CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO FÍSICA, ESTRUTURAL E DE ACESSIBILIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JACINTO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA
001/2026 FMS/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Renan Henrique Araújo Marinho Souza
Autoridade Competente:
ELAINE SALOMÃO DE SALES
Apoio:
DARLY MAIA BRITO, Emilly Maria da Conceição
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI...
Datas
Data de Publicação
16/03/2026 às 20:36
Inicio das Propostas
18/03/2026 às 11:40
Limite p/ Impugnações
28/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/04/2026 às 11:40
Abertura das Propostas
01/04/2026 às 11:45
Documentos
CE 0012026 FMS - UBS.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-15:08:25
PACOTE - X UBS.rar
Tipo: Orçamento-base
13/03/2026-15:01:01
RELATORIO DE CONFORMIDADE - ANALISE DE DOCUMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-15:12:32
Analise da Concorrência Eletrônica n 001.2026 assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-14:12:31
Analise da Concorrência Eletrônica n 001.2026 assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-09:49:29
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CTH BRASIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - F. MINHOZ DA COSTA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ADEQUAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JACINTO NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 241.973,32
Melhor lance:
R$ 238.967,61
Unidade:
SVÇ
27/05/2026
27/05/2026 15:18:18 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ELAINE SALOMÃO DE SALES.
19/05/2026
19/05/2026 13:41:20 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ELAINE SALOMÃO DE SALES.
19/05/2026 13:40:01 | Sistema
Justificativa: Recurso indeferido conforme decisão em anexo aos autos
19/05/2026 13:40:01 | Sistema
ELAINE SALOMÃO DE SALES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CTHT BRASIL EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
19/05/2026 13:37:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/05/2026 13:37:53 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/05/2026
14/05/2026 19:04:51 | Sistema
O fornecedor F. MINHOZ DA COSTA EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
10/05/2026
10/05/2026 19:26:43 | Sistema
O fornecedor CTHT BRASIL EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
06/05/2026
06/05/2026 13:14:42 | Agente de Contratação
INFORMO QUE APRESENTE SESSÃO SERÁ RETOMADA NO DIA 12/05/2026, ÀS 09:00 HORAS, SINTAM-SE TODOS DEVIDAMENTE NOTIFICADOS.
06/05/2026 13:13:44 | Agente de Contratação
CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA LICINTANTE CTHT BRASIL EIRELI QUANTO O JULGAMENTO DA REQUISTOS DE HABILITAÇÃO, DECLARO ABERTO O PRAZO PARA PAPRESENTAÇÃO DAS RAZÕES
06/05/2026 13:12:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/05/2026 às 23:59.
06/05/2026 12:56:59 | Agente de Contratação
ESTA ABERTO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA INTENÇÕES DE RECURSO EM FACE AO JULGAMENTO DA PROPOSTA APRESENTADA.
06/05/2026 12:56:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/05/2026 às 10:06.
06/05/2026 12:56:14 | Agente de Contratação
A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO IMEDIATA IMPORTARÁ NA PRECLUSÃO DO DIREITO DE RECORRER NESTA FASE DO CERTAME.
06/05/2026 12:55:55 | Agente de Contratação
CONSIDERANDO A ACEITAÇÃO DA PROPOSTA APRESENTADA PELA LICITANTE, POR ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INFORMA-SE QUE SERÁ ABERTO O PRAZO DE 10 (DEZ) MINUTOS PARA MANIFESTAÇÃO IMEDIATA E MOTIVADA DA INTENÇÃO DE RECURSO QUANTO AO JULGAMENTO DA PROPOSTA, NOS TERMOS DO ART. 165 DA LEI Nº 14.133/2021 E DO EDITAL.
06/05/2026 12:54:43 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/05/2026 12:54:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor F. MINHOZ DA COSTA EIRELI.
06/05/2026 12:54:07 | Agente de Contratação
DESSA FORMA, SERÁ DADO PROSSEGUIMENTO AO CERTAME, COM A CONVOCAÇÃO DA LICITANTE PARA A FASE SUBSEQUENTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DO EDITAL.
06/05/2026 12:53:49 | Agente de Contratação
INFORMO QUE A PROPOSTA DA LICITANTE SERÁ ACEITA, POR ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E AOS REQUISITOS DE ACEITABILIDADE PREVISTOS NO EDITAL.
06/05/2026 12:49:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise da Concorrência Eletrônica n 001.2026 assinado.pdf) em 06/05/2026 às 09:49.
06/05/2026 12:14:26 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES, VAMOS DA CONTINUIDADE AO NOSSO CERTAME.
05/05/2026
05/05/2026 21:00:57 | Agente de Contratação
INFORMA QUE SESSÃO SERÁ RETOMADA NO DIA 06/05/2026 ÀS 09:00 HORAS, SINTAM-SE TODOS DEVIDAMENTE NOTIFICADOS.
05/05/2026 21:00:34 | Agente de Contratação
PREZADOS, SESSÃO SUSPENSA EM RAZÃO DA EQUIPE TÉCNICA AINDA NÃO TER CONCLUIDO A ANALISE DA PROPOSTA APÓS A DILIGENICA.
05/05/2026 18:05:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2026 17:12:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise da Concorrência Eletrônica n 001.2026 assinado.pdf) em 05/05/2026 às 14:12.
05/05/2026 17:11:58 | Agente de Contratação
O NÃO ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA NO PRAZO ESTABELECIDO PODERÁ ENSEJAR A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA, NOS TERMOS DO EDITAL.
