CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV – TERMO DE COMPROMISSO MCIDADES 974433/2025 - Operação 1100351-02 FNHIS, NO MUNICÍPIO DE...
90004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ANTONIO ADRIELSON DOS SANTOS CARVALHO
Autoridade Competente:
ELISANGELA PAIVA CELESTINO
Apoio:
ANTONIO LUIS VIEIRA DE ALMEIDA, ELISANDRA MARIA ARAUJO SANTOS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/02/2026 às 18:05
Inicio das Propostas
20/02/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
04/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/03/2026 às 17:00
Abertura das Propostas
06/03/2026 às 17:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA - UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
02/02/2026-12:52:23
EDITAL REP. CONCORRÊNCIA - UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-15:04:51
1- Orçamento.pdf
Tipo: Orçamento-base
02/02/2026-13:16:32
Planilha Licitação.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
02/02/2026-13:17:00
6- CPU.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-13:18:12
4- BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
02/02/2026-13:19:56
3- CFF.pdf
Tipo: Cronograma
02/02/2026-13:20:18
2- CFF PLE.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-13:21:08
5- Encargos Sociais.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-13:21:44
Análise de Risco- MCMV.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-13:22:31
Memorial Descritivo- Casas.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-13:24:17
Parecer Proposta MCMV - AOKI.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-11:57:24
Parecer Proposta MCMV - GALERIA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-11:57:56
Parecer Proposta MCMV - INOVARE.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-11:58:17
Parecer Proposta MCMV - LDN.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-11:58:38
Parecer Proposta MCMV - MARCO X.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-11:58:54
Parecer Proposta MCMV - PM.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-11:59:25
Parecer Proposta MCMV - QUALIMIL.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-11:59:49
Parecer Proposta MCMV - STYLUS.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-12:00:16
Parecer Proposta Ajustada MCMV - PM Terraplenagem.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-10:33:39
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.501.493,88
Melhor lance:
R$ 6.400.000,00
Unidade:
SVÇ
27/04/2026
27/04/2026 12:44:47 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ELISANGELA PAIVA CELESTINO.
27/04/2026 12:44:31 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ELISANGELA PAIVA CELESTINO.
24/04/2026
24/04/2026 13:27:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/04/2026 13:27:30 | Agente de Contratação
A sessão será ENCERRADA e o processo será ENCAMINHADO para Autoridade Homologadora.
24/04/2026 13:25:26 | Agente de Contratação
Informamos que os licitantes que declararam intenção de interpor recurso não anexaram as respectivas razões recursais no sistema. Diante disso, o processo seguirá para a Autoridade Homologadora para as devidas providências.
17/04/2026
17/04/2026 13:55:21 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/04/2026 às 23:59.
17/04/2026 13:55:11 | Agente de Contratação
Conforme, previsto no art. 165, da Lei nº 14.133/2021, será aberto prazo para apresentação das razões recursais, que seguirá o rito previsto no mesmo diploma legal.
17/04/2026 13:45:51 | Sistema
O fornecedor INOVARE EMPREENDIMENTOS,CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/04/2026 13:38:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 10:48.
17/04/2026 13:38:34 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/04/2026 13:38:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor P M TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA.
17/04/2026 13:38:02 | Agente de Contratação
Prezados, analisada a proposta e os documentos de habilitação anexados pelo licitante, este Agente de Contratação conclui que os documentos encaminhados estão de acordo com o previsto no instrumento convocatório no que desrespeito a regularidade e conformidade.
17/04/2026 13:33:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Proposta Ajustada MCMV - PM Terraplenagem.pdf) em 17/04/2026 às 10:33.
17/04/2026 13:31:57 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, analisada a proposta readequada anexada pelo licitante, este pregoeiro segue o recomendado pela equipe técnica no parecer que será anexado aos autos.
17/04/2026 13:02:22 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, bom dia! Sessão RETOMADA.
16/04/2026
16/04/2026 15:00:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Proposta MCMV - STYLUS.pdf) em 16/04/2026 às 12:00.
16/04/2026 14:59:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Proposta MCMV - QUALIMIL.pdf) em 16/04/2026 às 11:59.
