Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE HORAS DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, TORNO E SOLDA PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS (GASOLINA E DIESEL).

9/2025-010/2025
Prefeitura Municipal de Capitão Poço
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA

Autoridade Competente:

FERNANDA OLIVEIRA LIMA

Apoio:

Anajeysa Carvalho de Souza

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/04/2025 às 19:24

Inicio das Propostas

08/04/2025 às 20:30

Limite p/ Impugnações

23/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

23/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/04/2025 às 13:30

Abertura das Propostas

25/04/2025 às 13:31

Documentos

07 EDITAL serviço MECANICO-ass.pdf

Tipo: Edital

08/04/2025-16:23:24

CONTRATO__20250201 ASS.pdf ASSINADO.pdf

Tipo: Contrato

06/08/2025-12:37:22

CONTRATO__20250202 ASS.pdf ASSINADO.pdf

Tipo: Contrato

06/08/2025-12:38:39

CONTRATO_20250203 ASS.pdf ASSINADO.pdf

Tipo: Contrato

06/08/2025-12:41:06

CONTRATO_20250203 ASS.pdf ASSINADO.pdf

Tipo: Contrato

06/08/2025-12:41:23

CONTRATO_A_20250200 ASS.pdf ASSINADO.pdf

Tipo: Contrato

06/08/2025-12:42:25

CONTRATO__20250199 ASS.pdf ASSINADO.pdf

Tipo: Contrato

06/08/2025-12:42:58

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - L H MAGALHAES E OLIVEIRA SERV DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0002 - L H MAGALHAES E OLIVEIRA SERV DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0002 - J J K PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - J J K PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0002

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Serviços Mecânicos para Veículos a Gasolina

Quantidade:

1080,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 144,10

Melhor lance

R$ 72,98

Unidade:

h

Item 2

Homologado

Serviços Elétricos para Veículos a Gasolina

Quantidade:

180,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 155,92

Melhor lance

R$ 76,96

Unidade:

h

Item 3

Homologado

Serviços Lanternagem para Veículos a Gasolina

Quantidade:

860,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 152,00

Melhor lance

R$ 73,99

Unidade:

h

Item 4

Homologado

Serviços Mecânicos para Veículos a Diesel

Quantidade:

2450,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 139,98

Melhor lance

R$ 70,00

Unidade:

h

Item 5

Homologado

Serviços Elétricos para Veículos a Diesel

Quantidade:

750,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 133,20

Melhor lance

R$ 66,72

Unidade:

h

Item 6

Homologado

Serviços Lanternagem para Veículos a Diesel

Quantidade:

1180,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 139,83

Melhor lance

R$ 68,77

Unidade:

h

Item 7

Homologado

Serviços Mecânicos de Torno e Solda

Quantidade:

650,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 293,17

Melhor lance

R$ 146,58

Unidade:

