Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Pará.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº018/2024-FMS-CPL
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Marcela Pereira Guedes de Assumpção
Autoridade Competente:
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO
Apoio:
MARCOS VINICIUS LOPES DE FARIA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/04/2024 às 17:05
Inicio das Propostas
22/04/2024 às 10:59
Limite p/ Impugnações
03/05/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/05/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/05/2024 às 10:59
Abertura das Propostas
07/05/2024 às 11:00
Documentos
Edital_ortopedia_e_trauma_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/04/2024-10:00:17
PRIMEIRA_ALTERACAO_AO_EDITAL_ORTOPEDIA_E_TRAUMA_assinado.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
19/04/2024-14:06:29
PRIMEIRA_ALTERACAO_AO_EDITAL_ORTOPEDIA_E_TRAUMA_assinado.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
19/04/2024-14:07:16
PRIMEIRA_ALTERACAO_AO_EDITAL_ORTOPEDIA_E_TRAUMA_assinado.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
19/04/2024-14:07:42
PRIMEIRA_ALTERACAO_AO_EDITAL_ORTOPEDIA_E_TRAUMA_assinado.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
19/04/2024-14:08:18
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/04/2024-16:37:47
ANALISE_DE_RECURSO_ADMINISTRATIVO_-_ortopedia_assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
20/05/2024-09:46:58
CND MUNICIPAL ATUALIZADA - FLORIANO & CIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2024-12:11:44
16 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf
Tipo: Ata Geral
06/06/2024-11:47:26
20 - CONTRATO 20241131 - FLORIANO ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2024-11:11:37
24 - PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO 20241131.pdf
Tipo: Outros documentos
13/10/2025-14:20:17
20 - CONTRATO 20241131 - FLORIANO ASS.pdf
Tipo: Contrato
25/08/2026-08:54:00
34 - SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO 20241131.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
25/08/2026-09:02:34
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - FLORIANO & CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - J.D. ARIZA BOLANDO SERVICOS MEDICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE I - VALOR GLOBAL
13/10/2025
13/10/2025 17:20:17 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (24 - PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO 20241131.pdf) em 13/10/2025 às 14:20.
20/08/2024
20/08/2024 14:11:37 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (20 - CONTRATO 20241131 - FLORIANO ASS.pdf) em 20/08/2024 às 11:11.
06/06/2024
06/06/2024 14:47:26 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (16 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf) em 06/06/2024 às 11:47.
23/05/2024
23/05/2024 16:43:54 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA.
23/05/2024 16:43:48 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA.
21/05/2024
21/05/2024 15:38:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/05/2024 15:16:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2024 às 12:36.
21/05/2024 15:15:50 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FLORIANO & CIA LTDA.
21/05/2024 15:15:40 | Pregoeiro
A empresa FLORIANO CIA LTDA apresentou a certidão municipal vencida, talvez devido ao decurso do lançamento dos documentos até a atual data, logo, considerando o enquadramento como ME/EPP e considerando a cláusula 12.10, b), II, do edital, foi atualizada a certidão e anexada aos autos processuais para conferência de todos.
21/05/2024 15:11:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CND MUNICIPAL ATUALIZADA - FLORIANO & CIA LTDA.pdf) em 21/05/2024 às 12:11.
21/05/2024 14:46:45 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante FLORIANO & CIA LTDA com lance de R$ 2.949.500,98.
21/05/2024 14:46:45 | Sistema
Motivo: Conforme é visto no sistema de licitação eletrônica, a senhora MARIA DO SOCORRO HOLANDA, participa no certame como pessoa física não empresária, o que é vedado pela cláusula 4.2, a), do edital, ademais, o próprio objeto do certame determina a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA, não sendo possível a participação como pessoa física.
21/05/2024 14:46:45 | Sistema
O fornecedor MARIA DO SOCORRO HOLANDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
21/05/2024 14:44:58 | Pregoeiro
(CONT. 1) capacidade técnica emitido pela empresa MEDIC FACIL CLÍNICA E LABORATORIO EIRELI.
