O Item 0003 foi homologado por ELISANGELA PAIVA CELESTINO.

O Item 0002 foi homologado por ELISANGELA PAIVA CELESTINO.

O Item 0001 foi homologado por ELISANGELA PAIVA CELESTINO.

O Item 0003 foi adjudicado por ELISANGELA PAIVA CELESTINO.

O Item 0002 foi adjudicado por ELISANGELA PAIVA CELESTINO.

O item 0001 foi adjudicado por ELISANGELA PAIVA CELESTINO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Realizadas as diligências, as empresa demonstrou por meio de nota fiscal a capacidade de execução do serviço.

Intenção: Interpormos recurso nos valores das propostas vencedoras conforme item 7.7 do ata convocatório, pois os valores proposto Pela vencedora J DE L MOURA, estão inferiores a 50% do valor orçado pela Administração estão com indício de inexequibilidade, conforme está prevista no artigo 29 da Lei nº 14.133, de 2021. Pedimos que seja efetuadas diligências para empresa J DE L MOURA, que possa comprovar a exequibilidade da proposta, conforme item 6.13. Peço que a comprovação seja realizada através de nota fiscal de aquisição e planilha de composição de custo x preços proposto pelos vencedores.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: Realizadas as diligências, as empresa demonstrou por meio de nota fiscal a capacidade de execução do serviço.

Intenção: Interpormos recurso nos valores das propostas vencedoras conforme item 7.7 do ata convocatório, pois os valores proposto Pela vencedora J DE L MOURA, estão inferiores a 50% do valor orçado pela Administração estão com indício de inexequibilidade, conforme está prevista no artigo 29 da Lei nº 14.133, de 2021. Pedimos que seja efetuadas diligências para empresa J DE L MOURA, que possa comprovar a exequibilidade da proposta, conforme item 6.13. Peço que a comprovação seja realizada através de nota fiscal de aquisição e planilha de composição de custo x preços proposto pelos vencedores.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 10/03/2025 às 10:28.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 10/03/2025 às 10:28.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/03/2025 às 10:26.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J DE L MOURA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J DE L MOURA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J DE L MOURA.

Senhores licitantes, Bom dia. Sessão retomada.

Senhores licitantes, devido ao horário estendido, esta sessão será suspensa e retornará em 10/03/2025, às 10h00min

A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o fornecedor J DE L MOURA no item 0003. O prazo de envio é até às 17:35 do dia 07/03/2025.

O item 0003 tem como novo arrematante J DE L MOURA com lance de R$ 750,00.

Motivo: O licitante não apresentou o objeto da diligência.

O fornecedor FUNERARIA PAX BELEM LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro.

Boa tarde! Sessão retomada.

Senhores licitantes, o processo será pausado pelo horário de almoço e retornará às 15h00 do dia de hoje, permanecendo aberto o prazo estabelecido para diligência.

Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o fornecedor FUNERARIA PAX BELEM LTDA no item 0003. O prazo de envio é até às 12:17 do dia 07/03/2025.

Senhores licitantes, Bom dia. Sessão retomada.

Senhores, considerando a extensão do horário, o processo será suspenso e retornará em 07/03/2025, ás 10h00.

O item 0003 tem como novo arrematante FUNERARIA PAX BELEM LTDA com lance de R$ 747,00.

O fornecedor I P DA SILVA LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro.

Motivo: Da análise dos documentos encaminhados, estando em consonância com o item 8.3.3.2, do Termo de Referência, bem como com o que dispõe o Art. 67,`PAR`2º da Lei Federal nº 14.133/2021, a empresa apresentou atestados de capacidade técnica cuja somatória não alcançam a capacidade mínima de 50% do quantitativo previsto para o item 3.

O fornecedor I P DA SILVA LTDA foi inabilitado no processo.

2) Ao cadastrar a proposta, o licitante assume a responsabilidade pela execução do objeto. Uma vez solicitada a diligência por esta administração, foi atendida e encaminhada pela licitante.

A priori, cabe ressaltar que: 1) A jurisprudência, cito o Tribunal de Contas da União, entende que é ilegal a exigência de atestados de capacidade técnica com limites de tempo, podendo limitar apenas a quantidade fornecida, já que a experiência anterior não sofre preclusão temporal. Portanto, é plenamente possível que a empresa apresente como comprovação de execução nota fiscal emitida há 3 (três) anos é

Senhor licitante, cabe ressaltar que a legislação estabelece os momentos em que é possível questionar quaisquer situação ocorrida nos procedimentos de contratação. Mas, cabe a este pregoeiro esclarecer alguns pontos.

Senhores licitantes, processo retomado.

Documentação Item 0003: Sr. Pregoeiro, em relação a diligência enviada pela empresa J DE L MOURA, não comprova execução do contrato futuro, pois não atendeu a exigência em relação ao item TRANSLADO POR KM RODADO, não apresentou composição de custo com preços atuais, apresentou uma nota datada de 15/02/2022 com valores antigos de 2022 a mais de 3 anos e 5 meses anteriores ao processo, haja visto que os preços de combustível e outro insumos mudaram muito e não compreende os preços atuais, também não apresentou nota de aquisição do item URNA MORTUÁRIA INFANTIL POPULAR, visto que há no mesmo item serviço contratado funerário que COM preparação e conservação cadavérica com aplicação de formol, que é um serviço aparte embutido no valor do item, sendo que e há uma despesa, e a referida empresa não demonstrou a sua comprovação, além do preços esta inferiores a 50% do valor orc27ado pela Administrac27a03o, peço a desclassificação da empresa por não atendimento da diligencia!

O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.

Senhores licitantes, o processo será suspenso e retornará às 15:30 do dia de hoje, permanecendo aberto o prazo para a diligência.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Senhor licitante, solicito que encaminhe os documentos de habilitação para análise.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 06/03/2025.

Motivo: Senhor licitante, solicito que encaminhe os documentos de habilitação para análise.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 06/03/2025.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Documentação Item 0001: NOSSO CONTRATO E DESDE 2022 ATE OS DIAS DE HJ