h

11/06/2025
11/06/2025 14:57:47 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por FERNANDA OLIVEIRA LIMA.
11/06/2025 14:57:47 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por FERNANDA OLIVEIRA LIMA.
11/06/2025 14:57:47 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por FERNANDA OLIVEIRA LIMA.
11/06/2025 14:57:47 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por FERNANDA OLIVEIRA LIMA.
11/06/2025 14:57:47 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por FERNANDA OLIVEIRA LIMA.
11/06/2025 14:57:47 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por FERNANDA OLIVEIRA LIMA.
11/06/2025 14:57:47 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por FERNANDA OLIVEIRA LIMA.
11/06/2025 14:57:25 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por FERNANDA OLIVEIRA LIMA.
11/06/2025 14:57:25 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por FERNANDA OLIVEIRA LIMA.
11/06/2025 14:57:25 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por FERNANDA OLIVEIRA LIMA.
11/06/2025 14:57:25 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por FERNANDA OLIVEIRA LIMA.
11/06/2025 14:57:25 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por FERNANDA OLIVEIRA LIMA.
11/06/2025 14:57:25 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por FERNANDA OLIVEIRA LIMA.
11/06/2025 14:57:25 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por FERNANDA OLIVEIRA LIMA.
11/06/2025 14:53:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/06/2025
10/06/2025 12:51:44 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
10/06/2025 12:51:31 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/05/2025
20/05/2025 13:12:44 | Pregoeiro
Bom dia senhores Licitantes;
19/05/2025
19/05/2025 20:38:18 | Sistema
O fornecedor J J K PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
17/05/2025
17/05/2025 11:48:31 | Sistema
O fornecedor J J K PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0002.
16/05/2025
16/05/2025 20:55:17 | Sistema
O fornecedor L H MAGALHAES E OLIVEIRA SERV DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0002.
16/05/2025 20:55:04 | Sistema
O fornecedor L H MAGALHAES E OLIVEIRA SERV DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
13/05/2025
13/05/2025 18:31:17 | Pregoeiro
Senhores licitantes, assim, em ato contínuo, a sessão retornará dia 20/05/2025 as 10h.
13/05/2025 18:29:39 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 16/05/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 19/05/2025 às 18:00.
13/05/2025 18:29:39 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/05/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 19/05/2025 às 18:00.
13/05/2025 18:29:11 | Sistema
(CONT. 1) devidamente apresentados no recurso, dentro do prazo legal. Diante disso, solicitamos o registro desta manifestação e a concessão do prazo recursal, nos termos da legislação vigente.
13/05/2025 18:29:11 | Sistema
Intenção: Prezados, a empresa L H MAGALHÃES E OLIVEIRA SERV. DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.782.804/0001-86, manifesta, de forma tempestiva, sua intenção de interpor recurso administrativo em face da habilitação e classificação da empresa J J K PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTORES EIRELI, CNPJ nº 09.320.499/0001-99, no âmbito do Pregão Eletrônico, realizado por esta Prefeitura. A decisão é passível de questionamento, tendo em vista que a referida empresa deixou de apresentar o balanço patrimonial do exercício de 2023, contrariando o disposto no art. 67, I, da Lei nº 14.133/2021, que exige a apresentação dos dois últimos exercícios exigíveis. Além disso, foram verificadas propostas com descontos superiores a 50%, sem que o pregoeiro exigisse a respectiva planilha de composição de custos, como foi feito em relação a outras licitantes, o que representa violação ao princípio da isonomia. Outras falhas e fundamentos complementares serão... (CONTINUA)
13/05/2025 18:29:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
13/05/2025 18:29:09 | Sistema
(CONT. 1) serão devidamente apresentados no recurso, dentro do prazo legal. Diante disso, solicitamos o registro desta manifestação e a concessão do prazo recursal, nos termos da legislação vigente.
13/05/2025 18:29:09 | Sistema
Intenção: Prezados, a empresa L H MAGALHÃES E OLIVEIRA SERV. DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.782.804/0001-86, manifesta, de forma tempestiva, sua intenção de interpor recurso administrativo em face da habilitação e classificação da empresa J J K PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTORES EIRELI, CNPJ nº 09.320.499/0001-99, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 010/2025, realizado por esta Prefeitura. A decisão é passível de questionamento, tendo em vista que a referida empresa deixou de apresentar o balanço patrimonial do exercício de 2023, contrariando o disposto no art. 67, I, da Lei nº 14.133/2021, que exige a apresentação dos dois últimos exercícios exigíveis. Além disso, foram verificadas propostas com descontos superiores a 50%, sem que o pregoeiro exigisse a respectiva planilha de composição de custos, como foi feito em relação a outras licitantes, o que representa violação ao princípio da isonomia. Outras falhas e fundamentos complementares... (CONTINUA)
13/05/2025 18:29:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
13/05/2025 18:29:02 | Sistema
(CONT. 1) manifestação e o consequente cumprimento do prazo legal para apresentação do recurso, o qual será devidamente protocolado com os fundamentos jurídicos e comprovações pertinentes.
13/05/2025 18:29:02 | Sistema
Intenção: Prezados, a empresa L H MAGALHÃES E OLIVEIRA SERV. DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.782.804/0001-86, manifesta, tempestivamente, sua intenção de interpor recurso administrativo em face da decisão de desclassificação proferida no âmbito do Pregão Eletrônico, promovido por esta Prefeitura. A decisão que desclassificou a empresa se fundamenta, de forma equivocada, na suposta ausência de comprovação de capacidade técnica. Contudo, foram devidamente anexados aos autos diversos documentos hábeis — incluindo 24 notas fiscais emitidas como prestadora de serviços, atestados de capacidade técnica emitidos por entes públicos, bem como outros elementos que comprovam a regular atuação da empresa no mercado. Entendemos que houve análise parcial da documentação apresentada, o que fere os princípios da legalidade, isonomia, julgamento objetivo e ampla concorrência, conforme estabelece a Lei nº 14.133/2021. Assim, requeremos o registro desta... (CONTINUA)
13/05/2025 18:29:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/05/2025 18:29:00 | Sistema
(CONT. 1) registro desta manifestação e o consequente cumprimento do prazo legal para apresentação do recurso, o qual será devidamente protocolado com os fundamentos jurídicos e comprovações pertinentes.
13/05/2025 18:29:00 | Sistema
Intenção: Prezados, a empresa L H MAGALHÃES E OLIVEIRA SERV. DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.782.804/0001-86, manifesta, tempestivamente, sua intenção de interpor recurso administrativo em face da decisão de desclassificação proferida no âmbito do Pregão Eletrônico nº 010/2025, promovido por esta Prefeitura. A decisão que desclassificou a empresa se fundamenta, de forma equivocada, na suposta ausência de comprovação de capacidade técnica. Contudo, foram devidamente anexados aos autos diversos documentos hábeis — incluindo 24 notas fiscais emitidas como prestadora de serviços, atestados de capacidade técnica emitidos por entes públicos, bem como outros elementos que comprovam a regular atuação da empresa no mercado. Entendemos que houve análise parcial da documentação apresentada, o que fere os princípios da legalidade, isonomia, julgamento objetivo e ampla concorrência, conforme estabelece a Lei nº 14.133/2021. Assim, requeremos o... (CONTINUA)
13/05/2025 18:29:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/05/2025 17:33:36 | Sistema
O fornecedor L H MAGALHAES E OLIVEIRA SERV DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/05/2025 17:32:48 | Sistema
O fornecedor L H MAGALHAES E OLIVEIRA SERV DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.
13/05/2025 17:24:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2025 às 14:40.
13/05/2025 17:24:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2025 às 14:40.
13/05/2025 17:24:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2025 às 14:40.
13/05/2025 17:24:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2025 às 14:40.
13/05/2025 17:24:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2025 às 14:40.
13/05/2025 17:24:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2025 às 14:40.
13/05/2025 17:24:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2025 às 14:40.
13/05/2025 17:24:17 | Sistema
Para o item 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J J K PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES EIRELI.
13/05/2025 17:24:17 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J J K PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES EIRELI.
13/05/2025 17:24:17 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J J K PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES EIRELI.
13/05/2025 17:24:17 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J J K PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES EIRELI.