Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Transporte Eletivo e de Urgência e Emergência em Ambulância, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã dos Carajás, estado...
Nº 172/2024-FMS-CPL/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Marcela Pereira Guedes de Assumpção
Autoridade Competente:
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO
Apoio:
MARCOS VINICIUS LOPES DE FARIA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/01/2025 às 14:57
Inicio das Propostas
08/01/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
18/01/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/01/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/01/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
22/01/2025 às 12:00
Documentos
Edital remoção de pacientes 2024.pdf
Tipo: Edital
19/12/2024-10:39:01
Edital com TR RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
19/12/2024-12:16:30
Julgamento da Impugnação - Análise de impugnação remoção de pacientes.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/12/2024-11:29:55
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS + DOCS ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/12/2024-19:06:10
Julgamento da Impugnação - Análise de impugnação remoção de pacientes.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/12/2024-19:07:07
alteração edital ambulâncias.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
08/01/2025-11:51:22
Julgamento da Impugnação - analise impugnação remoção de pacientes II.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/01/2025-17:56:33
Esclarecimentos - NOVO ESCLARECIMENTO + DOCS ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/01/2025-17:57:23
analise esclarecimentos remoção de pacientes I.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2025-15:24:00
analise esclarecimentos remoção de pacientes II.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2025-15:24:22
24 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2025-09:13:31
24 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS..pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2025-08:06:52
MANDADO.pdf
Tipo: Determinação judicial
20/05/2025-14:06:55
REVOGAÇÃO DA LIMINAR.pdf
Tipo: Determinação judicial
03/07/2025-09:48:44
31 - CONTRATO N°20250845 - SAUDE E VIDA ass.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2025-13:05:49
31 - CONTRATO N°20250845 - SAUDE E VIDA ass.pdf
Tipo: Contrato
01/09/2026-09:58:59
38 - PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO 20250845.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
01/09/2026-10:01:16
38 - PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO 20250845.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
02/09/2026-10:04:23
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - pedido esclarecimento ambulancia 2025.pdf ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO + DOCS ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - NOVA IMPUGNAÇÃO + DOCS ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - B R CONSTRUCOES LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - JHONATAN SANTOS NOLETO SERVIÇOS MÉDICOS - EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - A G SERVICOS MEDICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - B R CONSTRUCOES LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - SAUDE E VIDA REMOCOES DE PACIENTES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - SAUDE E VIDA REMOCOES DE PACIENTES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - SAUDE E VIDA REMOCOES DE PACIENTES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - SAUDE E VIDA REMOCOES DE PACIENTES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE UNICO
16/09/2025
16/09/2025 16:05:49 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (31 - CONTRATO N°20250845 - SAUDE E VIDA ass.pdf) em 16/09/2025 às 13:05.
09/07/2025
09/07/2025 12:37:03 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 7.388.190,00 para corresponder a proposta readequada.
09/07/2025 12:37:03 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
03/07/2025
03/07/2025 13:30:49 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
03/07/2025 13:25:48 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/07/2025 12:52:29 | Autoridade Competente
Por razões meramente operacionais junto ao sistema, convoco a licitante SAUDE E VIDA REMOCOES DE PACIENTES LTDA a apresentar novamente proposta readequada por meio de campo próprio do sistema, incluindo os valores já consignados em sua proposta.
03/07/2025 12:52:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 04/07/2025.
03/07/2025 12:48:44 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (REVOGAÇÃO DA LIMINAR.pdf) em 03/07/2025 às 09:48.
06/06/2025
06/06/2025 21:21:39 | Sistema
O fornecedor SAUDE E VIDA REMOCOES DE PACIENTES LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
03/06/2025
03/06/2025 12:59:02 | Sistema
O fornecedor B R CONSTRUCOES LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
29/05/2025
29/05/2025 15:59:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 03/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/06/2025 às 23:59.
29/05/2025 15:39:53 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recorrer, uma vez, que os documentos de habilitação devem ser analisados à época da abertura desta sessão, qual seja 22/01/2025, conforme previsão constante no edital, logo, considerando o lapso temporal entre abertura oficial dessa sessão e abertura realizada neste momento, poderá ocorrer a necessidade de atualização de alguns documentos, caso a agente de contratação veja necessidade, concedendo novo prazo para juntada dos documentos que a mesma julgar pertinente, ademais, a proposta de preço encontra-se com valores em consononcia com adequado no sistema, inexistindo qualquer erro na proposta. As razões recursais iremos juntar todos os documentos atualizados que não foram solicitados por essa agente de contratação, ferindo os termos do edital.
29/05/2025 15:39:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
29/05/2025 15:39:12 | Sistema
O fornecedor B R CONSTRUCOES LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/05/2025 15:36:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 12:56.
29/05/2025 15:34:17 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SAUDE E VIDA REMOCOES DE PACIENTES LTDA com lance de R$ 9.836.680,00.
29/05/2025 15:34:17 | Sistema
(CONT. 1) de nova certidão. Vez que a licitante não faz jus ao benefício do tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar 123/2006, impossível é ofertar prazo para que a mesma apresente os documentos fiscais devidamente regularizados. Desta feita, não resta outra alternativa senão a inabilitação da licitante em tela, em razão do descumprimento dos item 12.8 c) e d), 12.7 c), 12.9 a), 12.9 c).
