Processo deserto / Fracassado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ASFALTO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) A SER UTILIZADO NA PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO, CONFORME DESCRIÇÃO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

92025033/2025
Prefeitura Municipal de Capitão Poço
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA

Autoridade Competente:

FERNANDA OLIVEIRA LIMA

Apoio:

Anajeysa Carvalho de Souza

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/10/2025 às 18:20

Inicio das Propostas

20/10/2025 às 21:00

Limite p/ Impugnações

05/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/11/2025 às 13:30

Abertura das Propostas

07/11/2025 às 13:31

Documentos

07 EDITAL AQUISIÇAO massa asfaltica-ASS.pdf

Tipo: Edital

20/10/2025-15:19:33

DECISÃO DO PREGOEIRO SOBRE O RECURSO ADMINISTRATIVO- ass.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

04/12/2025-15:41:08

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CONCRETA ENGENHARIA EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - R C C DINIZ EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

MASSA ASFALTICA CBUQ.TIPO CONCRETO BETUMINOSO. MASSA ASFALTICA CBUQ.TIPO CONCRETO BETUMINOSO

Quantidade:

11000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 909,16

Melhor lance

-

Unidade:

t

05/12/2025
05/12/2025 15:46:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
05/12/2025 15:02:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/12/2025 às 12:12.
05/12/2025 15:02:14 | Sistema
O fornecedor CONCRETA ENGENHARIA EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
05/12/2025 15:02:14 | Sistema
Motivo: A empresa descumpriu o disposto nos itens 6.1 , do edital, uma vez que não enviou a proposta inicial exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto inicial com a descrição do objeto ofertado e o preço até a data e o horário de abertura estabelecido desta forma não atende os requisitos de habilitação.
05/12/2025 15:02:14 | Sistema
O fornecedor CONCRETA ENGENHARIA EIRELI foi inabilitado no processo.
05/12/2025 13:01:55 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes
04/12/2025
04/12/2025 18:59:18 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que a sessão será suspensa para análise da proposta e documentação. Retornaremos no dia 05/12/2025, às 10h, para a continuidade do certame. Sintam-se todos, desde já, devidamente NOTIFICADOS.
04/12/2025 18:58:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONCRETA ENGENHARIA EIRELI com lance de R$ 820,00.
04/12/2025 18:58:45 | Sistema
O fornecedor R C C DINIZ EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
04/12/2025 18:58:45 | Sistema
Motivo: Após o julgamento do recurso administrativo interposto no âmbito do presente certame conforme documento em anexo. Destaca-se que a decisão recursal apontou elementos que impactam diretamente a análise dos documentos de habilitação anteriormente realizados, impondo a Pregoeira a obrigação de revisar o ato praticado para assegurar o julgamento objetivo e a isonomia entre os licitantes.
04/12/2025 18:58:45 | Sistema
O fornecedor R C C DINIZ EIRELI foi inabilitado no processo.
04/12/2025 18:46:56 | Sistema
Motivo: Após o julgamento do recurso administrativo interposto no âmbito do presente certame, e tendo em vista a decisão da autoridade competente que deu provimento ao recurso, fica justificada a necessidade de reversão da fase de habilitação, a fim de garantir o estrito cumprimento do princípio da vinculação ao instrumento convocatório e da legalidade. Dessa forma, reabre-se a fase de habilitação, procedendo-se à nova análise das propostas e documentos, conforme a orientação determinada na decisão de mérito recursal, garantindo a regularidade, transparência e continuidade do procedimento licitatório.
04/12/2025 18:46:56 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
04/12/2025 18:41:08 | Sistema
Motivo: Conforme documento em anexo
04/12/2025 18:41:08 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
21/11/2025
21/11/2025 18:01:29 | Sistema
O fornecedor R C C DINIZ EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
17/11/2025
17/11/2025 13:15:14 | Sistema
O fornecedor CONCRETA ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
12/11/2025
12/11/2025 16:45:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/11/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 21/11/2025 às 18:00.
12/11/2025 16:44:14 | Pregoeiro
Senhores licitantes, em razão da manifestação de intenção de recurso nos item , declaramos aberto o prazo para a apresentação da peça recursal e das contrarrazões. Solicitamos a todos que fiquem atentos aos prazos estabelecidos.
12/11/2025 15:33:47 | Sistema
O fornecedor CONCRETA ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/11/2025 15:32:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/11/2025 às 12:42.
12/11/2025 15:32:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor R C C DINIZ EIRELI.
12/11/2025 15:26:38 | Sistema
O fornecedor CONCRETA ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/11/2025 15:20:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/11/2025 às 12:30.
12/11/2025 15:20:31 | Sistema
O fornecedor R C C DINIZ EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
12/11/2025 14:42:04 | Pregoeiro
Bom dia senhores Licitantes;
07/11/2025
07/11/2025 17:54:58 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que a sessão será suspensa para análise da proposta e documentação. Retornaremos no dia 12/11/2025, às 11h, para a continuidade do certame. Sintam-se todos, desde já, devidamente NOTIFICADOS.
07/11/2025 16:13:23 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
07/11/2025 15:02:02 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor R C C DINIZ EIRELI. O prazo de envio é até às 14:02 do dia 07/11/2025.
07/11/2025 14:56:58 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante R C C DINIZ EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 819,00.
07/11/2025 14:51:41 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/11/2025 13:49:31 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
07/11/2025 13:49:31 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
07/11/2025 13:48:56 | Pregoeiro
Iremos iniciar a fase de lance
07/11/2025 13:48:47 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
07/11/2025 13:48:47 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/11/2025 13:48:47 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
07/11/2025 13:48:47 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/11/2025 13:47:26 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
07/11/2025 13:47:21 | Pregoeiro
Srs. licitantes, daremos inicio a sessão Pública, neste momento iremos iniciar a análise das propostas.
07/11/2025 13:31:19 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes
20/10/2025
20/10/2025 18:20:49 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Conforme o Art. 4º § 1º, Inciso I, da Lei 14.133.