CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 1 – PADRÃO FNDE NO BAIRRO NOVA AURORA, MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, DE ACORDO COM O A PORTARIA CONJUNTA...
90001./2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ANTONIO ADRIELSON DOS SANTOS CARVALHO
Autoridade Competente:
ELISANGELA PAIVA CELESTINO
Apoio:
ANTONIO LUIS VIEIRA DE ALMEIDA, ELISANDRA MARIA ARAUJO SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/01/2026 às 11:32
Inicio das Propostas
09/01/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
21/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/01/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
23/01/2026 às 13:01
Documentos
18 - EDITAL CONCORRÊNCIA CRECHE NOVO PAC. REP...pdf
Tipo: Edital
09/01/2026-08:27:23
BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
08/01/2026-23:32:34
Estudo Técnico Preliminar- Creche.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-23:35:40
Orçamento (1).pdf
Tipo: Orçamento-base
08/01/2026-23:37:13
Memorial Descritivo (1).pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-23:39:57
CPU (1).pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
08/01/2026-23:41:04
CFF PLE (1).pdf
Tipo: Cronograma
08/01/2026-23:43:59
Análise de Risco- Creche.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-23:45:15
Projeto Arquitetônico- Parte 1 (new)-1-10 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-23:46:35
Projeto Arquitetônico- Parte 2 (new)-11-19 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-23:47:23
CONTRATO_DE_OBRAS_E_SERVIÇO_DE_ENGENHARIA_20260014 23.pdf
Tipo: Contrato
25/02/2026-11:33:47
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 1 – PADRÃO...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.680.114,62
Melhor lance:
R$ 4.450.000,00
Unidade:
UN
10/02/2026
10/02/2026 12:29:58 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ELISANGELA PAIVA CELESTINO.
10/02/2026 12:29:41 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ELISANGELA PAIVA CELESTINO.
06/02/2026
06/02/2026 14:36:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/02/2026 14:36:17 | Agente de Contratação
Não havendo qualquer óbice ao andamento do procedimento, este será encaminhado para Adjudicação e homologação pela autoridade competente.
06/02/2026 13:53:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/02/2026 às 11:03.
06/02/2026 13:53:08 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/02/2026 13:53:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J. S. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
06/02/2026 13:35:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/02/2026 às 10:45.
06/02/2026 13:35:22 | Sistema
O fornecedor J. S. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
06/02/2026 13:34:51 | Agente de Contratação
Diante das ponderações, prosseguiremos com o procedimento para efetuarmos a correção na própria ata.
06/02/2026 13:33:15 | Agente de Contratação
Em síntese, o Acórdão 10/2026 TC definiu que: O excesso de formalismo pode comprometer o interesse público; Falhas corrigíveis não devem afastar a proposta vantajosa; A análise do problema deve observar a razoabilidade e proporcionalidade, e que o objetivo da licitação é alcançar a finalidade pública, que é a efetiva contratação.
06/02/2026 13:30:11 | Agente de Contratação
Além disso, cabe destacar que, a jurisprudência sedimentada tem rechaçado o formalismo exagerado, quando potencialmente prejudicial. É o caso dos autos.
06/02/2026 13:24:32 | Agente de Contratação
Diante disso, constatado o erro material e a necessidade de continuidade do certame licitatório sob pena de perda do objeto desta contratação pela não realização da licitação. Esta Administração, confirmando o compromisso que tem com o município de Concórdia do Pará, faz registrar em ata o prosseguimento do processo e o saneamento do erro conforme indicado.
06/02/2026 13:19:58 | Agente de Contratação
Em relação ao alerta de equívoco quanto ao cancelamento do lance feito no dia 23/01/2026, pela empresa F.J.S CONSTRUÇÕES, que alegou não conseguir executar a obra pelo valor que permaneceu registrado. Esta Administração abriu protocolo no sistema solicitando que a equipe do portal efetuasse o cancelamento. No entanto, fomos informados que não seria possível e que deveríamos proceder de outra forma, como por exemplo, prosseguir com o certame e realizar as alterações pertinentes nas atas.
06/02/2026 13:13:15 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Bom dia!
04/02/2026
04/02/2026 13:45:36 | Agente de Contratação
Informo que a sessão permanecerá SUSPENSA, uma vez que ainda não obtive retorno da equipe técnica. A previsão de RETORNO da Sessão está para sexta-feira, dia 06/02/2026 às 10h.
04/02/2026 13:45:20 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, bom dia!
02/02/2026
02/02/2026 17:40:35 | Agente de Contratação
Retorno previsto para quarta-feira 04/02/2026 às 10h.
