O Autoridade Competente adicionou o arquivo (19 - PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO 20250114.pdf) em 09/02/2026 às 10:29.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (15 - CONTRATO-20250114 S.S.S (1).pdf) em 21/02/2025 às 10:50.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (11 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf) em 12/07/2024 às 11:21.

O lote 0001 foi homologado por MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA.

O lote 0001 foi adjudicado por MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2024 às 14:21.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor S.S.S. ARAUJO FUNERARIA.

Inserido nos autos link para consulta.

https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45949488/consultarpagfornecedor?ano7credor108665datainfoMTIwMjQwNjI2MTYyM1BQUAinicio01/01/2024fim31/12/2024

Embora a licitante tenha-se quedado inerte ao apresentar notas fiscais de serviços ao qual afirma ter prestado, como dever de diligência da administração pública, buscando a verdade real dos fatos, a própria autoridade condutora do certame, consultou o portal da transparência do Município de Uruará, link: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45949488/consultarpagfornecedor?ano7credor108665datainfoMTIwMjQwNjI2MTYyM1BQUAinicio01/01/2024fim31/12/2024, e restou constatado que a empresa já liquidou parcialmente o referido contrato, sendo medidos itens de serviços funerários com fornecimento de urna a usuário do SUS, em óbito fora do domicílio, o que se pressupõe o fornecimento do translado aéreo, conforme a própria descrição dos itens do contrato aponta, sanando assim qualquer falha acerca do atestado apresentado.

Documentação Lote 0001: Caso vossa senhoria entenda ao contrário da minha argumentação deixo registrado conforme a Lei nº 14.133/2021, a minha intenção de recurso o qual não pode ser negado conforme prevê a mesma.

Documentação Lote 0001: Caso vossa senhoria entenda o contrato da minha argumentação deixo registrado conforme a Lei nº 14.133 minha intenção de recurso o qual não pode ser negado pela Lei.

Documentação Lote 0001: Os serviço prestado de translado aéreo foi realizado dentro de mês de junho, portanto a nota fiscal só vai ser emitida no inicio julho como rege o contrato e a Lei. Posso solicitar a prefeitura de Uruará documento comprobatórios.

Motivo: Concedo trinta minutos complementares para que a empresa apresente as notas fiscais de prestação dos serviços, contemplando os serviços de translado aéreo, necessárias para quantificar o serviço prestado.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:48 do dia 26/06/2024.

Ademais, sobre a emissão de notas fiscais, se o serviço foi efetivamente prestado conforme atestado, as notas fiscais já existem, não necessitando de qualquer emissão no momento.

As diligências estão sendo realizadas no presente momento e fora solicitado diretamente a empresa licitante a apresentação das notas fiscais referente aos serviços de translado aéreo mencionado no atestado de capacidade técnica.

Documentação Lote 0001: Caso Vossa Senhoria tenha dúvidas, conforme previso em Lei pode realizar diligências junto a Prefeitura que emitiu os atestados e tem fé pública.

Documentação Lote 0001: Item 1 e 13 do contrato prevê o translado aéreo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Anexo novamente o contrato que já foi enviado ao sistema, além do item 13, temos o item 1 que tambén tem o translado aéreo.

Favor informar em qual item do contrato consta o serviço de translado aéreo

Documentação Lote 0001: O item 13 do contrato contempla o translado aéreo. Conforme Vossa Senhoria pode constatar, caso seja necessário o envio de notas fiscais solicito dilação de prazo para gerar as notas no site da prefeitura.

(CONT. 1) na inserção do transporte aéreo ao contrato ou contrato que possua o serviço e (II) Notas fiscais da prestação de serviços de transporte aéreo.

