Contratação de serviços de construção de uma Creche Padrão SEDUC, do Programa Creches por Todo o Pará, no município de Capanema, com recursos oriundos do Convenio nº 063/2023-SEDUC, firmado com a Secretaria de Estado da Educação-SEDUC e o Município de...
001/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LAISE MARTINS LEAL
Autoridade Competente:
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Apoio:
ANDREIA FERNANDES MONTEIRO
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/06/2024 às 10:57
Inicio das Propostas
19/06/2024 às 11:59
Limite p/ Impugnações
28/06/2024 às 11:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/06/2024 às 11:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/07/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
03/07/2024 às 12:00
Documentos
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA - CRECHE PADRÃO FNDE_CRECHE POR TODO O PARÁ.pdf
Tipo: Edital
18/06/2024-11:52:27
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - CONST DE CRECHE - SEDUC.pdf
Tipo: Edital
18/06/2024-11:52:27
ANEXO III - CRECHE POR TODO PARÁ_REV.rar
Tipo: Edital
18/06/2024-11:52:27
ANEXO IV - MAPA DE SITUAÇAO E LOCALIZACAO - 240227_PR1_CRECHE_LOC_SIT-Layout1.pdf
Tipo: Edital
18/06/2024-11:52:27
EDITAL CONC 001.2024 - CRECHE SEDUC.pdf
Tipo: Edital
18/06/2024-11:52:27
OUTROS ARQUIVOS.zip
Tipo: Edital
24/06/2024-12:35:15
OUTROS ARQUIVOS.zip
Tipo: Edital
24/06/2024-12:35:17
PARECER JURÍDICO 2024-0724001 - RECURSO TEXAS - CONC 01-2024 - CRECHE-ASS.pdf
Tipo: Edital
25/07/2024-11:46:55
CONTRATO nº 2607001-2024 CCL- PMC - 18 Fls. - CONST DE CRECHE - SEDUC.pdf
Tipo: Contrato
28/11/2024-15:34:21
CONTRATO nº 2607001-2024 CCL- PMC - 18 Fls. - CONST DE CRECHE - SEDUC.pdf
Tipo: Contrato
28/11/2024-15:34:27
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CIRCULO ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de uma Creche Padrão SEDUC, do Programa Creches por Todo o Pará, no município de Capanema...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.733.199,77
Melhor lance
R$ 6.577.777,77
Unidade:
SVÇ
25/07/2024
25/07/2024 14:48:51 | Sistema
O item 0001 foi homologado por FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO.
25/07/2024 14:48:46 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO.
25/07/2024 14:46:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO 2024-0724001 - RECURSO TEXAS - CONC 01-2024 - CRECHE-ASS.pdf) em 25/07/2024 às 11:46.
25/07/2024 14:46:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/07/2024 14:42:34 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/07/2024
18/07/2024 14:24:08 | Sistema
O fornecedor CIRCULO ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
15/07/2024
15/07/2024 20:08:02 | Sistema
O fornecedor TEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
10/07/2024
10/07/2024 15:19:39 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 15/07/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 18/07/2024 às 18:00.
10/07/2024 15:19:04 | Sistema
Intenção: devido o pregoeiro desconsiderar os erros da Proposta da empresa Círculo que ensejaram na desclassificação das outras empresas neste mesmo certame, dando indicios de favorecimento e devido a não permitir que nossa empresa anexasse nossa proposta equalizada, só nos resta o Mandado de Segurança. Bom dia e boa sorte a todos
10/07/2024 15:19:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2024 15:18:58 | Sistema
Intenção: Temos intenção de interpor recurso na esfera administrativa e encaminhar uma cópia do processo para o ministério publico.
10/07/2024 15:18:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2024 15:18:42 | Sistema
Intenção: A empresa Círculo apresentou proposta com CPU indicando parcela de mão de obra indicada como Insumo, portanto deve ser desclassificada
10/07/2024 15:18:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2024 15:18:34 | Sistema
Intenção: A Empresa Circulo deixou de apresentar o Seguro Garantia com as paginas completas uma vez que na analise do novo documento está expressa o numero de paginas ou seja o documento foi alterado.
10/07/2024 15:18:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2024 15:15:47 | Sistema
Intenção: A empresa Círculo apresentou itens na Composição de Preço Unitário sem parcela de mão de obra, o que já ensejou em desclassificação de propostas de outras empresas neste mesmo processo. Portanto, atendendo ao mesmo critério utilizado pelo pregoeiro a empresa Círculo deve ser desclassificada
10/07/2024 15:15:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2024 15:15:40 | Sistema
Intenção: A empresa Círculo deixou atender ao Edital quando não apresentou a documentação de garantia completa.
10/07/2024 15:15:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2024 15:14:31 | Sistema
Intenção: Temos intenção de interpor recurso de vido a proposta da empresa Círculo conter erros que ensejaram desclassificação de outras empresa, portanto deverá ser desclassificada também
10/07/2024 15:14:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2024 15:14:24 | Sistema
Intenção: Isso é uma palhaçada quer dizer que a empresa Circulo anexa um comprovante de pagamento do Seguro Garantia que nao corresponde com o objeto da licitação ela exclui pagas para omitir a informação do pagamento verdadeiro e agora ela vai ter o direito de apresentar um novo documento. Vamos denunciar esse processo para o ministério Publico pois não pode ser anexado documentos novos referente a Habilitação. Nesse Caso em tela estpa claro o prigilevio que a empresa está tendo nesse processo.
