Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, conforme...
Benefício Local
129/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Marcela Pereira Guedes de Assumpção
Autoridade Competente:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha
Apoio:
MARCOS VINICIUS LOPES DE FARIA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/07/2024 às 17:16
Inicio das Propostas
12/07/2024 às 10:59
Limite p/ Impugnações
27/07/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/07/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/07/2024 às 10:59
Abertura das Propostas
31/07/2024 às 11:00
Documentos
Edital_passagem_aerea_PMCC_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/07/2024-14:15:44
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
15/12/2020-00:00
13 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
24/10/2024-11:09:31
17 - CONTRATO 20250183 - PMCC ass.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2025-09:16:45
19 - CONTRATO 20250186 - SEMDEC ass.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2025-09:20:39
21 - CONTRATO 20250190 - SEMMA ass.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2025-09:21:32
23 -CONTRATO 20250189 - SEMPRU (1) ass.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2025-09:21:54
26 - CONTRATO 20251248.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-13:37:11
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - INOVVE TURISMO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - BARAO TURISMOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO
Quantidade:
485
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 98,10
Melhor lance
R$ 14,55
Unidade:
SVÇ
16/01/2026
16/01/2026 16:37:11 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (26 - CONTRATO 20251248.pdf) em 16/01/2026 às 13:37.
31/03/2025
31/03/2025 12:21:54 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (23 -CONTRATO 20250189 - SEMPRU (1) ass.pdf) em 31/03/2025 às 09:21.
31/03/2025 12:21:32 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (21 - CONTRATO 20250190 - SEMMA ass.pdf) em 31/03/2025 às 09:21.
31/03/2025 12:20:39 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (19 - CONTRATO 20250186 - SEMDEC ass.pdf) em 31/03/2025 às 09:20.
31/03/2025 12:16:45 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (17 - CONTRATO 20250183 - PMCC ass.pdf) em 31/03/2025 às 09:16.
24/10/2024
24/10/2024 14:09:31 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (13 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf) em 24/10/2024 às 11:09.
09/10/2024
09/10/2024 15:54:13 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Josemira Raimunda Diniz Gadelha.
09/10/2024 15:54:07 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Josemira Raimunda Diniz Gadelha.
27/09/2024
27/09/2024 14:53:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/09/2024 14:49:20 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/08/2024
10/08/2024 00:53:21 | Sistema
O fornecedor FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
10/08/2024 00:52:59 | Sistema
O fornecedor FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
06/08/2024
06/08/2024 19:47:55 | Sistema
O fornecedor BARAO TURISMOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
06/08/2024 16:51:12 | Sistema
O fornecedor INOVVE TURISMO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
01/08/2024
01/08/2024 13:19:31 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 06/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/08/2024 às 23:59.
01/08/2024 13:17:14 | Sistema
Intenção: Sr pregoeiro, notamos que a atual arrematante não apresentou certidão simplificada juntamente com a delcaração assinada pelo contator de ME e EPP segundo o item 6.3.5.Em sendo ME/EPP, comprovação de Enquadramento na condição de ME ou EPP, através da Certidão Simplificada Consolidada emitida pela Junta Comercial, atualizada e em vigor, juntamente com a declaração firmada por contador;
01/08/2024 13:17:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/08/2024 13:17:00 | Sistema
Intenção: O fornecedor vem REGISTRAR A INTENÇÃO DE RECURSO no item 001, dentro do prazo estabelecido no item 13.1, tendo em vista que a empresa vencedora não apresentou a certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante exigida no item 12.9, c, do edital do processo licitatório.
01/08/2024 13:17:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/08/2024 13:16:47 | Sistema
Intenção: declaramos intenção de recurso pela habilitação da empresa, a mesma não apresentou sua composição de acordo o edital, não apresentou a curva abc em acordo e não apresentou nenhum orçamento e pgdas, as demais alegações sobre a composição e demais colocaremos no recurso.
01/08/2024 13:16:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/08/2024 13:16:27 | Sistema
Intenção: Manifestamos, por meio desta, nossa intenção de recorrer contra a desclassificação de nossa proposta na licitação em questão. Ressaltamos que os documentos exigidos dizem respeito a licitações que envolvem obras e serviços com mão de obra exclusiva, sendo dispensáveis ao objeto licitado. Ademais, o próprio edital não apresentou qualquer modelo PREENCHIDO desses documentos, o que reforça a inadequação da exigência ao contexto específico. Solicitamos, assim, a reconsideração da decisão para assegurar a correta condução do processo licitatório.
01/08/2024 13:16:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/08/2024 13:16:17 | Sistema
Intenção: O fornecedor vem REGISTRAR A INTENÇÃO DE RECURSO no item 01, dentro do prazo estabelecido no item 13.1, tendo em vista que a empresa vencedora não respeitou o limite de redução o que torna a proposta inexequível, nos termos da legislação aplicável ao presente processo licitatório.
01/08/2024 13:16:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/08/2024 13:16:16 | Sistema
Intenção: O fornecedor vem REGISTRAR A INTENÇÃO DE RECURSO no item 01, dentro do prazo estabelecido no item 13.1, tendo em vista que a empresa vencedora não respeitou o limite de redução o que torna a proposta inexequível, nos termos da legislação aplicável ao presente processo licitatório.