Motivo: Em análise aos documentos apresentados, especialmente aos atestados de capacidade técnica emitidos pelo Município Uruará e o contrato nº 20249200 do mesmo município, que deu origem aos atestados, tem-se que no contrato apresentado pela própria licitante não existe qualquer descriminação de serviço de transporte aéreo, inclusive o serviço de translado existente no item 30 do contrato é claro ao estabelecer a unidade de medida como automóvel fúnebre, assim, a grosso modo, os serviços de transporte aéreo não poderiam ser prestados sem o devido lastro contratual, contudo, considerando a prerrogativa da administração pública em alterar os contratos administrativos e considerando poder ter ocorrido uma alteração contratual que ensejou na inserção de item ao contrato, solicito, via diligência, com fundamento na cláusula 12.10, r) do edital, que a empresa apresente no prazo de sessenta minutos, os seguintes documentos: (I) alterações contratuais que ensejaram... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:16 do dia 26/06/2024.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito a empresa vencedora que apresente os documentos de habilitação ou se manifeste acerca do envio, sob pena de inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 26/06/2024.

O lote 0001 tem como novo arrematante S.S.S. ARAUJO FUNERARIA com lance de R$ 662.279,68.

O fornecedor RAIMUNDO CAMPOS GONCALVES foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) que antecede a prestação dos serviços e as quantidades contratadas nem sempre são as efetivamente fornecidas. Ainda, a empresa descumpre a cláusula 12.7, c) do edital, vez que não apresentou o Alvará expedido pela Vigilância Sanitária, assim como descumpre a cláusula 12.9, a) do edital, que exige a apresentação do balanço patrimonial dos dois últimos exercícios sociais, porém, a empresa não apresentou o balanço patrimonial relativo ao exercício de 2023, apresentando somente o livro diário de 2023 e balanços patrimoniais de 2021 e 2022. Face a todo o exposto, a empresa resta inabilitada por descumprir as cláusulas 12.7, a), III, 12.7, c) e 12.9, a) todas do edital.

Motivo: A empresa resta inabilitada do certame devido não cumprir com os itens de relevância técnica e financeira, vez que o edital através da cláusula 12.7, a), III, solicita a apresentação de atestados que contemple a execução prévia de cinquenta por cento da quantidade licitada dos itens nº 1, 2, 3 e 5, todavia, a licitante apresentou dois atestados de capacidade técnica, sem explicitar os quantitativos de serviços prestados e pela descrição dos atestados entende-se ser referentes a um único serviço funerário completo, apresentando em anexo duas notas fiscais que entende-se ser referentes aos atestados, cujo valor total também entende-se ser de um único serviço funerário completo, totalizando dois serviços prestados, o que não contempla os quantitativos exigidos no edital, ademais, embora tenha apresentado contrato com o MUNICÍPIO DE BENEVIDES, com quantidades superiores, o contrato não serve para comprovar capacidade técnica, pois, se trata de documento... (CONTINUA)

O fornecedor RAIMUNDO CAMPOS GONCALVES foi inabilitado no processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Prezado Sr. Pregoeiro (a), bom dia! Todos os itens arrematados já estão com valor mínimo.

Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro (a) iremos enviar a documentação dentro do prazo estimado.

Motivo: Solicito a empresa vencedora que apresente os documentos de habilitação ou se manifeste acerca do envio, sob pena de inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:09 do dia 26/06/2024.

O lote 0001 tem como novo arrematante RAIMUNDO CAMPOS GONCALVES com lance de R$ 424.737,60.

Motivo: A licitante pediu desistência do item, expressamente, via chat.

O fornecedor SOUSA SERVICOS DE FUNERARIA EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A licitante pediu desistência do item, expressamente, via chat.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SOUSA SERVICOS DE FUNERARIA EIRELI no lote 0001.

Documentação Lote 0001: PREGOEIRO DEVIDO TERMOS BAIXADO MUITO NO VALOR DO AEREO, NÃO VAMOS CONSEGUIR ATENDER, PEDIMOS DESISTENCIA DO PROCESSO.

Motivo: Solicito a empresa vencedora que apresente os documentos de habilitação ou se manifeste acerca do envio, sob pena de inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:41 do dia 26/06/2024.

Alerto a todas as licitantes que conforme mencionado no item 14.1 do termo de referência, anexo I, do edital, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) relativo as passagens aéreas, será bloqueado, logo, qualquer lance aplicado no referido item será desconsiderado para fins de execução contratual.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2024 às 08:36.