Processo deserto / Fracassado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EMISSORA DE RÁDIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO DE SPOTS, TESTEMUNHAL E ENTREVISTAS PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS, INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO E OUTROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA

9202505/2025
Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

Renan Henrique Araújo Marinho Souza

Autoridade Competente:

Patrícia Martins Corrêa de Jesus

Apoio:

Beatriz de Jesus Medrado, DARLY MAIA BRITO, Emilly Maria da Conceição

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/07/2025 às 16:32

Inicio das Propostas

11/07/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

23/07/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

23/07/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/07/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

25/07/2025 às 11:45

Documentos

PE 005 RADIO.pdf

Tipo: Edital

09/07/2025-11:38:40

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Spots Spots com duração de 30 segundos, 08 vezes diárias de Segunda a Sábado, com alcance ìem toda ...

Quantidade:

12,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 18.401,3300

Melhor lance

-

Unidade:

MÊS

Item 2

Fracassado

Testemunhal Testemunhal, com locução ao vivo, com duração de no minímo de 1 minuto, 06 vezes ìdiária...

Quantidade:

12,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 22.313,3300

Melhor lance

-

Unidade:

MÊS

Item 3

Fracassado

Entrevistas Estrevistas, com tempo mínimo de 5 minutos, 02 vezes na semana com alcance em toda a ìci...

Quantidade:

12,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8.750,0000

Melhor lance

-

Unidade:

MÊS

16/09/2025
16/09/2025 13:32:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
16/09/2025 12:53:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2025 às 10:03.
16/09/2025 12:53:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2025 às 10:03.
16/09/2025 12:53:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2025 às 10:03.
16/09/2025 12:52:45 | Sistema
O fornecedor RADIO TERRA FM CDA LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
16/09/2025 12:52:45 | Sistema
O fornecedor RADIO TERRA FM CDA LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
16/09/2025 12:52:43 | Sistema
O fornecedor RADIO TERRA FM CDA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
16/09/2025 12:52:43 | Sistema
Motivo: EM ATENÇÃO À DILIGÊNCIA INSTAURADA PARA REGULARIZAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO EMPREGADOR – FGTS, VERIFICOU-SE QUE A LICITANTE NÃO PROCEDEU À DEVIDA CORREÇÃO NO PRAZO CONCEDIDO. NOS TERMOS DO ITEM 9.39 DO EDITAL, A LICITANTE, AINDA QUE QUALIFICADA COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DEVERIA APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL, MESMO QUE ESTA CONTIVESSE ALGUMA RESTRIÇÃO, SOB PENA DE INABILITAÇÃO. DIANTE DA NÃO APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS, RESTA CARACTERIZADA A INABILITAÇÃO DA LICITANTE.
16/09/2025 12:52:43 | Sistema
O fornecedor RADIO TERRA FM CDA LTDA foi inabilitado no processo.
29/08/2025
29/08/2025 18:18:50 | Pregoeiro
PREZADOS LICITANTES. INFORMA-SE A SUSPENSÃO DO PRESENTE CERTAME, SENDO QUE A RETOMADA DA SESSÃO SERÁ COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, POR MEIO DO CHAT DA PLATAFORMA. CONSIDEREM-SE TODOS DEVIDAMENTE NOTIFICADOS
29/08/2025 18:17:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 08/09/2025.
29/08/2025 18:17:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 08/09/2025.
29/08/2025 18:17:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 08/09/2025.
29/08/2025 18:16:29 | Pregoeiro
CONSIDERANDO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA EMPRESA RÁDIO TERRA FM CDA LTDA, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS QUE DEMONSTRA PENDÊNCIAS OPERACIONAIS JUNTO AO BANCO PINE/CAIXA, DEFIRO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DA CRF/FGTS ATUALIZADA, COM FUNDAMENTO NO ART. 64, `PAR`1º, DA LEI Nº 14.133/2021 E NOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E AMPLA DEFESA. RESSALTO QUE ESTA SERÁ A ÚLTIMA PRORROGAÇÃO ADMITIDA.
29/08/2025 17:45:12 | Pregoeiro
BOA TARDE. PREZADOS, CONFORME INFORMADO NO CHAT VAMOS DA CONTINUIDADE NO PRESENTE CERTAME.
29/08/2025 15:53:22 | F. RADIO TERRA FM CDA LTDA
Documentação Item 0001: Caro pregoeiro, conforme justificativa em anexo venho solicitar a prorrogação do prazo para o cumprimento da diligência solicitado uma vez que a previsão da CAIXA ECONOMICA FEDERAL para solucionar tal pendecia esta previsto para o dia 02/09/2025.
29/08/2025 15:50:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/08/2025
21/08/2025 17:27:49 | Pregoeiro
INFORMAMOS QUE A PRESENTE SESSÃO SERÁ SUSPENSA PARA ANALISE DAS COMPISIÇÕES APRESENTADAS. DESSA FORMA, FICA DESIGNADA A REABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 29/08/2025, ÀS 14H35MIN. CONSIDEREM-SE TODOS DEVIDAMENTE NOTIFICADOS.
21/08/2025 17:26:49 | Sistema
Motivo: Diligência aberta para cumprimento do apontamento informado via chat.
21/08/2025 17:26:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 29/08/2025.
21/08/2025 17:26:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 29/08/2025.
21/08/2025 17:26:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 29/08/2025.
21/08/2025 17:25:06 | Pregoeiro
PREZADOS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS JUSTIFICATIVAS APENSAS AOS AUTOS E EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006 E NO ART. 64, `PAR` 1º DA LEI Nº 14.133/2021, SERÁ REABERTO DILIGÊNCIA COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME PREVISTO NO `PAR` 1º DO ART. 43 DA LC Nº 123/2006, PARA QUE A EMPRESA APRESENTE CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO EMPREGADOR (FGTS) ATUALIZADA, TENDO EM VISTA QUE O DOCUMENTO ANTERIORMENTE APRESENTADO.
21/08/2025 17:12:17 | Pregoeiro
BOA TARDE SENHORES, EM RAZÃO DE INSTABILIDADE NA REDE DE INTERNET HOUVE UM ATRASO NA RETOMADA DA PRESENTE SESSÃO. DESTE MODO, CONFORME INFORMADO NO CHAT VAMOS DA CONTINUIDADE NO PRESENTE CERTAME.
21/08/2025 12:46:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/08/2025 12:46:06 | F. RADIO TERRA FM CDA LTDA
Documentação Item 0001: Presado, venho por meio deste solicitar a prorrogação do prazo para o cumprimento da diligencia aberta conforme justificativa em anexos aos autos.
13/08/2025
13/08/2025 15:02:53 | Pregoeiro
PREZADOS LICITANTES. INFORMAMOS QUE A PRESENTE SESSÃO SERÁ SUSPENSA PARA ANALISE DAS COMPISIÇÕES APRESENTADAS. DESSA FORMA, FICA DESIGNADA A REABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 21/08/2025, ÀS 13H30MIN. CONSIDEREM-SE TODOS DEVIDAMENTE NOTIFICADOS.
13/08/2025 14:22:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 21/08/2025.
13/08/2025 14:22:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 21/08/2025.
13/08/2025 14:22:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 21/08/2025.
13/08/2025 14:22:04 | Pregoeiro
DESSA FORMA, COM FULCRO NO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006 E NO ART. 64, `PAR` 1º DA LEI Nº 14.133/2021, SERÁ INSTAURADA DILIGÊNCIA, COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME PREVISTO NO `PAR` 1º DO ART. 43 DA LC Nº 123/2006, PARA QUE A EMPRESA APRESENTE CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO EMPREGADOR (FGTS) ATUALIZADA, TENDO EM VISTA QUE O DOCUMENTO ANTERIORMENTE APRESENTADO, PODENDO ESSE PRAZO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO
13/08/2025 14:21:47 | Pregoeiro
A MEDIDA TAMBÉM ENCONTRA RESPALDO NO ITEM 5.11 E 9.39 DO EDITAL, BEM COMO NO DISPOSTO NO ART. 43, `PAR` 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E NO ART. 64, `PAR` 1º DA LEI Nº 14.133/2021, QUE AUTORIZAM A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL MESMO QUE CONTENHA RESTRIÇÕES, PERMITINDO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO.
13/08/2025 14:21:36 | Pregoeiro
DURANTE A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS, VERIFICOU-SE QUE A EMPRESA RADIO TERRA FM CDA LTDA APRESENTOU CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO EMPREGADOR (FGTS) FORA DO PRAZO LEGAL. TODAVIA, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA SE DECLAROU COMO EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), SERÁ INSTAURADA DILIGÊNCIA, NOS TERMOS DO ITEM 8.15 DO EDITAL, QUE PREVÊ QUE A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PODERÁ SANAR ERROS OU FALHAS QUE NÃO ALTEREM A SUBSTÂNCIA DOS DOCUMENTOS E SUA VALIDADE JURÍDICA, MEDIANTE DECISÃO FUNDAMENTADA, REGISTRADA EM ATA E ACESSÍVEL A TODOS, CONFERINDO-LHES EFICÁCIA PARA FINS DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO.
13/08/2025 13:44:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 13/08/2025 às 11:14.
13/08/2025 13:44:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/08/2025 às 11:14.
13/08/2025 13:44:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/08/2025 às 11:14.
13/08/2025 13:43:28 | Sistema
O fornecedor RADIO TERRA FM CDA LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
13/08/2025 13:38:39 | Pregoeiro
BOM DIA. PREZADOS, CONFORME INFORMADO NO CHAT VAMOS DA CONTINUIDADE NO PRESENTE CERTAME.
12/08/2025
12/08/2025 12:20:47 | Pregoeiro
BOM DIA, SENHORES LICITANTES. CONFORME INFORMADO NOS AUTOS DESTE PROCEDIMENTO, FICA DESIGNADA A REABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 13/08/2025, ÀS 10H30MIN. CONSIDEREM-SE TODOS DEVIDAMENTE NOTIFICADOS.
08/08/2025
08/08/2025 16:01:57 | Pregoeiro
PREZADOS LICITANTES, INFORMA-SE A SUSPENSÃO DO PRESENTE CERTAME PARA ANALISE DAS DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SENDO QUE A RETOMADA DA SESSÃO SERÁ COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, POR MEIO DO CHAT DA PLATAFORMA. CONSIDEREM-SE TODOS DEVIDAMENTE NOTIFICADOS
08/08/2025 14:50:36 | F. RADIO TERRA FM CDA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado, segue em os documentos de habilitaão conforme solicitado.
08/08/2025 14:47:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/08/2025 13:02:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 08/08/2025.
08/08/2025 13:02:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 08/08/2025.
08/08/2025 13:02:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 08/08/2025.
08/08/2025 13:02:26 | Pregoeiro
PREZADO(S) LICITANTE(S). CONFORME PREVISTO EM EDITAL, SERÁ CONCEDIDO O PRAZO INICIAL DE 02 (DUAS) HORAS PARA O ENVIO DA PROSPOTA REALINHA JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, SOB PENA DE INABILITAÇÃO
08/08/2025 13:02:04 | Pregoeiro
PREZADOS, PEÇO DESCULPAS PELO ATRASO. VAMOS DA CONTINUDADE AO NOSSO CERTAME, INFORMO QUE IREMOS ABRIR O PRAZO PARA QUE SEJA ANEXADOS OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONFORME PREVISTO EM EDITAL.
08/08/2025 12:48:30 | Pregoeiro
BOM DIA SENHORES LICITANTES. CONFORME INFORMADO NOS AUTOS DESTE PROCEDIMENTO VAMOS DA CONTINUIDADE A PRESENTE SESSÃO. CONSIDEREM-SE TODOS DEVIDAMENTE NOTIFICADOS.
07/08/2025
07/08/2025 11:17:23 | Pregoeiro
BOM DIA, SENHORES LICITANTES. CONFORME INFORMADO NOS AUTOS DESTE PROCEDIMENTO, FICA DESIGNADA A REABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 09H15MIN. CONSIDEREM-SE TODOS DEVIDAMENTE NOTIFICADOS.
25/07/2025
25/07/2025 15:26:49 | Pregoeiro
PREZADOS LICITANTES, INFORMA-SE A SUSPENSÃO DO PRESENTE CERTAME, SENDO QUE A RETOMADA DA SESSÃO SERÁ COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, POR MEIO DO CHAT DA PLATAFORMA. CONSIDEREM-SE TODOS DEVIDAMENTE NOTIFICADOS