Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, de forma fracionada,...
Benefício Local
115/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Marcela Pereira Guedes de Assumpção
Autoridade Competente:
LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ
Apoio:
MARCOS VINICIUS LOPES DE FARIA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/06/2024 às 18:24
Inicio das Propostas
20/06/2024 às 10:59
Limite p/ Impugnações
01/07/2024 às 10:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/07/2024 às 10:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/07/2024 às 10:59
Abertura das Propostas
04/07/2024 às 11:00
Documentos
Edital_passagem_aerea_FME_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-15:23:48
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
15/12/2020-00:00
pamentos encontrados.rar
Tipo: Outros documentos
05/07/2024-12:20:44
DILIGÊNCIA TOMETUR.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2024-09:24:23
13 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/09/2024-09:59:18
17 - CONTRATO 20241302.pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2024-10:03:57
21 - CONTRATO - 20250106 - FENIXTUR assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-11:35:22
24 - CONTRATO N° 20250698.pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2025-08:17:16
27 - CONTRATO N° 20250922 - FENIXTUR.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2025-12:09:01
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TOMETUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS
Quantidade:
300
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 104,62
Melhor lance
R$ 42,63
Unidade:
SVÇ
09/10/2025
09/10/2025 15:09:01 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (27 - CONTRATO N° 20250922 - FENIXTUR.pdf) em 09/10/2025 às 12:09.
05/08/2025
05/08/2025 11:17:16 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (24 - CONTRATO N° 20250698.pdf) em 05/08/2025 às 08:17.
26/02/2025
26/02/2025 14:35:22 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (21 - CONTRATO - 20250106 - FENIXTUR assinado.pdf) em 26/02/2025 às 11:35.
17/10/2024
17/10/2024 13:03:57 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (17 - CONTRATO 20241302.pdf) em 17/10/2024 às 10:03.
20/09/2024
20/09/2024 12:59:18 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (13 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf) em 20/09/2024 às 09:59.
29/08/2024
29/08/2024 16:58:09 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ.
29/08/2024 16:58:00 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ.
20/08/2024
20/08/2024 12:30:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/08/2024 12:28:41 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/08/2024 12:24:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DILIGÊNCIA TOMETUR.pdf) em 20/08/2024 às 09:24.
29/07/2024
29/07/2024 16:04:14 | Pregoeiro
(CONT. 1) diligências no e-mail cpl@canaadoscarajas.pa.gov.br.
29/07/2024 16:04:14 | Pregoeiro
Solicitamos a empresa TOMETUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, de forma complementar as diligências já realizadas no curso do processo, que apresente o Termo de Fomento N° 44/2023 informado na nota fiscal nº 202300000000074 para fins de verificação dos quantitativos dos serviços prestados junto Instituto de Desenvolvimento Desportivo Educacional e Cultural Rio Verde, ademais, que apresente documentos hábeis a comprovar o quantitativo das demais passagens aéreas emitidas para os outros trechos informados no atestado de capacidade técnica emitido pelo Instituto de Desenvolvimento Desportivo Educacional e Cultural Rio Verde, caso tais trechos não sejam objeto do termo de fomento solicitado, apresentando todos os documentos de forma preexistente, ainda em tempo, reiteramos os demais pedidos de diligências, realizados ainda na sessão pública, relacionados aos outros atestados apresentados. Para o feito serão atribuídos vinte e quatro horas, devendo ser enviadas as... (CONTINUA)
29/07/2024 15:20:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/07/2024 15:15:57 | Sistema
Motivo: Considerando as arguições recursais acerca de proposta de preços da empresa FENIXTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/21 e cláusula 11.8 do edital, solicito que no prazo de vinte e quatro horas a licitante retifique a sua proposta, retirando as duplicidades de informações e informações que não fazem parte da composição de preços, bem como adeque a proposta e todos os seus anexos ao enquadramento tributário da licitante.
29/07/2024 15:15:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:16 do dia 30/07/2024.
15/07/2024
15/07/2024 18:43:26 | Sistema
O fornecedor FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
15/07/2024 18:43:12 | Sistema
O fornecedor FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
15/07/2024 18:42:57 | Sistema
O fornecedor FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
10/07/2024
10/07/2024 22:51:53 | Sistema
O fornecedor BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
10/07/2024 20:16:25 | Sistema
O fornecedor M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
10/07/2024 20:13:14 | Sistema
O fornecedor TOMETUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.
