Processo Finalizado

1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, PARA PESSOAS FÍSICAS (E-CPF), JURÍDICA (E-CNPJ), COM OU SEM FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS CRIPTOGRÁFICOS (TOKENS), DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA...

DL001/2025SEGEPLAN/2025
Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Autoridade Competente:

Patrícia Martins Corrêa de Jesus

Apoio:

Beatriz de Jesus Medrado, DARLY MAIA BRITO, Emilly Maria da Conceição

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/03/2025 às 13:51

Início das Propostas

07/03/2025 às 19:00

Limite para Recebimento das Propostas

13/03/2025 às 11:00

Início da Fase de Lances

13/03/2025 às 12:38

Encerramento da Fase de Lances

13/03/2025 às 20:00

Documentos

FORNECDE EDITAL DE DISPENSA CERTIFICADO DIGITAL 2025.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

07/03/2025-10:47:08

PREGÃO ELETRÔNICO 02_2025 COOF BREAK fornec 01.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

07/03/2025-11:06:21

FORNECDE EDITAL DE DISPENSA CERTIFICADO DIGITAL 2025.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

10/03/2025-09:14:03

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Emissão de certificado digital a1 para pessoa física

Quantidade:

18

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 160,30

Melhor lance

R$ 42,90

Unidade:

UND

Item 2

Homologado

Emissão de certificado digital a1 para pessoa jurídica

Quantidade:

7

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 222,00

Melhor lance

R$ 42,90

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

Emissão de certificado digital a3, com token pessoa física

Quantidade:

20

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 369,68

Melhor lance

R$ 112,00

Unidade:

UND

Item 4

Homologado

Emissão de certificado digital a3, com token pessoa jurídica

Quantidade:

17

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 438,60

Melhor lance

R$ 112,00

Unidade:

