CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 1 – PADRÃO FNDE NO BAIRRO NOVA AURORA, MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, DE ACORDO COM O A PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32,...
90001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
ANTONIO ADRIELSON DOS SANTOS CARVALHO
Autoridade Competente:
ELISANGELA PAIVA CELESTINO
Apoio:
ANTONIO LUIS VIEIRA DE ALMEIDA, ELISANDRA MARIA ARAUJO SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/10/2025 às 16:41
Inicio das Propostas
23/10/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
05/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/11/2025 às 17:00
Abertura das Propostas
07/11/2025 às 17:01
Documentos
18 - EDITAL CONCORRÊNCIA - CRECHE NOVO PAC.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-13:36:05
CFF PLE.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-13:36:05
Orçamento.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-13:36:05
BDI.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-13:36:05
Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-13:36:05
CPU.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-13:36:05
Projeto Arquitetônico- Parte 1 (new)-1-10.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/10/2025-17:02:23
Projeto Arquitetônico- Parte 2 (new)-11-19.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/10/2025-17:03:18
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA 90001-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-11:28:37
PARECER DA CONTROLADORIA INTERNA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-10:33:32
PARECER - REVOGAÇÃO DE PROC LICITATÓRIO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-10:34:29
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (2).pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-10:35:35
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (2).pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-10:35:37
AVISO DE REVOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-10:36:22
PARECER - REVOGAÇÃO DE PROC LICITATÓRIO (1).pdf
Tipo:
06/01/2026-10:55:38
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 1 – PADRÃO...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.680.114,62
Melhor lance
R$ 4.500.000,00
Unidade:
UN
06/01/2026
06/01/2026 13:55:38 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER - REVOGAÇÃO DE PROC LICITATÓRIO (1).pdf) em 06/01/2026 às 10:55.
06/01/2026 13:55:38 | Sistema
Motivo: A decisão fundamenta-se no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e decorre de razões de interesse público devidamente justificadas, conforme apontado nos pareceres técnico e jurídico constantes dos autos.
06/01/2026 13:55:38 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
11/12/2025
11/12/2025 13:36:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE REVOGAÇÃO.pdf) em 11/12/2025 às 10:36.
11/12/2025 13:35:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (2).pdf) em 11/12/2025 às 10:35.
11/12/2025 13:35:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (2).pdf) em 11/12/2025 às 10:35.
11/12/2025 13:34:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER - REVOGAÇÃO DE PROC LICITATÓRIO.pdf) em 11/12/2025 às 10:34.
11/12/2025 13:33:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA CONTROLADORIA INTERNA.pdf) em 11/12/2025 às 10:33.
09/12/2025
09/12/2025 13:43:50 | Agente de Contratação
Informamos que todos os documentos que embasam a REVOGAÇÃO do processo licitatório serão devidamente anexados no sistema. Assim que a inclusão estiver concluída, você poderá consultá-los diretamente aqui na plataforma.
09/12/2025 13:19:38 | Agente de Contratação
Contamos com a compreensão de todos e reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade nos processos de contratação pública.
09/12/2025 13:19:03 | Agente de Contratação
DESCONSIDERAR o número 14 na mensagem anterior, foi um caractere inserido (-) não suportado pelo sistema.
09/12/2025 13:12:50 | Agente de Contratação
Após a análise da notificação encaminhada por uma das participantes deste processo e com fundamento nos pareceres emitidos pelos setores Jurídico e de Controle Interno 14 que, conforme a legislação vigente, atuam como órgãos auxiliares nos processos de contratação 14 esta Administração decide REVOGAR o presente procedimento licitatório, a fim de realizar os ajustes necessários para sua IMEDIATA REPUBLICAÇÃO.
09/12/2025 13:06:48 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, bom dia!
08/12/2025
08/12/2025 13:22:43 | Agente de Contratação
O retorno e a continuidade da sessão estão previsto para amanhã, às 10h, horário de Brasília.
08/12/2025 13:20:38 | Agente de Contratação
Informo que, em virtude do ponto facultativo estabelecido para presente data, a sessão permanecerá SUSPENSA.
08/12/2025 13:18:57 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, bom dia!
05/12/2025
05/12/2025 20:17:23 | Agente de Contratação
Com vistas a dar ampla publicidade as decisões tomadas neste certame é necessário que os avisos sejam acompanhados pelos interessados.
05/12/2025 20:16:10 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, ainda estamos no aguardo do envio dos pareceres técnicos que definirão os próximos passos que devem ser tomados por este pregoeiro. Mas, considerando que ainda não foram encaminhados para protocolo no sistema, e nada impede que ainda sejam encaminhados hoje, informamos que este processo continua suspenso e retornará segunda-feira 08/11/2025, ás 10h00.
05/12/2025 13:11:44 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Bom dia! A decisão da Administração subsidiada pelos setores técnicos será protocolada hoje neste processo.
03/12/2025
03/12/2025 18:07:09 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão permanecerá suspensa e retornará, impreterivelmente, na próxima sexta-feira às 10h00, momento em que serão anexados a estes autos os pareceres e a decisão da autoridade competente acerca das questões levantadas neste processo.
03/12/2025 13:12:40 | Agente de Contratação
e da inserção dos documentos nos autos.