21/05/2024 14:44:58 | Pregoeiro
CORREÇÃO: A licitante segue inabilitada do certame por não apresentar o balanço patrimonial dos dois últimos exercícios sociais, conforme determina a cláusula 12.5, a), do edital, apresentando os balanços relativos aos exercícios de 2021 e 2022, porém, conforme disposto no Código Civil brasileiro (art. 1078, inciso I), o balanço patrimonial deve ser fechado ao término de cada exercício social e apresentado até o quarto mês seguinte, assim, desde o dia primeiro de maio de 2024 deve ser apresentado o balanço referente ao ano de 2023, logo, a empresa deveria ter apresentado os balanços dos exercicicos de 2022 e 2023, ademais, foi ainda aberta diligência para apresentação do balanço patrimonial de 2023, considerando poder ser uma condiçao préexistente e assim evitar a inabilitação da empresa, todavia, a licitante não apresentou o documento mesmo em diligência. Ainda, a emprresa segue inabailitada, por descumprir as diligências determinadas acerca do atestado de... (CONTINUA)
21/05/2024 14:41:02 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MARIA DO SOCORRO HOLANDA com lance de R$ 2.634.299,00.
21/05/2024 14:41:02 | Sistema
O fornecedor URSA SERVICOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
21/05/2024 14:41:02 | Sistema
(CONT. 1) capacidade técnica emitido pela empresa MEDIC FACIL CLÍNICA E LABORATORIO EIRELI.
21/05/2024 14:41:02 | Sistema
Motivo: A licitante segue inabilitada do certame por não apresentar o balanço patrimonial dos dois últimos exercícios sociais, conforme determina a cláusula 12.5, a), do edital, apresentando os balanços relativos aos exercícios de 2021 e 2022, porém, conforme disposto no Código Civil brasileiro (art. 1078, inciso I), o balanço patrimonial deve ser fechado ao término de cada exercício social e apresentado até o quarto mês seguinte, assim, desde o dia primeiro de maio de 2023 deve ser apresentado o balanço referente ao ano de 2023, logo, a empresa deveria ter apresentado os balanços dos exercicicos de 2022 e 2023, ademais, foi ainda aberta diligência para apresentação do balanço patrimpnial de 2023, considerando poder ser uma condiçao préexistente e assim evitar a inabilitação da empresa, todavia, a licitante não apresentou o documento mesmo em diligência. Ainda, a emprresa segue inabailitada, por descumprir as diligências determinadas acerca do atestado de... (CONTINUA)
21/05/2024 14:41:02 | Sistema
O fornecedor URSA SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
21/05/2024 13:32:40 | Sistema
(CONT. 1) inabilitação sumária. Ademais, registramos que o atestado de capacidade técnica apresentado, emitido pela empresa MEDIC FACIL CLÍNICA E LABORATORIO EIRELI, suscitou dúvidas em relação a execução dos serviços, assim, de forma complementar, com base no artigo 64, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e no inciso III da alínea b) do item 12.10 do edital, para averiguar a veracidade de documento apresentado, solicito que apresente, sob pena de inabilitação, a(s) nota(s) fiscal(is) e contrato de prestação de serviços que deu origem ao referido atestado apresentado, no prazo de uma hora, sob pena de inabilitação, podendo o prazo ser prorrogado por igual período, desde que solicitado tempestivamente pela licitante.
21/05/2024 13:32:40 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa apresentou os documentos no momento de cadastro das propostas, informamos que fora analiasada a documentação de habilitação e constatado que a licitante URSA SERVICOS LTDA apresentou o balanço patrimonial referente aos exercicios de 2022 e 2021, porém, conforme disposto no Código Civil brasileiro (art. 1078, inciso I), o balanço patrimonial deve ser fechado ao término de cada exercício social e apresentado até o quarto mês seguinte, assim, desde o dia primeiro de maio de 2023 deve ser apresentado o balanço referente ao ano de 2023. Nestes termos a licitante descumpre os termos do edital, item 12.5 a) que solicita o “Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais (grifei)”, porém, considerando poder ser uma condição preexistente, ou seja, existente na data de abertura do certame, solicito a empresa que apresente o balanço relativo ao exercício de 2023 como forma de diligência, evitando a... (CONTINUA)
21/05/2024 13:32:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:33 do dia 21/05/2024.
