2024 13:02:41 | Agente de Contratação
Aguarde um momento, por favor.
23/09/2024 13:02:20 | Agente de Contratação
Boa dia, senhores licitantes
20/09/2024
20/09/2024 14:52:59 | Agente de Contratação
Senhor licitante, encerraremos por hoje e retornamos na segunda fera 23/09/2024 as 10h00min iremos dar continuidade ao certame
20/09/2024 13:49:17 | Agente de Contratação
Estamos anualizando as documentações de habilitação da empresa OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA
20/09/2024 13:20:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/09/2024 13:14:25 | Sistema
Motivo: Solicito ao licitante o envio das documentações de habilitação.
20/09/2024 13:14:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:25 do dia 20/09/2024.
20/09/2024 13:09:28 | Agente de Contratação
iremos dar continuidade ao certame
20/09/2024 13:08:29 | Agente de Contratação
Boa dia, senhores licitantes
19/09/2024
19/09/2024 17:02:05 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, será analisado as documentações de comprovação exequibilidade da empresa OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA, encerraremos por hoje e retornamos amanhã 20/09/2024 as 10h00min
19/09/2024 16:05:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/09/2024 14:19:59 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa comprove a exequibilidade da sua proposta, através de planilha, notas ficais e etc. referente ao objeto licitado.
19/09/2024 14:19:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 19/09/2024.
19/09/2024 14:17:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA com lance de R$ 1.280.000,00.
19/09/2024 14:17:50 | Sistema
Motivo: Não atendeu à solicitação de diligência para comprova a exequibilidade da sua proposta: Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: III - apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; IV - não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração;
19/09/2024 14:17:50 | Sistema
O fornecedor CFA CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/09/2024 12:09:18 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa comprove a exequibilidade da sua proposta, através de planilha e notas ficais etc. referente ao objeto licitado.
19/09/2024 12:09:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 19/09/2024.
19/09/2024 12:08:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CFA CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA com lance de R$ 880.000,00.
19/09/2024 12:08:19 | Sistema
Motivo: Não atendeu à solicitação de diligência para comprova a exequibilidade da sua proposta: Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: III - apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; IV - não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração;
19/09/2024 12:08:19 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA VLM LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/09/2024 12:05:57 | Agente de Contratação
Boa dia, senhores licitantes
18/09/2024
18/09/2024 16:30:49 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após essa diligência encerraremos por hoje e retornamos amanhã 19/09/2024 as 09h00min
18/09/2024 16:27:52 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa comprove a exequibilidade da sua proposta, através de planilha e notas ficais etc. referente ao objeto licitado.
18/09/2024 16:27:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:26 do dia 18/09/2024.
18/09/2024 16:24:10 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA VLM LTDA com lance de R$ 815.000,00.
18/09/2024 16:24:10 | Sistema
Motivo: Não atendeu à solicitação de diligência para comprova a exequibilidade da sua proposta: Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: III - apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; IV - não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração;