CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT) E DO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP) E NA ASSESSORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA...
001 SEGEPLAN/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Renan Henrique Araújo Marinho Souza
Autoridade Competente:
Patrícia Martins Corrêa de Jesus
Apoio:
Beatriz de Jesus Medrado, DARLY MAIA BRITO, Emilly Maria da Conceição
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/01/2026 às 12:55
Inicio das Propostas
03/02/2026 às 11:40
Limite p/ Impugnações
19/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/02/2026 às 11:40
Abertura das Propostas
23/02/2026 às 11:45
Documentos
PE 001 SEG TRABALHO.pdf
Tipo: Edital
30/01/2026-09:55:02
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT) E DO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP) E NA ASSESSORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA E-SOCIAL EM CONFORMIDADE COM DESCRIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES LEGAIS E PADRONIZAR AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA
Lote 2 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT) E DO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP) E NA ASSESSORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA E-SOCIAL EM CONFORMIDADE COM DESCRIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES LEGAIS E PADRONIZAR AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA
Lote 3 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT) E DO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP) E NA ASSESSORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA E-SOCIAL EM CONFORMIDADE COM DESCRIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES LEGAIS E PADRONIZAR AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA
26/03/2026
26/03/2026 12:22:50 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por Patrícia Martins Corrêa de Jesus.
26/03/2026 12:22:39 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Patrícia Martins Corrêa de Jesus.
26/03/2026 12:22:21 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Patrícia Martins Corrêa de Jesus.
25/03/2026
25/03/2026 21:23:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/03/2026 21:23:30 | Pregoeiro
CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO QUANTO A INTEÇÃO DE RECORRER, DECLARO A PRESENTE SESSÃO ENCERRADA.
25/03/2026 20:58:09 | Pregoeiro
ESTA ABERTO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA INTEÇÃO DE RECORRE AO EXAME DO ATENDIMENTO AS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
25/03/2026 20:57:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 25/03/2026 às 18:07.
25/03/2026 20:56:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 25/03/2026 às 18:06.
25/03/2026 20:56:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/03/2026 às 18:06.
25/03/2026 20:56:25 | Pregoeiro
O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SERÁ DE 10 (DEZ) MINUTOS, DEVENDO OS INTERESSADOS REGISTRAR SUA INTENÇÃO DE RECORRER DE FORMA IMEDIATA E MOTIVADA NO SISTEMA.
25/03/2026 20:56:15 | Pregoeiro
INFORMA-SE QUE SERÁ REALIZADA A ABERTURA DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO QUANTO AO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DO EDITAL.
25/03/2026 20:55:58 | Pregoeiro
CONSIDERANDO A HABILITAÇÃO DA LICITANTE RC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS;
25/03/2026 20:54:30 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA.
25/03/2026 20:54:30 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA.
25/03/2026 20:54:30 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA.
25/03/2026 20:54:15 | Pregoeiro
INFORMO QUE, APÓS O ENCERRAMENTO DA DILIGÊNCIA E A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS PELA LICITANTE, SERÁ DADO PROSSEGUIMENTO À SESSÃO COM A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME DA HABILITAÇÃO
25/03/2026 20:52:54 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante atendeu à diligência instaurada, com a apresentação da documentação complementar dentro do prazo concedido, DECLARO ENCERRADO o prazo da diligência, em razão do atendimento integral ao solicitado.
25/03/2026 20:52:54 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA no lote 0003.
25/03/2026 20:52:32 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante atendeu à diligência instaurada, com a apresentação da documentação complementar dentro do prazo concedido, DECLARO ENCERRADO o prazo da diligência, em razão do atendimento integral ao solicitado.
25/03/2026 20:52:32 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA no lote 0002.
25/03/2026 20:52:19 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante atendeu à diligência instaurada, com a apresentação da documentação complementar dentro do prazo concedido, DECLARO ENCERRADO o prazo da diligência, em razão do atendimento integral ao solicitado.
25/03/2026 20:52:19 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA no lote 0001.
25/03/2026 20:50:17 | Pregoeiro
CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DO DILIGENCIADO, SERÁ ENCERRADO O PRAZO PARA O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA.
25/03/2026 20:28:47 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0003 foi enviado ao processo.
25/03/2026 20:28:26 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0003 foi enviado ao processo.
25/03/2026 20:26:47 | Pregoeiro
QUANTO A CERTIDÃO SOLICITADA NO ITEM 7.29 DO EDITAL, FOI IDENTIFICADA NA DOCUMENTAÇÃO ANTERIORMENTE APRESENTADA.
25/03/2026 20:24:09 | Pregoeiro
SOLICITO QUE ANEXO A DECLARAÇÃO DE INDIVIDUAL DO MÉDICO DE TRABALHO CONFORME SOLICITADO NO ITEM 7.34.5 DO EDITAL ACOMPANHADO DO RESPECTIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
25/03/2026 20:17:49 | Pregoeiro
QUANTO A DECLARAÇÃO DO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, DISPENSADO EM RAZÃO DO SR. ROBSON CAETANO DA SILVA OLIVEIRA ESTA REGISTRADO ENTRE OS SOCIOS DA EMPRESA.
25/03/2026 20:15:57 | Pregoeiro
PREZADO, FAVOR ENVIAR CONTRATO E DECLARAÇÃO INDIVIDUAL DO MEDICO DO TRABALHO.