05/05/2026 17:11:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 17:11:24 | Agente de Contratação
FICA CONCEDIDO O PRAZO MÍNIMO DE 02 (DUAS) HORAS, CONTADAS DESTA CONVOCAÇÃO, PARA ENVIO DA PLANILHA CORRIGIDA POR MEIO DO SISTEMA.
05/05/2026 17:11:15 | Agente de Contratação
A PLANILHA DEVERÁ MANTER COMPATIBILIDADE COM O PROJETO BÁSICO E GARANTIR A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA.
05/05/2026 17:11:06 | Agente de Contratação
NÃO SERÁ ADMITIDA MAJORAÇÃO DO VALOR GLOBAL DA PROPOSTA;
05/05/2026 17:11:00 | Agente de Contratação
A CORREÇÃO DEVERÁ SE LIMITAR AO SANEAMENTO DAS INCONSISTÊNCIAS IDENTIFICADAS;
05/05/2026 17:10:51 | Agente de Contratação
RESSALTA-SE QUE:
05/05/2026 17:10:42 | Agente de Contratação
DESSA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ART. 64 DA LEI Nº 14.133/2021, FICA VOSSA SENHORIA CONVOCADA EM DILIGÊNCIA PARA PROMOVER A DEVIDA CORREÇÃO DA PLANILHA APRESENTADA.
05/05/2026 17:10:34 | Agente de Contratação
SENHOR LICITANTE, EM ANÁLISE À PROPOSTA APRESENTADA, FORAM IDENTIFICADAS INCONSISTÊNCIAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À PLANILHA DE REFERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO.
05/05/2026 17:09:50 | Agente de Contratação
SINTAM-SE TODOS DEVIDAMENTE NOTIFICADOS
05/05/2026 17:09:36 | Agente de Contratação
BOA TARDE SENHORES, VAMOS DA CONTINUIDADE AO NOSSO CERTAME.
04/05/2026
04/05/2026 19:57:02 | Agente de Contratação
PREZADO, INFORMO QUE APRESENTE SESSÃO ESTA SUSPENSA PARA ANALISE DA PROPOSTA APRESENTADA, SENDO O RETORNO CONSIGNADO PARA O DIA 04/05/2026 ÀS 14:00 HORAS. SITAM-SE TODOS DEVIDAMENTE NOTIFICADOS.
28/04/2026
28/04/2026 20:35:48 | Agente de Contratação
PREZADO, INFORMO QUE APRESENTE SESSÃO ESTA SUSPENSA PARA ANALISE DA PROPOSTA APRESENTADA, SENDO O RETORNO CONSIGNADO PARA O DIA 29/04/2026 ÀS 14:30 HORAS. SITAM-SE TODOS DEVIDAMENTE NOTIFICADOS.
28/04/2026 19:23:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/04/2026 18:19:39 | Agente de Contratação
RESSALTAMOS QUE OS DOCUMENTOS DEVEM SER ENVIADOS EM FORMATO PDF E EM FORMATO EDITÁVEL (EXCEL), PARA CONFERÊNCIA DOS CÁLCULOS.
28/04/2026 18:19:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 28/04/2026.
28/04/2026 18:18:50 | Agente de Contratação
DANDO PROSSEGUIMENTO AO CERTAME, COM FULCRO NO ITEM 11.5 DO EDITAL, FICA A EMPRESA CONVOCADA PARA ENCAMINHAR, VIA SISTEMA, NO PRAZO DE 02 (DUAS) HORAS, A PROPOSTA DE PREÇOS E A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DEVIDAMENTE AJUSTADAS AO NOVO VALOR NEGOCIADO E AOS APONTAMENTOS TÉCNICOS DO PARECER DE ENGENHARIA.
28/04/2026 18:18:27 | Agente de Contratação
PREZADA LICITANTE, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA RECEBE E ACEITA A CONTRAPROPOSTA NO VALOR GLOBAL DE (R$ 238.967,61), OBTIDA NESTA FASE DE NEGOCIAÇÃO (ART. 61 DA LEI 14.133/2021).
28/04/2026 17:59:38 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 238.967,61.
28/04/2026 17:58:40 | Agente de Contratação
SOLICITA-SE MANIFESTAÇÃO DA LICITANTE QUANTO À POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR OFERTADO.
28/04/2026 17:58:10 | Agente de Contratação
ESTA ABERTO O PRAZO DE NEGOCIAÇÃO.
28/04/2026 17:57:54 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:10 do dia 28/04/2026.
28/04/2026 17:52:29 | Agente de Contratação
CONSIDERANDO QUE O VALOR GLOBAL OFERTADO ATINGE O LIMITE MÁXIMO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO (R$ 241.973,32), E EM OBSERVÂNCIA AO DEVER DE BUSCA PELA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA (ART. 61 DA LEI 14.133/2021), SOLICITAMOS QUE A EMPRESA REAVALIE SUA OFERTA E APRESENTE UMA CONTRAPROPOSTA COM REDUÇÃO DE VALORES, ANTES DE PROSSEGUIRMOS COM A FASE DE DILIGÊNCIA FORMAL.
28/04/2026 17:51:57 | Agente de Contratação
PREZADA LICITANTE F. MINHOZ DA COSTA EIRELI, INFORMAMOS QUE A FASE DE NEGOCIAÇÃO ESTÁ SENDO REABERTA NESTE ATO. ESTA MEDIDA FUNDAMENTA-SE EM ANÁLISE TÉCNICA PRELIMINAR REALIZADA PELO SETOR DE ENGENHARIA, QUE IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE AJUSTES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DA PROPOSTA APRESENTADA.
28/04/2026 17:42:16 | Agente de Contratação
VAMOS DA CONTINUDADE AO NOSSO CERTAME, PEÇO DESCULPAS PELO ATRASO.