Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços ornamentação natalina, com locação dos enfeites, adornos, instalação, manutenção e retirada dos ornamentos natalinos a serem utilizados na Avenida Weyne Cavalcante, nas praças do espaço...
Nº 189/2024-PMCC-CPL/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Marcela Pereira Guedes de Assumpção
Autoridade Competente:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha
Apoio:
MARCOS VINICIUS LOPES DE FARIA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/11/2024 às 15:31
Inicio das Propostas
05/11/2024 às 19:00
Limite p/ Impugnações
15/11/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/11/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/11/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
21/11/2024 às 12:00
Documentos
Edital natal 2024.pdf
Tipo: Edital
05/11/2024-12:31:17
3 - ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2024-13:25:16
Natal - 2024 - Imagens Colocirdas.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2024-11:53:19
17 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
13/12/2024-12:43:07
20 - CONTRATO 20241456.pdf
Tipo: Outros documentos
13/12/2024-12:43:25
21 - CONTRATO 20241457.pdf
Tipo: Outros documentos
13/12/2024-12:43:42
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - JR SOARES ATACADISTA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - MBS NEGÓCIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - MBS NEGÓCIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - ATOMOS CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - ATOMOS CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PIXEL DESIGNER - CRIACAO, PRODUCAO E EXECUCAO DE PROJETOS ARTISTICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PIXEL DESIGNER - CRIACAO, PRODUCAO E EXECUCAO DE PROJETOS ARTISTICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PIXEL DESIGNER - CRIACAO, PRODUCAO E EXECUCAO DE PROJETOS ARTISTICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - PIXEL DESIGNER - CRIACAO, PRODUCAO E EXECUCAO DE PROJETOS ARTISTICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1 - ORNAMENTAÇÃO DE AVENIDAS, RUAS E PRAÇAS
Lote 2 - LOTE 02 - ORNAMENTAÇÃO COM INSTALAÇÃO ESPECIALIZADA
13/12/2024
13/12/2024 15:43:42 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (21 - CONTRATO 20241457.pdf) em 13/12/2024 às 12:43.
13/12/2024 15:43:25 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (20 - CONTRATO 20241456.pdf) em 13/12/2024 às 12:43.
13/12/2024 15:43:07 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (17 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf) em 13/12/2024 às 12:43.
03/12/2024
03/12/2024 17:51:10 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por Josemira Raimunda Diniz Gadelha.
03/12/2024 17:51:10 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Josemira Raimunda Diniz Gadelha.
03/12/2024 17:51:04 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por Josemira Raimunda Diniz Gadelha.
03/12/2024 17:51:04 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Josemira Raimunda Diniz Gadelha.
03/12/2024 16:35:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/12/2024 16:33:15 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
03/12/2024 16:33:11 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
30/11/2024
30/11/2024 01:56:55 | Sistema
O fornecedor PIXEL DESIGNER - CRIACAO, PRODUCAO E EXECUCAO DE PROJETOS ARTISTICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0002.
30/11/2024 01:56:31 | Sistema
O fornecedor PIXEL DESIGNER - CRIACAO, PRODUCAO E EXECUCAO DE PROJETOS ARTISTICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
30/11/2024 01:56:13 | Sistema
O fornecedor PIXEL DESIGNER - CRIACAO, PRODUCAO E EXECUCAO DE PROJETOS ARTISTICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
30/11/2024 01:55:52 | Sistema
O fornecedor PIXEL DESIGNER - CRIACAO, PRODUCAO E EXECUCAO DE PROJETOS ARTISTICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
29/11/2024
29/11/2024 20:29:15 | Sistema
O fornecedor ATOMOS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0002.
27/11/2024
27/11/2024 02:11:28 | Sistema
O fornecedor ATOMOS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
27/11/2024 01:20:17 | Sistema
O fornecedor MBS NEGÓCIOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0002.
27/11/2024 01:19:48 | Sistema
O fornecedor MBS NEGÓCIOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
25/11/2024
25/11/2024 14:02:12 | Sistema
O fornecedor JR SOARES ATACADISTA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
21/11/2024
21/11/2024 21:03:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 26/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/11/2024 às 23:59.