UN

16/07/2026
16/07/2026 11:42:57 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Patrícia Martins Corrêa de Jesus.
16/07/2026 11:42:57 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Patrícia Martins Corrêa de Jesus.
16/07/2026 11:42:57 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Patrícia Martins Corrêa de Jesus.
16/07/2026 11:42:57 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Patrícia Martins Corrêa de Jesus.
26/03/2025
26/03/2025 14:28:29 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Patrícia Martins Corrêa de Jesus.
26/03/2025 14:28:29 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Patrícia Martins Corrêa de Jesus.
26/03/2025 14:28:29 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Patrícia Martins Corrêa de Jesus.
26/03/2025 14:28:29 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Patrícia Martins Corrêa de Jesus.
26/03/2025 14:24:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/03/2025 14:24:15 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EXPERT COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA.
26/03/2025 14:24:15 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EXPERT COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA.
26/03/2025 14:24:15 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EXPERT COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA.
26/03/2025 14:24:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EXPERT COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA.
25/03/2025
25/03/2025 18:35:56 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
25/03/2025 18:34:56 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
25/03/2025 15:08:32 | Sistema
Motivo: solicito a documentação de habilitação, conforme edital. favor observar os itens do edital referente a documentação
25/03/2025 15:08:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 26/03/2025.
25/03/2025 15:06:38 | Sistema
O item 0004 tem como novo arrematante EXPERT COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA com lance de R$ 112,00.
25/03/2025 15:06:38 | Sistema
O fornecedor COMANDO CERTIFICACAO DIGITAL E TECNOLOGIA LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo operador de compra direta.
25/03/2025 15:06:38 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante EXPERT COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA com lance de R$ 112,00.
25/03/2025 15:06:38 | Sistema
O fornecedor COMANDO CERTIFICACAO DIGITAL E TECNOLOGIA LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo operador de compra direta.
25/03/2025 15:06:38 | Sistema
(CONT. 1) Cartório Distribuidor da sede da pessoa jurídica, ambas as certidões com data de, no máximo 60(sessenta) dias anteriores à publicação do primeiro aviso desta licitação, exceto se houver prazo de validade fixada na respectiva certidão foi aberto prazo varias vezes para inclusão e a mesma não apresentou os documentos.
25/03/2025 15:06:38 | Sistema
Motivo: A comissão Permanente de licitação decide por inabilitar a empresa, por descumprir itens do edital i) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, registrado na Junta Comercial do Estado que comprove a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Certidão junto ao Conselho Regional de Contabilidade - DHP do profissional responsável, dispensável para Microempresas, empresas de pequeno Porte desde comprovada e declarada na forma da lei j) Certidão junto ao Conselho Regional de Contabilidade – Certidão de Regularidade Profissional (CRP) do profissional responsável. Conforme Resolução CFC 871/00, art.1°, `PAR`único; art. 177 da Lei nº 6.404/76, Resolução CFC N° 1.363/2011, art. 2° inciso VI, alterada pela Resolução CFC N° 1.402/12. k) Certidão negativa de falência ou concordata e/ou Recuperação Judicial, expedida pelo... (CONTINUA)
25/03/2025 15:06:38 | Sistema
O fornecedor COMANDO CERTIFICACAO DIGITAL E TECNOLOGIA LTDA foi inabilitado no processo.
25/03/2025 15:06:11 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante COMANDO CERTIFICACAO DIGITAL E TECNOLOGIA LTDA com lance de R$ 110,00.
25/03/2025 15:06:11 | Sistema
O fornecedor IMPERIO CERTIFICADO DIGITAL LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo operador de compra direta.
25/03/2025 15:06:11 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante EXPERT COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA com lance de R$ 42,90.
25/03/2025 15:06:11 | Sistema
O fornecedor IMPERIO CERTIFICADO DIGITAL LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo operador de compra direta.
25/03/2025 15:06:11 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EXPERT COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA com lance de R$ 42,90.
25/03/2025 15:06:11 | Sistema
O fornecedor IMPERIO CERTIFICADO DIGITAL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
25/03/2025 15:06:11 | Sistema
(CONT. 1) Cartório Distribuidor da sede da pessoa jurídica, ambas as certidões com data de, no máximo 60(sessenta) dias anteriores à publicação do primeiro aviso desta licitação, exceto se houver prazo de validade fixada na respectiva certidão foi aberto prazo varias vezes para inclusão e a mesma não apresentou os documentos.
25/03/2025 15:06:11 | Sistema
Motivo: A comissão Permanente de licitação decide por inabilitar a empresa, por descumprir itens do edital i) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, registrado na Junta Comercial do Estado que comprove a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Certidão junto ao Conselho Regional de Contabilidade - DHP do profissional responsável, dispensável para Microempresas, empresas de pequeno Porte desde comprovada e declarada na forma da lei j) Certidão junto ao Conselho Regional de Contabilidade – Certidão de Regularidade Profissional (CRP) do profissional responsável. Conforme Resolução CFC 871/00, art.1°, `PAR`único; art. 177 da Lei nº 6.404/76, Resolução CFC N° 1.363/2011, art. 2° inciso VI, alterada pela Resolução CFC N° 1.402/12. k) Certidão negativa de falência ou concordata e/ou Recuperação Judicial, expedida pelo... (CONTINUA)
25/03/2025 15:06:11 | Sistema
O fornecedor IMPERIO CERTIFICADO DIGITAL LTDA foi inabilitado no processo.
24/03/2025
24/03/2025 20:11:06 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
24/03/2025 17:03:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/03/2025 16:27:14 | Sistema
Motivo: solicito as empresas que façam a analise completa dos itens 07,08 e 09 do edital, pois está faltando muitos documentos que não foram anexados.
24/03/2025 16:27:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 25/03/2025.
24/03/2025 16:27:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 25/03/2025.
24/03/2025 16:27:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 25/03/2025.
24/03/2025 16:27:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 25/03/2025.
20/03/2025
20/03/2025 17:07:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2025 16:51:45 | Sistema
Motivo: favor anexar a documentação conforme edital, pois após analise verificamos a falta de alguns documentos.
20/03/2025 16:51:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 21/03/2025.
20/03/2025 16:51:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 21/03/2025.
20/03/2025 16:51:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 21/03/2025.
20/03/2025 16:51:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 21/03/2025.
14/03/2025
14/03/2025 17:06:57 | Operador de Compra Direta
CERTAME SUSPENSO PARA ANALISE DE DOCUMENTAÇÃO
14/03/2025 12:57:27 | F. IMPERIO CERTIFICADO DIGITAL LTDA
Documentação Item 0001: Teste.
14/03/2025 12:39:32 | F. COMANDO CERTIFICACAO DIGITAL E TECNOL
Documentação Item 0004: segue documentação, estamos á disposição
14/03/2025 12:38:16 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.