05/07/2024
05/07/2024 15:46:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/07/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/07/2024 às 23:59.
05/07/2024 15:43:56 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a decisão de nossa INABILITAÇÃO, nos Termos do Art. 4, inciso XVIII, da Lei nº 10.520 e Consoante ao Acórdão nº 339/2010 – Plenário *(o qual recomenda o deferimento da intenção)*, e habilitação e declaração da vencedora FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Informamos que serão apresentadas de forma detalhada no prazo de até 3 dias em razões recursais. - Contra da inabilitação da recorrente, tendo em vista que o Agente de - Contração decidiu com base em presunção subjetiva que o valor da passagens referentes ao atestado estariam abaixo de preço de mercado. - Conta a classificação da proposta da proponente declarada vencedora, tendo em vista que na composição do custo informa taxa de tributária de 21%, porém, no detalhamento do BDI apresenta apena 8,65%, bem como lançou previsão de receita com comissão.
05/07/2024 15:43:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/07/2024 15:43:52 | Sistema
Intenção: A proposta deste declarante foi recusada devido a comissão apresentada em planilha de exequibilidade, porém não a mesma não se refere a comissão recebida de cias aéreas, além de solicitação incomum de planilhas
05/07/2024 15:43:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/07/2024 15:43:48 | Sistema
Intenção: Declaramos inteção de recuso administrativo em face do resultado da licitação supracitada.
05/07/2024 15:43:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/07/2024 15:43:48 | Sistema
Intenção: Declaramos inteção de recuso administrativo em face do resultado da licitação supracitada.
05/07/2024 15:43:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/07/2024 15:43:41 | Sistema
Intenção: Proposta não atende às exigências do edital, carecendo de componentes e valores essenciais, conforme será detalhado em recurso. Apresentou atestados que não discriminam quantidade de passagens áreas, apenas bilhetes terrestres ou valor total do contrato.
05/07/2024 15:43:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/07/2024 15:43:37 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso.
05/07/2024 15:43:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/07/2024 15:40:33 | Sistema
O fornecedor TOMETUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/07/2024 15:39:29 | Sistema
O fornecedor wc viagens e turismo ltda - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/07/2024 15:38:26 | Sistema
O fornecedor BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/07/2024 15:29:59 | Sistema
O fornecedor LET S GO TOUR AGENCIA DE VIAGENS PALACE HOTEIS E NEGOCIOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/07/2024 15:24:37 | Sistema
O fornecedor M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/07/2024 15:22:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/07/2024 às 12:42.
05/07/2024 15:22:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
05/07/2024 15:21:33 | Pregoeiro
(CONT. 1) liquidações e pagamentos dos referidos atestados, buscando quantificar o fornecimento de passagens aéreas, sendo constado a existência de quantitativo superior a 150 pagamentos referentes a passagens, conforme fichas em anexadas ao portal, evidenciando que a empresa cumpre com a capacidade técnica solicitada na cláusula 12.7 a) do edital.
05/07/2024 15:21:33 | Pregoeiro
A licitante apresentou dois atestados de capacidade técnica compatíveis com o objeto, emitidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás e pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, constando o valor total de R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais) de serviços prestados no ano de 2019, valor esse superior ao estimado no presente certame, contudo, considerando que a cláusula 12.7, a) do edital estabelece quantitativo mínimo de emissão de bilhetes, muito embora o valor dos atestados seja superior ao licitado, considerando que os atestados são de origem dessa municipalidade e considerando a prerrogativa estabelecida na cláusula 12.10, r) do edital, foi consultado o portal da transparência do município (link: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44099487/consultarpagfornecedor?inicio012F012F2019fim312F122F2019valormaxvalorminano2credor-1cleanfalsedatainfoMTIwMjQwNzA1MTUwM1BQUA3D3Dunid-1 ) para verificar os empenhos,... (CONTINUA)
05/07/2024 15:20:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (pamentos encontrados.rar) em 05/07/2024 às 12:20.
05/07/2024 14:17:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/07/2024 14:16:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:32 do dia 05/07/2024.
05/07/2024 14:15:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA com lance de R$ 42,63.
05/07/2024 14:15:57 | Sistema
Motivo: A licitante pediu declinou
05/07/2024 14:15:57 | Sistema
O fornecedor ARTE CULTURA E DANCA GIRASSOL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
05/07/2024 14:15:48 | Sistema
Motivo: A licitante pediu declinou