O Autoridade Competente adicionou o arquivo (18 - CONTRATO 20250200.pdf) em 17/03/2025 às 09:19.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (15 - CONTRATO 20240883.pdf) em 19/06/2024 às 14:19.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (11 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf) em 04/06/2024 às 10:08.

O Lote 0001 foi homologado por AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA.

O Lote 0001 foi adjudicado por AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 09/05/2024 às 14:07.

Justificativa: Negada as intenções recursais prolatadas em fase pregressa do certame, por perca do objeto, vez que, a empresa vencedora naquele momento foi desclassificada pelos próprios motivos manifestados nas intenções, logo, caso haja interesse residual de recorrer em relação a atual vencedora ou motivos relacionados a eventual desclassificação/inabilitação, favor manifestar-se novamente, para nova análise de admissibilidade do pleito.

Intenção: Registro intenção de recurso, uma vez que a primeira colocada não é funerária.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Negada as intenções recursais prolatadas em fase pregressa do certame, por perca do objeto, vez que, a empresa vencedora naquele momento foi desclassificada pelos próprios motivos manifestados nas intenções, logo, caso haja interesse residual de recorrer em relação a atual vencedora ou motivos relacionados a eventual desclassificação/inabilitação, favor manifestar-se novamente, para nova análise de admissibilidade do pleito.

Intenção: Conforme edital item 8.17 Se o(a) Agente de Contratação(a) entender que o lance ofertado é absolutamente inexequível ou verificar que houve erro de digitação, deverá excluí-lo do sistema, a fim de não prejudicar a competitividade. a) Considera-se absolutamente inexequível a proposta que reduzir o valor do último lance ofertado em mais de 85%.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Negada as intenções recursais prolatadas em fase pregressa do certame, por perca do objeto, vez que, a empresa vencedora naquele momento foi desclassificada pelos próprios motivos manifestados nas intenções, logo, caso haja interesse residual de recorrer em relação a atual vencedora ou motivos relacionados a eventual desclassificação/inabilitação, favor manifestar-se novamente, para nova análise de admissibilidade do pleito.

Intenção: Conforme edital item 8.17 Se o(a) Agente de Contratação(a) entender que o lance ofertado é absolutamente inexequível ou verificar que houve erro de digitação, deverá excluí-lo do sistema, a fim de não prejudicar a competitividade. a) Considera-se absolutamente inexequível a proposta que reduzir o valor do último lance ofertado em mais de 85%.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Negada as intenções recursais prolatadas em fase pregressa do certame, por perca do objeto, vez que, a empresa vencedora naquele momento foi desclassificada pelos próprios motivos manifestados nas intenções, logo, caso haja interesse residual de recorrer em relação a atual vencedora ou motivos relacionados a eventual desclassificação/inabilitação, favor manifestar-se novamente, para nova análise de admissibilidade do pleito.

Intenção: Conforme edital item 8.17 Se o(a) Agente de Contratação(a) entender que o lance ofertado é absolutamente inexequível ou verificar que houve erro de digitação, deverá excluí-lo do sistema, a fim de não prejudicar a competitividade. a) Considera-se absolutamente inexequível a proposta que reduzir o valor do último lance ofertado em mais de 85%.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Negada as intenções recursais prolatadas em fase pregressa do certame, por perca do objeto, vez que, a empresa vencedora naquele momento foi desclassificada pelos próprios motivos manifestados nas intenções, logo, caso haja interesse residual de recorrer em relação a atual vencedora ou motivos relacionados a eventual desclassificação/inabilitação, favor manifestar-se novamente, para nova análise de admissibilidade do pleito.

Intenção: Conforme edital item 8.17 Se o(a) Agente de Contratação(a) entender que o lance ofertado é absolutamente inexequível ou verificar que houve erro de digitação, deverá excluí-lo do sistema, a fim de não prejudicar a competitividade. a) Considera-se absolutamente inexequível a proposta que reduzir o valor do último lance ofertado em mais de 85%.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/05/2024 às 14:06.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VALTEMIR MIRANDA.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Solicito a empresa VALTEMIR MIRANDA que apresente os documentos de habilitação.

Motivo: Solicito a empresa VALTEMIR MIRANDA que apresente os documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:26 do dia 09/05/2024.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.045.591,00 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Solicito a empresa VALTEMIR MIRANDA apresente os valores unitários de sua proposta final diretamente no sistema, informando o valor final de cada item que compõe o lote. Salientando que a empresa não precisa apresentar proposta escrita e composta, pois, não ofertou desconto superior a cinquenta por cento do estimado, fugindo da regra contida na cláusula 11.3 do edital.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/05/2024 às 13:09.

O lote 0001 tem como novo arrematante VALTEMIR MIRANDA com lance de R$ 1.045.592,20.

(CONT. 1) registrando que o atestado emitido pelo Município de Palmeiras do Tocantins não consta expressos os quantitativos dos serviços prestados, porém, como forma de diligência, nos termos da cláusula 12.10, r), do edital, foi consultado o portal da transparência do referido município (LINK: https://palmeirasdotocantins.to.gov.br/licitacoes.php) e constatado os quantitativos através da ata de registro de preços, ao qual segue anexada no portal, conforme registro no chat: 09/05/2024 12:37:55, assim, face ao exposto, resta a empresa declarada INABILITADA do certame por descumprir a cláusula 12.7, a), III, do edital.

Motivo: Em análise aos documentos de habilitação, resta constatado que a empresa não cumpre a exigência contida na cláusula 12.7, a), III, do edital, quanto aos itens número 3 e 4, referente aos serviços de formalização e translado, ao qual o edital exige a comprovação de cinquenta por cento do total licitado, ou seja, comprovação de 75 serviços de formalização e 30.000 km de translado, porém, nos atestados de capacidade técnica apresentados consta somente 10 serviços de formalização no atestado emitido pelo Município de Aguiarnópolis e no atestado emitido pelo Município de Palmeiras do Tocantins consta somente 20 serviços de formalização, totalizando 30 serviços, inferior ao solicitado no edital, sobre o serviços de translado, consta somente 7.000 km no atestado emitido pelo Município de Aguiarnópolis e no atestado emitido pelo Município de Palmeiras do Tocantins consta somente 10.000 km, totalizando 17.000 km o que é inferior ao solicitado no edital,... (CONTINUA)

O fornecedor N. G. ARRUDA FILHO LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (ARP - 005.2022 - Pregão E[...].pdf) em 09/05/2024 às 12:37.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito a empresa N. G. ARRUDA FILHO LTDA que apresente os documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 09/05/2024.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 901.306,10 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Motivo: Aberto prazo para que a empresa se manifeste acerca de eventual manifestação de prazo acerca do envio da proposta.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 09/05/2024.

Solicito a empresa N. G. ARRUDA FILHO LTDA apresente os valores unitários de sua proposta final diretamente no sistema, informando o valor final de cada item que compõe o lote. Salientando que a empresa não precisa apresentar proposta escrita e composta, pois, não ofertou desconto superior a cinquenta por cento do estimado, fugindo da regra contida na cláusula 11.3 do edital.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/05/2024 às 11:50.

O lote 0001 tem como novo arrematante N. G. ARRUDA FILHO LTDA com lance de R$ 905.577,58.