16/04/2026 14:59:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Proposta MCMV - PM.pdf) em 16/04/2026 às 11:59.
16/04/2026 14:58:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Proposta MCMV - MARCO X.pdf) em 16/04/2026 às 11:58.
16/04/2026 14:58:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Proposta MCMV - LDN.pdf) em 16/04/2026 às 11:58.
16/04/2026 14:58:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Proposta MCMV - INOVARE.pdf) em 16/04/2026 às 11:58.
16/04/2026 14:57:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Proposta MCMV - GALERIA.pdf) em 16/04/2026 às 11:57.
16/04/2026 14:57:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Proposta MCMV - AOKI.pdf) em 16/04/2026 às 11:57.
14/04/2026
14/04/2026 14:08:56 | Agente de Contratação
Prezados, informo que a presente sessão será SUSPENSA para ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO recebida. O retorno está previsto para sexta-feira, dia 17/04/2026, às 10h.
14/04/2026 13:07:11 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, bom dia! Sessão RETOMADA.
13/04/2026
13/04/2026 20:16:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026 15:57:45 | F. P M TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA
Documentação Item 0001: Senhor Agente de Contratação, não estamos conseguindo anexar os arquivos solicitados no sistema. Assim, embora ainda tenhamos prazo para a efetivação da diligência, de antemão, caso não consigamos anexar até o final da tarde, solicitamos que após a reabertura do certame na data marcada seja estabelecido novo prazo por período razoável afim de não prejudicar o certame e o fim a que se presta. Por fim, que esta solicitação de dilação seja reconhecida e deferida em cumprimento aos princípios que regem as contratações públicas.
09/04/2026
09/04/2026 20:59:57 | Agente de Contratação
Prezados(as), informo que a sessão será SUSPENSA. A previsão de RETORNO está para terça-feira, dia 14/04/2026 às 10h.
09/04/2026 20:58:31 | Sistema
Motivo: Prezado, considerando as observações realizadas e a necessidade de ajustes, solicito a gentileza de encaminhar a PROPOSTA READEQUADA, conforme os parâmetros estabelecidos. Solicito, ainda, o envio das planilhas também em formato editável.
09/04/2026 20:58:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 13/04/2026.
09/04/2026 14:38:32 | Agente de Contratação
Agradeço à empresa P M Terraplenagem e Locações Ltda - EPP/SS pela participação e colaboração demonstrada nesta fase de negociação.
09/04/2026 14:25:06 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 6.400.000,00.
09/04/2026 14:24:26 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 09/04/2026 às 11:34.
09/04/2026 14:23:46 | Agente de Contratação
Prezado, solicito que analise a possibilidade de reduzir o preço ofertado. Qual é o valor mínimo final que a sua empresa consegue praticar para o item arrematado?
09/04/2026 14:22:43 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
09/04/2026 14:22:43 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante P M TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 6.494.999,72.
09/04/2026 14:14:25 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/04/2026 14:04:25 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
09/04/2026 14:04:25 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
09/04/2026 14:03:43 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
09/04/2026 14:03:43 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 5.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
09/04/2026 14:03:43 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
09/04/2026 14:03:43 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/04/2026 13:41:15 | Sistema
O fornecedor AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/04/2026 13:38:57 | Sistema
O fornecedor LDN COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
09/04/2026 13:38:39 | Sistema
O fornecedor INOVARE EMPREENDIMENTOS,CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/04/2026 13:35:49 | Sistema
O fornecedor STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/04/2026 13:33:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/04/2026 às 10:43.
09/04/2026 13:33:26 | Sistema
O fornecedor 07.342.268/0001-50 - STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Seguindo a recomendação da equipe técnica - esta equipe técnica opina pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela empresa.
09/04/2026 13:33:26 | Sistema
O fornecedor 47.062.382/0001-41 - QUALIMIL- CONSTRUCAO E TRANSPORTES-LTDA foi inabilitado. Motivo: Seguindo a recomendação da equipe técnica - esta equipe técnica opina pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela empresa.