Avaliação de propostas

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV – TERMO DE COMPROMISSO MCIDADES 974433/2025 - Operação 1100351-02 FNHIS, NO MUNICÍPIO DE...

90004/2026
Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

ANTONIO ADRIELSON DOS SANTOS CARVALHO

Autoridade Competente:

ELISANGELA PAIVA CELESTINO

Apoio:

ANTONIO LUIS VIEIRA DE ALMEIDA, ELISANDRA MARIA ARAUJO SANTOS

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/02/2026 às 18:05

Inicio das Propostas

20/02/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

04/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/03/2026 às 17:00

Abertura das Propostas

06/03/2026 às 17:01

Documentos

EDITAL CONCORRÊNCIA - UNIDADES HABITACIONAIS.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-12:52:23

EDITAL REP. CONCORRÊNCIA - UNIDADES HABITACIONAIS.pdf

Tipo: Edital

19/02/2026-15:04:51

1- Orçamento.pdf

Tipo: Orçamento-base

02/02/2026-13:16:32

Planilha Licitação.xlsx

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

02/02/2026-13:17:00

6- CPU.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-13:18:12

4- BDI.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

02/02/2026-13:19:56

3- CFF.pdf

Tipo: Cronograma

02/02/2026-13:20:18

2- CFF PLE.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-13:21:08

5- Encargos Sociais.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-13:21:44

Análise de Risco- MCMV.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-13:22:31

Memorial Descritivo- Casas.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-13:24:17