03/12/2025 13:12:22 | Agente de Contratação
Os departamentos jurídico e do Controle interno responsáveis pela análise técnica da notificação marcaram para hoje o envio das peças sob as suas responsabilidades. Estaremos no aguardo até o final do expediente para dar publicidade por meio deste char
03/12/2025 13:10:20 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia!
01/12/2025
01/12/2025 13:16:35 | Agente de Contratação
Prezados, informo que ainda não obtivemos o retorno acerca do auxílio solicitado. Em virtude desta pendência e para garantir a segurança jurídica e a transparência do certame, este processo continuará SUSPENSO com retorno previsto para 03/12/2025, às 10h.
01/12/2025 13:06:34 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia!
26/11/2025
26/11/2025 13:01:13 | Agente de Contratação
Conforme a legislação vigente, este setor de contratações solicitou o auxílio da Controladoria Interna municipal, do Departamento Jurídico e a consequente manifestação da Autoridade competente acerca da notificação encaminhada e que está sob análise. Assim, este processo continuará suspenso com retorno previsto para 01/12/2025, ás 10h00.
26/11/2025 12:55:55 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia!
19/11/2025
19/11/2025 14:28:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA 90001-2025.pdf) em 19/11/2025 às 11:28.
19/11/2025 13:33:54 | Agente de Contratação
Diante dos fatos, esta sessão será suspensa para análise jurídica e da controladoria interna e retornará na data provável de 26 de novembro de 2025, às 10h00, horário de Brasília.
19/11/2025 13:30:25 | Agente de Contratação
O documento será disponibilizado nos autos deste certame.
19/11/2025 13:29:55 | Agente de Contratação
Portanto, o documento foi encaminhado para análise jurídica e do controle interno, que se manifestarão acerca dos apontamentos por meio de parecer.
19/11/2025 13:29:03 | Agente de Contratação
Entendendo que a notificação apresentada pelo licitante contém elementos aptos a influenciar a regularidade do processo ou a correta avaliação da proposta. Administração tem obrigação jurídica de apurar seu conteúdo.
19/11/2025 13:28:28 | Agente de Contratação
Isto posto, informações relevantes apresentadas pelo administrado devem ser consideradas, desde que visem corrigir vícios, prevenir danos ou contribuir para decisão mais vantajosa.
19/11/2025 13:26:29 | Agente de Contratação
Assim, Considerando o entendimento majoritário da doutrina e dos tribunais no sentido de que é obrigatório o exame de qualquer informação que possa impactar a regularidade do certame, não podendo a Administração se escusar com o argumento de intempestividade, sob pena de afronta ao princípio da autotutela - Súmula 473, do STF; a possível responsabilização do gestor por omissão gestor
19/11/2025 13:21:35 | Agente de Contratação
Esta Administração recebeu na data 17/11/2025, precisamente às 21:45, notificação de licitante acerca de possível erro material que teria incidido nas etapa de planejamento, anterior a publicação e abertura da sessão, e que poderá acarretar em prejuízo ao certame.
19/11/2025 13:11:58 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia!
17/11/2025
17/11/2025 13:04:19 | Agente de Contratação
Senhores licitante, bom dia! Ainda não obtivemos retorno do setor técnico responsável pela análise documental, logo esta sessão deverá permanecer suspensa com retorno previsto para 19/11/2025 às 10h00.
13/11/2025
13/11/2025 13:49:15 | Agente de Contratação
Dito isso, informo que a sessão será SUSPENSA, com previsão de retorno na segunda-feira, 17/11/2025, ás 10h. A retomada ocorrerá após a conclusão da análise técnica da documentação encaminhada.
13/11/2025 13:45:42 | Agente de Contratação
Informo que a documentação apresentada pela licitante vencedora do item foi devidamente encaminhada ao Setor Técnico de Engenharia para análise e parecer técnico.
13/11/2025 13:01:46 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, bom dia! Sessão RETOMADA.
12/11/2025
12/11/2025 17:07:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2025
11/11/2025 17:41:17 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, A sessão será SUSPENSA com retorno previsto para 13/11/2025, às 10h (horário de Brasília).
11/11/2025 17:40:29 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, solicito que encaminhe a proposta readequada ao último lance ofertado.
11/11/2025 17:40:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 12/11/2025.
11/11/2025 17:15:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LOWELL LTDA com lance de R$ 4.500.000,00.
11/11/2025 17:15:53 | Sistema
Motivo: Da análise da proposta da licitante cabe destacar: A licitante, embora tenha apresentado comprovante de garantia em nome de pessoa jurídica, participou do certame como Pessoa Física, o que não é possível, uma vez que não se enquadra nas hipóteses permitidas pela IN 116/2021, configurando motivo legal e técnico suficiente para sua desclassificação. Assim, considerando a incompatibilidade da natureza do objeto licitado com a execução por pessoa física; o disposto no parágrafo único do art. 4º da IN SEGES/ME nº 116/2021; e o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, previsto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021; decide-se pela desclassificação da proposta apresentada pela pessoa física, por não atender aos requisitos de qualificação técnica e jurídica necessários à execução do objeto licitado.
11/11/2025 17:15:53 | Sistema
O fornecedor JESSICA DE OLIVEIRA SOUZA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/11/2025 17:03:01 | Agente de Contratação
Sessão RETOMADA!
11/11/2025 17:02:47 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, boa tarde!
11/11/2025 16:32:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.