25/03/2026 20:14:54 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0003 foi enviado ao processo.
25/03/2026 20:14:39 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.
25/03/2026 20:14:12 | F. RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
Documentação Lote 0001: Item III 13 Certidões dos Itens 7.22.12 e 7.29 O documento referente ao item 7.29 encontra-se devidamente anexado na pasta de Qualificação Financeira, identificado como: 1CQualificação Financeira 3 - Certidão Simplificada 25.03 1D; Em relação ao item 7.22.12, informamos que a certidão exigida possui prazo de emissão de aproximadamente 4 (quatro) dias úteis, não sendo possível sua obtenção dentro do prazo da diligência. Dessa forma, encaminhamos a certidão atualmente disponível, para fins de comprovação, nos comprometendo a apresentar a versão atualizada tão logo seja emitida.
25/03/2026 20:13:56 | F. RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
Documentação Lote 0001: Item II 13 Contrato do Médico do Trabalho Informamos que o contrato do Médico do Trabalho encontra-se devidamente assinado. Solicitamos, por gentileza, a verificação no rodapé inferior esquerdo do documento, onde consta a assinatura do referido profissional, comprovando sua anuência e vínculo para execução dos serviços.
25/03/2026 20:13:44 | F. RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
Documentação Lote 0001: Item I 13 Declaração Individual dos Profissionais As declarações individuais encontram-se devidamente anexadas na documentação de Qualificação Técnica referente ao Engenheiro de Segurança do Trabalho e ao Médico do Trabalho. Destaca-se que: O Engenheiro de Segurança do Trabalho é sócio da empresa, razão pela qual, conforme previsto em edital, dispensa-se o reconhecimento de firma; O Médico do Trabalho figura como Responsável Técnico junto ao CRM, evidenciando formalmente sua vinculação e participação na execução dos serviços. Dessa forma, resta comprovado o atendimento integral ao item solicitado.
25/03/2026 20:13:30 | F. RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados, Em atenção à diligência encaminhada, apresentamos os esclarecimentos e documentos complementares conforme segue:
25/03/2026 20:12:45 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
25/03/2026 19:33:14 | Pregoeiro
ESTA ABERTO O PRAZO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DILIGÊNCIADA.
25/03/2026 19:32:41 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0003. O prazo de envio é até às 18:33 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 19:32:21 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 18:33 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 19:32:05 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:33 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 19:31:38 | Pregoeiro
RESSALTA-SE QUE O NÃO ATENDIMENTO À PRESENTE DILIGÊNCIA, NO PRAZO ESTIPULADO, PODERÁ ENSEJAR A INABILITAÇÃO DA LICITANTE, NOS TERMOS DO EDITAL E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
25/03/2026 19:31:33 | Pregoeiro
(III) CERTIDÕES EXIGIDAS NOS ITENS 7.22.12 E 7.29 DO EDITAL, AS QUAIS NÃO FORAM DEVIDAMENTE APRESENTADAS.
25/03/2026 19:31:26 | Pregoeiro
(II) CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO OU DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FUTURA DO MÉDICO DO TRABALHO, CONFORME PREVISTO NOS ITENS 7.34.6 E 7.34.7 DO EDITAL, CONSIDERANDO QUE O DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CONTÉM A ASSINATURA DO RESPECTIVO PROFISSIONAL;
25/03/2026 19:31:19 | Pregoeiro
(I) DECLARAÇÃO INDIVIDUAL, FIRMADA PELOS PROFISSIONAIS INDICADOS PARA ATENDIMENTO AOS ITENS 7.33.6 E 7.34.5 DO EDITAL, AUTORIZANDO SUA INCLUSÃO NA EQUIPE TÉCNICA E CONFIRMANDO SUA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO, SALVO SE O PROFISSIONAL FOR SÓCIO DA EMPRESA LICITANTE, HIPÓTESE EM QUE O RECONHECIMENTO SERÁ DISPENSADO;
25/03/2026 19:31:09 | Pregoeiro
FICA OPORTUNIZADO À LICITANTE O PRAZO DE 02 (DUAS) HORAS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 7.16 DO EDITAL, PARA O ENVIO DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR:
25/03/2026 19:31:04 | Pregoeiro
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ITEM 7.17 DO EDITAL, QUE AUTORIZA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO A SANAR ERROS OU FALHAS QUE NÃO ALTEREM A SUBSTÂNCIA DOS DOCUMENTOS E SUA VALIDADE JURÍDICA, MEDIANTE DECISÃO FUNDAMENTADA, REGISTRADA EM ATA E ACESSÍVEL A TODOS;
25/03/2026 19:30:59 | Pregoeiro
CONFORME PREVISTO NO ITEM 7.15 DO EDITAL, APÓS A ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NÃO SERÁ PERMITIDA A SUBSTITUIÇÃO OU A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS, SALVO EM SEDE DE DILIGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 64 DA LEI Nº 14.133/2021.
25/03/2026 16:55:28 | F. RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
Documentação Lote 0003: Documentos enviados Sr. Pregoeiro, estamos a disposição para eventuais dúvidas.
25/03/2026 16:54:56 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0003 foi enviado ao processo.
25/03/2026 16:54:40 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.