21/11/2024 21:03:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 26/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/11/2024 às 23:59.
21/11/2024 21:02:24 | Sistema
(CONT. 1) a empresa se identificou durante o registro das propostas descumprindo as regras do edital. a empresa ATOMOS CONSTRUCOES LTDA deixou de apresentar declarações conforme as agências do edital, iremos fundamentar na peça recursal.
21/11/2024 21:02:24 | Sistema
Intenção: A rejeição sumária da intenção de recurso, no âmbito de pregão eletrônico ou presencial, afronta os arts. Art. 165. `PAR` 1º, uma vez que o registro da intenção de recurso deve atender aos requisitos de sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação, não podendo ter seu mérito julgado de antemão. A manifestação vale para todos os itens. Deste modo recorremos contra a decisão do pregoeiro o qual as empresas PIXEL DESIGNER - CRIACAO, PRODUCAO E EXECUCAO DE PROJETOS ARTISTICOS LTDA e ATOMOS CONSTRUCOES LTDA HABILITADA. Contestamos os atestados apresentados pela a empresa PIXEL DESIGNER - CRIACAO, PRODUCAO E EXECUCAO DE PROJETOS ARTISTICOS LTDA, pois os mesmo consta registros entretanto alguns não consta registrado no atestado o quantifica-vos dos itens executados, salientamos ainda que os atestados apresentados os quais consta registrados as quantidades os mentos não atende os 50% conforme as exigências do item 12.7,a) do edital. (ii)... (CONTINUA)
21/11/2024 21:02:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
21/11/2024 21:02:15 | Sistema
(CONT. 1) a empresa se identificou durante o registro das propostas descumprindo as regras do edital. a empresa ATOMOS CONSTRUCOES LTDA deixou de apresentar declarações conforme as agências do edital, iremos fundamentar na peça recursal.
21/11/2024 21:02:15 | Sistema
Intenção: A rejeição sumária da intenção de recurso, no âmbito de pregão eletrônico ou presencial, afronta os arts. Art. 165. `PAR` 1º, uma vez que o registro da intenção de recurso deve atender aos requisitos de sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação, não podendo ter seu mérito julgado de antemão. A manifestação vale para todos os itens. Deste modo recorremos contra a decisão do pregoeiro o qual as empresas PIXEL DESIGNER - CRIACAO, PRODUCAO E EXECUCAO DE PROJETOS ARTISTICOS LTDA e ATOMOS CONSTRUCOES LTDA HABILITADA. Contestamos os atestados apresentados pela a empresa PIXEL DESIGNER - CRIACAO, PRODUCAO E EXECUCAO DE PROJETOS ARTISTICOS LTDA, pois os mesmo consta registros entretanto alguns não consta registrado no atestado o quantifica-vos dos itens executados, salientamos ainda que os atestados apresentados os quais consta registrados as quantidades os mentos não atende os 50% conforme as exigências do item 12.7,a) do edital. (ii)... (CONTINUA)
21/11/2024 21:02:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
21/11/2024 21:02:13 | Sistema
Intenção: Venho, respeitosamente, registrar a intenção de recurso com relação as empresas PIXEL DESIGNER - CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS EIRELI, E JR SOARES, uma vez que descumpriram o item 7.3, alínea C do edital, ao se identificarem no momento de cadastrar a propostas no sistema. E ainda, a empresa PIXELnão cumpriu ao item 12.7 - alínea III do edital. Nesse toar, requer a desclassificação das empresas no certame, em conformidade com o presente edital e legislação pertinente.