29/05/2025 15:34:17 | Sistema
Motivo: Primeiramente, cumpre relatar que a proposta apresentada pela licitante possui itens com valores unitários acima do estimado, mesmo após a solicitação de correção, incorrendo assim na vedação contida no item 11.2 do Edital. Ademais, a licitante apresentou certidão de inscrição no CRM inválida (data já expirada), não apresentou balanço patrimonial referente ao ano calendário de 2024, exigível na presente data, assim como apresenta certidão de regularidade junto ao FGTS vencida, bem como apresenta certidão negativa de débitos federais vencida e certidão negativa de falência e concordata vencida. Utilizando da prerrogativa prevista no item 12.10 r), em diligência realizada junto aos sítios eletrônicos dos órgãos fiscais, restou impossibilitado a confirmação da regularidade fiscal da licitante junto à Receita Federal, vez que, no presente dia, a mesma não possui qualquer certidão de regularidade junto ao fisco federal válida, tampouco é possível a emissão... (CONTINUA)
29/05/2025 15:34:17 | Sistema
O fornecedor B R CONSTRUCOES LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
29/05/2025 14:37:24 | F. B R CONSTRUCOES LOCACOES DE MAQUINAS
Documentação Lote 0001: Prezada Agente de Contratação, segue proposta de preço para análise e aprovação, bem como, os documentos de habilitação conforme item 12.2 e 12.10 letra b do edital.
29/05/2025 14:37:12 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2025 12:51:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:07 do dia 29/05/2025.
29/05/2025 12:50:48 | Pregoeiro
Embora o prazo máximo previsto no Edital seja de duas horas, considerando que a licitante deverá apresentar também os documentos de habilitação, concedo a prorrogação do prazo por mais duas horas.
29/05/2025 12:35:59 | F. B R CONSTRUCOES LOCACOES DE MAQUINAS
Documentação Lote 0001: Sra. Agente de Contratação, considerando que ainda estamos ajustando à propostas de preço aos lances finais ofertados por esta licitante, bem como, que houve de forma muito estranha o corrompimento de alguns arquivos que compõem o conjunto da proposta orçamentária, erro no PDF, vimos solicitar a dilatação do prazo por período igual ao inicialmente concedido, nos termos do Art. 29, `PAR` 2º da IN SEGES nº 73/2022, para apresentação da proposta e seus anexos, em conformidade com edital e a lei, em atenção ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade.
29/05/2025 11:29:56 | F. B R CONSTRUCOES LOCACOES DE MAQUINAS
Documentação Lote 0001: Prezada Agente de Contratação, em tempo, informamos que estamos adequadando a proposta de preço para envio no tempo solicitado, não excluido a possibilidade de solicitação de dilatação de prazo, após aprovação da proposta de preço, iremos encaminhar os documenrtos de habilitação no prazo constante no item 12.2 do edital, tudo em respeito ao principio da legalidade e da vinculação do instrumento convocatório.
29/05/2025 11:27:48 | Sistema
Motivo: Reitero a convocação da lictante para apresentação da proposta nos termos do item 11.3 do edital, em tempo considerando o principio da celeridade e eficiencia, não vislumbrando qualquer prejuizo tambem solicito a apresentação dos documentos de habilitação.
29/05/2025 11:27:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:07 do dia 29/05/2025.
29/05/2025 11:22:49 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
29/05/2025 11:19:24 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
29/05/2025 11:15:06 | Pregoeiro
Solicito que a licitante retifique a proposta readequada, dentro do prazo ofertado considerando que há itens com valores superiores ao estimado, que é vedado pelo item 11.2 do edital.
29/05/2025 11:11:00 | F. B R CONSTRUCOES LOCACOES DE MAQUINAS
Documentação Lote 0001: Bom dia! prezada agente de contratação, solicitamos que primeiramente seja aprovado a proposta de preço e somente após decisão sobre proposta, seja solicitado documentos de habilitação, em cumprimento aos termos do edital.
29/05/2025 11:09:07 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
29/05/2025 11:08:03 | Sistema
Motivo: Solicito que o licitante apresente os documentos de habilitação, nos termos exigidos pelo Edital.
29/05/2025 11:08:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:07 do dia 29/05/2025.
29/05/2025 11:06:55 | Pregoeiro
Convoco o licitante arrematante para enviar a proposta atualizada em conformidade com o último lance ofertado no prazo determinado, a ser digitada por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação, conforme determinação da cláusula 11.5 do edital.
29/05/2025 11:06:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:05 do dia 29/05/2025.
29/05/2025 11:01:30 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante B R CONSTRUCOES LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI com lance de R$ 7.199.000,00.
29/05/2025 11:01:30 | Sistema
Motivo: Em cumprimento à decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
29/05/2025 11:01:30 | Sistema
O fornecedor B R CONSTRUCOES LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
29/05/2025 11:01:30 | Sistema
Motivo: Reclassificação do fornecedor B R CONSTRUCOES LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI.
29/05/2025 11:01:30 | Sistema
O lance para o lote 0001 no valor de R$ 7.388.190,00 foi desclassificado.
29/05/2025 11:01:04 | Pregoeiro
Bom dia.
29/05/2025 10:59:51 | Sistema
Motivo: Em cumprimento à decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
29/05/2025 10:59:51 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO.
29/05/2025 10:59:27 | Sistema
Motivo: Em cumprimento à decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
29/05/2025 10:59:27 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO.
20/05/2025
20/05/2025 17:06:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MANDADO.pdf) em 20/05/2025 às 14:06.
20/05/2025 17:05:32 | Pregoeiro
Em cumprimento à decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (documento em anexo), convoco os licitantes para a retomada do certame, com a reabertura da sessão pública online, a ser realizada no dia 29 de maio de 2025, às 08h00.
08/04/2025
08/04/2025 11:06:52 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (24 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS..pdf) em 08/04/2025 às 08:06.
07/04/2025
07/04/2025 12:13:31 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (24 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf) em 07/04/2025 às 09:13.