O item 0001 foi homologado por ELISANGELA PAIVA CELESTINO.

O item 0001 foi adjudicado por ELISANGELA PAIVA CELESTINO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2024 às 12:44.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA.

O fornecedor PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2024 às 11:05.

Motivo: Senhor licitante, solicito que encaminhe a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 16/09/2024.

Senhores licitantes, Bom dia. Sessão retomada.

Senhores licitante, a sessão será suspensa com retorno previsto para 16/09/2024 ás 9h00.

O item 0001 tem como novo arrematante PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA com lance de R$ 11,00.

O fornecedor PABLO A DOS SANTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 2) 15480/2021 e ABNT nº 13221/2021; Relatório fotográfico da frota de veículos a ser licenciada, destacando as placas

(CONT. 1) Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), referente ao ano em exercício, ou documento similar; A EMPRESA APRESENTOU APENAS UM CARRO PIPA QUE TRANSPORTA AGUA OU LIQUIDO; Plano de Ação de Emergência – PAE da operação da carga e manuseio, prevendo ações a serem tomadas pelo condutor do meio de transporte utilizado no caso de ocorrência de acidentes (rompimento de sacos, caixas e vasilhames contendo resíduos, contato direto com resíduos, tombamento/colisão do veículo com derramamento de resíduos, incêndio, isolamento da área, etc.), formas de comunicação disponíveis, forma de armazenamento durante o transporte, números de telefones úteis para contato, listagem de equipamentos e acessórios de proteção individual (EPI) e os instalados nos veículos/equipamentos disponíveis em caso de emergência, ações de combate ao acidente e cuidados relacionados à segurança e a saúde ocupacional dos funcionários, etc., tomando como base as Normas ABNT NBR nº...

Motivo: A inabilitação da empresa se dá pelas razões a seguir: Ausência da carta de Anuência, Proposta ou Contrato de Prestação de Serviços de onde se dará o tratamento e destinação final dos resíduos sólidos, ou declaração própria da licitante caso o tratamento e destinação final dos resíduos sólidos se derem nas dependências da própria licitante; Licença de Operação para Coleta e Transporte de Resíduos de Serviço de Saúde (tipologia 2313-1) vigente. Inclusive a empresa apresentou uma L.O com outro CNPJ, e não o mesmo que apresentou na documentação de Habilitação; Licença de Operação para Transporte de substâncias e produtos perigosos (tipologia 2303-1) vigente; Licença de Operação para Central de Tratamento de Produtos/resíduos Perigosos (Tipologia 2305-1), Vigente; Apresentar Cadastro Técnico de Atividade de Defesa Ambiental – CTDAM, DA EMPRESA conforme Lei Estadual nº 5.887 de 1995; Relação dos veículos (caminhões e carretas), acompanhada dos respectivos... (CONTINUA)

O fornecedor PABLO A DOS SANTOS LTDA foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhores licitantes, Bom dia. Sessão retomada.

Considerando o exposto, o processo será suspenso com retorno em 13/09/2024 ás 14h00.

Motivo: Senhor licitante, conforme solicitação e análise da equipe que conduz este certame, o prazo para envio dos documentos de habilitação foram estendidos.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 13/09/2024.

Senhor licitante, considerando o princípio da razoabilidade, a natureza do objeto do presente certame e o que determina o instrumento convocatório o prazo será estendido até 13/09/2024, às 14h. Em relação as certidões e demais documentos de competência da Justiça Federal, caso ainda não tenha sido possível emitir, acostar nos autos o print do site e assim justificar a impossibilidade de sua emissão.

Documentação Item 0001: Boa tarde. Considerando a complexidade da documentação exigida e os imprevistos ocorridos, como problemas técnicos em sites do Governo Federal e considerando que a prorrogação do prazo é medida necessária para garantir a ampla participação e a igualdade entre os licitantes, solicitamos que nos seja conedida a prorrogação do prazo para apresentação dos documentos por mais 24h.

Motivo: Senhor licitante, gentileza encaminhar os documentos de habilitação conforme disposto no instrumento comunitário.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:26 do dia 12/09/2024.

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor PABLO A DOS SANTOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 12/09/2024 às 17:23.

O item 0001 tem como novo arrematante PABLO A DOS SANTOS LTDA com lance de R$ 10,58.

O fornecedor E. O. SOUZA & CIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) Agronomia - CREA, comprovando que a empresa licitante possui em seu quadro permanente (mediante apresentação de CTPS ou Contrato de Prestação de Serviço), na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior (Engenheiro Sanitarista) ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de acervo técnico por execução de serviços de características semelhantes à Engenharia Sanitária/Ambiental (controle de resíduos sólidos de serviços de saúde). dentre outras...

Motivo: A inabilitação da licitante se dá pelas razões a seguir expostas: Ausência das certidão eletrônica de ações trabalhista; certidão negativa de infrações trabalhistas de acordo com a portaria MTE nº 667/2021; cnd de falência e rec. judicial emitida pelo TJDFT; certidão específica de participação societária; Apresentação dos Certificados de Inspeção Veicular (CIV) segundo a portaria 457/2008 do Inmetro e Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP) segundo Portaria 204/2011; Cadastro Técnico Federal de Atividade Potencialmente Poluidora e Utilizadora de Recursos Ambientais para tratamento e destinação de resíduos industriais e sólidos e transporte de cargas perigosas emitido pelo IBAMA; A empresa licitante deverá comprovar a capacidade técnico-profissional do(s) seus responsável(is) técnico(s), que será feita através da apresentação de Certidão de Acervo Técnico - CAT, emitida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e... (CONTINUA)

O fornecedor E. O. SOUZA & CIA LTDA foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor E. O. SOUZA & CIA LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

Motivo: Senhor licitante, solicito que encaminhe a proposta readequada em campo próprio do sistema, bem como os documentos de habilitação para análise.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 12/09/2024.

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor E. O. SOUZA & CIA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 12/09/2024 às 11:05.

Senhores licitantes, Bom dia. Sessão retomada.

Senhores licitantes, considerando o horário estendido este processo será suspenso e o seu retorno está previsto para 12/09/2024 ás 9h00.

O item 0001 tem como novo arrematante E. O. SOUZA & CIA LTDA com lance de R$ 10,45.

O fornecedor TRANSCABRAL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A inabilitação da licitante se dá pelas razões a seguir: Não apresentação da certidão eletrônica de ações trabalhistas; certidão negativa de infrações trabalhistas de acordo com a portaria MTE 667/2021; certidão negativa emitida pelo TJDFT; certidão simplificada e específica de participação societária, apresentou somente a da pessoa jurídica; carta de anuência, proposta ou contrato de prestação de serviço onde se dará o tratamento final dos resíduos sólidos, de acordo com o item 8.74.

O fornecedor TRANSCABRAL LTDA foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor licitante, solicito que encaminhe a proposta readequada ao item arrematado, bem como os documentos de habilitação conforme o instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:17 do dia 11/09/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante TRANSCABRAL LTDA com lance de R$ 9,44.

Motivo: Senhor licitantes licitante. Considerando o princípio da autotutela que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos. Ao analisar o processo, este pregoeiro verificou que o sistema automaticamente abriu prazo para negociação, e o licitante anexou a habilitação que somente seria solicitada em momento posterior. Assim com base no supracitado princípio e visando a continuidade do processo, o princípio da eficiência e o princípio da finalidade pública, resolve classificar novamente a empresa Transbrasil e abrir prazo para a diligência, procedimento este que esta de acordo com o estabelecido na legislação e no instrumento convocatório.

O fornecedor TRANSCABRAL LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.