Item 1

Fechado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6.501.493,88

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

31/03/2026
31/03/2026 13:34:48 | Agente de Contratação
Prezados(as), informo que a sessão permanecerá SUSPENSA, enquanto ocorre a análise da documentação. A previsão de RETORNO da Sessão está para segunda-feira, dia 06/04/2026 às 10h.
30/03/2026
30/03/2026 20:24:30 | Agente de Contratação
Especificamente, na data 31/03/2026 às 10h00.
30/03/2026 20:23:46 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão será suspensa administrativamente em decorrência do fim do expediente, às análises documentais terão continuidade amanhã a partir das 10h00.
30/03/2026 13:18:54 | Agente de Contratação
Senhores licitante, bom dia! Sessão retomada.
27/03/2026
27/03/2026 13:27:57 | Agente de Contratação
A previsão de RETORNO da Sessão está para segunda-feira, dia 30/03/2026 às 10h. Conto com a compreensão de todos.
27/03/2026 13:23:41 | Agente de Contratação
Prezados(as), Informo que a sessão permanecerá SUSPENSA, uma vez que não obtivemos retorno sobre a análise da documentação de habilitação pela equipe técnica. Ressalto que a mesma solicitou mais tempo para finalizar os pareceres, considerando inclusive sua participação no evento de CapacitAÇÃO do TCMPA em Paragominas, realizado nesta semana, que demandou dedicação integral dos técnicos em cursos e palestras voltados à gestão pública.
19/03/2026
19/03/2026 13:08:10 | Agente de Contratação
Prezados(as), informo que a sessão permanecerá SUSPENSA, não obtivemos retorno sobre a análise da documentação de habilitação pela equipe técnica. Ressalto que a mesma solicitou mais tempo para finalizar os pareceres. A previsão de RETORNO da Sessão está para sexta-feira, dia 27/03/2026 às 10h.
16/03/2026
16/03/2026 13:06:35 | Agente de Contratação
Prezados(as), Informo que a sessão permanecerá SUSPENSA, não obtivemos retorno sobre a análise da documentação de habilitação pela equipe técnica. A previsão de RETORNO da Sessão está para quinta-feira, dia 19/03/2026 às 10h.
11/03/2026
11/03/2026 13:23:23 | Agente de Contratação
Prezados(as), Informo que a sessão permanecerá SUSPENSA, não obtivemos retorno sobre a análise da documentação de habilitação pela equipe técnica. A previsão de RETORNO da Sessão está para segunda-feira, dia 16/03/2026 às 10h.
06/03/2026
06/03/2026 17:28:11 | Agente de Contratação
Prezados, informo que a presente sessão será SUSPENSA para ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO de habilitação das empresas participantes, conforme previsto no edital. O retorno está previsto para quarta-feira, dia 11/03/2026, às 10h.
06/03/2026 17:14:28 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
06/03/2026 17:14:18 | Agente de Contratação
Declaro ABERTA a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 90004/2026.
06/03/2026 17:13:02 | Agente de Contratação
Dito Isto, a sessão será iniciada com a análise das documentações e em seguida a abertura da fase de lances em que deverão participar todos aqueles que apresentaram suas documentações e propostas de acordo com o instrumento convocatório, podendo ser descartados os lances indiscutivelmente inexequíveis, que inclusive podem ensejar penalidades em caso de má-fé (Acórdão 754/2015-TCU-Plenário).
06/03/2026 17:11:27 | Agente de Contratação
Solicito a atenção de todos, pois as ações necessárias ao bom andamento desta contratação dependem exclusivamente da participação efetiva desta Administração e dos licitantes, e os atos não praticados por inércia, falta de atenção ou negligência do licitante ensejarão a sua desclassificação ou inabilitação, com fulcro no princípio da celeridade, efetividade e do interesse público.
06/03/2026 17:10:47 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, boa tarde!
19/02/2026
19/02/2026 18:05:09 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Na presente contratação o tratamento diferenciado para ME /EPP não poderá ser invocado devido ao valor estimado da contratação, de acordo com o Lei 14.133/2021, art. 4º, § 1º, inciso II, e § 3º; e LC 123/2006, art. 3º, inciso II..
19/02/2026 18:04:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL REP. CONCORRÊNCIA - UNIDADES HABITACIONAIS.pdf) em 19/02/2026 às 15:04.
19/02/2026 17:33:00 | Sistema
O processo foi republicado em 19/02/2026 às 14:33.
19/02/2026 17:32:20 | Agente de Contratação
Considerando que o município de concórdia do para decretou ponto facultativo nas datas que compreendem o dia (16, 17 e 18), o que culminou na necessidade de adiamento da abertura da sessão pública, bem como a necessidade de permissão da possibilidade de participação de consórcios, considerando a quantidade e a localização das casas que será construídas em localização distinta (pulverizadas), e ainda a necessidade de especificação das parcelas relevantes da obra de maneira objetiva para aferição da capacidade técnica. Segundo o setor técnico, tais alterações impactam diretamente no processo e na formulação das propostas. Assim, considerando que as propostas cadastradas permanecem sob sigilo, e a prerrogativa que tem a Administração de rever os seus atos afim de alcançar a finalidade pública que é a ampliação da competitividade para realizar a melhor contratação, e em obediência a legislação vigente o processo será republicado com as devidas correções.
19/02/2026 17:01:15 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Boa tarde!
16/02/2026
16/02/2026 17:11:54 | Agente de Contratação
Considerando o disposto na cláusula 13.2 do instrumento convocatório que determina Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro/Agente de Contratação, bem como no Decreto Municipal nº 004/2026, Art. 1º, datado de 13/02/2026, que declarou ponto facultativo nos órgão da Adm. Pública municipal nas datas (16, 17 e 18) de fevereiro. A abertura da sessão do referido processo fica marcada para o dia 19/02/2026, ás 14h00, por se tratar do primeiro dia útil subsequente, conforme previsão editalícia.
16/02/2026 17:03:16 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Boa tarde!
02/02/2026
02/02/2026 16:26:05 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Na presente contratação o tratamento diferenciado para ME /EPP não poderá ser invocado devido ao valor estimado da contratação, de acordo com o Lei 14.133/2021, art. 4º, § 1º, inciso II, e § 3º; e LC 123/2006, art. 3º, inciso II..