02/02/2026 17:39:39 | Agente de Contratação
Prezados, informo que até o momento não houve retorno da equipe técnica responsável acerca da documentação recebida. Diante disso, a sessão da será SUSPENSA.
02/02/2026 13:21:35 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, bom dia! Sessão RETOMADA.
30/01/2026
30/01/2026 13:17:38 | Agente de Contratação
Prezados, informo que a sessão permanecerá SUSPENSA enquanto aguardamos o parecer da equipe técnica referente à documentação recebida. O retorno está previsto para o dia 02 de fevereiro de 2026, às 10h. Solicito que fiquem atentos ao chat para novas comunicações.
29/01/2026
29/01/2026 13:32:01 | Agente de Contratação
Informo que a presente sessão será SUSPENSA, para análise da documentação encaminhada. Com retorno previsto para sexta-feira 30/01/2026 às 10h.
29/01/2026 13:03:34 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, bom dia! Sessão RETOMADA.
29/01/2026 11:52:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/01/2026
27/01/2026 15:08:38 | Agente de Contratação
A sessão será SUSPENSA, com retorno previsto para o dia 29 de janeiro de 2026, às 10h (horário de Brasília).
27/01/2026 13:05:57 | Sistema
Motivo: Prezado, solicito, por gentileza, o envio da proposta reajustada conforme as condições estabelecidas no edital.
27/01/2026 13:05:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 29/01/2026.
27/01/2026 12:07:57 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, bom dia! Sessão RETOMADA.
23/01/2026
23/01/2026 17:28:23 | Agente de Contratação
Sessão SUSPENSA.
23/01/2026 17:27:37 | Agente de Contratação
Informo que, diante da situação apresentada, a sessão será SUSPENSA para análise do ocorrido. Comunico que os trabalhos serão RETOMADOS na terça-feira, dia 27/01/2026, às 9h.
23/01/2026 17:24:55 | Agente de Contratação
Sr. Licictante, informamos que o ocorrido será devidamente analisado pela Administração Pública, que adotará as medidas cabíveis conforme a legislação vigente.
23/01/2026 17:21:38 | Sistema
Motivo: Prezado, agradeço sua colaboração na fase de negociação.
23/01/2026 17:21:38 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 14:23 do dia 23/01/2026.
23/01/2026 17:15:28 | F. J. S. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Senhor Pregoeiro, informo que existe um equívoco no processo. Conforme consta em ata, foi solicitado o cancelamento do único lance ofertado de maneira equivocada e que aprece como recusado em nosso sistema. Diante disso, não temos como executar a obra pelo valor que consta e que deveria ter sido cancelado. O Nosso lance mínimo é R$5.680.000,00. Pedimos que, com fulcro nos princípios da efetividade e do interesse público revise o ato para que seja possível prosseguirmos com a negociação sem prejuízos.
23/01/2026 17:13:59 | Sistema
Motivo: Prezado, solicito que analise a possibilidade de reduzir o preço ofertado. Qual é o valor mínimo final que a sua empresa consegue praticar?
23/01/2026 17:13:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:23 do dia 23/01/2026.
23/01/2026 17:04:48 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão.
23/01/2026 15:15:34 | Agente de Contratação
Daremos um intervalo e retornaremos às 14h.
23/01/2026 15:14:53 | Agente de Contratação
Prezados, informo que a empresa LEONARDO DE MENEZES CARNEIRO 09159599766 - ME foi inabilitada no presente certame, em razão do não envio, dentro do prazo e forma estabelecidos, dos documentos de habilitação e da garantia de proposta prevista no item 4.3 do Edital, conforme exigência dos subitens 8.11.2 e 8.11.3. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, a ausência desses documentos constitui motivo para inabilitação, não sendo possível a continuidade da empresa no processo licitatório.
23/01/2026 15:13:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J. S. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 4.450.000,00.
23/01/2026 15:13:32 | Sistema
O fornecedor LEONARDO DE MENEZES CARNEIRO 09159599766 foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/01/2026 15:13:32 | Sistema
Motivo: Não encaminhou os documentos obrigatórios para a pré-habilitação no certame.
23/01/2026 15:13:32 | Sistema
O fornecedor LEONARDO DE MENEZES CARNEIRO 09159599766 foi desclassificado no processo.
23/01/2026 14:36:32 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LEONARDO DE MENEZES CARNEIRO 09159599766 - ME com lance de R$ 4.000.000,00.
23/01/2026 13:32:48 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/01/2026 13:31:50 | Sistema
Motivo: solicitado pelo ofertante
23/01/2026 13:31:50 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 4.450.000,00 para o item 0001 foi rejeitado pelo agente de contratação.
23/01/2026 13:31:02 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 4.450.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
23/01/2026 13:22:46 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
23/01/2026 13:22:46 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.