01/08/2024 13:16:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/08/2024 12:59:29 | Sistema
O fornecedor ENCONTRE SUA VIAGEM PARAUAPEBAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/08/2024 12:47:38 | Sistema
O fornecedor BARAO TURISMOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/08/2024 12:46:01 | Sistema
O fornecedor M DE N P C ANAISSE - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/08/2024 12:46:01 | Sistema
O fornecedor INOVVE TURISMO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/08/2024 12:42:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/08/2024 às 10:02.
01/08/2024 12:42:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
01/08/2024 11:02:04 | F. FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO
Documentação Item 0001: comunicamos que as composiçoes esta dentro desta pasta
01/08/2024 11:01:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/08/2024 10:59:55 | Sistema
(CONT. 1) composição, sob pena de desclassificação da proposta de preços. EVENTUAIS INCENTIVOS, SOB QUALQUER TÍTULO, RECEBIDOS PELAS AGÊNCIAS DAS COMPANHIAS AÉREAS, NÃO PODERÃO SER CONSIDERADOS PARA AFERIÇÃO DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, UTILIZANDO POR ANALOGIA A NORMA CONTIDA NO ART. 7º, `PAR`5º, da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. Em caso de necessidade de dilação do prazo, a licitante deverá solicitar via chat, de forma fundamentada.
01/08/2024 10:59:55 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 11.3. do edital, para análise da viabilidade da proposta, considerando que o valor proposto possuí lance final inferior a 50 (cinquenta por cento) do valor de referência, a licitante deverá apresentar, no prazo determinado, a planilha de composição de custos e formação de preços, ainda, deverá ser apresentado junto a planilha de quantidades a Composição do BDI e Tributos, Composição de Encargos Sociais e Obrigações Trabalhistas, Planilha de Composição Unitária dos Preços propostos e Planilha contendo a curva ABC de insumos, materiais e mão de obra, e considerando a regra contida na cláusula 11.5 do Edital, solicito a proponente que apresente a comprovação dos preços dos itens, insumos e mão de obra pertencentes a faixa A da CURVA ABC, através de orçamento ou nota fiscal de entrada, em relação de mão de obra, que comprove os custos através da apresentação da Convenção Coletiva o Trabalho ou Acordo Coletivo do Trabalho utilizados na... (CONTINUA)
01/08/2024 10:59:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 01/08/2024.
01/08/2024 10:59:26 | Sistema
Motivo: Declaro reaberta a sessão
01/08/2024 10:59:26 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
31/07/2024
31/07/2024 20:43:43 | Sistema
Motivo: Considerando o horário, suspendo a sessão, com retorno marcado para amanhã (01/08/2024) às 08h:00min. Boa noite a todos.
31/07/2024 20:43:43 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
31/07/2024 20:42:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA com lance de R$ 14,55.
31/07/2024 20:42:16 | Sistema
Motivo: A empresa declinou, conforme mensagem encaminhada no chat.
31/07/2024 20:42:16 | Sistema
O fornecedor SSM COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
31/07/2024 20:42:04 | Sistema
Motivo: A empresa declinou, conforme mensagem encaminhada no chat.
31/07/2024 20:42:04 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SSM COMERCIO E SERVICOS LTDA no item 0001.
31/07/2024 20:35:00 | F. SSM COMERCIO E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: DECLINO
31/07/2024 20:21:20 | Sistema
(CONT. 1) composição, sob pena de desclassificação da proposta de preços. EVENTUAIS INCENTIVOS, SOB QUALQUER TÍTULO, RECEBIDOS PELAS AGÊNCIAS DAS COMPANHIAS AÉREAS, NÃO PODERÃO SER CONSIDERADOS PARA AFERIÇÃO DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, UTILIZANDO POR ANALOGIA A NORMA CONTIDA NO ART. 7º, `PAR`5º, da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. Em caso de necessidade de dilação do prazo, a licitante deverá solicitar via chat, de forma fundamentada.
31/07/2024 20:21:20 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 11.3. do edital, para análise da viabilidade da proposta, considerando que o valor proposto possuí lance final inferior a 50 (cinquenta por cento) do valor de referência, a licitante deverá apresentar, no prazo determinado, a planilha de composição de custos e formação de preços, ainda, deverá ser apresentado junto a planilha de quantidades a Composição do BDI e Tributos, Composição de Encargos Sociais e Obrigações Trabalhistas, Planilha de Composição Unitária dos Preços propostos e Planilha contendo a curva ABC de insumos, materiais e mão de obra, e considerando a regra contida na cláusula 11.5 do Edital, solicito a proponente que apresente a comprovação dos preços dos itens, insumos e mão de obra pertencentes a faixa A da CURVA ABC, através de orçamento ou nota fiscal de entrada, em relação de mão de obra, que comprove os custos através da apresentação da Convenção Coletiva o Trabalho ou Acordo Coletivo do Trabalho utilizados na... (CONTINUA)