10/07/2024 15:14:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2024 15:14:13 | Sistema
Intenção: Vamos recorrer uma vez que o Seguro Gerantia da Circulo está faltando páginas e o boleto e o comprovante de pagamento não condiz com o valor correto de acordo com o boleto e o Seguro garantia consultado no sistema da JNS. Ou seja, a Circulo não tem Seguro Garantia para a Proposta em questão válida.
10/07/2024 15:14:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2024 15:14:05 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso
10/07/2024 15:14:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2024 15:13:24 | Sistema
Intenção: Apresentou item 24.2.2.1 sem nenhuma parcela referente a mão de obra
10/07/2024 15:13:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2024 15:13:11 | Sistema
Intenção: Essse seu procedimento Sr. Agente está ferindo o processo licitatório, conforme estabe o edital e a proprria lei das licitações. Pois só poderia pedi a proposta financeira sem o ajustes se não houve a permissão de lance. os Licitantes ofertaram lances e por esse motivo ela necessário fazer o ajuste nos preços das porpostas. Está havendo um equivoco de sua parte muito grande.
10/07/2024 15:13:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2024 15:13:04 | Sistema
Intenção: No item 13,2,1 apesentou ajudante com valor diferente das outras composições
10/07/2024 15:13:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2024 15:12:42 | Sistema
Intenção: Não indicou no item 2.16 nenhum tipo de mão de obra
10/07/2024 15:12:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2024 15:12:11 | Sistema
Intenção: indicou no item 2.3 Carpinteiro R$ 23,79 e no 2.4 R$ 23,73, No item 2.3 Ajudante R$ 19.16 e no 2.4 R$ 19,06
10/07/2024 15:12:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2024 15:12:05 | Sistema
Intenção: intenção de recuso, há vista de oSr. Agente de contração está esquecendo que o licitante vencedor do lance tem o direito de 2 horas para enviar proposta com os valores readequados. Isso para todas as empresas está sendo equivocado seu procedimento e faz com o processo torne se vicioso e que venha a ser cancelado porque está em desarcordo com a nova ldei das licitações e o próprio edital.
10/07/2024 15:12:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2024 15:11:58 | Sistema
Intenção: Quem assina as planilhas da proposta é Engenheiro Mecânico, indo contra o Edital que pede Engenheiro Civil
10/07/2024 15:11:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2024 15:11:51 | Sistema
Intenção: planilha de preços com erro
10/07/2024 15:11:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2024 15:11:45 | Sistema
Intenção: Solicitamos a inabilitação da empresa Texas Construções, devido ao valores unitários da Mão de Obra, estarem inferiores ao que rege aos salários da CONVENÇÃO COLETIVA, como segue abaixo: CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS. Na composição de custo unitário composição 88261 - SINAPI, no seu INSUMO 00001214 - SINAPI - CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS (HORISTA) aparece o valor de: R$ 15,22 a hora Tirando os Encargos Sociais (88,37%), fica R$ 8,08 (a hora) Multiplicando por 220h/Mês - temos: R$ 1.777,57/Mês O Sindicato da Categoria determina como o salário mínimo deste ajudante de tantos outros, também o valor de R$ 1.889,51 (Agosto de 2022 até Julho de 2023). Portanto o referido profissional, na composição da TEXAS CONSTRUÇÕES, ESTÁ ABAIXO DO SALÁRIO DA CATEGORIA E SOLICITAMOS SUA INABILITAÇÃO
10/07/2024 15:11:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2024 15:11:38 | Sistema
Intenção: Solicitamos a inabilitação da empresa Texas Construções, devido ao valores unitários da Mão de Obra, estarem diferentes para a mesma função, como segue abaixo: AUXILIAR DE SERRALHEIRO. Na composição auxiliar de custo unitário da composição 88251 - SINAPI, no seu INSUMO 00000252 - SINAPI - AUXILIAR DE SERRALHEIRO (HORISTA) aparece o valor de: R$ 12,13, enquanto que na composição 280009 - SEDOP, no seu insumo MO252000 - AJUDANTE DE SERRALHEIRO (HORISTA) aparece o valor de R$ 11,69 Portanto tem erro na composição da TEXAS CONSTRUÇÕES, E SOLICITAMOS SUA INABILITAÇÃO.
10/07/2024 15:11:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2024 15:11:31 | Sistema
Intenção: Solicitamos a inabilitação da empresa Texas Construções, devido ao valores unitários da Mão de Obra, estarem diferentes para a mesma função, como segue abaixo: AUXILIAR DE ELETRICISTA. Na composição auxiliar de custo unitário do composição 88247 - SINAPI, no seu INSUMO 00000247 - SINAPI - AUXILIAR DE ELETRICISTA (HORISTA) aparece o valor de: R$ 12,13, enquanto que na composição 280007 - SEDOP, no seu insumo MO247000 - AJUDANTE DE ELETRICISTA (HORISTA) aparece o valor de R$ 11,69 Portanto tem erro na composição da TEXAS CONSTRUÇÕES, E SOLICITAMOS SUA INABILITAÇÃO
10/07/2024 15:11:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.