21/11/2024 21:02:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
21/11/2024 20:53:12 | Sistema
O fornecedor MBS NEGÓCIOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
21/11/2024 20:53:07 | Sistema
O fornecedor MBS NEGÓCIOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
21/11/2024 20:52:27 | Sistema
O fornecedor ATOMOS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
21/11/2024 20:46:18 | Sistema
Intenção: Segundo o edital art. 9.3. Neste procedimento será assegurada a preferência de contratação para as ME, EPP e MEI locais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, nos termos do `PAR`3º do Art. 48 da Lei nº Complementar 123/2006, cumulado com o art. 10, inciso III, alínea b), da Lei Municipal nº 921/2020. a) Entende-se como Microempreendedor Individual, Micro Empresa e Pequena Empresa Local aquela sediada no município de Canaã dos Carajás – PA; b) Entende-se como Microempreendedor Individual, Micro Empresa e Pequena Empresa Regional aquela constante da Região Geográfica Imediata de Parauapebas, definida sob o código 15001, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que compreende, além de Canaã dos Carajás, os municípios de Parauapebas, Curionópolis e Eldorado dos Carajás. Visto isso solicitamos a aplicação da lei municipal.
21/11/2024 20:46:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
21/11/2024 20:46:15 | Sistema
Intenção: Segundo o edital art. 9.3. Neste procedimento será assegurada a preferência de contratação para as ME, EPP e MEI locais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, nos termos do `PAR`3º do Art. 48 da Lei nº Complementar 123/2006, cumulado com o art. 10, inciso III, alínea b), da Lei Municipal nº 921/2020. a) Entende-se como Microempreendedor Individual, Micro Empresa e Pequena Empresa Local aquela sediada no município de Canaã dos Carajás – PA; b) Entende-se como Microempreendedor Individual, Micro Empresa e Pequena Empresa Regional aquela constante da Região Geográfica Imediata de Parauapebas, definida sob o código 15001, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que compreende, além de Canaã dos Carajás, os municípios de Parauapebas, Curionópolis e Eldorado dos Carajás. Visto isso solicitamos a aplicação da lei municipal.
21/11/2024 20:46:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
21/11/2024 20:46:13 | Sistema
Intenção: A empresa arrematante não pode ser declarada vencedora, tendo em vista que seu lance/proposta apresenta fortes indício de inexequibilidade, conforme dispõe o item 11.4 do Edital do PE 119/2024 - SRP, bem como ainda não houve apresentação dos documentos de habilitação, conforme item 6.2
21/11/2024 20:46:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
21/11/2024 20:45:43 | Sistema
Intenção: A empresa arrematante não pode ser declarada vencedora porque suas proposta apresenta indícios de inexequibilidade, conforme dispõe o item 11.4 do Edital do PE 119/2024 - SPR, bem como ainda não foi apresentada a documentação de habilitação, conforme item 6.2
21/11/2024 20:45:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
21/11/2024 20:45:37 | Sistema
Intenção: Segundo o edital art. 9.3. Neste procedimento será assegurada a preferência de contratação para as ME, EPP e MEI locais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, nos termos do `PAR`3º do Art. 48 da Lei nº Complementar 123/2006, cumulado com o art. 10, inciso III, alínea b), da Lei Municipal nº 921/2020. a) Entende-se como Microempreendedor Individual, Micro Empresa e Pequena Empresa Local aquela sediada no município de Canaã dos Carajás – PA; b) Entende-se como Microempreendedor Individual, Micro Empresa e Pequena Empresa Regional aquela constante da Região Geográfica Imediata de Parauapebas, definida sob o código 15001, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que compreende, além de Canaã dos Carajás, os municípios de Parauapebas, Curionópolis e Eldorado dos Carajás. Visto isso solicitamos a aplicação da lei municipal.
21/11/2024 20:45:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
21/11/2024 20:45:35 | Sistema
Intenção: Conforme item 12.7 do EDITAL – Solicita que a empresa vencedora apresente atestado com mínimo 50% referente aos itens 11, 12, 22, 23. Favor observar que a empresa PIXEL não apresentou atestado de 50% do item 11.
21/11/2024 20:45:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
21/11/2024 20:42:42 | Sistema
O fornecedor JR SOARES ATACADISTA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
21/11/2024 20:41:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2024 às 18:01.
21/11/2024 20:41:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2024 às 18:01.
21/11/2024 20:40:50 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ATOMOS CONSTRUCOES LTDA.
21/11/2024 20:40:42 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PIXEL DESIGNER - CRIACAO, PRODUCAO E EXECUCAO DE PROJETOS ARTISTICOS LTDA.
21/11/2024 20:24:07 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.