21/05/2024 12:50:56 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa vencedora que apresente os documentos de habilitação.
21/05/2024 12:50:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:51 do dia 21/05/2024.
21/05/2024 12:50:03 | Pregoeiro
Declaro reaberta a sessão.
20/05/2024
20/05/2024 12:49:10 | Pregoeiro
Mediante análise de recurso, ao qual ensejou na inabilitação da empresa outrora vencedora, e com fundamento na cláusula 14.1, a), do edital, convoco todos os interessados para reabertura da sessão pública no dia 21 de maio de 2024 às 09h:50min , obedecendo o prazo estipulado na cláusula 14.3 do edital.
20/05/2024 12:48:54 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante URSA SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.182.164,00.
20/05/2024 12:48:54 | Sistema
Motivo: Licitante inabilitada conforme análise de recurso.
20/05/2024 12:48:54 | Sistema
O fornecedor J.D. ARIZA BOLANDO SERVICOS MEDICOS EIRELI foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
20/05/2024 12:48:27 | Sistema
Motivo: Licitante inabilitada conforme análise de recurso.
20/05/2024 12:48:27 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
20/05/2024 12:46:58 | Sistema
Motivo: Análise em anexo
20/05/2024 12:46:58 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
16/05/2024
16/05/2024 13:50:23 | Sistema
Motivo: A Equipe de Contratação de Canaã dos Carajás, considerando os questionamentos realizados em sede recursal, vem por meio deste, com base no 64, da Lei 14.133/21 e item 22.2 do Edital, solicitar junto à licitante J.D. ARIZA BOLANO SERVICOS MEDICOS LTDA, na pessoa de seus sócios administradores, que apresente as notas fiscais referentes a prestação dos serviços objeto do atestado de capacidade técnica emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, de modo a comprovar o quantitativo dos serviços executados. Também solicita-se que a licitante apresente prova de exequibilidade devidamente retificada, considerando que os custos do profissional que irá executar os serviços deve ser incluído na composição de mão de obra, de modo que não se confunda lucro de pessoa jurídica com pessoa física. Os documentos devem ser apresentados dentro do prazo estipulado, à serem anexadas no portal, sob pena de desclassificação no certame.
16/05/2024 13:50:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 17/05/2024.
15/05/2024
15/05/2024 18:12:58 | Sistema
O fornecedor J.D. ARIZA BOLANDO SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
10/05/2024
10/05/2024 18:37:13 | Sistema
O fornecedor FLORIANO & CIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
07/05/2024
07/05/2024 15:31:10 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/05/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/05/2024 às 23:59.
07/05/2024 15:30:49 | Sistema
Intenção: Recorreremos da decisão, uma vez que o fornecedor não comprovou, a contento, a exequibilidade de sua proposta, conforme se provará.
07/05/2024 15:30:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/05/2024 15:30:47 | Sistema
Intenção: Declaro intenção contra a empresa declarada vencedora pois a mesma não atende aos requisitos de habilitação
07/05/2024 15:30:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/05/2024 15:30:45 | Sistema
Intenção: Não comprovou o fornecimento de 50% de todos os itens exigidos pelo edital e a exequibilidade está incompleta (sem composição de custo para o médico, curva abc de insumos e materiais, convenção coletiva utilizada, comprovante do simples nacional para conferência das alíquotas constantes dos encargos e BDI dentre outros vícios).
07/05/2024 15:30:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/05/2024 15:30:43 | Sistema
Intenção: Os valores ofertados são inexequíveis e estão completamente fora da realidade do mercado para a nossa região.
07/05/2024 15:30:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/05/2024 15:30:42 | Sistema
Intenção: Inexequibilidade dos valores.
07/05/2024 15:30:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/05/2024 15:30:40 | Sistema
Intenção: Declaro intenção contra a empresa declarada vencedora pois a mesma não atende aos requisitos de habilitação.